A Prefeitura de Caicó (RN) realiza, nesta quinta-feira, 19 de março, o lançamento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que irá promover a modernização da iluminação pública do município e estruturar uma nova base tecnológica voltada à ampliação dos serviços urbanos.
O evento vai reunir o prefeito Dr. Tadeu, o vice-prefeito Toinho Santiago, autoridades locais, vereadores, representantes da Caixa e equipe técnica do Consórcio Cidades Conectadas, responsável pela elaboração dos estudos que vão fundamentar a iniciativa.
Localizada no coração da região do Seridó potiguar, Caicó exerce papel central na articulação econômica, social e cultural do interior do Rio Grande do Norte. Reconhecida por sua forte identidade histórica, pela religiosidade popular e pela influência regional no comércio e nos serviços, a cidade é um território estratégico para a implantação de soluções urbanas mais eficientes, sustentáveis e conectadas à realidade local.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu os percentuais de reajuste anual dos medicamentos no Brasil, que passam a valer a partir de 1º de abril. A medida estabelece aumentos diferenciados conforme o nível de concorrência no mercado. De acordo com a definição, medicamentos com maior concorrência poderão ter reajuste máximo de 3,81%. Já os de nível intermediário poderão subir até 2,47%, enquanto os de menor concorrência terão limite de 1,13%. Considerando o índice médio, este é o menor reajuste desde 2018.
A atualização de preços segue a metodologia prevista na Lei 10.742/2003 e ocorre uma vez por ano. A resolução com os percentuais deve ser publicada até 31 de março. O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN), Joselito Rangel, avalia que, de modo geral, o reajuste deste ano é historicamente baixo, não é automático e terá impacto variável conforme fatores como concorrência, política de preços das farmácias e possíveis alterações tributárias. Não se trata de um reajuste automático, nem obrigatório para todas as empresas. “A CMED define um teto máximo de reajuste, não um aumento obrigatório. O laboratório decide se aplica, quanto aplica e em quais produtos”, explica Rangel.
Ele destaca que o impacto ao consumidor pode variar significativamente. “Pode haver repasse integral, parcial ou até não haver reajuste em alguns itens”, afirma. Além disso, as farmácias podem adotar estratégias comerciais para reduzir os preços finais, como descontos e promoções.
Outro ponto importante é que os preços não serão uniformes entre estabelecimentos. Isso porque o reajuste incide sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), e não necessariamente sobre o valor praticado no balcão. “Cada farmácia define sua política comercial, com descontos, convênios e programas próprios. A concorrência entre redes influencia diretamente o preço final”, diz Rangel.
Na prática, isso significa que um mesmo medicamento pode ter preços diferentes na mesma cidade, cenário que deve continuar mesmo após o reajuste e que pode até se intensificar. Em relação ao impacto no setor, Rangel avalia que o reajuste cobre apenas parcialmente os custos. “O reajuste médio gira em torno de 2,2%, abaixo de muitos custos do setor e, em alguns casos, abaixo da inflação”, pontua.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nessa terça-feira (17/3), que o candidato goiano com nanismo – Matheus Matos, de 25 anos –, reprovado no teste de salto horizontal do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), terá o direito de ter seu pedido de adaptação do Teste de Aptidão Física (TAF) reavaliado.
Caso seja reconhecida a necessidade de adaptação, ele deverá realizar novo exame, respeitando as demais regras do edital.
A decisão segue o entendimento já firmado pela Corte na ADI nº 6.476, relatada pelo ministro Roberto Barroso, que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes destacou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o requerimento de urgêncio do projeto de lei que atualiza as regras do Simples Nacional e amplia o alcance do regime para micro e pequenas empresas. A proposta eleva os limites de faturamento e flexibiliza as regras aplicáveis aos microempreendedores individuais (MEIs). As informações são do Metrópoles.
O texto pode agora ser analisado pelo plenário a qualquer momento, sem passar por comissões temáticas. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana. O projeto original é de 2021 e o último relatório foi apresentado em 2023, por isso o conteúdo ainda pode ser alterado pelos deputados.
