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Blog do BG – A repórter Sarah Vasconcelos destaca hoje na Tribuna do Norte uma situação enrolada, a palavra certa é essa, sobre contrato de empréstimos consignados do governo do estado com um empresa, contrato esse que vem desde o governo Rosalba e continuou no Governo Robinson. Esse contrato de consignado no futuro ainda poderá provocar muitos dissabores a algumas pessoas, vamos aguardar. Segue matéria de Sarah Vasconcelos:
O Ministério Público Estadual recomendou a imediata anulação do Termo de Cooperação Técnica para implantação e gerenciamento de novo software de empréstimos consignados a servidores públicos do Estado, firmado entre a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e o Instituto Brasil Cidade. O termo é considerado irregular e, com isso, segundo a recomendação, um processo de licitação deverá ser deflagrado em 10 dias com contratação, em mais 90 dias, de nova empresa para gerenciar o sistema. E determina que, nos três meses, o Estado implemente sistema próprio de consignações.
O Brasil Cidade foi contratado sem licitação e, conforme explica a promotora Hellen Macêdo Maciel – que assina a recomendação com mais quatro promotores -, não apresenta qualquer ligação entre a finalidade da empresa e o objeto da contratação – que pode está sendo subcontratado. “Os empréstimos consignados estão parados em razão do novo contrato e outra empresa está prestando serviços ao Instituto Brasil Cidade, segundo declarou a coordenadora da Folha de Pagamento do Estado, o que evidencia possível subcontratação indevida no Termo de Cooperação firmado”, disse ela.
O Instituto assumiu o gerenciamento em 28 de setembro “sem ônus para a administração pública”, conforme consta na publicação no Diário Oficial. O serviço tem sido executado, segundo a promotoria, pela empresa cearense R2A, operadora do programa Progesc – “podendo gerar mais despesas aos cofres públicos”, acrescenta Hellen Maciel.
A PRF no Rio Grande do Norte realizará nesta quinta-feira (24) um grande leilão de veículos apreendidos na cidade de Mossoró.
Ao todo mais de 420 veículos entre motos, carros e caminhões que estavam nos pátios serão colocados a leilão à partir das 9hrs no auditório do Hotel Villa Oeste. Confira edital aqui!
De acordo com a esposa do agricultor, o hábito que tinha a vítima de ingerir cachaça e espancá-la covardemente, causou a revolta do filho do casal, este se juntou a um tio, irmão da vítima, e assim arquitetaram a morte do senhor José Olavo de Araújo, de 45 anos.
A vítima foi morta a pedradas pelo irmão e o próprio filho…“O lugar lá é só mato. Não tem outras casas por perto. Não tinha nem como eles forjarem uma emboscada para ele”, explanou o comandante do Destacamento de Polícia Militar da cidade de Alexandria, Cap. Brilhante.
Brilhante conta que quando a polícia chegou na residência estavam a esposa, um cunhado e o filho. A esposa e o cunhado foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos. Ao ser revelada a participação do filho da vítima no crime, a polícia retornou ao local mas os suspeitos já tinham fugido.Mais >
Os problemas econômicos que atingem o país e o Rio Grande do Norte e as possíveis medidas para enfrentar o déficit financeiro estadual foram tema de reunião hoje, 22, entre o governador Robinson Faria e base do Governo na Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado na Governadoria.
“Precisamos da união de todos para manter o estado funcionando. O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o governador Robinson Faria.
Um diagnóstico financeiro foi apresentado pelo secretário estadual de Tributação, André Horta, e pelo titular do Planejamento, Gustavo Nogueira. No encontro, o governador e os deputados discutiram alternativas para amenizar o déficit financeiro que chega a R$ 487,4 milhões. Medidas adotadas por outros estados, assim como pela União, também foram trazidas à pauta da reunião.Mais >
O Tribunal de Justiça, reunido em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (23), à unanimidade, determinou que o governo do Estado faça o pagamento das diárias operacionais no prazo máximo de 30 dias da prestação do serviço pelos policiais militares pertencentes à Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó do Estado do RN, por força do art. 1º, caput, §§ 2º e 3º, da Lei Estadual nº 7.754/99. O Relator do processo foi o desembargador Vivaldo Pinheiro.
A Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó do Estado do RN ingressou com Mandado de Segurança contra suposto ato omissivo do Governador do Estado e do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte que estariam atrasando pagamentos de diárias operacionais devidas aos policiais e aos bombeiros.
