Projeto cria incentivos para novos investimentos em saneamento básico

De acordo com o Ministério das Cidades, desde 2003 foram gastos quase 100 bilhões de reais com obras de água e esgoto. Ainda assim, mais de 100 milhões de pessoas no Brasil continuam sem saneamento básico, segundo dados do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

A falta de saneamento contribui para a taxa de mortalidade infantil nos municípios brasileiros. No ano passado o senador José Serra, do PSDB de São Paulo, apresentou um projeto criando incentivos tributários para as empresas que investirem em novas obras de saneamento. O senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso, foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

“Ele isenta as empresas que fazem saneamento básico. Isenta de PIS, Cofins, Pasep. Então ele estimula a empresa a fazer saneamento”, disse o senador Moka. Segundo ele, o saneamento, embora não seja a única solução, ajuda a diminuir os focos do mosquito aedes aegypti. Mas o senador também acha fundamental investir em novas obras de água e esgoto para prevenir doenças que aumentam a mortalidade infantil.Mais >

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Contatos atualizados: Faça sua reserva no Olho D’água Park Hotel e curta suas melhores férias!

O Olho D’água Park Hotel, localizado ha 6 km da cidade de Caraúbas, no médio oeste potiguar, a pouco mais de 100 km de Caicó, está de portas abertas para visitantes/turistas que estão à procura de lazer… confira em Vídeo!

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CAE deve votar projeto que permite ao microempreendedor trabalhar em casa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (16), às 10h, para apreciar 17 itens. Entre eles, o projeto que permite ao microempreendedor utilizar sua casa como sede do estabelecimento. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015 – Complementar tem relatório favorável do senador Blairo Maggi (PR-MT).

Para o relator, o autor, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), justifica com clareza a proposta. Mariani explica que alguns empreendedores individuais poderiam exercer sua atividade em sua própria casa, mas não o fazem porque a legislação de alguns estados não permite que o endereço do empreendimento coincida com o endereço residencial.

“É racionalmente e economicamente viável que o empreendedor utilize a sua própria residência para o exercício de sua atividade empresarial, com substancial economia de recursos”, afirma Blairo em seu relatório. Se for aprovada na CAE, a matéria segue para votação do Plenário do Senado.Mais >

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PF prende mulher por tentativa de fraude contra a Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal prendeu no início da tarde desta sexta-feira, 12, na Zona Norte de Natal, uma ajudante de cozinha, 41 anos, residente em Extremoz/RN, acusada de utilizar documentos falsos para tentar obter um empréstimo consignado junto a Caixa Econômica

A mulher procurou a Agência Reis Magos, na Av. das Fronteiras, se passando por professora da Rede Estadual e interessada em abrir uma conta corrente para fazer um empréstimo consignado no valor de R$ 30 mil. Após análise da documentação apresentada, surgiram indícios de que os dados poderiam não ser verídicos e a PF foi acionada.

Instantes depois, policiais federais chegaram ao local e abordaram a acusada que logo confessou o crime. Em seu poder, foram encontrados diversos documentos falsificados, tais como: Carteira de identidade, contracheque, comprovante de endereço, dentre outros. De imediato, a mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida para a superintendência da PF.Mais >

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Dupla faz comerciante refém, bate carro durante fuga e um acaba morto

Uma ocorrência de assalto terminou com um bandido morto, na tarde desta sexta-feira (12), no bairro das Quintas, em Natal. Dois homens renderam o proprietário de um bar, saíram com ele como refém, mas foram seguidos por um homem armado que perseguiu e conseguiu atirar contra os suspeitos.

O sargento Magdiel, do 9º Batalhão da Polícia Militar, disse ao Portal BO que os criminosos fizeram o comerciante refém e o colocaram dentro da caminhonete Hillux da própria vítima. Em determinado momento, porém, eles passaram a ser seguido por um homem não identificado.