Pelo texto, o teto de receita bruta anual para microempresas sobe para R$ 869,4 mil, enquanto o limite para empresas de pequeno porte passa a R$ 8,69 milhões. Já o MEI poderá faturar até R$ 144,9 mil por ano. Todos esses valores passam a ser corrigidos anualmente pela inflação oficial (IPCA).
A proposta também amplia as possibilidades de contratação para o MEI, que poderá ter até dois empregados. Hoje, a legislação permite apenas um. O texto estabelece que esses trabalhadores devem receber, no mínimo, um salário mínimo ou o piso da categoria, e autoriza contratações temporárias para substituição em casos de afastamento legal.
Outra mudança relevante é a inclusão de atividades rurais no escopo do MEI, permitindo que produtores e trabalhadores do campo também possam se beneficiar do regime simplificado de tributação.
No campo tributário, o projeto atualiza as tabelas do Simples Nacional, que definem alíquotas e a divisão dos tributos entre União, estados e municípios, mantendo o modelo progressivo conforme o faturamento e o setor de atuação (comércio, indústria e serviços). As novas faixas e valores passam a valer com base nos limites ampliados e também serão reajustados anualmente pela inflação.
O texto preserva a lógica de simplificação do regime, com recolhimento unificado de impostos e entrega de uma única declaração com informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia para pequenos negócios.
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, abriu empresa em Madri, na Espanha, em meio à apuração sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lulinha não é investigado, mas o nome dele surgiu devido à relação com pessoas envolvidas no esquema.
Aberta em 13 de janeiro deste ano, a empresa Synapta SL, de Lulinha, foi inscrita no Registro Mercantil de Madrid em 6 de fevereiro.
De acordo com o registro, a empresa presta serviços de tecnologia, como consultoria técnica e de TI; planejamento e projeto de sistemas de TI que integram equipamentos, software e tecnologias de comunicação. O capital declarado foi de 3 mil euros (cerca de R$ 18 mil). Além disso, a Synapta SL tem cinco advogados espanhóis como procuradores.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.
Conforme a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
O voto do relator, ministro Cristiano Zanin, prevaleceu no julgamento. Zanin disse que há provas robustas de que os acusados cometeram crime de corrupção passiva ao solicitarem o pagamento de propina ao então prefeito do município José Eudes, que denunciou o caso.
O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O colegiado também decidiu absolver os réus da acusação de organização criminosa.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18), a “Operação Rifeiros”, com o objetivo de combater a exploração de rifas ilegais, além de crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.
A ação contou com a participação de mais de 50 policiais civis e resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão, em desfavor de influenciadores digitais investigados por promover rifas ilegais. As diligências foram realizadas nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Durante a operação, foi determinado pelo Poder Judiciário o bloqueio de mais de R$ 14.800.000,00 (quatorze milhões e oitocentos mil reais) nas contas dos investigados, além do sequestro de veículos supostamente utilizados para a prática de lavagem de dinheiro e para a promoção das rifas ilegais. O valor corresponde ao montante identificado nas investigações, podendo a efetiva constrição patrimonial ocorrer de forma parcial ou total, a depender do resultado das medidas judiciais.
De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam redes sociais para divulgar e impulsionar as rifas, atraindo grande número de participantes e movimentando valores expressivos de forma irregular.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte dará continuidade às diligências e novas informações poderão ser divulgadas ao longo do dia.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Nunca a educação pública de Parnamirim recebeu tanta prioridade quanto na atual gestão. Foi com esse tom que a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, iniciou sua prestação de contas na Câmara Municipal, nesta terça-feira (17), ao apresentar os avanços alcançados em pouco mais de um ano e detalhar ações estruturantes como o Cartão EducaParnamirim.
Durante a fala, a secretária relembrou o cenário crítico encontrado: escolas sucateadas, unidades há mais de 16 anos sem manutenção, salários de terceirizados atrasados e direitos dos professores que não vinham sendo cumpridos. Um quadro que, segundo ela, exigiu um esforço imediato para reorganizar a rede e retomar a normalidade dos serviços.
“Foi preciso colocar a casa em ordem para poder avançar. E hoje já mostramos que isso está acontecendo na prática”, afirmou.
