Partidos questionam artigo de resolução do TSE sobre organização partidária

Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do Artigo 39 da resolução diz que as comissões provisórias têm validade de 120 dias.

Preocupados com os riscos que podem acarretar o dispositivo da resolução, os advogados dos partidos entraram com um requerimento administrativo (Pedido Administrativo) no TSE para revogar o artigo. Segundo Rafael Carneiro, advogado do PSB, os partidos entendem que o artigo é inconstitucional e, por isso, querem sua exclusão do texto da resolução.

“Pedimos ao TSE para reconsiderar o Artigo 39 da resolução, porque ele fere a autonomia partidária estabelecida pela Constituição. A gente se insurge contra o artigo, porque as questões relativas ao funcionamento interno e a estrutura partidária devem ser decididas pelo partido de forma autônoma. O TSE optou por limitar esse prazo de comissão provisória para 120 dias, sem nenhum fundamento legal ou constitucional”, disse o advogado.Mais >

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Município de Caicó recebe palestra sobre Zika Vírus

Como parte da mobilização nacional convocada pelo Governo Federal para combater o mosquito Aedes aegypti, ocorreu na última sexta-feira uma ação conjunta da Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria de Saúde, com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte Campus Caicó (UFRN), do IFRN Campus Caicó e da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIRED).

Essa ação, que contou com a participação do Prefeito de Caicó, Roberto Germano, Secretária de Educação de Caicó, Socorro Mariz, do diretor-geral do Campus Caicó, Caubi Ferreira de Souza Júnior, além da UFRN e DIRED visou sensibilizar os alunos das escolas municipais e foi realizada no Centro Educacional José Augusto (CEJA).

A reunião foi coordenada por Sandra Kelly de Araújo representante do Ministério da Educação, que participou da palestra com orientações de combate ao Zika vírus. A palestra foi extensiva a alunos da rede estadual e privada, e a escolha de Caicó se aconteceu devido o fato do município ser prioritário, em nível de Estado, no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

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Plenário tem pauta trancada por MP que eleva tributos sobre ganhos de capital

A pauta do Plenário do Senado na próxima semana começa trancada pela Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. Além da MP, a lista de projetos da Ordem do Dia conta com proposições polêmicas, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. O texto reduz a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.

A MP 692/2015 faz parte do ajuste fiscal do governo, iniciado em 2015, e altera a tributação sobre o ganho de capital, diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição. O texto foi lido em Plenário na última terça-feira (16) e precisa ser votado até o dia 29 de fevereiro para não perder a validade.

Pela legislação atual, há apenas a alíquota de 15%, independentemente do valor do ganho. Pela MP, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital terá quatro alíquotas diferentes. Quando o ganho for de até R$ 5 milhões, o imposto será de 15%. Para lucros entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota será de 17,5%. Acima de R$ 10 milhões e até R$ 30 milhões, de 20%. Já para ganhos acima de R$ 30 milhões, a alíquota sobe para 22,5%. O texto original do Executivo previa o percentual de 30% na maior faixa.Mais >

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Jovem encontrado morto na praia de Cotovelo é filho de caicoense

Foi identificado como sendo o jovem Diogo da Silva Nóbrega, de 26 anos, professor da UFRN. O jovem cursava doutorado em Engenharia Quimica.

Informações da blogueira Suerda Medeiros dão conta que o jovem é neto do Senhor Adelino Sapateiro e de Dona Zuleide, o casal mora na rua Pedro Velho, centro de Caicó.

Chocado com o fato envolvendo o filho, Sandro Nóbrega, que é irmão do Dr. Gutemberg Nóbrega, ainda não tem conhecimento do que motivou a morte do filho, que segundo a perícia, o corpo dá sinais de espancamento.

