O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para passar um pente-fino nas informações do extinto programa Pátria Voluntária, que era liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União, que já havia apontado indícios de irregularidades no programa em auditoria concluída em março.
Como revelou a Folha de S.Paulo, em 2021, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) desviou a finalidade da verba da empresa doada especificamente para a compra de testes rápidos da Covid e repassou o recurso ao programa coordenado por Michelle.
Um tiroteio assustou moradores e pessoas que passavam pelo bairro Montese, em Fortaleza, na tarde da última terça-feira (23). Dois suspeitos (um homem e um adolescente) tentaram assaltar policiais civis, que reagiram.
Houve troca de tiros, e a dupla terminou capturada. A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) confirmou, em nota, que “capturou um adulto e um adolescente suspeitos de latrocínio tentado contra três policiais civis”.
“Na ocasião, dois inspetores e um escrivão estavam de serviço em um carro descaracterizado quando foram abordados por três pessoas que estavam em um veículo clonado.
O jogador Daniel Alves está preso na Espanha porque é acusado de ter estuprado uma mulher no banheiro de uma discoteca de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Imagens gravadas pelas câmeras de vídeo da boate Sutton mostram que mesmo antes de ir ao banheiro, a mulher tentou se desvencilhar do jogador brasileiro durante interações entre os dois.
Alves tentou interagir na pista de dança com a mulher que o acusa de forma inapropriada: em um momento, ele pegou as nádegas dela (ela retirou as mãos dele imediatamente) e, em outra ocasião, quando ela estava de costas, ele pegou as mãos dela e as colocou na região genital dela (ela também tirou as mãos imediatamente).
O jornal “Ara”, da Espanha, teve acesso ao vídeo e publicou a descrição de como ele interagiu com a vítima foi publicada no veículo, mas o vídeo mesmo não foi divulgado.
O Congresso Nacional impôs, em um mesmo dia, uma série de derrotas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) —a principal delas, após a articulação política do governo ceder à pressão do centrão com aval de Lula (PT).
O desgaste da ministra e da pauta ambiental, que já vinha sendo alvo de embates dentro do governo com a disputa entre Ibama e Petrobras devido ao plano de exploração de petróleo na foz do Amazonas, foi agravado diante do avanço nesta quarta-feira (24) de uma medida provisória de reorganização da Esplanada dos Ministérios.
A MP foi aprovada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e prevê mudanças na estrutura do governo que fortalecem o centrão e retiram poder de Marina.
À noite, Marina sofreu ainda outras derrotas no plenário da Câmara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomaram trechos que afrouxam as regras de proteção da mata atlântica —itens que tinham sido retirados pelo Senado. O texto segue para sanção de Lula.
A modelo-mirim Ana Clara dos Santos, 14, foi encontrada morta no terraço de uma casa no bairro São Sebastião, em União (PI). As informações são da RecordTV.
Dona de imóvel encontrou um corpo no terraço de sua casa após chegar da casa da cunhada e disse para a polícia que não conhecia a vítima, do domingo (21). Não se sabe como a jovem foi parar no local.
Corpo da menina tinha uma perfuração no pescoço e um exame comprovou que se tratava de um disparo de arma de fogo. Outro exame será feito para saber se ela foi abusada sexualmente.
Ana Clara tinha fixado residência havia pouco em União (PI), depois de se mudar de Goiânia (GO). Ela é natural do município de Barra do Corda, no interior do Maranhão.
Autoridades sanitárias e de saúde pública do Rio Grande do Norte estão analisando a morte de 37 aves silvestres, de espécie conhecida como Bobo-pequeno, encontradas mortas no litoral do RN desde o início desta semana. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (24) onde representantes do Instituto De Defesa E Inspeção Agropecuária (Idiarn), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Defesa Civil do Estado detalharam a situação e passaram orientações para a população, deixando claro que neste momento não há motivo para pânico.
Materiais genéticos dos pássaros foram colhidos e encaminhados para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), localizado na cidade de Campinas/SP, onde passarão por análise que determinará se eles foram mortos em decorrência de infecção pelo vírus H5N1, também conhecido como “gripe aviária” ou “Influenza aviária”. Apesar da possibilidade dos animais terem sido contaminados, as autoridades sanitárias reforçam que não há motivo para alarme.
