Lei das estatais, limite da dívida da União e participação da Petrobras no pré-sal estão na pauta

A Lei de Responsabilidade das Estatais é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (16).  O projeto (PLS 555/2015), que divide a opinião dos senadores, teve sua discussão adiada para que o tema fosse incluído em reunião de líderes e possibilitasse a apresentação de proposta alternativa.

A Agência Senado destacou que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deve propor alterações para dois dispositivos do projeto. Um deles é o que determina que todas as empresas estatais brasileiras sejam constituídas sob a forma de sociedade anônima. Outro questionamento é sobre a proibição imposta a pessoas que exerceram cargos em organizações partidárias e sindicais de ocuparem vagas nos conselhos de administração e nas diretorias das estatais.

Também consta da pauta do Plenário projeto de Resolução (PRS 84/2007) sobre o limite global para o montante da dívida da União. Do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto estabelece limites para a dívida consolidada e para a dívida consolidada líquida. Serra observa que a proposta atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o senador, o espírito da responsabilidade fiscal “anda perdido no Brasil” e seu projeto pode servir de incentivo ao equilíbrio das contas públicas.

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Papa faz dura crítica a corrupção e tráfico

O papa Francisco criticou a corrupção e a chamada “cultura do descarte” ao se reunir neste sábado (13) com o presidente do México, Enrique Peña Nieto, um dos primeiros compromissos do líder da Igreja Católica em sua viagem oficial ao país. O argentino Jorge Mario Bergoglio foi recebido no Palácio Nacional. Nunca antes um Papa tinha participado de uma reunião oficial como chefe de Estado no local.

“A experiência nos mostra cada vez mais que, quem opta pelo caminho dos privilégios e dos benefícios para poucos, cedo ou tarde a vida social se torna um cultivo de corrupção, tráfico de drogas e exclusão de diferentes culturas, de violência e de tráfico de pessoas, sequestros e mortes, as quais causam sofrimento e criam obstáculos ao desenvolvimento”, disse Francisco.

O Papa também ressaltou que o México “é um grande país” e que o governo “pode contar com a colaboração da Igreja Católica, que acompanha a vida da nação”. Francisco disse que “uma cultura ancestral e um capital humano esperançoso” como o do México devem ser “fonte de estímulo para novas formas de diálogo” destinadas a resolver os problemas do país.

Segundo destacou a Agência ANSA, além disso, o Papa pediu construção de “pontes capazes de nos guiar pelo compromisso solidário, com a construção de uma autêntica política humana e uma sociedade na qual ninguém se sinta vítima da cultura do descarte”.

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Uso de larvicida é apontado como possível causa da microcefalia; Ministério da Saúde desmente

Após pesquisadores argentinos terem divulgado um posicionamento em que levantavam a hipótese de que o produto químico pyriproxifen, um larvicida utilizado para o combate as larvas do mosquito Aedes aegypti, teria relação co casos de microcefalia no Brasil, o Ministério da Saúde divulgou nota desmentindo a informação.

Segundo o Ministério da Saúde, os larvicidas utilizados para o combater o mosquito são recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e passam por um rigoroso processo de avaliação de uma organização da própria OMS.

Ainda segundo o ministério, o pyriproxifen também possui certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Mais >

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Ainda da Operação Carnaval: Itep-RN realizou mais de 250 atendimentos durante o Carnaval 2016

Nos cinco dias de folia, os peritos do Instituto analisaram 33 locais de crime em todo o estado, 19 deles relacionados a mortes violentas por uso de arma de fogo. Natal concentrou o maior número de atendimentos de perícias, foram 28.

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Dilma diz que ação contra Aedes foi um sucesso

Depois de participar da mobilização contra o mosquito Aedes aegypti no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff chegou à Brasilia e foi direto para a Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya.

“A ação foi um sucesso, mas foi só o início. Tenho absoluta confiança no meu povo”, disse a presidente. Na sala, Dilma conversou com o Ministro do Esporte, George Hilton, que participou da ação em Campo Grande (MS), sobre a mobilização no estado.

A Agência Brasil destacou que a sala reúne representantes de todos os ministérios envolvidos no combate ao Aedes aegypti, vetor das três doenças, para uma ação coordenada entre governo Federal, estados e municípios. Cada estado tem uma sala semelhante que se comunica uma vez por semana com os representantes nacionais para tirar dúvidas, resolver dificuldades e repassar dados. “Precisamos de uma ação coordenada”, disse Marcos Quito, coordenador da sala nacional.

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Carro fica submerso na água e mecânico morre afogado em açude de perímetro rural de Caicó

Um mecânico da cidade de Caicó com registro de nascimento em nome de  Rivaldo Gomes de Morais, de 53 anos de idade, apelidado de Neguinho dos Motores, perdeu o controle da caminhonete que dirigia e ainda ficou preso às ferragens com o veículo parcialmente submerso na água.

