Ex-presidente Jair Bolsonaro passa por série de exames em hospital em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma série de exames no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, nesta quinta-feira (1º). A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.

Bolsonaro realizou tomografia, ultrassom, exame de sangue completo, além de eletrocardiograma. De acordo com Fabio Wajngarten, que acompanhou o ex-presidente, os resultados foram excepcionais.

O ex-presidente está hospedado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Segundo o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), trata-se de uma visita de amigos.

“O ex-presidente Bolsonaro é meu amigo. É uma visita de amigos. Ele tem uma questão pessoal para resolver em São Paulo, vai ficar hospedado aqui, é um grande”, destacou.

A expectativa é que Bolsonaro passe a noite na sede do governo estadual.

CNN Brasil

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Jovem Advogado, Procurador do Município de Equador-RN, conquista vitória significativa para o Município no Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária

A decisão, proferida pela Ministra Presidente Rosa Weber, encerrou a discussão sobre tese previdenciária de complementação de aposentadoria para servidores inativos.

Em suma, haviam diversas ações contra o Município de Equador, envolvendo matéria previdenciária, que buscavam “a equiparação salarial dos servidores inativos com os servidores da ativa, complementando percas salariais, com base no art. 40, §3º da Constituição Federal”. A conhecida tese do direito à “complementação de aposentadorias”.

Após percorrer duas instâncias, o Supremo Tribunal Federal inadimitiu os Agravos em Recurso Extraordinário, mantendo a decisão do TJRN que já havia reconhecido a tese de defesa apresentada pela municipalidade em primeira e em segunda instância.

A tese firmada, após longa discussão teórica sobre matéria previdência, foi a de que: “II. “[…] Considerando que, como afirmado no acórdão recorrido, o Município não possuía Regime Próprio de Previdência Social, não poderia ser obrigado a garantir no RGPS a integralidade do valor dos proventos de aposentadoria no montante pago a título de remuneração ao servidor em atividade.” (STJ – REsp 1792004/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, 2a Turma, j. 12/03/2019, DJe 29/05/2019). III. O STF, no RE 590.260 (Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, j. 24/06/2009, DJe 23/10/2009), tão somente ratificou a existência do direito à paridade àqueles servidores já vinculados ao RPPS e que eventualmente estivessem inseridos em regra de transição na qual tal direito subsistisse, mas em nenhum momento emprestou ao instituto o alcance pretendido pela parte autora, de maneira a beneficiar até mesmo servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).”

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Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais. 

Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70.

Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil.

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Pai que confessou assassinato das filhas responderá por duplo homicídio

O pai que confessou ter matado as duas filhas, 4 e 8 anos, em Santo Antônio de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, foi indiciado nesta quarta-feira (1º) por duplo homicídio qualificado por motivo torpe e por lesão corporal contra a esposa. De acordo com o delegado responsável pela investigação do caso, Marcus Cardoso, Ramon de Souza Pereira planejou o crime e pode pegar até 60 anos de prisão.

As crianças Mirielly Gomes Souza, de 8 anos, e Cecília Gomes Souza, de 4 anos, foram encontradas mortas na última terça-feira (23/5), dentro de um carro carbonizado. Conforme a apuração, as meninas foram assassinadas por vingança a mãe delas, após uma suposta traição. Elas foram mortas a facadas.

Após o crime, Ramon chegou a fugir, no entanto, foi encontrado no dia seguinte, ferido. Segundo a Polícia, o homem também tentou tirar a própria vida. Após ser localizado e prestar depoimento a polícia, o homem que é motorista de aplicativo foi hospitalizado e passou por cirurgia. Ele recebeu alta médica no último domingo (28/5) e posteriormente encaminhado ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Ao g1, a advogada de Ramon, Larisse Pimentel, afirmou que a defesa vê a conclusão do inquérito e indiciamento do suspeito com naturalidade e que continuará atuando na defesa dele. A Polícia Civil (PC) concluiu a investigação e informou que a denúncia será encaminhada ao Ministério Público de Goiás (MPGO).

