CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietários que maltratarem seus pets terão pena aumentada de um sexto a um terço.

O PL 519/2021, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), na forma de um substitutivo. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais determina a condenação de quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Também pode ser condenado quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos; e quem realiza ou permite tatuagens e piercings em cães e gatos, com fins estéticos.

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Seca deve se agravar entre setembro e outubro no RN, alerta meteorologista

A seca no Rio Grande do Norte tende a se intensificar entre os meses de setembro e outubro, segundo alerta o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot. Ele explica que, nesse período, as temperaturas aumentam, a evaporação se intensifica e praticamente não há registros de chuvas.

“Essa tendência deverá se agravar, principalmente entre os meses de setembro e outubro, porque são os meses em que as temperaturas aumentam, em que a evaporação aumenta e que você praticamente não tem chuva nenhuma”, afirmou ele, em entrevista ao AGORA RN.

O cenário é preocupante porque o RN já enfrenta um quadro de estiagem. De acordo com o Monitor de Secas, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e parceiros, em julho, 96,4% dos municípios potiguares estavam sob algum nível de seca. Destes, 36,54% sofrem com seca grave, como Caicó, Pau dos Ferros e Acari, e 43,11% enfrentam seca moderada, incluindo Mossoró, Assú e João Câmara.

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Após eliminatórias Brasil fará amistosos contra Japão e Coreia do Sul

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (26) os dois primeiros amistosos da seleção masculina como parte da preparação para a Copa do Mundo do ano que vem. O Brasil enfrentará a Coreia do Sul no dia 10 de outubro, às 8h (horário de Brasília), em Seul, e quatro dias depois terá o Japão como adversário, às 7h30, em Tóquio.

Além das equipes asiáticas, estão previstos outros amistosos da amarelinha contra seleções africanas em novembro, e contra europeias de nível A em março e junho de 2026.

“O Brasil já enfrentou Japão e Coreia em outros Mundiais, e é um futebol diferente, com uma escola diferente, jogadores que correm o tempo todo e uma marcação que é quase uma perseguição por todo o campo. É muito importante para os nossos atletas enfrentar essas adversidades antes da Copa e já estarmos preparados para o que pode vir em 2026”, disse Rodrigo Caetano, coordenador executivo das seleções masculinas na CBF.

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Operação Sentinela e patrulhamento ostensivo: duas capturas de foragidos e intervenção em caso de lesão corporal; Vídeo

Nesta terça-feira (26), o 6º BPM realizou importantes ações de segurança em Caicó e Jucurutu:

15h – Jucurutu: uma guarnição da Rádio Patrulha localizou e prendeu um homem de 32 anos contra o qual havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara de Execução Penal.

19h – Caicó: durante patrulhamento no bairro Walfredo Gurgel, policiais da RP reconheceram uma mulher de 33 anos que também possuía mandado em aberto. Ela recebeu voz de prisão e foi conduzida à delegacia.

Madrugada – Caicó: a RP foi acionada via Copom para atender uma ocorrência de lesão corporal na antiga rodoviária. No local, os policiais encontraram uma mulher ferida imobilizada por um homem e outra mulher observava a cena. A vítima foi socorrida ao HRS e, em seguida, todos os envolvidos foram levados à delegacia para os devidos procedimentos.

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Congresso deve analisar hoje PL da Adultização e PEC da blindagem

O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e adolescentes na internet, a Câmara dos Deputados deve se debruçar em propostas para “blindar” os deputados contra investidas do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na pauta do plenário do Senado, na sessão marcada para a tarde desta quarta, consta o Projeto de Lei nº 2.628, chamado de “ECA Digital”. A proposta aprovada na Câmara volta agora ao Senado para uma última apreciação antes de seguir para a sanção do presidente Lula (PT).

O PL cria regras para a garantia de direitos e proteção de menores de idade na internet.

Para isso, estabelece diretrizes e obrigações para as plataformas digitais. O tema da “adultização” ganhou destaque no debate público após denúncias feitas sobre conteúdos nas redes sociais que expõem a sexualização de menores de idade.

