Brasileiros nascidos em janeiro poderão consultar se têm direito ao abono salarial a partir desta quarta-feira (4). Segundo o Ministério do Trabalho, serão distribuídos R$ 2,3 bilhões para cerca de dois milhões de trabalhadores.
O benefício será pago a quem teve carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos em 2023 (R$ 2.640, após o reajuste de maio daquele ano).
O valor pode chegar a um salário mínimo vigente (R$ 1.518) e começa a ser depositado em 17 de fevereiro. Os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro.
Para receber o pagamento em 2024, o empregador precisava declarar os dados do trabalhador ao Ministério do Trabalho até 15 de maio, ou no eSocial até 19 de agosto. Quem teve as informações enviadas depois dessas datas só receberá no próximo ano.
Além disso, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base.
Hoje é um dia de muita celebração e alegria para a família do pequeno Guilherme Henrique Cunha da Silva, 3 anos. Após 56 dias de internação devido ao atropelamento que sofreu em uma lanchonete onde estava com os pais em dezembro passado, ele recebe alta do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta quarta-feira (5). “Esse é um momento para festejar. Estamos gratos a Deus e felizes”, destacou o pai de Guilherme, Gilclécio Gomes da Silva.
Era noite do dia 11 de dezembro quando a família foi lanchar em um estabelecimento no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Imagens de câmeras de segurança da lanchonete filmaram o momento em que um veículo invadiu o estabelecimento atingindo os clientes da mesma família que estavam em uma das mesas. A criança teve uma perna praticamente dilacerada e o fêmur quebrado no atropelamento.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista que acompanha cirurgias em que se utiliza o aparelho de raio-x conhecido como Arco Cirúrgico (Arco C). De acordo com o colegiado, como permanece habitualmente na sala de cirurgia durante o funcionamento do equipamento, o médico está exposto de forma constante à radiação ionizante e tem direito à parcela.
Manipulação de paciente é feita durante raio-x
Na reclamação trabalhista, o anestesista argumentou que sua exposição à radiação não era eventual, como para diagnóstico (salas de recuperação ou leitos de internação). Segundo ele, o ato anestésico exige manipulação contínua do paciente, de forma dinâmica, e o profissional pode estar recebendo radiação no exato momento de procedimentos cirúrgicos complexos, como cirurgias ortopédicas.
O hospital, por sua vez, alegou que o aparelho do centro cirúrgico era móvel, e apenas o médico responsável por sua operação teria direito ao adicional.
O juízo de primeiro grau deferiu o adicional em grau máximo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª julgou improcedente a demanda. Para o TRT, o fato de o anestesista não operar o aparelho de raio X descaracteriza a exposição à periculosidade.
Arco cirúrgico não é raio-x móvel
O ministro Sergio Pinto Martins, relator do recurso de revista do médico, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu, em recurso repetitivo, que não é devido o adicional de periculosidade a quem permanecer de forma habitual, intermitente ou eventual em áreas de risco sem operar o equipamento móvel de raio-X.
Por outro lado, o TST também distingue a situação em que o profissional trabalha com equipamentos do tipo Arco C, que fornece imagens em movimento e em tempo real do interior do corpo, a partir da emissão de raios X.
Em um dos processos, consta que esse tipo de equipamento utilizado em sala de cirurgia não é considerado raio-X móvel nos termos da Portaria 595/2015 do Ministério do Trabalho. A norma não considera perigosa a atividade desenvolvida em áreas em que são utilizados os aparelhos móveis e menciona apenas emergências, centros de tratamento intensivo, salas de recuperação e leitos de internação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Ceará-Mirim para que regulamente a prática de “off-road” no município. A medida visa garantir a proteção do meio ambiente e o respeito às comunidades locais.
A recomendação, realizada por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), orienta que a Câmara Municipal adote providências para a instauração de procedimento legislativo que discipline a prática de “off-road” no município. O MPRN fixou prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.