O fato se deu na manhã/tarde desse sábado, 13, no Perímetro Sabugi, área rural no município de Caicó. Imagens feitas ‘in loco’ mostram o socorro à vítima, porém, de acordo com informações colhidas no local, o mecânico quando foi tirado da água já estava sem vida.

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Ex-dono de famoso “restaurante caicoense” foi preso pela PF com pasta base de cocaína em MT

Blog Jair Sampaio – No último dia 8 de fevereiro de 2016, foi preso na cidade de Cárcres, no estado do Mato Grosso, o ex-empresário Derosse Wanderley Mariz Filho, natural de Serra Negra do Norte, que por muitos anos foi proprietário do Restaurante Bode Assado, em Caicó.

O jovem serranegrense foi preso numa ação integrada da Polícia Civil de Mato Grosso com a Polícia Federal, na qual o Derosse e mais dois comparsas transportavam mais de 3 quilos de pasta base de cocaína.

Derosse já havia sido preso em Caicó no carnaval de 2012 numa ação integrada da Polícia Militar e Polícia Civil. A ação o deixara preso por algumas horas devido ao porte ilegal de arma de fogo. Na época a prisão do serranegrense aconteceu na rua Francisco de Medeiros, no bairro Castelo Branco, em Caicó.

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“Luta contra o mosquito não é para a temporada de verão, é para a vida”

A rotina de limpeza que elimina criadouros do mosquito Aedes aegypti não é uma medida emergencial para a atual temporada de verão, mas um cuidado a ser adotado pelos brasileiros para toda a vida, afirma o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani.

“O que estamos vivendo é inédito, nunca havíamos passado por isso nessa escala”, diz. “Precisamos do engajamento do País inteiro, de pessoas de várias gerações, de várias classes sociais, de várias origens e de todas as ocupações. Precisamos mudar nosso dia a dia.”

O Portal Brasil destacou que o secretário executivo está à frente da força-tarefa que mobiliza servidores do governo federal em todo o País contra o inseto. O Brasil enfrenta uma grave crise de microcefalia provocada pela infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus.

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Salário-educação projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta o repasse de R$ 11,83 bilhões para a quota de Estados e municípios do salário-educação de 2016. Trata-se de um aumento de 3,3% em relação ao valor transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. A estimativa foi publicada no Diário Oficialda União desta quinta-feira (11).

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, o FNDE reparte os recursos em 90% para quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

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Ximbinha tem dívida de mais de R$ 500 mil de empréstimos; Thábata tem 10% da banda

Pelo que parece, 2016 não está um ano nada fácil para Ximbinha. Após a separação de Joelma e o anúncio da cantora de que seguiria em carreira solo, ele começou a banda XCalypso com Thábata Mendes nos vocais, mas pouco depois ela saiu do grupo. Entretanto, ela ainda tem 10% da banda e, como se não bastasse, o guitarrista conta com uma dívida de R$500 mil no banco.

De acordo com informações do jornal “Extra”, ele tem dois empréstimos com o banco, um de R$ 200 mil e outro de R$ 300 mil, sem contar protestos de títulos por conta de quatro cheques sem fundo, que somados valem R$ 4,9 mil. Como se não bastasse, ele deve R$ 130 mil para uma incorporadora, pelo seu apartamento comprado na planta.

Para quem achou que era só isso, Ximbinha ainda precisa lidar com as dívidas de suas empresas abertas em sociedade com a ex-esposa, Joelma. Tanto que, até o último show do Calypso, os cachês da banda estavam indo direto para esses pagamentos.

Ainda de acordo com o jornal, na época em que ele criou a XCalypso, Ximbinha precisou colocar Thábata Mendes em sociedade para a formação da banda, cedendo 10% dos lucros para a cantora. Ela, por sua vez, recebeu apenas pelos shows em que participou, mas não pelas músicas gravadas em estúdio.

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Promoção em lavagem no Lava Jato dos Plays

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Mega-Sena deste sábado pode pagar R$ 18 milhões

O sorteio do concurso 1.790 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (13). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa, na Praça da Glória, em Fortaleza.

De acordo com a Caixa Econômica Federal(CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 114 mil por mês em rendimentos, o equivalente a R$ 3,8 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 30 imóveis no valor de R$ 600 mil cada, ou 120 carros de luxo.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Lotomania
Também no sábado, será sorteado o concurso 1.633 da Lotomania, que está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões. Caso fosse aplicado na poupança, o valor renderia cerca de R$ 19 mil por mês. A aposta com 50 números custa R$ 1,50 e pode ser feita em qualquer lotérica. A cada concurso, são sorteados 20 números. Ganha quem tiver 20, 19, 18, 17, 16 ou nenhum acerto.

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Brasil vive hoje Dia Nacional de Mobilização Zika Zero

O Brasil vive neste sábado um dia crucial no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. O “Dia Nacional de Mobilização Zika Zero” vai promover ações de conscientização em 350 municípios, alcançando aproximadamente três milhões de famílias em todo o País, com a participação de ministros, da presidenta Dilma Rousseff, de agentes de saúde e de 220 mil militares.