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Professor de Direito critica trajetória política de Lindbergh e questiona decisão judicial que sustenta seu mandato

O advogado e professor Jeffrey Chiquini, Mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, fez duras críticas à trajetória política do ex-prefeito e ex-senador Lindbergh Farias. Em vídeo, o jurista destacou que o petista foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância, com a decisão confirmada em segunda instância por órgão colegiado, o que, segundo ele, o enquadraria na Lei da Ficha Limpa como “inelegível e ficha suja”.

Chiquini afirmou que Lindbergh tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter uma liminar que revertesse a decisão, mas o pedido foi negado. Em seguida, o professor questionou a legalidade do procedimento adotado pelo político ao conseguir, no plantão judiciário do Rio de Janeiro, uma liminar de um desembargador plantonista que suspendeu os efeitos da condenação e garantiu sua candidatura a deputado federal.

“Olha só, contrariando a decisão do STJ”, ressaltou. Para o jurista, esse episódio expõe falhas no sistema de Justiça e levanta dúvidas sobre como Lindbergh conseguiu se manter na disputa eleitoral, chegando a ocupar espaço de liderança no PT.

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Motel, edifício e 20 mil garrafas de bebida: TRT realiza leilão de bens no RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou, para o dia 19 de setembro, um leilão com lotes que incluem motel, edifício, prédios comerciais, equipamentos para clínica veterinária, terrenos, apartamentos, veículos e mais de 20 mil garrafas de bebidas.

Os produtos foram penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

Cultural attractions

O leilão foi marcado para ocorrer de forma híbrida – no Depósito Judicial do TRT-RN, na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, no bairro Tirol, em Natal, e também de maneira on-line.

As pessoas que desejarem participar devem aderir às regras no site do leiloeiro , onde também se deve fazer um cadastramento prévio, e no provimento TRT/CR nº. 03/97, que está disponível no site do TRT-RN.

Veja, abaixo, alguns itens de destaque leiloados pelo TRT:

• Edifício Paraíso das Dunas, no bairro de Santos Reis, em Natal. Está edificado em uma área total de 4.694,70m² e possui espaços de lojas, de restaurante, brinquedoteca e para cinema, além de piscina, bar e apartamentos. O imóvel está avaliado em R$ 9.793.523,00. O valor de 2º leilão (40%) chega a R$ 3.917.409,20.
• Antigo ‘Kiss Motel’. Imóvel comercial localizado na cidade de João Câmara. A área mede 2.909 m², 836 m² de construção, com 20 apartamentos. A avaliação inicial é de R$ 455.694,50, podendo chegar a R$ 227.847,25 em segundo leilão.
• Dois prédios na Avenida Presidente Dutra, bairro Santa Luzia, em Mossoró. Local onde havia uma concessionária de veículos, com um salão na frente, três escritórios, copa, banheiro e entrada para a parte de trás do imóvel, onde há um espaço destinado para oficina. Uma área de aproximadamente 1.000,00m², sendo 550m² de área construída. Há, ainda, local onde funcionava a administração, dependências e local de vigilância. O valor inicial desse bem é R$ 12.101.214,00.
• Cinco apartamentos no condomínio Spazio di Mônaco, em Mossoró. Tem três suítes, varanda gourmet e espaço total de 207,0450 m² com valores entre R$ 1.193.000,00 e R$ 1.354.000,00, além de um local com 5.493,11 m², que possui ginásio e quadra de esportes, no valor de R$ 7.430.000,00.
• Bem no loteamento ‘Jardim Recreio’, na cidade de Parnamirim. Possui mais de 8 mil m². Área onde há uma pequena vila de casas ocupadas por locatários, além de imóveis construídos por terceiros em uma avaliação de R$ 3.183.000,00.
• Casa no Park Jockey Clube, também em Parnamirim, no valor de R$ 200 mil;
• Terreno no Condomínio Jardim das Águas Condomínio Club, em Nísia Floresta, no valor de R$ 180.

De acordo com o edital publicado pelo TRT, os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo Juízo, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência).