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Batata confirma que vai mesmo para o PSDB

No último sábado (20), o vereador Batata (PMDB) confirmou em primeira mão ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), a informação de que iria para o PSDB. Hoje, no programa Panorama 95 da Rádio Rural FM, o vereador Batata confirmou a notícia e também destacou que a filiação será em Mossoró, no mês de março em data a ser anunciada brevemente.

O evento político contará com a presença de lideranças nacionais do PSDB, entre elas, Tarso Jereissati.

Presente ontem pela manhã em um evento no Caicó Esporte Clube, o vereador Batata destacou que vem muita novidade política para a cidade de Caicó e também deixou transparecer que o seu projeto político deverá receber uma grande adesão. Batata é o nome do PSDB para disputar a prefeitura de Caicó.

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Flamengo vence clássico em Brasília

Em clássico bastante movimentado e com direito a três expulsões, o Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 1, em Brasília, em partida válida pela quinta rodada do Campeonato Carioca, mas pela primeira vez disputada fora do estado. Arão e Guerrero marcaram para o Rubro-Negro, enquanto Scarpa descontou para o Tricolor.

Com o resultado, o Fluminense estaciona na quarta colocação do grupo A, com 7 pontos. Já o Flamengo permanece em segundo lugar do grupo B, com 10 pontos. Na próxima rodada, o Tricolor tem encontro marcado com o Botafogo, enquanto o Rubro-Negro visita a Cabofriense.

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Alunos de comunidades rurais de São Fernando reclamam de “superlotação” em ônibus escolar

A inamissível situação do transporte escolar cedido pela secretaria de educação do município de São Fernando para o transporte de alunos de 9 (nove) comunidades rurais. Ao menos 80 alunos são levados, simultaneamente, em cada viagem do ônibus.

Muitos estudantes já estão em fase de desistência, outros saem de casa, sem comer, às 9 horas da manhã, percorrem longo caminho, caatinga à dentro, e ainda chegam atrasado na cidade para assistir a primeira aula. O que tem preocupado os educadores.

Alunos do Sítio Ramada, Barra do Garça, Garcia, São Jerônimo, Bestas Brabas, Boa Vista, Serrote, Vassouras, Cruz e Sítios Caraúbas, são os mais prejudicados. A insensibilidade dos políticos da cidade pode levar um caos educacional àquele município, assim como vem sendo na saúde.

A denúncia foi feita ao blog Jair Sampaio por pais de alunos insatisfeitos com a situação, e caso não haja uma solução imediata para o problema, eles prometem fazer um protesto na cidade para chamar a atenção do chefe do executivo do município, que aliás, é também professor.

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Popular é esfaqueado e morto em São Gonçalo do Amarante

Por Wendell Jeferson – No início da noite desse domingo, 21, foi registrado um homicídio em São Gonçalo do Amarante, a vítima identificada como Romerito (Popola), conhecido nos campos de futebol, jogador do Bola Mucha, foi assassinado com cutiladas de faca.

A vítima foi socorrida para o hospital Belarmina Monte, mas já chegou sem vida. A equipe médica tentou reanimá-lo, sem sucesso. Moradores presenciaram o crime é já repassaram o nome do criminoso para a polícia, que está em diligências para prender o acusado.

Ainda segundo informações de populares, a vítima e o acusado já tinham rixas o que pode ter motivado o crime.

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Caos, também, na emergência do Hospital Regional da cidade de Currais Novos

Durante todo o fim de semana a emergência do Hospital Regional de Currais Novos viveu momentos de caos. Dezenas de pessoas esperavam por atendimento, e de acordo com os pacientes, apenas um médico atendia.

Existem casos de até dez horas de espera para ser atendido, e por volta das 19h do último sábado, 20, houve um tumultuo onde a polícia foi acionada para conter ânimos.

A equipe de TV da Sidy’s, comanda pelo Repórter Cleto Filho, disse que por volta das 19h20 muitas pessoas reclamavam de um vigilante que teria destratado alguns pacientes, deixando muita gente revoltada.