A Associação fez referencia à Lei Estadual nº 7.754/99, que institui a diária operacional e afirmou que a Corte de Justiça do RN, no exame de Apelação Cível, da relatoria do então desembargador Manoel dos Santos, proferiu acórdão determinando o pagamento das diárias tanto aos policiais que compareçam ao serviço extraordinário de forma voluntária, quanto àqueles convocados compulsoriamente.Mais >
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A garota de trancinhas e vestido colorido driblou a segurança e ganhou a atenção de todo o mundo durante a passagem do papa Francisco por Washington nesta quarta-feira (23).
Sophie Cruz, 5, de South Gate, na Califórnia, queria entregar ao pontífice uma camiseta amarela e uma carta na qual pedia a Francisco que intercedesse pelos imigrantes que vivem ilegalmente nos EUA, como seus pais.
Após passar pelas grades que separavam a multidão do caminho percorrido pelo papamóvel, a garota se esquivou quando um guarda-costas se aproximou. Quando o papa acenou a ela, porém, ela permitiu ser levada até o pontífice pelo segurança, que a ergueu para receber um beijo do líder católico.Mais >
Na noite desta terça-feira (22), o Grupo Tático Operacional da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar efetuaram a prisão de um suspeito de praticar assalto na rodovia estadual que liga a cidade de Santa Cruz a Japi.
Os militares receberam a informação por populares que na RN-023 havia dois homens em uma moto praticando assaltos. Imediatamente, os policiais se deslocaram ao local indicado, onde,ao perceberem a ação da polícia, os acusados empreenderam fuga.
Durante a perseguição, os policiais do GTO conseguiram prender um dos suspeitos, que já responde processo por roubo de veículos. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) efetuaram a prisão de uma dupla suspeita de tentativa de homicídio contra um taxista no bairro de Igapó.
A tentativa do crime foi praticada na noite desta terça-feira (22) quando dois homens golpearam com uma faca um taxista no bairro de Igapó. Os militares sob o comando do Tenente PM Rogério, oficial da ROCAM, receberam a informação e imediatamente iniciaram as buscas dos suspeitos, os quais foram localizados de posse da arma do crime.
A vítima foi socorrida ao Hospital Santa Catarina, onde recebeu o tratamento adequado, e os suspeitos foram apresentados à autoridade de Polícia Judiciária para a realização dos procedimentos legais.
O terreno localiza-se em área nobre da zona leste de Caicó, no bairro Vila Altiva, especialmente na rua José Domingos (próximo à Associação da Polícia Militar).
O imóvel tem as seguintes medidas 7,5 metros e meio de frente por 25 metros de fundo, detalhe… com Escritura Pública (Pode ser vendido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Os interessados podem entrar em contato com o proprietário pelo 84. 9917-0103
A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Jardim de piranhas abriu vagas para os cursos de Injeção Eletrônica, Agente de Alimentação Escolar e Assistente Administrativo. Os cursos serão realizados através de uma parceria entre a prefeitura municipal com SENAC e SENAI.
O curso de Injeção Eletrônica disponibilizará 20 vagas e conta com uma carga horária de 40 horas. Os cursos de Agente de Alimentação Escolar e Assistente Administrativo terão 20 vagas, cada curso e com uma carga horária de 160 horas. As vagas são limitadas e poderão ser feitas na sede da secretaria que fica ao lado da prefeitura municipal no centro da cidade.
Os cursos de Assistente Administrativo e Agente de Alimentação escolar estão previstos iniciarem dia 05 de outubro, já o curso de injeção Eletrônica poderá começar no dia 28 de setembro.
Recomendação conjunta com MP/RN cobra direcionamento do volume para a rede de abastecimento. Revendedores particulares cobram da população até 10 vezes mais pela água.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) em Caicó enviaram uma recomendação à Caern para que a companhia suspenda a venda avulsa de água nos pontos de captação localizados na cidade e direcione todo volume para a rede pública de abastecimento. Hoje a venda avulsa ocorre sem controle sobre quantidade ou destinação, geralmente a donos de carros-pipa, e parte chega a ser revendida à população que sofre com o rodízio no abastecimento da Caern.