Com informações de g1

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Segurança da Festa de Sant’Ana: agentes cobram pagamento de diárias ainda sem previsão do Governo

Operadores da segurança pública que atuaram durante a Festa de Sant’Ana, em Caicó, reclamam da falta de pagamento das diárias operacionais referentes ao evento. Policiais militares, bombeiros e policiais civis afirmam que, até o momento, o Governo do Estado não definiu uma data para a liberação do repasse. A situação tem gerado insatisfação entre os profissionais, que destacam a importância do trabalho desempenhado para garantir a segurança de um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte.

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Suspeito de homicídios por dívida de R$ 20 é preso no interior do RN

A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (26), um homem de 29 anos suspeito de duas tentativas de homicídio em Alto do Rodrigues, uma delas motivada por uma dívida de apenas R$ 20,00. O suspeito, considerado de alta periculosidade, também é investigado por tráfico de drogas e roubos na região.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido após investigações que apontaram o envolvimento do suspeito em um crime ocorrido em Alto do Rodrigues, quando ele teria disparado três vezes contra um homem após um desentendimento cotidiano.

Diligências vinham sendo realizadas pela equipe da 60ª DP, que conseguiu localizar e prender o suspeito. Ele foi conduzido à delegacia, passou pelos procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Prefeito Allyson assina ordem de serviço para início da reforma da Praça do Vingt-Rosado

O prefeito Allyson Bezerra assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço que autoriza o início das obras de reforma da Praça do Vingt-Rosado, em Mossoró. O ato marca a concretização de um antigo sonho da comunidade, que agora sai do papel e começa a se tornar realidade. A intervenção faz parte do programa de revitalização de espaços públicos da gestão municipal e tem como objetivo oferecer mais qualidade de vida, lazer e convivência aos moradores do bairro e de toda a cidade.

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Flávio Bolsonaro rebate Lindbergh e ironiza: “Condenado por roubar, arrotando moralidade”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta terça-feira (26) ao pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) para reforço policial na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando risco de fuga. Flávio lembrou a condenação de Lindbergh por improbidade, afirmando que ele só exerce o mandato por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.

O senador também acusou o Supremo e o Ministério Público de perseguirem Bolsonaro e ironizou a ideia de um porteiro da PF na residência do pai.”Ultrapassaram o limite do uso da máquina pública. Tentam manchar a imagem dele, mas os fatos se impõem”, disse.

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) celebrou nesta terça-feira a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize um “monitoramento em tempo integral” das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o petista afirmar à PF que havia risco de fuga do ex-mandatário, que está em prisão domiciliar e na semana que vem começará a ser julgado pela acusação de tentativa de golpe. “Não vai fugir”, escreveu o parlamentar em postagem nas redes sociais.

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Orgulho para o Seridó Potiguar e Sertão da PB: SolarX Engenharia é premiada na InterSolar South America em SP

A SolarX Engenharia foi reconhecida como Empresa Destaque de 2025 pela BV Financeira, durante a InterSolar South America, a maior feira de energia solar das Américas, realizada em São Paulo.

O prêmio é um reconhecimento à trajetória de inovação, qualidade e compromisso da SolarX Engenharia, que tem se consolidado como referência no setor de energia solar no Brasil.

“Receber esse prêmio em um evento de tanta relevância internacional é a prova de que estamos no caminho certo. Esse resultado é fruto da dedicação da nossa equipe e da confiança de cada cliente que escolhe a SolarX”, destacou a direção da empresa.

Com milhares de projetos realizados em diferentes estados do Brasil, a SolarX Engenharia transforma a forma como famílias e empresas consomem energia, unindo tecnologia, economia e sustentabilidade.

A conquista do título de Empresa Destaque 2025 reforça o papel da SolarX como líder em soluções fotovoltaicas, reafirmando seu propósito de democratizar o acesso à energia limpa e contribuir para um futuro mais sustentável.

A SolaX Engenharia opera em vários estados do Nordeste e tem escritórios em Caicó-RN e Campina Grande-PB.

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Urgente: PF quer ficar 24 horas dentro da casa de Jair Bolsonaro; Órgão alega que o sistema de monitoramento por tornozeleira pode falhar

A Polícia Federal afirmou ao STF que a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) só seria plenamente efetiva com agentes dentro de sua casa. Segundo a corporação, a tornozeleira eletrônica pode falhar em caso de queda de internet, abrindo brecha para fuga.

