MP do novo ensino médio chega ao Congresso

A reforma do ensino médio anunciada pelo governo de Michel Temer já chegou ao Congresso. A Medida Provisória (MP) 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O texto, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.

Com a medida provisória, a carga horária mínima anual do ensino médio deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, a partir das atuais 800 horas. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996). O texto tem efeitos imediatos, mas deve ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade.Mais >

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Lava Jato: STF autoriza investigação preliminar sobre citação a Temer

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto “acordão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita. Mais >

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TADEU 90 mobiliza população para a Passeata do Agricultor no domingo (25)

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Divulgação de direito à tarifa social de energia deverá ser reforçada

Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) projeto que obriga as distribuidoras de energia elétrica a realizar ações permanentes para divulgar a Tarifa Social entre os consumidores. O desconto na conta de luz é concedido a pessoas de baixa renda.

O projeto (PLC 18/2016) determina que as informações devem ser divulgadas por mensagem impressa na fatura de energia e na página da empresa na internet. Além disso, as concessionárias devem contar com equipe treinada para prestar esclarecimentos aos consumidores.

Se a distribuidora não cumprir a determinação, deverá ressarcir o valor cobrado a mais do consumidor não informado sobre o seu direito à Tarifa Social de Energia Elétrica.Mais >

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Município da PB está há duas semanas sem prefeito e servidores ficam sem salário

O município de São José de Espinharas, Sertão paraibano, a 332 km de João Pessoa, está sem prefeito desde o dia 9, quando o gestor Renê Caroca (PSDB) foi afastado em operação da Polícia Federal que investiga desvio de R$ 11 milhões em recursos públicos. Nem o vice, nem a presidente da Câmara quiseram assumir a função.

Por causa do impasse, servidores municipais ainda não receberam as remunerações referentes ao mês de agosto. Eles ocuparam o auditório da Câmara Municipal nessa quinta-feira (22) e dizem que só vão deixar o local quando a situação foi resolvida.Mais >

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Projeto facilita gratuidade de transporte coletivo para idosos

Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 328/2016, que facilita a gratuidade de transporte coletivo para idosos. O projeto preenche uma lacuna da lei, ao definir a quem o idoso deve apresentar o documento de identidade que comprove o direito ao benefício — a apresentação deverá ser feita ao poder público local, que assegurará a gratuidade nos sistemas de automação e bilhetagem eletrônica dos transportes.

O Estatuto do Idoso foi instituído em outubro de 2003 pela Lei 10.741. Sua intenção é assegurar direitos aos maiores de 65 anos, além de estabelecer os deveres da família, da sociedade e do poder público em relação às pessoas dessa faixa etária.

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Governo conclui pagamento dos pensionistas na terça-feira

O Governo encerra na próxima terça-feira (27) o pagamento dos pensionistas do Estado. Neste sábado (24) receberão 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil. E na terça-feira (27) serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil.

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Caicó: Tia e sobrinho são presos preventivamente pela Polícia Civil

De acordo com o blog Sidney Silva, a caicoense, Graça Brito e seu sobrinho, Felipe André Viana de Brito, foram presos no final da manhã desta sexta-feira (23), por policiais civis. Com ela, foi preso, seu sobrinho, Felipe Brito.

No final do mês de julho, a polícia cumpriu na residência de Graça, mandado de busca e apreensão e encontrou no interior do guarda-roupas, certa quantidade de drogas. Naquele dia, ela não foi localizada.Mais >

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Polícia detalha operação conjunta que prendeu vários membros de facção criminosa em Caicó

Nas primeiras horas da manhã de hoje, 23 de setembro de 2016, policiais civis e militares deflagraram a operação CAVALEIROS DO APOCALIPSE e cumpriram mandados de busca e apreensão na cidade de Caicó.Mais >

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Drone MS STUDIO: Sua festa vista de cima

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Funcionário da prefeitura de Caicó é vítima em grave acidente automobilístico na BR-427

Policiais Rodoviários Estaduais do 3º DPRE de Caicó deram apoio ao SAMU e Bombeiros no acidente de trânsito registrado na manhã dessa sexta feira, 23 de setembro, na av. Cel. Martiniano, área leste da cidade de Caicó, envolvendo o jovem Gerlúcio Araújo Vieira, 32 anos, funcionário da prefeitura.Mais >

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Lei obriga Prefeitura a fornecer protetor solar para funcionários expostos ao sol

Você sabia? A lei de autoria da vereadora Mara Costa (PROS) obriga a administração municipal a distribuir protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol, como forma de prevenir doenças como o câncer de pele. Entre os beneficiados pela medida estariam, por exemplo, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, podador, agentes de programas específicos de prevenção e garis.

De acordo com Mara, o objetivo da lei é assegurar aos funcionários do município o direito de se proteger dos malefícios do sol, contribuindo para a saúde desses trabalhadores. “Assim como a Prefeitura distribui roupas e equipamentos para a prevenção de acidentes, deverá fazer também a distribuição de protetor solar para seus trabalhadores. É preciso que a própria Prefeitura forneça filtro solar para esse pessoal, pois trata-se de um produto de alto custo, que muitos não têm condições de comprar”.

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Câmara de Pedra Branca – PB realiza Concurso Público

No Estado da Paraíba, a Câmara Municipal de Pedra Branca, está realizando um Concurso Público que visa preencher vagas em cargos de nível fundamental e médio.

As funções contempladas são de Assistente Administrativo (2), e Auxiliar de Serviços Gerais (1), com jornada de trabalho preestabelecida em 40h semanais, e salários de R$ 880,00 e R$ 1.200,00.