“Hoje, no estado do Rio Grande do Norte nós não temos nenhum caso confirmado, nem suspeito, de gripe aviária em humanos, nem no Brasil. A nível nacional nós tivemos dois casos confirmados em aves, mas em humanos ainda não tivemos”, explica Diana Rêgo, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.
O Governo do RN está trabalhando neste momento para formar um comitê especial de combate à influenza aviária, e que deve envolver não apenas a Sesap, mas também o Idiarn, a Defesa Civil, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Corpo de Bombeiros, e a Assessoria de Comunicação do Estado, que trabalhará com a missão de repassar informações verificadas à população, em uma ação de combate também à disseminação de notícias falsas, que acaba gerando pânico na população.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta quinta-feira (25) a primeira parcela do 13° salário antecipado, além do novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320. A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados, com um investimento total de R$ 62,6 bilhões.
Os pagamentos para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.320) começa hoje e vão até o dia 7 de junho. Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço).
Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 1° a 7 de junho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.
Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. Já a segunda parcela, que será depositada de 26 de junho a 7 de julho, é realizado o desconto de Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 2.640,00.
Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.
O corpo do ator Jefferson Machado foi encontrado, nesta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro. Ele tinha 44 anos e foi visto pela última vez em 27 de janeiro. A informação foi confirmada pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros, que afirma em nota estar investigando a autoria e a motivação do crime.
Os restos mortais dele foram encontrados dentro de um baú de madeira concretado a dois metros de profundidade em uma rua no bairro de Campo Grande, zona oeste da cidade. A identificação do corpo só foi possível por meio da análise das impressões digitais.
Jefferson era natural da cidade de Araranguá, Santa Catarina, e deixou o estado em 1997 para trabalhar. Em seu currículo, consta um papel na novela “Reis” (Record) na pele de um soldado filisteu, que estreou em março de 2022.
Além do trabalho nas artes, Jefferson já atuou como assessor de imprensa, produtor e colunista social, e dedicou-se também ao voluntariado em eventos beneficentes.
“Uma pauta muito importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu o tema da audiência com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. Em Brasília, a chefe do executivo estadual tratou, nesta quarta-feira (24), sobre a instalação de um centro de distribuição de encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Hub dos Correios.
“Um projeto idealizado na época do governo da presidenta Dilma Rousseff, mas que infelizmente foi abandonado e agora nós estamos retomando”, explicou a governadora que tem buscado avançar nas tratativas para tornar o projeto realidade desde que era deputada federal.
Acompanhada do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques, ex-secretário de Educação do RN, e do deputado federal Fernando Mineiro, Fátima Bezerra comemorou o resultado dos estudos feitos até o momento pela empresa de Correios sobre a viabilidade técnica da instalação do Hub no Nordeste, com sede no Estado do Rio Grande do Norte.
Na sessão desta quarta-feira (24), o vereador Andinho Duarte encaminhou ofício à Deputada Federal Natália Bonavides, solicitando emenda impositiva para a construção de Ginásio Poliesportivo no bairro Nova Caicó.
Em suas palavras, o vereador caicoense mostrou sua preocupação com o referido bairro que não possui nenhum atrativo para jovens, crianças e desportistas.
“A Nova Caicó é um bairro novo, bastante habitado e precisa com urgência de praça de convivência, quadra de esportes, academia popular, calçamentos e outras ações que melhore a vida da população, em especial aos mais carentes”, disse Andinho Duarte.
Ainda foi falado pelo vereador que a população da Nova Caicó clama pelos quatro cantos da cidade, pedindo melhorias pelo bairro e o objetivo da solicitação é sensibilizar a Deputada Natália que tem muito defendido as causas sociais das comunidades carentes do estado do Rio Grande do Norte.
Vinte e dois dos 68 deputados do PT apresentaram na noite desta terça-feira (23) uma declaração separada de voto para reiterar suas críticas ao arcabouço fiscal e explicar que aprovaram o projeto apenas “por lealdade ao presidente Lula”. O texto-base da nova regra fiscal foi aprovado pela Câmara.