A PF citou como precedente o caso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o “Lalau”, que cumpriu prisão domiciliar com policiais no interior da residência.

Bolsonaro está em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusado de coagir autoridades ligadas ao processo do golpe de Estado. A PGR tem até quarta-feira (27) para se manifestar sobre suposto descumprimento de restrições e risco de fuga.

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Menino de 11 anos é abordado pela PRF/RN pastoreando gado, diz que ganha R$ 150 pelo serviço e mãe é presa junto com o empregador

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem e a mãe de uma criança de 11 anos, nesta terça-feira (26), por exploração de trabalho infantil. A ocorrência foi registrada durante um patrulhamento de rotina na BR-406, em Ceará-Mirim, quando a equipe flagrou o menor conduzindo um rebanho bovino às margens da rodovia, em situação de grave risco de acidente.

A ação foi iniciada por volta das 9h, quando os policiais rodoviários federais avistaram o menor em uma área de tráfego intenso. Ao ser abordada, a criança informou que realizava a tarefa a mando de um terceiro e que recebia R$ 150 por semana pelo serviço.

No local, os agentes identificaram o proprietário dos animais e a genitora da criança. A mãe confirmou a prestação de serviço do filho para o homem, concordando com a atividade perigosa. Diante da constatação do crime de exploração de trabalho infantil, os dois adultos receberam voz de prisão.

A criança foi imediatamente retirada da situação de risco e acolhida pela equipe da PRF. Os envolvidos foram encaminhados à 22ª Delegacia de Polícia Civil em Ceará-Mirim para os procedimentos legais. O Conselho Tutelar foi acionado para as medidas de proteção cabíveis à vítima.

O caso está sendo investigado sob a tipificação de submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e perigo para a vida ou saúde de outrem, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro

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Um caso nunca visto: Moraes determina monitoramento de Bolsonaro em tempo integral pela polícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar em tempo integral o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Moraes afirmou que há risco de fuga, principalmente pela atuação do filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos buscando influenciar as autoridades daquele país contra o Judiciário brasileiro.

O ministro também citou a proximidade do julgamento do processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

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Brasileiro morre em hotel de luxo na Grécia e amigo ator é hospitalizado

O ator e criador de conteúdo adulto Ryan Silveira e seu amigo Yago Campos se envolveram em um grave incidente em hotel de luxo na ilha de Mykonos, no arquipélago das Cíclades, na Grécia. Os jovens brasileiros foram encontrados inconscientes dentro de uma banheira de um quarto do estabelecimento, de acordo com informações da mídia local.

Ryan, de 23 anos, recuperou a consciência após um coma e segue hospitalizado, segundo relatos da família à CNN. Yago não resistiu e faleceu, segundo publicações da irmã nas redes sociais.

O incidente ocorreu na praia de Ornos, uma das mais famosas praias de Mykonos. Uma funcionária da equipe de limpeza notou água escorrendo do quarto e acionou colaboradores do hotel, que encontraram os jovens inconscientes na banheira — ainda segundo o noticiário da ProtoThema. Yago teve a morte confirmada por paramédicos no local.

O criador de conteúdo, com mais de 270 mil seguidores no Instagram e 800 mil no Twitter, foi levado de ambulância para o Centro de Saúde de Mykonos. “Ele está lúcido, falando normal, fora de perigo, e logo sairá do hospital”, disse a mãe de Ryan.

Ainda segundo a mãe de Ryan, o que provocou a tragédia está em investigação.

Com informações de CNN

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Diretora do BC dos EUA demitida por Trump se recusa a deixar o cargo: ‘Não vou renunciar’

Lisa Cook, a diretora do Federal Reserve (Fed, banco central americano) que foi demitida nesta segunda-feira (25) pelo presidente Donald Trump, disse que ele não tem poder para afastá-la do cargo e garantiu que não pretende renunciar. A decisão é inédita e desafia a independência da autoridade monetária norte-americana.

Diretora do BC americano demitida por Trump, Lisa Cook foi a primeira mulher negra a integrar a cúpula do Fed
No entanto, a medida é judicialmente contestada, uma vez que, segundo a própria estrutura legal do Fed, o presidente dos EUA não tem autoridade direta para demitir membros do Conselho sem a comprovação de uma falta grave.