Um incêndio atingiu uma casa no conjunto Flores do Campo, em São Gonçalo do Amarante, nesta terça-feira (17). O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Apesar do trabalho dos militares, o fogo acabou destruindo grande parte do imóvel.
Segundo as primeiras apurações, as chamas teriam começado após um curto-circuito em uma tomada. No entanto, apenas uma análise pericial poderá confirmar. “Estava em casa quando soube que houve um pipoco. Os bombeiros disseram que tinha sido um curto-circuito na tomada”, contou o proprietário do imóvel.
O homem contou ainda que, apesar de ser proprietário, a casa estava alugada para outras pessoas. “O pessoal já está ciente. A gente depende da renda, né? Mas, graças a Deus ninguém saiu ferido”, disse.
O Corpo de Bombeiros contou com a ajuda da população, que conseguiu conter o avanço das chamas. “Quando a guarnição chegou ao local, o incêndio praticamente já tinha sido debelado pela população. Quando chegamos fizemos o rescaldo. Não tinha nenhuma vítima”, explicou um militar que atendeu a ocorrência.
“Essas rachaduras, se já existiam, ficaram ainda mais aparentes. A Defesa Civil do município foi acionada para fazer a avaliação do imóvel”, completou.
Um vídeo publicado por um influenciador nas redes sociais gerou forte repercussão após comentários sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado nos últimos dias em Brasília. Bolsonaro foi hospitalizado com broncopneumonia bacteriana bilateral e, segundo boletins médicos, apresentou piora renal no fim de semana, antes de registrar melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas.
Na gravação, o influenciador afirma que Bolsonaro “vai morrer” e reage com comemoração à internação do ex-presidente. O conteúdo rapidamente se espalhou e provocou indignação e críticas nas redes sociais, sobretudo pelo tom adotado ao tratar do quadro de saúde do ex-chefe do Executivo.
Desde a internação, Bolsonaro recebeu tratamento com antibióticos, fisioterapia respiratória e suporte clínico no Hospital DF Star. Na segunda-feira (16), Michelle Bolsonaro informou que ele havia sido transferido para uma unidade semi-intensiva, enquanto atualizações médicas desta terça-feira
A Câmara Municipal de Natal articula a criação de uma comissão especial de inquérito para apurar denúncias relacionadas às cobranças feitas pela Neoenergia Cosern a consumidores de energia solar na capital potiguar. A proposta foi apresentada durante reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e ganhou apoio de vereadores diante do aumento expressivo de reclamações registradas por usuários do sistema.
Segundo relatos apresentados no debate, desde outubro do ano passado consumidores que instalaram sistemas de geração própria de energia passaram a receber cobranças consideradas irregulares ou pouco transparentes. Entre as principais queixas estão a falta de clareza nos critérios utilizados para definição das tarifas, a ausência de comunicação prévia sobre mudanças e até a inclusão de parcelamentos não solicitados pelos usuários.
O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), um dos parlamentares que vêm acompanhando o tema, afirmou que o número de reclamações já atingiu patamar relevante e justificou a necessidade de uma investigação formal por parte do Legislativo. De acordo com ele, apenas no Procon já foram abertos cerca de 200 processos administrativos envolvendo questionamentos sobre as cobranças da concessionária.
Além do Procon, a questão também já chegou à Defensoria Pública e ao Ministério Público, que instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades. Para os vereadores, esse conjunto de ações demonstra que o problema extrapola casos isolados e exige uma resposta institucional mais robusta.
“A Câmara tem sido cobrada pela população e precisa se posicionar. O nosso papel é dar voz aos consumidores, ouvir todos os lados e encaminhar um relatório consistente aos órgãos competentes”, afirmou Fúlvio.
A proposta de criação da comissão prevê a convocação de representantes da Neoenergia Cosern, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Procon, do Ministério Público e de consumidores afetados. A ideia é reunir documentos, ouvir testemunhas e levantar informações técnicas que permitam esclarecer os critérios adotados pela concessionária nas cobranças.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades no aumento dos combustíveis no estado, a partir de ofício da deputada federal Natália Bonavides (PT).