Os bandidos perderam o controle da caminhonete, bateram e tentaram correr. Um deles chegou a entrar em uma residência e escapou. O outro foi baleado em via pública e acabou morrendo no local. Ainda de acordo com o sargento, o comerciante feito refém passa bem e não sofreu nenhum ferimento durante a ação. O criminoso morto ainda não foi identificado.Mais >

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Câmara de Serra do Mel – RN prorroga inscrições e retifica edital do Concurso

A Câmara Municipal de Serra do Mel, Rio Grande do Norte, retifica e prorroga as inscrições do Concurso destinado a contratação de profissionais com todos os níveis educacionais.

As inscrições foram prorrogadas e devem ser feitas até o dia 16 de fevereiro de 2016, pelo site da organizadora www.funvapi.com.br. As taxas de participação são de R$ 40,00 a R$ 80,00.

A data para a realização das provas objetivas foram modificadas e devem ser aplicadas no dia 28 de fevereiro de 2016.

Em virtude destas alterações, outras datas do cronograma também foram alteradas. Fica incluído itens referente a isenção da taxa de inscrições.Mais >

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Balanço da PRF revela: número de acidentes graves caiu 55%

O número de acidentes graves nas rodovias federais do país caiu 55,2% no Carnaval 2016, na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre a madrugada de sexta-feira e a meia-noite de Quarta-Feira de Cinzas (5 e 10), foram 185 ocorrências do tipo neste ano, contra 413 em 2015, aponta balanço final da Polícia Rodoviária Federal, divulgado nesta sexta (12).

Os acidentes são considerados graves quando há pelo menos uma pessoa ferida gravemente ou morta. O número de mortes caiu de 116 para 106 (-8,7%). As ocorrências deste ano resultaram em 1.643 feridos. O total de acidentes caiu 39,7% – de 2.824 para 1.704.

Nos seis dias de operação, a PRF contabilizou um teste do bafômetro nas rodovias a cada sete minutos. Foram autuados 1.347 motoristas que dirigiam sob efeito de álcool. Destes, 162 foram presos pelo crime de embriaguez, quando o nível de álcool é superior a 0,33 ml por litro de ar.

Segundo o G1, os policiais rodoviários flagraram 7.582 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e 92 mil dirigindo acima da velocidade máxima permitida. A PRF aplicou 36 mil multas por outras infrações e recolheu 1.848 veículos.

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Edital da 3º etapa do concurso de juiz substituto do TJPB será publicado quarta

Algumas providências para o andamento do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba foram definidas em uma reunião ocorrida nessa quinta-feira (11), em Brasília, entre o presidente da comissão do concurso, juiz Antônio Carneiro, e a equipe técnica da Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), empresa organizadora do certame.

De acordo com o magistrado Antônio Carneiro o concurso esta vencendo as etapas em conformidade com o cronograma que foi estabelecido pela comissão. As notas definitivas das provas de sentença, tanto a cível quanto a criminal, realizadas na segunda fase do certame, foram publicadas no Diário Oficial, edição eletrônica, no último dia 5 de fevereiro.

A comissão está dando início à terceira etapa do concurso com a publicação de edital com todos os esclarecimentos sobre essa nova fase, na próxima quarta-feira (7), segundo o presidente.Mais >

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Janot defende delações na Lava Jato em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal(STF) no qual defende as delações premiadas da Operação Lava Jato e opina pela rejeição de um recurso do ex-ministro Antonio Palocci, que pediu anulação dos acordos de Fernando Baiano e Alberto Youssef porque ambos teriam mentido sobre fatos envolvendo Palocci.

Segundo o G1, o pedido para anular as delações já foi negado pelo ministro Teori Zavascki, mas a defesa recorreu para que a Segunda Turma do Supremo analise o caso. Agora que Janot opinou sobre o recurso, o tema está pronto para ser levado a julgamento.

“É fundamental ressaltar que a apuração na denominada Operação Lava Jato, tanto o que se encontra em curso na Justiça Federal do Paraná ou a em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, busca desvelar a prática de crimes sem precedentes na história do país, no que se refere à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos crimes contra o sistema financeiro, dentre outros. Os fatos e delitos já apurados demonstram que a sociedade brasileira tem diante de si uma grave afronta à ordem constitucional e republicana”, afirma o procurador.