Em uma declaração divulgada na noite de ontem por seu advogado, Abbe David Lowell, ela reafirmou que “não há motivo legal” para que Trump a demita do cargo.

“O presidente Trump alegou ter me demitido ‘por justa causa’ quando não há justa causa prevista em lei, e ele não tem autoridade para fazê-lo”, diz o comunicado.

Segundo o advogado de Cook, todas as medidas necessárias para impedir a demissão da dirigente do Fed, chamada por ele de ilegal, serão tomadas.

“Não vou renunciar. Continuarei a cumprir meus deveres para ajudar a economia americana, como venho fazendo desde 2022.”
Trump anunciou a decisão nas redes sociais. Em uma carta direcionada à diretora do Fed, o presidente dos EUA citou acusações relacionadas a hipotecas e afirmou não confiar na integridade de Cook.

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Marco Rubio destaca combate a cartéis, imigração ilegal e liderança dos EUA em acordos de paz

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, elogiou a liderança presidencial norte-americana durante discurso no Dia do Trabalho, enfatizando avanços em segurança, política migratória e diplomacia internacional.

Rubio destacou que, pela primeira vez na era moderna, os EUA assumiram “uma postura ofensiva contra cartéis organizados” responsáveis pelo tráfico de drogas para cidades americanas. Segundo ele, o esforço conta com ampla cooperação internacional. “Na última semana, países como Equador, Paraguai, Guiana, Trinidad e Argentina se uniram a essa coalizão para enfrentar o problema”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a questão migratória. Rubio classificou a migração ilegal em massa como “perigosa para o país e prejudicial aos trabalhadores americanos”. Ele ressaltou acordos bilaterais que vêm sendo firmados com outras nações para conter o fluxo irregular antes mesmo de chegar às fronteiras. “Estamos redefinindo o conceito de fronteira, com medidas preventivas e parcerias inéditas”, disse.

Na esfera diplomática, o secretário destacou a mediação dos Estados Unidos em conflitos internacionais recentes. Ele citou a intervenção direta do presidente para encerrar, em 72 horas, confrontos entre Camboja e Tailândia, além do acordo de paz firmado entre Azerbaijão e Armênia em território americano. “Muitos diziam que seria impossível, mas aconteceu por causa da sua liderança”, declarou Rubio.

Em tom descontraído, o secretário encerrou sua fala com uma crítica bem-humorada aos casamentos realizados durante a temporada de futebol universitário. “É uma divisão familiar. Não sei se cabe uma ordem executiva sobre isso, mas é realmente difícil”, brincou.

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Pastor mototaxista é procurado por estuprar e ameaçar mulheres

Um pastor evangélico, conhecido na região de Manacapuru, município localizado a 68 quilômetros de Manaus (AM), é procurado sob suspeita de ter estuprado e ameaçado duas mulheres. Com informações do Metrópoles.

Marcos Avelino Lima (foto em destaque), 45 anos, que também atuava como mototaxista, teve sua imagem divulgada pela Polícia Civil do Amazonas (PCAM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru. Os investigadores pedem que a identidade do suspeito seja divulgada.

De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, as investigações iniciaram quando uma das vítimas, de 18 anos, denunciou que havia sido abusada sexualmente por um suposto mototaxista, após ele desviar o caminho e levá-la para um hotel do município.

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De forró à sofrência: Parnamirim é só festa neste final de semana; À Vontade, Zé Vaqueiro e Taty Girl são atrações

A prefeitura de Parnamirim vai realizar mais uma edição da Festa do Sabugo, e esse ano, o evento promete ser um dos maiores de todos os tempos.

A festa começa na sexta feira e só termina no domingo no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes e com acesso totalmente gratuito. Confira atrações:

29/08 – Sexta-Feira
Taty Girl
Mara Pavanelly
Márcia Fellipe
Erikarla
Alana Araújo
Deusa do Forró

30/08 – Sábado
Desejo de Menina
Zé Vaqueiro
Thullio Milionário
Pedro Lyan
Luciano Brilhante
Meirão

31/08 – Domingo
À Vontade (Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado)
Pablo
Yure Lima
Arnaldinho Netto
Erick Souza

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