Para se inscrever o candidato deve atender aos requisitos exigidos no edital, e precisa preencher a ficha no site da empresa organizadora Funvapi (www.funvapi.com.br), entre os dias 29 de agosto de 2016 a 25 de setembro de 2016.Mais >

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Senadora diz que nova reforma política pode ser proposta ainda este ano

Uma nova proposta com mudanças de regras políticas e eleitorais pode entrar na pauta do Parlamento ainda este ano, segundo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que concedeu entrevista aos meios de comunicação do Senado nesta semana.

De acordo com a senadora, um grupo de senadores e deputados federais já está se reunindo e dialogando em busca de uma proposta concisa de reforma eleitoral que poderá ser apresentada ainda em 2016. Parlamentares de diversos partidos participam do grupo, como PSB e PMDB.Mais >

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Garoto suspeito de matar mãe espancada é assassinado a pedradas na Paraíba

Um adolescente de 15 anos foi assassinado a pedradas na madrugada desta sexta-feira (23), na cidade de Juarez Távora, no Agreste do estado, a 75 km de João Pessoa. Cleideson Euzébio da Silva é suspeito de matar a mãe com golpes de barra de ferro.

De acordo com a Polícia Militar, no fim de semana, o garoto teria pedido dinheiro à mãe para comprar drogas. Como ela disse que não tinha dinheiro, o menor teria desferido vários golpes de barra de ferro na mulher, que foi socorrida para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas morreu na quarta-feira (21).Mais >

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Projeto dá estabilidade temporária a empregados que trataram câncer

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra o câncer, poderão ganhar estabilidade no emprego por 12 meses. A iniciativa está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas antes deve ser modificada para poder se transformar em Lei.

O relator, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), foi favorável ao conteúdo do projeto. Na análise da proposição, porém, apontou que a Constituição exige, para a proteção da relação de emprego, a adoção da modalidade de lei complementar, com os ritos e tramitação que lhe são próprios.

Como o projeto foi apresentado como lei ordinária, o relator sugeriu o envio da proposição à Mesa do Senado para sua adequação. A medida poderia evitar, segundo Gurgacz, um possível questionamento da futura lei na Justiça. Com a licença de Gurgacz, o projeto deve ganhar novo relator e então ser submetido a votação.

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Ezequiel Ferreira prestigia grande comício na cidade de Assú

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), cumpriu agenda política no interior do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), quando participou da “Festa da Coligação Unidos pela Mudança” seguida de comício em Assú, onde levou apoio às candidaturas de Dr. Gustavo Soares (PR) e Sandra Alves (PMDB), a prefeito e vice-prefeita, respectivamente.

“Além da movimentação dos candidatos em busca do voto, a mobilização ficou sendo denominada “Festa do 22”. Número de Dr. Gustavo, data do evento e aniversário do deputado estadual George Soares. Pude constatar a alegria do povo de Assú em torno da coligação Unidos pela Mudança e a confiança na vitória. Assú já decidiu e está firme no compromisso com Dr. Gustavo e Sandra, que contam com o trabalho dedicado de George Soares em defesa da região do Vale do Assú”, salientou Ezequiel Ferreira, diante de uma verdadeira multidão que ocupou a região Central da cidade, na rua Clara Macêdo.Mais >

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Propostas no Senado alteram regras de processos de impeachment

O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff despertou no Senado uma série de dúvidas e questionamentos sobre os corretos procedimentos e consequências do processo de condenação de presidente da República por crime de responsabilidade. Após o encerramento da ação contra Dilma, senadores apresentaram propostas com o objetivo de esclarecer ou modificar aspectos do impeachment que, na opinião deles, são falhos.

Uma dessas iniciativas é uma PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que define a abrangência cronológica dos fatos pelos quais um presidente pode ser denunciado ao Congresso Nacional. A PEC 46/2016 estabelece que, em caso de reeleição, o chefe do Poder Executivo pode ser processado por crimes de responsabilidade cometidos no curso do primeiro mandato.

A iniciativa se deve à forma como o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de impeachment de Dilma. Na ocasião, Cunha não recepcionou as acusações que tratavam de fatos anteriores a 2015, ou seja, ocorridos durante o primeiro mandato da ex-presidente.

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PRF recupera carro roubado em Natal e prende suspeito na Paraíba

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram um VW Gol roubado em Natal e prenderam o motorista em uma abordagem, na tarde desta quinta-feira (22), na BR 101, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa.

Os policiais estavam realizando uma ronda quando avistaram o Gol de cor branca na altura do quilômetro 60. Instintivamente, os PRFs resolveram consultar através dos sistemas os antecedentes do veículo. Se tratava de um carro roubado em Natal no último dia 18.

Ao se aproximarem do Gol, o motorista deu início a uma tentativa de fuga. Poucos quilômetros depois ele foi abordado e preso. O suspeito declarou aos agentes da PRF que sabia que o carro era roubado e que iria entregá-lo a um conhecido, em João Pessoa.Mais >

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Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 57 milhões no sábado

Pela sexta consecutiva ninguém acertou os seis números da Mega-Sena. Os números sorteados do concurso 1.859 nesta quinta-feira (22) foram: 01 – 13 – 14 – 21 – 26 – 51. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (24), subiu de R$ 36 milhões para R$ 57 milhões.

A subida de estimativa entre um concurso e outro é alta porque a Caixa –promotora da modalidade lotérica– reserva parte da arrecadação dos concursos com final 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9 para aumentar a premiação dos que têm final 0 e 5. Segundo a instituição, 22% do valor destinado às premiações nos sorteios são reservados para os concursos 0 e 5, exatamente o caso do próximo concurso, de número 1.860.

Ainda de acordo com a Caixa, 88 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao prêmio de R$ 32.842,30; outras 6.049 apostas acertaram a quadra terá direito ao prêmio de R$ 682,55.

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