Em diversas cidades potiguares, especialmente em Mossoró e Natal, há registros de postos comercializando gasolina na faixa de R$ 7,40 e diesel chegando a R$ 7,50. O valor indica uma elevação abrupta em curto intervalo de tempo.
Para a deputada, a abertura da investigação é uma resposta importante diante do impacto direto dos combustíveis no custo de vida da população.
“Acionamos os órgãos de defesa do consumidor porque o povo potiguar não pode ser prejudicado por aumentos injustificados. A decisão do Ministério Público de investigar é fundamental, principalmente se levarmos em conta que o PROCON RN encontrou postos com a margem de lucro de 86%”, afirmou Natália.
A parlamentar também denunciou os valores abusivos ao PROCON, que intensificou a fiscalização em postos de combustíveis de Natal e região metropolitana, visando combater os aumentos injustificados, exigindo notas fiscais, planilhas de custos, além de verificar a qualidade e o volume do combustível vendido.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (17), um homem investigado por participação no homicídio da adolescente Emilly Menezes, de 17 anos. O crime ocorreu no município de Arez, na Região Metropolitana de Natal.
A jovem foi morta a tiros dentro da casa dos avós, na madrugada do último dia 5. Durante a ação, a avó da vítima, de 55 anos, também foi baleada. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Deoclécio Marques, onde passou por cirurgia.
Segundo as investigações, o homem preso teria conduzido o autor dos disparos em uma motocicleta até o local do crime. A dupla saiu de Goianinha e seguiu até Arez. De acordo com a polícia, o executor realizou os disparos contra a adolescente. O suspeito afirmou que não sabia da intenção criminosa, mas admitiu ter presenciado a execução.
Contra o investigado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça, que foi cumprido pela Polícia Civil. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que as investigações continuam para identificar outros envolvidos no crime.
Uma briga entre dois homens foi registrada na manhã desta terça-feira (17) dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim América, em Goiânia. Segundo testemunhas, a confusão teria sido motivada por uma discussão política entre um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e outro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acabou evoluindo para agressões físicas. Pacientes e funcionários da unidade ficaram assustados com a situação.
O caso gerou revolta, principalmente por ter ocorrido dentro de um ambiente destinado ao cuidado e à assistência à saúde. A UPA atende diariamente dezenas de pessoas e episódios como esse reforçam a preocupação com a segurança em espaços públicos, além de evidenciar o clima de polarização que tem provocado conflitos até mesmo em locais onde se espera respeito e tranquilidade.
Durante o Fórum BandNews Pensa Brasil, o ex-presidente Michel Temer comentou sobre a radicalização presente na política brasileira, destacando que conflitos entre cidadãos, instituições e corporações têm marcado o país nos últimos anos.
Ele ressaltou que o Brasil ainda mantém um clima democrático e que a liberdade de expressão permite criticas profundas, inclusive sobre decisões do Supremo Tribunal Federal.
Temer defendeu a nomeação do ministro Alexandre de Moraes, destacando sua experiência e coragem jurídica.
O dono da pizzaria investigada após a morte de uma mulher e o atendimento médico de cerca de 118 pessoas que consumiram alimentos no local se pronunciou sobre o caso. Ele afirmou que está colaborando com as investigações, disse que “não teve intenção de machucar ninguém” e declarou que “não sabe o que aconteceu” com a comida no estabelecimento. Veja o vídeo acima.
Em um vídeo enviado ao g1 pela advogada Raquel Dantas, que representa Marcos Antônio, dono do estabelecimento, ele disse também que lamenta a morte da mulher de 44 anos e todo o transtorno causado para as pessoas que tiveram que passar por atendimento médico.
“Quero salientar também que jamais eu tive a intenção de machucar qualquer pessoa, prejudicar qualquer pessoa. Porque eu sou jovem, tenho 24 anos e meu comércio é minha vida. Então, jamais iria me sabotar, jamais iria prejudicar, porque tudo o que conquistei foram seis anos de muita luta, muita renúncia e dificuldade. Minha última intenção seria prejudicar justamente os clientes que dão meu sustento, que dão meu pão”, disse.