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Jovem sofre estupro coletivo dentro de campo de futebol; depois a jovem foi abandonada

Uma jovem de 18 anos foi violentada sexualmente por três homens, na noite da última quarta-feira (10), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Após o estupro coletivo, o grupo abandonou a garota em uma das principais praças da cidade e fugiu em seguida.

De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem de estava andando de bicicleta na avenida Thiago Ferreira, sentido a Praça 14 Bis, quando foi abordada por três homens próximo a rua Francisco Alves. Eles derrubaram a menina da bicicleta e a ameaçaram com revólveres e facas.

Ainda segundo a PM, o trio obrigou a mulher a entrar em um carro de cor preta e com detalhes em vermelho nas rodas. Os criminosos levaram a jovem até um campo de futebol que fica próximo a Base Aérea de Santos e cometeram o crime.

Em depoimento, a jovem disse para a polícia que os três suspeitos a violentaram sexualmente. Eles estavam com o rosto coberto por lenços e camisetas. Após o ato sexual, eles mandaram a jovem entrar no carro novamente e a soltaram perto da Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho.

O G1 destacou que após o crime, a vítima foi até a UPA Boa Esperança, acompanhada pela mãe. Ela recebeu atendimento médico, foi medicada e liberada. Em seguida, a vítima foi até a Delegacia Sede deGuarujá para registrar o boletim de ocorrência. Por enquanto, ninguém foi preso.

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Apresentado, Robinho explica acerto com o Galo: “Futebol é negócio”

Apresentado oficialmente pelo Atlético-MG nesta sexta-feira, Robinho garantiu estar muito feliz por chegar ao clube. O novo camisa 7 do Galo falou sobre a negociação com o Santos e quer recompensar o esforço feito pelo clube mineiro.

“Respeito o Santos, tenho uma história bonita lá. Passei muitos anos no clube e conquistei muitas coisas. Mas agora espero construir uma história assim no Atlético, ou até mais bonita”, disse o atacante, que falou sobre a indignação dos torcedores da equipe paulista. “É complicado falar de sentimentos no futebol. Por mais que a gente tenha sentimentos, também temos nossos familiares. Hoje, o futebol é um negócio. Quem me conhece sabe da minha índole, do meu caráter e sei que nunca vão apagar o que eu fiz pelo Santos”.Mais >

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CDR vota projeto que garante exibição de propaganda de destinos turísticos em rádio e TV

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará na próxima quarta-feira (17), às 9h, a primeira reunião do ano de 2016. Entre os projetos na pauta de votação está oPLS 630/2011, que garante horários gratuitos na programação de rádio e TV para que os estados façam divulgação de seus destinos turísticos.

O projeto separa dias e horários nos quais os estados poderão transmitir propagandas sobre os seus municípios com potencial turístico, definidos conforme mapeamento do Programa de Regionalização do Turismo do governo federal.

O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), rejeitou em seu parecer as emendas aprovadas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde o projeto tramitou antes. Elas limitavam a obrigatoriedade de transmissão das propagandas às emissoras públicas de rádio e TV. Para Pinheiro, essa restrição prejudicava o objetivo principal da proposta, que é estimular o setor.

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Proposta alivia penalidades quando prefeitos receberem repasses menores do FPM

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Polion Maia anuncia pré-candidatura para disputar Prefeitura de São Fernando

O Contador Polion Maia (PR) foi recebido na residência do casal Luiz de Chico Rita e Cilma na comunidade do Sítio Malhada, na propriedade rural de Paulo Meira.

Na oportunidade, Polion anunciou para o casal, amigos e familiares que é um dos Pré-Candidatos a Prefeito de São Fernando pelo PR(Partido da República). Ele ainda afirmou ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó) que a intenção do Partido da República é ter candidato próprio em 2016.