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Moro e oposição criticam; governistas defendem: veja repercussão da indicação de Zanin ao STF

Políticos e autoridades reagiram à confirmação feita por Lula de que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Zanin foi advogado pessoal de Lula na operação Lava Jato. A indicação dele ao Supremo provocou reação de oposicionistas, inclusive o senador Sergio Moro (União-SP), que foi juiz da operação e condenou Lula em primeira instância. A sentença foi posteriormente anulada pelo STF.

“A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, escreveu Moro em uma rede social.

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Deltan Dallagnol presta depoimento à PF nesta sexta (2)

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestará depoimento à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (2), a partir das 15h (de Brasília), por meio de videoconferência.

Dallagnol estará na oitiva na condição de investigado por suas falas que colocam em xeque a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. As informações foram confirmadas por fontes da PF à reportagem da CNN.

O mandado da PF resume o motivo da oitiva apenas em “termo de declarações”.

Conforme apuração da CNN, o depoimento foi solicitado pela Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Homem suspeito de assaltos a bancos do RN é preso na Paraíba

Um homem suspeito de estar envolvido em pelo menos vinte e duas ações contra instituições financeiras no Rio Grande do Norte foi detido nesta quinta-feira (1°) na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.

Segundo o delegado Luciano Augusto, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/RN), Gilliano Silva de Andrade, 35 anos, também conhecido como “Mago Vei”, responde a vinte e dois processos por roubo. 

Ainda segundo a Polícia Civil, Gilliano de Andrade integra uma organização criminosa voltada para roubos a bancos e cofres instalados em postos de gasolina, com a utilização de artefatos explosivos. Em 30 de novembro de 2022, ele estava em uma granja localizada no município de Elói de Souza, no agreste potiguar, na companhia de outros sete suspeitos.

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Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

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Em nota, Rogério Marinho “respeita, mas não concorda” com decisão da Justiça

A assessoria jurídica do senador Rogério Marinho divulgou nota a respeito dos critérios da decisão judicial em um processo que envolve o parlamentar por suposta apropriação de dinheiro. Rogério foi condenado a devolver o dinheiro da contratação de uma médica na época que era vereador em Natal e a perder os direitos políticos por 8 anos, além da função pública. A decisão da justiça, em 1° instância, cabe recurso.

Leia a íntegra:

A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogerio Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:

O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado.

Por essa razão, não se concorda com a aplicação das penalidades que, inclusive, se encontram prescritas de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Assessoria Jurídica de Rogério Marinho

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Petrobras reduz preços de querosene de aviação

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.  

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%.

Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS).

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Comissão do STJD bane mais dois jogadores do futebol por envolvimento em máfia das apostas

A 4ª Comissão Disciplinar do STJD baniu mais dois jogadores do futebol. Gabriel Tota e Matheus Phillipe foram punidos pelos auditores com a eliminação do esportes e com multa de R$ 55 mil e R$ 30 mil, respectivamente.

Com essas punições, sobe para três a quantidade de jogadores banidos do futebol por causa do envolvimento com a máfia das apostas. Nesta semana, Romário, ex-Vila Nova-GO, também foi excluído do esporte. As três decisões ainda cabem recurso ao pleno do STJD.

Além dessas punições, os auditores também suspenderam e multaram os jogadores Moraes (720 dias e multa de R$ 55 mil), Jonathan Doin (1000 dias e R$ 105 mil), Fernando Neto (380 dias e R$ 15 mil) e Kevin Lomonáco (380 dias e R$ 25 mil).

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Com aprovação de Zanin, STF terá sete ministros indicados pelo PT e três escolhidos por Lula

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas. Caso o nome de Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais alta instância do Judiciário.

Além do advogado que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato, o atual chefe do Executivo também nomeou Cármen Lúcia, em 2006, em seu primeiro mandato; e Dias Toffoli, em 2009, já no seu segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente, também foi indicado por Lula. Considerando os ministros que se aposentaram por idade e ou por motivos de saúde, Lula já indicou nove ministros ao Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau aposentaram-se por idade, ao completar 75 anos; e Menezes Direito, falecido em 2009, aos 66 anos, vítimas da decorrência de um tumor no pâncreas.