“A maioria dos casos as pessoas reclamam de sintomas da DENGUE. É humanamente impossível um médico atender durante o dia todo dezenas de pacientes”, disse o repórter.

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TSE deve realizar Novo Concurso Público em 2016

O concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está previsto para este ano e vai oferecer oportunidades para nível médio e superior. Localizado em Brasília, o órgão é considerado um dos melhores ambientes de trabalho, além de oferecer estabilidade e boa remuneração aos candidatos. A expectativa é que o edital tenha 118 vagaspara o próximo concurso.

Para o cargo de técnico, que exige nível médio, estão previstas 8 vagas. Já para a analista judiciário, que exige nível superior, deverão ser ofertadas 108 vagas. A remuneração inicial é de R$ 6 mil para o primeiro cargo e R$ 10 mil para o segundo.

O último concurso realizado pelo TSE foi organizado pela Consuplan e ofereceu oportunidades para nível médio e superior. Os candidatos foram avaliados através de provas objetivas e discursivas, somente para a carreira de analista, que também teve avaliação de títulos.

O edital do último concurso pode ser acessado por meio deste link: http://migre.me/sQ07p.

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Terrorismo: Estado Islâmico reivindica autoria de atentados que mataram 60 pessoas na Síria

O grupo extremista do Estado Islâmico reivindicou neste domingo (21) o duplo atentado suicida perto de um santuário no sul de Damasco, na Síria, que fez pelo menos 62 mortos, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Segundo a Agência Brasil, a organização tinha adiantado que houve quatro explosões na zona de Sayida Zeinab, de maioria xiita, na periferia sul de Damasco. O Observatório Sírio de Direitos Humanos tinha dado conta de pelo menos 31 mortes, mas admitiu que o número podia aumentar, tendo em conta a gravidade dos feridos.

Ainda segundo a fonte, duas das explosões foram provocadas por terroristas suicidas, sendo outras duas tiveram origem num carro-bomba ou noutro artefato. A TV estatal da Síria, por seu lado, noticiou que “os ataques aconteceram quando os alunos estavam a sair da escola”, acrescentando que “vários foram mortos”.

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Valendo.: A “janela está aberta” e a troca de partidos autorizada e válida até 18 de março

O Congresso Nacional promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma janela para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Agora, os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Com a promulgação, a janela fica aberta desde quinta (18) até o dia 18 do mês de março, de acordo com a secretaria-geral do Congresso. A janela vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no sistema majoritário.

REFORMA POLÍTICAMais >

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Brasil pega grupo “fácil” na Copa América Centenário

O Brasil pegou um grupo considerado “tranquilo” no sorteio da Copa América Centenário 2016, realizado na noite deste domingo em Nova Iorque. A Seleção Brasileira será cabeça de chave do Grupo B e terá pela frente Equador, Haiti e Peru. A Copa América Centenário será disputada nos Estados Unidos entre os dias 3 e 26 de junho. O evento festejará os 100 anos de fundação da Confederação de Futebol da América do Sul (Conmebol).

Será a primeira vez que uma Copa América será disputada fora da América do Sul. Ao todo, serão 16 seleções – 10 da Conmebol e seis da Confederação das Américas do Norte, Central e Caribe (Concacaf). O Portal da Band destacou que a Seleção Brasileira estreará na Copa América Centenário no dia 4 de junho contra o Equador no Estádio Rose Bowl, em Pasadena, na Califórnia, cenário da conquista do tetracampeonato mundial de 1994 que teve o técnico Dunga como o capitão que ergueu a taça.

A grande final do dia 26 de junho será no MetLife Stadium, em Nova Jérsei.Mais >

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BOPE prende casal com carro roubado e pertences de vítimas em Natal‏

Policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE) prenderam na madrugada deste domingo (21), na Rua Morro da Garça, no Bairro Neópolis, em Natal, Leandro da Silva Dantas e uma mulher, com identidade ainda não confirmada, suspeitos de tomarem de assalto um veículo Fiat Idéia, de cor vermelha e placa OKB5659, na noite de ontem em Parnamirim.