Entre os que assinam a carta, está a deputada potiguar Natália Bonavides.
No documento, os parlamentares dizem que o relatório do deputado Claudio Cajado (PP-BA) “agravou sobremaneira as normas de contração dos gastos públicos, limitando fortemente a capacidade do Estado de fazer justiça social e comandar um novo ciclo de desenvolvimento”.
O texto foi a forma encontrada por deputados do PT para fazer reparos ao projeto de nova âncora fiscal do País depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou seu partido e avisou que não admitiria dissidências na votação.
A adolescente Lídia Hadassa de Lima, de 14 anos, foi morta a facadas logo após ter saído da escola, na cidade de Júlio Mesquita, no interior de São Paulo, na terça-feira (23).
O suposto autor do crime, um adolescente de 15 anos, fugiu após ter atacado a vítima e foi encontrado horas depois por equipes da Polícia Militar em uma área de mata, com ferimentos pelo corpo. Além disso, os agentes encontraram uma faca com o jovem.
Em nota ao R7, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que Lídia chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Já o adolescente que teria atacado a estudante foi levado ao hospital e depois apreendido.
A mulher que viralizou dançando de vestido transparente e rebolando até o chão no aniversário da filha pequena, se pronunciou nesta quarta-feira (24), pelo Instagram. A jovem Brenna Azevedo, 26 anos, reclamou dos ataques virtuais que sofreu pela atitude e afirmou que “Jesus é meu advogado e o julgador é Satanás”.
“As pessoas têm direito de ser felizes da forma que elas querem. Ninguém pode postar nas redes sociais chamando as pessoas de piranha, de vagabunda”, disse. Ela ainda declarou que nunca imaginou que seu vídeo repercutiria dessa forma.
Segundo o apurado pela redação da 96, o caso ocorreu em Belford Roxo, Rio de Janeiro. Inicialmente, o vídeo em que Brenna aparece com um vestido transparente, dançando e interagindo com os convidados da festa foi publicado no TikTok e, depois, repostado por diversas páginas em outras redes sociais.
A Câmara dos Deputados vota na noite desta quarta-feira quatro destaques ao arcabouço fiscal, cujo texto principal foi aprovado na véspera. São sugestões de alterações feitas pelo PL para alterar o projeto de lei. A proposta foi aprovada por 372 votos a favor e 108 contra.
Na primeira votação, a Câmara manteve o artigo que artigo que estabelece que o descumprimento da meta fiscal não configura infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o gestor tenha tomado medidas como o contingenciamento (bloqueio preventivo de gastos) e os gatilhos de contenção de despesas.
As metas fiscais anuais serão definidas no começo de cada governo. Ela é calculada pela diferença entre receitas e despesas. O governo Lula tem como meta zerar o déficit em 2024, gerar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o chamado inquérito das milícias digitais. O magistrado disse que há diligências em andamento e é preciso dar continuidade à investigação.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias o presente inquérito”, escreveu o ministro na decisão, assinada em 23 de maio.
O inquérito foi instaurado em 2021 a partir de indícios e provas da existência de uma suposta organização criminosa, de forte atuação digital, que se articularia em núcleos político, de produção, de publicação e de financiamento, com a finalidade de atentar contra a democracia.
“O debate sobre a reforma tributária não pode se limitar à simplificação de impostos. Isso é importante e necessário, mas precisamos ter coragem de tocar na essência dessa reforma, que é a questão da renda e do consumo”, propôs a governadora Fátima Bezerra em pronunciamento na 14ª Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília (DF), na qual convocou o fórum a liderar o debate e defendeu um novo modelo, mais justo e moderno, que não penalize os mais pobres. “O Brasil, ao contrário de países desenvolvidos, fez uma escolha errada, equivocada, que é o imposto recair com todo peso no consumo e não no patrimônio e na renda.”