O MPRN reforçou a necessidade de proteger o meio ambiente e as comunidades locais levando em consideração que a prática de “off-road” pode gerar impactos a ambos. O órgão ministerial registra que cabe ao município o papel de principal responsável por ações voltadas ao desenvolvimento urbano.
Legislação
A Lei nº 10.257/2001, que trata da política urbana, também foi utilizada como fundamento para a recomendação do MPRN, especialmente em suas diretrizes que abordam a integração entre atividades urbanas e rurais, a proteção do meio ambiente e a participação da população em decisões sobre empreendimentos com impacto ambiental em Ceará-Mirim.
Um ato de bravura e heroísmo marcou a manhã desta quarta-feira (05/02), quando o policial militar M. Alexandre, (Turma 2023) que atua na cidade de Pendências, no Vale do Açu, resgatou uma mulher e duas crianças presas dentro de um carro que havia caído em um lago às margens da BR-406, na altura do KM 15, próximo a Ceará-Mirim.
Resgate heroico
O policial voltava para casa após cumprir dias de serviço quando ouviu gritos de socorro vindos da região alagada. Ao parar sua moto para verificar a situação, percebeu que um carro estava submerso com três ocupantes pedindo ajuda.
Sem hesitar, M. Alexandre entrou em ação, pulando na água e conseguindo retirar a mulher e as duas crianças do veículo, garantindo a segurança das vítimas. Durante o resgate, ele também acionou socorro para prestar atendimento à família.
Reconhecimento popular
O gesto heroico do policial chamou a atenção de pessoas que passavam pelo local. Após o resgate bem-sucedido, populares aplaudiram o PM pelo ato de coragem e dedicação em salvar vidas.
O veículo, que sofreu grandes danos, foi retirado posteriormente da água. O caso mostra a importância do preparo e comprometimento dos agentes de segurança pública, que estão sempre prontos para agir, mesmo fora do horário de serviço.
Nos últimos anos, os Estados Unidos lideraram a corrida global pelo desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial (IA). Entre 2018 e 2023, vultosos investimentos públicos e privados permitiram que o país ocupasse o topo do ranking criado por especialistas da Universidade Stanford para medir os esforços de um grupo de nações para criar ou aprimorar soluções que permitam às máquinas realizar tarefas cada vez mais sofisticadas – seja na forma de um assistente digital capaz de interagir com o usuário, respondendo a comandos de voz e texto, seja na forma de ferramentas de busca mais precisas.
Conforme o mais recente relatório da Universidade Stanford, publicado no ano passado, de todos os “modelos notáveis” de IA lançados ao longo de 2023, 61 resultaram dos esforços de instituições e desenvolvedores sediados nos EUA, superando os 21 modelos apresentados pela União Europeia e os 15 da China. Dos 36 países avaliados na ocasião, o Brasil terminou na 34ª posição, à frente da Nova Zelândia e da África do Sul.
Seguindo o exemplo estadunidense, outros países decidiram investir grandes somas em dinheiro na pesquisa em IA. Principalmente a China e algumas outras nações asiáticas (Japão, Índia, Malásia e Coreia do Sul), que, rapidamente, transformaram-se em uma força motriz que ajudou a impulsionar o crescente número de novas patentes registradas em todo o mundo. E consolidando a crença em que, para ter sucesso nesse setor, seria preciso cada vez mais dinheiro para custear estruturas computacionais cada vez mais sofisticadas.
De acordo com o relatório da Universidade Stanford, em 2023, “os custos de treinamento de modelos de IA de última geração atingiram níveis sem precedentes”, com os 36 países analisados investindo em torno de US$ 25,2 bilhões no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. Só a Google gastou cerca de US$ 191 milhões para alimentar ao seu Gemini Ultra com as informações computacionais necessárias para habilitá-lo a aprender a identificar padrões e criar conexões por si só. Já a OpenAI gastou cerca de US$ 78 milhões para “treinar” o GPT-4.
“Ao longo dos últimos anos, na medida em que os algoritmos e as soluções de inteligência artificial foram avançando, o mercado se preparou para funcionar com uma determinada estrutura de custos de processamento [de dados] e de equipamentos”, explicou o coordenador do MBA de Negócios Digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Miceli, à Agência Brasil.