“Estamos primeiro tentando fortalecer o partido, convidando pessoas para novas filiações O próximo passo será pensar em um planejamento para São Fernando continuar sua trajetória de avanços sociais”, disse o pré-candidato. Mais >

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Presos abrem buraco em parede e 4 fogem

A direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira confirmou que quatro presos fugiram da unidade nesta sexta-feira (12). De acordo com o diretor Francisco Vieira, os quatro homens fizeram um buraco na parede de uma cela e, em seguida, pularam o muro.

Uma recontagem foi feita no CDP na manhã desta sexta-feira. Segundo Vieira, os detentos que fugiram da unidade passaram recentemente pela audiência de custódia, que determinou que eles continuassem presos. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Fugas em 2016
O G1/RN informou que somente nestes primeiros 43 dias de 2016, esta é a 11ª fuga registrada no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ao todo, contando com a fuga desta sexta-feira, 93 detentos escaparam.

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Grupo assalta banco e leva gerente como refém

Uma agência do Bradesco instalada na avenida Epitácio Pessoa, no bairro Torre, em João Pessoa, foi assaltada no fim da manhã desta sexta-feira (12). O gerente foi levado como refém, mas liberado minutos depois, sem ferimentos.Um dos carros usados pelos assaltantes foi encontrado abandonado.

Segundo o cabo Samuel, da Polícia Militar, quatro homens chegaram em um veículo Astra branco e invadiram a agência. Os assaltantes renderam os vigilantes e levaram as armas dos seguranças.

“O gerente foi levado como refém, mas já foi liberado. Os assaltantes estavam veículo branco e fugiram com destino a avenida Julia Freire, na Torre. Toda a área está sendo cercada para localizar os suspeitos”, falou o cabo ao Portal Correio. O valor levado pelos suspeitos não foi divulgado pela gerência do banco.

Conforme o tenente Gama, o veículo usado durante o assalto  foi localizado perto do banco. O carro estava em um terreno baldio.

De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba, só este ano, nove ataques foram registrados contra instituições financeiras no estado.

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Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar

Projeto que dá às mulheres o direito de prestar o serviço militar (PLS 213/2015) está na pauta da reunião de quinta-feira (18) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será votado em caráter terminativo. A comissão realizará reunião deliberativa após sabatina de indicado a embaixador do Brasil na Coreia.

O projeto altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/1964) para garantir às mulheres a prestação voluntária do serviço, com alistamento no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica no ano em que completarem 18 anos.

A Agência Senado destacou que a proposta tem caráter de ação afirmativa, conforme sua autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), proporcionando às mulheres a oportunidade de seguir a carreira militar.

Favorável ao texto, a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou emenda para determinar que “as despesas decorrentes da prestação voluntária do serviço militar por mulheres serão custeadas com recursos orçamentários específicos”.

Como explica, haverá necessidade de construção de alojamentos e vestiários apropriados, além da confecção de vestimenta específica para as mulheres, entre outras despesas.

Ainda conforme emenda da relatora, os órgãos responsáveis pelo serviço militar terão até dois anos após a publicação da nova lei para oferecer o serviço às brasileiras.

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Correios abrem concurso de redação com prêmios de até R$ 10 mil

Os Correios inscrevem até 17 de março para o 45° Concurso Internacional de Redação de Cartas que vai dar prêmios de até R$ 10 mil. Veja aqui o regulamento.

O tema para este ano é “Escreva uma carta a si próprio aos 45 anos”. Poderão participar estudantes de até 15 anos de idade da rede pública e privada de ensino. Só serão aceitas as redações postas pelo correio, remetidas ao seguinte endereço: Ascom, 4º andar, BR-230, km 24, bairro Cristo, João Pessoa, CEP 58071-900. O resultado final da etapa estadual será divulgado no site dos Correios a partir do dia 8 de abril.

As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações.

Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1 mil. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5 mil e um troféu, e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, a ser realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios: R$ 2 mil na fase estadual e R$ 10 mil na nacional.

Segundo informou o Portal Correio, o concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal (UPU) entidade que congrega os operadores postais de 191 países, com o objetivo de melhorar a alfabetização através da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

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