Após a morte e mais de 100 pessoas que tiveram que passar por atendimento médico, a Polícia Civil abriu um inquérito sobre o caso para apurar eventuais responsabilizações. A Vigilância Sanitária Municipal interditou o estabelecimento e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa) fez uma outra inspeção na pizzaria e encontrou problemas como o pragas, insetos e alimentos mal acondicionados.
Sobre essas investigações, ele afirmou que está colaborando com todos os órgãos citados e que também procura entender como aconteceu o caso que levou essa quantidade de pessoas a procurar atendimento médico.
“Eu estou colaborando com a vigilância, fornecendo amostras, com a Polícia Civil também, que eles pediram também, estamos enviando isso, estou entregando porque eu preciso da verdade. (Estou colaborando) com a prefeitura também. Eu preciso da verdade para me sentir bem”, ressaltou. No vídeo, a advogada que representa o proprietário no caso disse que durante a “inspeção não foi encontrado nenhum produto, nenhum material de manuseio para a fabricação das pizzas, nada que estivesse fora da validade, nada que estivesse estragado”.
Ela citou ainda que “possivelmente pode existir, por exemplo, bactérias que não conseguimos ver a olho nu” e reforçou que o proprietário está à disposição para colaborar.
A cidade de Mossoró completou, no último domingo (15), 174 anos de emancipação política. O aniversário da cidade foi comemorado em grande estilo, com a Prefeitura de Mossoró entregando a população o Complexo Viário 15 de Março.
A rodovia conta com investimento de quase 100 milhões de reais, possui 8 km de extensão e faz a ligação entre bairros, hospitais, supermercados, universidades e o Poder Judiciário.
A via faz a ligação entre a BR-110 e a BR-304, uma rota importante para o setor industrial, como o salineiro, que aguardava a obra há décadas para potencializar a logística de distribuição de sal marinho. A expectativa é que circulem diariamente mais de 10 mil veículos pela rodovia.
A Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte participou, nos dias 16 e 17 de março, do 1º Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) e de Coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, reunindo lideranças de todo o país.
O superintendente Jalmir Simões representou o estado como um dos coordenadores do Fórum de Gestores Federais no RN. O encontro teve como principal objetivo fortalecer a integração entre órgãos federais e alinhar a execução de políticas públicas nos estados e municípios.
Promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a iniciativa reforça o papel estratégico dos Fóruns de Gestores Federais em cada unidade da federação. A proposta é ampliar a articulação entre União, estados e municípios, garantindo maior eficiência na implementação de ações governamentais.
Caminhoneiros de diferentes regiões do país articulam uma paralisação que pode ocorrer nos próximos dias, em meio à insatisfação com a alta do diesel e com as medidas anunciadas pelo governo para conter o avanço do preço do combustível.
Uma das principais críticas da categoria é que, poucos dias após o pacote de renúncia fiscal anunciado pelo governo, a Petrobras reajustou o diesel nas refinarias, o que, segundo representantes do setor, anulou parte do alívio prometido. Há também relatos de mobilizações pontuais e de grupos divididos sobre a adesão a uma paralisação mais ampla.
A movimentação aumenta a pressão sobre o governo Lula em um tema sensível para a logística e para a inflação, com alerta de risco de greve e novos protestos caso o custo do combustível continue subindo.
Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cumpre agenda no Rio Grande do Norte neste sábado (21), onde participa de um ato de filiação do Partido Liberal. O evento será realizado às 15h, no Boulevard Hall, em Nova Parnamirim.
A atividade reunirá lideranças políticas do estado e contará com a presença dos pré-candidatos ao Governo do RN, Álvaro Dias, e vice, Babá Pereira. Também estará presente o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL-RN.
O encontro integra o processo de fortalecimento do PL no estado, com foco na ampliação da base partidária e na organização política para as eleições de 2026.
*Credenciamento* O evento será aberto à imprensa. Para ter acesso, basta fazer credenciamento pelo email [email protected], informando nome, CPF e telefone para contato.
*Ato de filiação do PL-RN* *Quando: Sábado (21/03)* *Local: Boulevard Hall* *Endereço: Av. Maria Lacerda, Nova Parnamirim.* *Horário: 15h*
Serviço: 📍 Boulevard Music Hall – Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953 📅 Sábado, 21 de março ⏰ 15h