Conforme a recomendação conjunta, a venda para esses compradores particulares deverá ser suspensa enquanto a concessionária não for capaz de atender suficientemente a rede doméstica de usuários. O pedido leva em conta a prioridade que deve ser dada ao consumo humano, na utilização da água, e a situação atual dos principais reservatórios do estado, cujos volumes se encontram muito abaixo do normal.Mais >
Fonte: G1RN – Um ultraleve caiu na manhã desta quarta-feira (23) no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave explodiu após bater no solo. O piloto conseguiu escapar antes de ser atingido pelas chamas e foi socorrido ao hospital. Contudo, ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o ultraleve caiu por volta das 10h30, às margens da BR-406, logo após decolar de uma pista que pertence a um aeroclube de Ceará-Mirim. Um motorista que passava pelo local foi quem socorreu o piloto, identificado até o momento apenas como Cícero.
PATU-RN
Na manhã dessa quarta feira (23) a Polícia Civil de Patu/RN, comandada pelo Del Sandro Regis, juntamente com o GTO de Patu e GTO de Alexandria sob o comando do Cap Aderlan, conseguiram localizar e prender o acusado de Tráfico de Drogas conhecido como Pretinho, que residia na cidade de Patu.
O investigado era foragido e estava escondido na casa de familiares na nova PATU.
RAFAEL GODEIRO-RN
O GTO de Patu, sob o do Cap Aderlan, e equipe de Polícia Civil local, prendeu na manha de hoje em Rafael Godeiro a pessoa de Bárbara Ramonis, que estava na posse de drogas. A droga apreendida tem características análogas à maconha, cerca de 180 gramas, prensada, que estavam com a investigada.
Ex-gerente da Petrobras, o engenheiro Eduardo Musaafirmou, em depoimento de delação premiada, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha a “palavra final” na indicação para a diretoria Internacional da empresa. A área é uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, por suspeita de cobranças milionárias de propina. Seus antigos diretores, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, estão presos preventivamente em Curitiba.
Segundo o depoimento de Musa, que foi gerente da área Internacional entre 2006 e 2009, o PMDB detinha a indicação do cargo de diretor. Um dos responsáveis por indicar nomes à diretoria seria o lobista João Augusto Rezende Henriques, preso nesta segunda (21) na última fase da operação. A palavra final, porém, era de Cunha.
“Henriques disse ao declarante [Musa] que conseguiu emplacar Jorge Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado Eduardo Cunha”, diz um trecho da delação.
Henriques era “ligado ao PMDB”, segundo Musa, e tinha influência na área Internacional e “possivelmente” na diretoria de Exploração e Produção -que ainda não foi alvo da Lava Jato. Segundo o engenheiro, o lobista fornecia informações privilegiadas de dentro da Petrobras para ajudar na formação de preço das propostas enviadas à diretoria, em troca do pagamento de propina.Mais >
A Delegacia de Polícia Civil de Touros, com apoio do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO), prendeu Fernando Luiz de Oliveira Macedo, vulgo “Fernandinho” (18 anos), na manhã desta quarta-feira (23). “Ele e um outro homem identificado como “Juliano Gigante ” são suspeitos de terem matado Luiz Eduardo da Silva, conhecido como “Guaibinha, no dia 13 de agosto deste ano, na localidade de Santa Luzia, em Touros. A vítima foi assassinada com vários golpes de faca”, afirmou o delegado Marcuse Cabral, responsável pela DP de Touros.
Com intuito de prender os dois suspeitos pela morte de Fernando Luiz, a Polícia cumpriu, nesta quarta-feira, mandados de prisão, busca e apreensão. “Fernandinho” foi detido portando uma faca tipo peixeira na cintura. A Polícia continua diligenciando em busca de capturar o outro suspeito “Juliano Gigante”.
É com grande pesar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), vem a público externar seus sentimentos e se solidarizar pela morte de quatro agentes de segurança pública do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado de Alagoas, após um acidente aéreo ocorrido na manhã desta quarta-feira (23), no Bairro da Santa Lúcia, em Maceió.
As vítimas identificadas como o major Milton, do Corpo de Bombeiros, capitão Assunção e os soldados Melo e Moura, da Polícia Militar, estavam de serviço desde as primeiras horas de hoje, atuando em uma operação conjunta com a Secretaria de Segurança de Alagoas, visando a prisão de criminosos na cidade. Durante a ação policial, o helicóptero usado pelo Grupamento perdeu altitude e caiu.
Enviamos nossas condolências ao Estado de Alagoas, aos familiares, às corporações e aos amigos pela perda dos entes queridos, e que Deus possa confortar a todos neste momento de dor.
O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas.
“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.
Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).