Fátima defendeu uma reforma que leve o Brasil a retomar sua pujança, competitividade e nível de crescimento. “Temos de dar um passo além, adotar o princípio da progressividade, sob pena de a gente ficar se perguntando: cadê o financiamento adequado para que os estados possam cumprir sua função social? Essa é a agenda mais importante para o Brasil, é urgente e inadiável. Precisamos fazer as mudanças necessárias.”
Ao definir o sistema atual de tributação como anacrônico e promotor de desigualdade social e regional, a governadora do Rio Grande do Norte destacou o papel que os governadores podem e devem ter no processo: “nós estamos sendo convocados a deixar esse legado para o País, para as futuras gerações.”
A ex-deputada federal Joice Hasselmann (sem partido-SP) está sendo acusada de usar o salário de uma ex-assessora para pagar gastos pessoais, que iam de combustível do carro até faculdade e ração dos gatos da filha.
Juliana Christine Pereira Bejes foi assessora de Joice durante um ano e oito meses. Nesse período, diz, ficou com somente dois salários. Os demais, segundo ela, foram entregues para a chefe -incluindo o auxílio-creche. Isto equivaleria a repasses mensais de R$ 13,5 mil.
Ela encaminhou a denúncia para o Ministério Público Federal de São Paulo e enviou ao UOL notas fiscais, faturas de cartão de crédito e extratos de Pix usados para sustentar sua versão.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 7 x 2 para condenar o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na esteira da Operação Lava Jato. Na sessão desta quarta-feira, 24, o decano Gilmar Mendes acompanhou o colega Kassio Nunes Marques e rechaçou, por ‘ausência de provas’, a denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribuiu a Collor uso de sua ‘influência política’ na BR Distribuidora para viabilizar contratos da UTC Engenharia. Segundo a acusação, o ex-senador teria recebido R$ 20 milhões em propinas.
O outro ministro que se pronunciou na sessão desta quarta-feira foi Dias Toffoli, que seguiu o voto de André Mendonça. Ambos defendem a condenação de Collor por corrupção e lavagem, mas não por organização criminosa, como pediu a PGR. Eles argumentam que o ex-presidente deve ser sentenciado por associação criminosa, tipificação menos grave.
Quatro ministros – Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes – acompanharam integralmente o voto do relator, Edson Fachin, para que Collor seja condenado pelos três crimes imputados pela PGR.
Preta Gil, 48, desabafou sobre tratamento contra um câncer no intestino após retornar ao trabalho, que estava afastada desde o diagnóstico.
Em seus stories Instagram, ela refletiu sobre sua vida e a urgência de vivê-la. “Mais um dia rumo à cura, hoje foi um dia onde por alguns instantes eu coloquei o câncer que estou combatendo em segundo plano e não como protagonista da minha vida, hoje eu me lembrei que eu sou protagonista da minha vida, que sim estou lutando contra uma doença gravíssima, mas ainda estou viva e posso e devo me permitir vivê-la”, desabafou.
Ela também contou que decidiu participar de um ensaio para uma revista. “Hoje fotografei pra capa de uma revista que nunca tinha feito, quando recebi o convite eu refleti muito e pensei ‘Por que não fazer? Esperar o quê? Vou viver o hoje que é a única certeza que tenho, não vou esperar eu me curar para contar minha história, quando eu me curar e eu sei que vou, será uma outra história, então, sim, eu fiz fotos lindas com uma equipe que respeitou demais o meu tempo e minhas limitações momentâneas e ficou lindo”, afirmou.
O presidente Lula (PT) nomeou os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — deixando de fora as duas candidatas mulheres que integravam a lista apresentada pelo STF ao Planalto. A indicação foi anunciada nesta tarde pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo governo.
A nomeação dos novos ministros será publicada na edição de amanhã (25) do Diário Oficial da União.
Quem são os nomeados para o TSE:
André Ramos Tavares: hoje ministro substituto do TSE, ele será “promovido” a titular. Foi nomeado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma lista tríplice feita pelo STF — à época, era o favorito entre os ministros.
Floriano de Azevedo Marques: ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado, é amigo de longa data de Moraes. O presidente do TSE fez campanha pelo colega. O advogado também tem boas pontes com alas do PT e já criticou a Lava Jato no passado.