No entanto, até o fim do ano, Lula deverá indicar mais um membro para o STF. A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, completará 75 anos no dia 2 de outubro, quando terá que se aposentar compulsoriamente. Com a saída da magistrada, não deve haver nenhuma modificação na composição do plenário pelos próximos cinco anos, já que o próximo ministro a alcançar a idade de aposentadoria compulsória é Luiz Fux, que deixará o Supremo em 2018. Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se aposentarão, respectivamente, em 2029 e 2030.

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PF volta atrás e diz que os R$ 4 milhões encontrados em operação não eram do ex-assessor de Arthur Lira

A Polícia Federal (PF) voltou atrás e disse que os R$ 4 milhões encontrados em operação da corporação nesta quinta-feira (1º) não eram do ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano Cavalcante

Errata: a Polícia Federal (PF) voltou atrás e disse que os R$ 4 milhões encontrados em operação da corporação nesta quinta-feira (1º) não eram do ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano Cavalcante.

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STF adia novamente análise da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, novamente, o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O RE 635659, de relatoria do ministro Gilmar Mendes era o terceiro item da pauta da quinta-feira (1º/6), mas não foi apreciado. A nova data prevista será 21/6. A espera para julgar esse caso já dura oito anos.

O processo estava na pauta de 24 de maio, mas precisou ser adiado por causa da análise de ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cujo julgamento foi concluído na quarta (30/5). Nesta quinta, ele também seria votado, mas a presidente da Corte, ministra Rosa Weber chamou para julgamento denúncia oferecida em desfavor do deputado federal Otoni Moura de Paulo Júnior.

Por meio de lives ele ofendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.828, além de ter lhe dirigido ofensas à dignidade e decoro por 19 vezes, bem como usou. A petição também não foi julgada.

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Com recursos do município, prefeitura conclui obras de reforma do Destacamento da PM em São José do Seridó

Após quase seis meses de trabalho contínuo, a Gestão Municipal concluiu os serviços de reforma da Delegacia de Polícia de São José do Seridó. Para viabilizar este pleito, foram utilizados recursos do próprio município visando proporcionar dignidade e segurança aos policiais lá destacados.

“Esta nova delegacia também é um marco, pois nenhuma outra gestão havia realizado tal investimento na segurança pública de nossa São José do Seridó”, frisou o prefeito Jackson Dantas, apontando que este pleito havia sido solicitado também pelo então comandante do Comando do 6º BPM de Caicó, o tenente-coronel Albervan Cirne.

Segundo o prefeito Jackson Dantas, ainda na área da segurança pública, o município também está carecendo de uma nova viatura para atender as ocorrências e realizar patrulha nas zonas urbana e rural de São José do Seridó.

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PESQUISA/CONSULT: Confira votação para vereador em Caicó levando em conta se as eleições fossem hoje; Lobão, Ivanildo, Diogo e Alisson lideram

No quesito vereadores, a pesquisa trouxe os 10 nomes mais citados pelos entrevistados. Em ordem de preferência, são eles: LOBÃO, IVANILDO DA SAÚDE, DIOGO SILVA, ALISON, THALES RANGEL, MANCUSO, LÍLIA, ANDINHO, IRMÃO RENATO e NILDSON.

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Dr. Tadeu lidera com folga intenção de votos para prefeitura de Caicó, mostra Instituto Consult

Um levantamento recente realizado pelo Instituto CONSULT revelou que se as eleições fossem hoje, o atual prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, seria reeleito com ampla margem. A pesquisa, que contou com a participação de 500 entrevistados e abrangeu todas as 5 regiões e 20 bairros/localidades da cidade, indica que Dr. Tadeu possui 50% da preferência dos eleitores.