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Juiz caicoense diz que 22 presos fogem de Penitenciária Potiguar neste domingo, 21

O juiz de execuções penais de Natal, Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais deda capital do estado, usou seu perfil na internet para comunicar a fuga de 22 apenados da maior Penitenciária do Estado, Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.

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Possível ossada de adolescente que estava desaparecido desde dezembro é encontrada em Sousa

Na tarde desta sexta-feira (19), a Polícia Militar de Sousa foi informada através do telefone de emergência que no interior de um cacimbão, localizado nas proximidades do Núcleo III, zona rural de Sousa tinha um esqueleto humano.

Diante das informações, imediatamente uma guarnição esteve no local e constatou a veracidade do fato e após um breve levantamento realizado por agentes da polícia civil junto aos familiares foi constatado que a ossada possivelmente é do adolescente identificado com Jonas Marcos Vieira, conhecido também como “Pai Helinho” que tinha 17 anos, onde o short da vítima foi reconhecido por membros da família.

Conforme informações da polícia ao site Sertão Informado, o adolescente estava desaparecido desde o dia 20 de dezembro de 2015. A polícia está investigando o caso com intuito de descobrir ocorreu um homicídio ou morte natural. A ossada vai ser encaminhada ao IML para ser realizado exame de DNA e constatar se realmente se trata do adolescente Jonas.

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Deficiente mental é espancada em São Rafael

De acordo com Focoelho, a polícia militar de São Rafael foi informada que uma senhora com problemas mentais, conhecida como Tonha, foi espancada, e descobriu que o acusado é um velho conhecido da Polícia, conhecido como Mateus Cabral.

De acordo com dados da polícia, uma prostituta estaria acompanhando o malévolo e teria pego o celular da vítima. Além da lesão corporal os acusados poderão responder por roubo (art. 157) e esperamos que sejam responsabilizados e que paguem pelo ato covarde a esta pobre Senhora.

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Flávia Saraiva é campeã na trave e no solo na Copa do Mundo de ginástica

Grande promessa da ginástica brasileira, a pequena Flávia Saraiva mostrou neste domingo que vem se tornando cada vez mais realidade nas competições internacionais. Ela conquistou a medalha de ouro na trave e no solo na etapa de Baku da Copa do Mundo, no Azerbaijão, e ainda levou o bronze nas assimétricas.

Flávia, de apenas 16 anos, venceu na trave com a nota de 14.800, acima da sua avaliação (14.133) no último Mundial. No solo, levou 13.850, desta vez abaixo da sua nota no Mundial (14.166). Nas assimétricas, obteve a nota de 13.250. Neste mesmo aparelho, Flávia foi superada pela compatriota Daniele Hypolito, que faturou a medalha de prata, com 13.800.

Com estes resultados, a enxuta equipe brasileira que foi até Baku encerra sua participação com quatro medalhas. Flávia e Daniele voltam a competir em abril, quando disputarão o evento-teste da Olimpíada, no Rio de Janeiro. Segundo a Agência Estado, a seleção ainda busca a vaga por equipes nos Jogos Olímpicos.

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PT segue sendo o partido mais querido e odiado do Brasil, aponta pesquisa

Números de levantamento de dados divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que o Partido dos Trabalhadores (PT) continua sendo o partido mais amado e, ao mesmo tempo, odiado do Brasil.

O estudo mostra, no entanto, que o número de “antipetistas” cresce nos últimos anos, bem como os que não têm preferência de sigla alguma. PMDB e PSDB também perderam partidários desde a última pesquisa, há 8 anos.

Os dados comparativos são de 1997, 2006 e 2014. Os dados mais recentes foram recolhidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na pesquisa mais recente foram entrevistadas 3.120 pessoas.Mais >

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