Os primeiros dados de perfis de candidatos e candidatas aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) mostram que cerca de um terço são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).
O certame também registra brasileiros aprovados em todos os 26 estados, mais o Distrito Federal para as 6.640 vagas disponibilizadas em 21 órgãos da administração pública federal.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na tarde desta terça-feira (4), após os resultados individuais de todos os candidatos terem sido disponibilizados na manhã desta terça-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (4) que basta um “aloprado” ser eleito para a Presidência da República para “destruir” as políticas públicas que levaram “décadas” para ser construídas.
Embora não tenha citado nominalmente Jair Bolsonaro (PL), a frase foi direcionada ao ex-presidente. A fala do petista foi feita na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasilia (DF).
Está previsto para chegar na próxima sexta-feira (7) um novo voo fretado de brasileiros deportados dos Estados Unidos da América. É o segundo grupo que retorna desde o início da gestão de Donald Trump frente à Casa Branca.
Desta vez, entretanto, o governo brasileiro decidiu que os deportados cheguem pelo Aeroporto de Fortaleza, e não por Belo Horizonte, como vinha sendo feito. Isso para evitar que o grupo sobrevoe o território nacional algemado.
O número de passageiros que chegará nesse novo voo não foi divulgado.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a decisão da chegada por Fortaleza foi sugerida pelo próprio presidente Lula (PT), em uma reunião no Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira (3).
Um novo encontro para definir os detalhes logísticos da chegada do voo e da assistência aos brasileiros deportados deve ser realizada nesta terça-feira (4), já com a presença de representantes de autoridades locais do Ceará e de outros órgãos do governo federal.
Nessa reunião também deve ficar definido se a chegada por Fortaleza valerá apenas para o voo previsto para esta sexta ou para todos os outros com deportados que chegarão dos EUA a partir de agora.
Uso de algemas em deportados é praxe nos EUA
No último dia 24, o primeiro voo com deportados da gestão de Donald Trump chegou ao Brasil em meio a polêmicas sobre as condições as quais o grupo foi submetido ao longo do trajeto.
Os 88 brasileiros que chegaram nesse primeiro voo desembarcaram algemados. Segundo a Polícia Federal, o uso de algemas em imigrantes é uma praxe em voos fretados dos EUA para repatriação, mas elas são retiradas ao pousar no Brasil, pois os deportados não são prisioneiros.
O empresário do segmento de veículos usados, Janilson Mendonça, 53 anos, o Primo Rico, proprietário da concessionária PR Multimarcas, localizado na zona leste de Caicó, deu entrada no HS (município) reclamando de uma forte dor no peito, logo foi socorrido para o HRS.
Pela gravidade do caso, a unidade hospitalar decidiu pela transferência de Primo Rico para um hospital especializado em Natal. Não foi informado se a transferência será via aéreo médico ou será feita pelo SAMU por solo.
Há quatro dias o empresário fez um vídeo falando da dedicação ao trabalho, vida religiosa e que todos devemos “colocar Deus em nossa frente”. Primo Rico tem vida sossegada, sem ostentar bebedeiras, esforço físico exagerado e atividades que demonstrem perigo e riscos ao coração. Caso deve ser investigado por especialistas.
O dólar à vista fechou em queda de 0,81%, a R$ 5,77, nesta terça-feira (4/2). Esse foi o décimo segundo recuo seguido da moeda americana, que atingiu a menor cotação desde 19 de novembro de 2024. Essa foi a maior sequência de recuos em 20 anos, desde 24 de março e 13 de abril de 2005, quando ocorreram 14 dias consecutivos de baixa.
A notícia é do Metrópoles. Na avaliação de Emerson Vieira Junior, responsável pela mesa de câmbio da Convexa Investimentos, dois fatores foram decisivos para a nova desvalorização do dólar frente ao real.
Houve, por exemplo, um arrefecimento na tensão em torno da guerra comercial que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou declarar contra o Canadá, o México e a China – entre outros países e blocos econômicos.
