Prazo para aderir à retomada de obras do SUS acaba sexta-feira

Gestores estaduais e municipais têm até a próxima sexta-feira, 17 de janeiro, para solicitar a construção, ampliação ou reforma de equipamentos que tiveram obras paralisadas na área da Saúde, através da regularização e assinatura do Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A medida visa garantir a retomada de obras essenciais, assegurando que os recursos sejam destinados à conclusão dos projetos paralisados. O investimento é de aproximadamente R$ 353 milhões.
Até o momento, em todo o País, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado e aptas a realizar licitações para a retomada dos serviços. Ao todo, cerca de 5,5 mil obras se encaixam neste perfil, dentre as quais unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA), centros de atenção psicossocial (Capes), unidades de acolhimento e academias de saúde.
“A ampliação do prazo permitirá que 100% dos entes federados aptos a esta etapa concluam o processo nos sistemas e retomem obras essenciais para ampliar o acesso da população à saúde pública. Estamos em contato direto com cada gestor e gestora para apoiar e facilitar ao máximo essa etapa”, explica Henrique Chaves, diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
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