Roberto Germano, que ocupou a segunda posição, ficou a uma grande distância atrás com apenas 8%. Em terceiro lugar, aparece Diego Vale com 5%, seguido pelo Coronel Brilhante (3,6%), Rangel (2,6%) e Artur Maynard (2%). No entanto, 10% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos e 17,2% se declararam indecisos.

Em um cenário alternativo, sem a presença de Roberto Germano e com a inclusão do deputado Adjuto Dias, Dr. Tadeu subiu ainda mais na preferência dos eleitores, atingindo 51,6%. Nessa situação, Diego Vale assumiu a segunda posição com 6,6%, seguido por Adjuto Dias (5,2%), Coronel Brilhante (4,8%) e Artur Maynard (2,8%).

A pesquisa também analisou as intenções de voto em confrontos diretos entre o prefeito Dr. Tadeu e os outros possíveis candidatos. Em todos os cenários, Dr. Tadeu manteve-se à frente com uma margem significativa, variando entre 55,6% e 56,8% contra os 13,6% de Roberto Germano, 12,2% de Artur Maynard, 13,2% de Adjuto Dias e 14,2% de Diego Vale.

No quesito rejeição, a pesquisa apresentou um cenário mais equilibrado. Dr. Tadeu lidera com 10,4%, seguido por Roberto Germano (9,6%), Diego Vale (8%), e Adjuto Dias e Artur Maynard empatados com 6%. Coronel Brilhante e José Rangel apresentam o menor índice de rejeição, com 3%.

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Ministro da Economia pede cautela em relação a PIB do primeiro trimestre

O crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no primeiro trimestre está em linha com as projeções do Ministério da Fazenda, disse, na tarde desta quinta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Embora o número tenha vindo acima de estimativas do mercado financeiro, Haddad pediu cautela e disse que os dados foram inflados pelo desempenho do agronegócio.

O ministro pediu foco no desempenho da economia em 2024, para que o país possa iniciar o próximo ano criando empregos em um cenário provável de queda de juros. “Precisamos começar a pensar em 2024 para manter a economia gerando emprego. Precisamos ter clareza de que temos uma oportunidade muito boa, com inflação controlada e juros futuros caindo bastante sensivelmente”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a combinação de emprego e inflação em queda abre uma “janela importante” para o Banco Central (BC) reduzir os juros nos próximos meses. O ministro almoçou nesta quarta-feira com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em um compromisso não informado nas agendas dos dois.

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Após emparedar Lula, Lira será julgado pelo STF e vê aliados na mira da PF

Após emparedar Lula sob a ameaça da Câmara dos Deputados baixar o caos sobre seu governo, um dos presidentes do Poder Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), é alvo direto do Poder Judiciário e indireto do Poder Executivo.

A coincidência passa um recado. Dificilmente a ação da PF foi uma retaliação, uma vez que Lula precisa e precisará de Lira. Mas o timing pode ser uma demonstração de que o governo do petista também tem cartas para jogar e segurou a realização da operação para depois da votação. Afinal, se a ação da PF junto com a decisão de Toffoli tivessem ocorrido dias antes, a MP da reestruturação dos ministérios certamente teria ido para o vinagre.

Duas fontes palacianas afirmaram à coluna que é “bobagem” e “estupidez” encarar isso como retaliação. Falta, claro, combinar esse entendimento com os russos.

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China critica tratado econômico entre EUA e Taiwan

O governo da China criticou os planos dos Estados Unidos de assinar um tratado comercial com Taiwan. Hoje, o país asiático pediu a Washington que interrompa o contato oficial com a democracia autogovernada da ilha, que é reivindicada por Pequim como parte de seu território.

O acordo, que deve ser assinado ainda nesta quinta, ocorre em meio a crescentes esforços chineses para intimidar Taiwan. Políticos americanos e europeus visitaram a ilha em uma demonstração de apoio ao seu governo eleito.

“Os Estados Unidos devem interromper qualquer forma de intercâmbio oficial com Taiwan, abster-se de negociar acordos com Taiwan que tenham conotações soberanas ou de natureza oficial e abster-se de enviar sinais errados às forças secessionistas da ‘independência de Taiwan'”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.

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