O republicano já elevou as tarifas de importação para produtos desses três países, mas adiou a aplicação das sobretaxas por um mês para canadenses e mexicanos. Disse ainda que conversará com o presidente da China, Xi Jinping, sobre o tema, o que pode indicar algum tipo de solução negociada para o problema.
Médicos do Rio Grande do Norte podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.
A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.
“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.
A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.
A previsão para esta quarta-feira (5) indica pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do litoral potiguar. Em Natal, as temperaturas devem variar entre 24°C e 28°C. Nas regiões Agreste, Vale do Açu e Mossoró, o tempo deve permanecer nublado, com possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já no Alto Oeste e no Seridó, a previsão também aponta céu encoberto e pancadas de chuva isoladas.
Alerta de chuvas intensaa O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém um alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte até as 23h59 desta quarta-feira (5). O aviso, que teve início às 10h da terça-feira (4), indica chuva entre 30 e 60 mm/h ou de 50 a 100 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 60 e 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Inicialmente, o estado estava sob alerta amarelo, que indica perigo potencial, mas o Inmet elevou a classificação para alerta laranja em 60 municípios, indicando perigo.
Veja lista de cidades incluídas no alerta laranja
Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Areia Branca Arês Baía Formosa Baraúna Bento Fernandes Brejinho Caiçara do Norte Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Galinhos Goianinha Grossos Guamaré Ielmo Marinho Jandaíra Jardim de Angicos João Câmara Jundiá Lagoa de Pedras Lajes Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Mossoró Natal Nísia Floresta Nova Cruz Parazinho Parnamirim Passagem Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo Santa Maria Santo Antônio São Bento do Norte São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel do Gostoso Senador Georgino Avelino Serra do Mel Taipu Tibau Tibau do Sul Touros Várzea Vera Cruz Vila Flor
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), realizou nesta terça-feira (4) a “Operação Ventania”, visando o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão contra dois homens, de 35 e 42 anos, suspeitos de envolvimento em crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. As ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e as diligências ocorreram nos bairros Capim Macio e Cidade Alta.
Segundo as investigações, os suspeitos, que eram funcionários de uma multinacional do setor de energia eólica, teriam tentado sacar indevidamente valores da conta comercial da empresa, utilizando cheques em branco com assinaturas falsificadas de um dos sócios. A DEFD foi acionada em 15 de janeiro de 2025 e, após apurações, constatou que os cheques apresentados não haviam sido assinados pelo verdadeiro titular, que estava em viagem internacional no período dos saques.
O esquema criminoso envolvia a realização de diversos saques fracionados da conta da empresa, com a divisão posterior dos valores em espécie entre os investigados. A empresa lesada relatou um total de 32 saques fraudulentos, resultando em um prejuízo superior a R$ 350 mil.
Durante a operação, também foi cumprida uma ordem de sequestro de um veículo de luxo avaliado em aproximadamente meio milhão de reais. Além disso, os investigados foram intimados a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, conforme determinação do Poder Judiciário.
O nome “Ventania” faz alusão ao setor de atuação da empresa vítima.
Gustavo Ferreira, de 20 anos, não tem filhos, mas foi preso por engano acusado de atrasar o pagamento de pensão alimentícia.
Segundo o jovem, ele nunca esteve em São Paulo, estado onde o processo foi aberto em 2017 – quando ele tinha apenas 12 anos. “Até questionei pelo espanto, que eu nunca tive filho, nunca cheguei nem perto disso. É bem chato.
Seus vizinhos todos vendo… A pior parte foi o tempo que fiquei lá dentro sem culpa. Você estar [preso] com culpa é uma coisa. Você estar lá sem motivo, é outra coisa. Foi horrível, não desejaria pra ninguém”, disse o jovem à TV Globo.