Ações de mobilização contra o Aedes serão realizadas em todas as capitais brasileiras e também em cidades consideradas endêmicas, conforme acompanhamento realizado pelo Ministério da Saúde, com a presença de ministros e autoridades do governo. A presidenta Dilma Rousseff integrará as ações na cidade do Rio de Janeiro.

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Operação Carnaval: CPRE fiscalizou 3.379 veículos e registrou redução de 26% em acidentes

No âmbito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, os militares estaduais com atuação nas rodovias e vias estaduais fiscalizaram um total de 3.379 veículos, realizando 1.281 testes de etilômetros, onde 41 condutores foram flagrados dirigindo sob o efeito de álcool e 69 foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil por negarem-se a realizar o teste de alcoolemia.

Ainda no âmbito do policiamento rodoviário, o CPRE removeu ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) 64 veículos por apresentarem irregularidades, além de registrar a apreensão de 54 Carteiras Nacional de Habilitação e a notificação de 729 condutores por infrações no trânsito.

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Operação Caranval: Polícia Militar contabiliza apreensão de 29 armas e 143 munições

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte instituiu neste carnaval a doutrina do “Tolerância Zero” contra a criminalidade, empregando diariamente 1.598 policiais militares no policiamento preventivo, ostensivo e de trânsito rodoviário.

Como resultado das intensificações de policiamento e da ação fiscalizatória da Polícia Militar durante o período carnavalesco, a PMRN contabilizou a apreensão de 29 armas de fogo e 143 munições de diversos calibres em todo o Estado. Desse total, 20 armas e 108 munições foram apreendidas na Região Metropolitana, enquanto 9 armas e 35 munições foram retiradas de circulação nas diversas cidades do interior do Estado.

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Dia Mundial do Rádio é comemorado neste dia 13 de fevereiro

O Dia Mundial do Rádio é comemorado em 13 de fevereiro. A data lembra o início das transmissões da Rádio ONU, em 1946.

Segundo a UNESCO o rádio é a salvação da comunicação em tempo de emergências e desastres, já que o mundo passa por crescentes casos de conflitos, guerras, enchentes, terremotos, incidentes nucleares e também epidemias.

Para a senadora e jornalista Ana Amélia (PP-RS), muito além dos conflitos, o rádio tem uma importância social.

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Ezequiel Ferreira reivindica ações para municípios do Agreste

Preocupado com o aumento da criminalidade, a dificuldades de acesso em algumas estradas, a carência no setor de saúde e a crise hídrica que também atinge a região Agreste Potiguar, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou um conjunto de medidas ao Governo do Estado.

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Seis homens armados e encapuzados assaltam família na zona rural de Jardim de Piranhas

Polícia Militar registra assalto na comunidade rural, Sítio Reforma, que faz divisa com as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas, onde seis homens armados e encapuzados renderam uma família do agropecuarista Zé de Pelope e roubaram uma caminhonete, modelo D-20, e uma Escopeta Calibre 12.

A vítima (Zé de Pelope) entrou em contato com a central de Polícia Militar informando que não tem como descrever caraterísticas do bandidos e nem tão pouco precisar o paradeiro dos mesmos. Zé também não sabe informar as placas do veiculo roubado, contudo disse que é uma D-20 da cor branca.

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Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016

Alterações nos impostos devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste ano. Em seu discurso na abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff, defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Simples Nacional.

Na mensagem, Dilma anunciou a disposição de incluir a participação de estados e municípios na arrecadação da CPMF, destinando os recursos aos setores da previdência e da saúde custeados por esses entes federativos. Para ela, a CPMF é “a ponte” entre a urgência do curto prazo — decorrente da falta de recursos do governo — e a estabilidade fiscal de médio prazo.

Segundo a Agência Senado, para fazer a reforma do ICMS andar no Senado, a presidente anunciou a intenção de regulamentar a Lei 12.354/2016, que trata da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal. Dilma disse que pretende destinar parte da arrecadação proporcionada pela lei a um fundo de compensação dos estados, de maneira a aliviar os efeitos da redução das alíquotas interestaduais prevista na reforma.Mais >

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NA PARAÍBA: Dois são assassinados a tiros em apenas uma tarde

Um homem de 18 anos e uma mulher ainda não identificada foram mortos, na tarde desta sexta-feira (12), em crimes que aconteceram no bairro Muçumagro, na Zona Sul de João Pessoa, e no município de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O Portal Correio informou que no Muçumagro, um jovem de 18 anos foi morto após sofrer dois disparos de arma de fogo no rosto. Segundo a polícia, ao menos uma pessoa teria surpreendido a vítima e realizado os disparos.

Até às 18h15, a polícia ainda não tinha informações sobre o responsável pelo crime. Já em Alhandra uma mulher foi assassinada após sofrer disparos de arma de fogo. De acordo com a PM local, a vítima estava em um sitio quando foi abordada por um bandido, que efetuou os disparos.

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