O Rio Grande do Norte tem a média da gasolina mais cara do Nordeste por R$ 6,63, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O relatório apontou que o preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte variou entre R$ 5,89 e R$ 6,89 por litro no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025. O desvio padrão da média foi de R$ 0,240, indicando variações consideráveis entre os postos pesquisados. No caso da gasolina aditivada, os valores oscilaram de R$ 5,96 a R$ 6,89, com uma média de R$ 6,61.
A pesquisa da ANP analisou os preços dos principais combustíveis comercializados no estado, incluindo gasolina comum, gasolina aditivada, etanol hidratado, GLP, diesel e GNV (gás natural veicular), abrangendo um total de 25 postos de combustíveis.
Segundo o levantamento, o etanol hidratado, alternativa mais econômica para alguns motoristas, teve variação entre R$ 4,46 e R$ 5,49, com preço médio de R$ 5,16. Apesar do custo menor em relação à gasolina, a viabilidade do etanol depende da eficiência do veículo e do consumo em relação ao preço do combustível.
O diesel, amplamente utilizado no transporte de cargas e passageiros, registrou preços entre R$ 6,09 e R$ 6,79, com uma média de R$ 6,34. A variação impacta diretamente nos custos logísticos e no preço final de mercadorias e serviços.
Você sabia que acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a um desconto de 80% na compra de passagens aéreas? Esse benefício, garantido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), visa tornar as viagens mais acessíveis para famílias que precisam de suporte durante os deslocamentos.
No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem esse direito e acabam pagando valores mais altos do que deveriam.
Para garantir o desconto, é necessário seguir alguns passos. Primeiro, a passagem do passageiro com TEA deve ser adquirida. Em seguida, é preciso preencher o Formulário de Informação Médica (MEDIF) com o auxílio de um médico responsável. Esse documento, juntamente com o laudo médico que comprove a necessidade do acompanhante, deve ser enviado à companhia aérea com pelo menos 48 horas de antecedência ao voo. Caso a empresa se recuse a conceder o desconto, é possível recorrer à Justiça para garantir o direito.
Divulgar essa informação é fundamental para que mais familias possam usufruir desse benefício. Muitas pessoas não sabem que esse direito existe, e compartilhar esse conhecimento pode fazer a diferença para quem precisa viajar com um familiar autista.
Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga uma tentativa de homicídio ocorrida na noite da última sexta-feira (31), em Santa Inês, a 248 km de São Luís.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um carro parou em frente a uma residência, onde três pessoas conversavam, e disparou quatro tiros em sua direção. Durante o tiroteio, um dos homens, que estava em uma moto, se jogou ao chão e se fingiu de morto para escapar ileso.
Após o ataque, os criminosos fugiram em alta velocidade. Felizmente, ninguém foi ferido, e, até o momento, a polícia não identificou o alvo dos disparos. As investigações seguem para localizar e prender os responsáveis pelo crime.
A prefeitura de Caicó entrou na moda do tijolo intertravado, uma solução inovadora e ecológica, e que vem tomando conta do país quando o assunto é pavimentação de ruas e espaços públicos.
Nesta terça-feira, 04, o prefeito Dr. Tadeu visitou a primeira obra de pavimentação com tijolo intertravado, e comemorou: “Estamos aqui trazendo uma solução inovadora para Caicó”, disse.
A cidade conta hoje com a primeira grande fábrica desse tipo de piso. A Caicó Cimentos & Blocos para Alvenaria é a melhor e maior fabricante de tijolo intertravado do interior do Rio Grande do Norte.
O prefeito Antonimar Amorim é um guerreiro, e demonstrou isso não somente durante a campanha eleitoral no município de Olho D’água do Borges, mas também agora após saber do rombo milionário deixado pela gestão derrotada.
De acordo com a blogueira Rosângela Cunha (foto), que esteve hoje com o prefeito Antonimar Amorim, Olho D’água do Borges tem ainda uma ambulância com mais de R$ 20 mil em multas, também obra e incompetência da gestão passada.
Para Rosângela, a população olho-d’água-borgense tem demonstrado apoio a Antonimar, que apesar de só ter ganhado por um voto, hoje conta com um apoio bem mais amplo devido o estado crítico que deixaram o pequeno município.
