Caminhoneiros de diferentes regiões do país articulam uma paralisação que pode ocorrer nos próximos dias, em meio à insatisfação com a alta do diesel e com as medidas anunciadas pelo governo para conter o avanço do preço do combustível.
Uma das principais críticas da categoria é que, poucos dias após o pacote de renúncia fiscal anunciado pelo governo, a Petrobras reajustou o diesel nas refinarias, o que, segundo representantes do setor, anulou parte do alívio prometido. Há também relatos de mobilizações pontuais e de grupos divididos sobre a adesão a uma paralisação mais ampla.
A movimentação aumenta a pressão sobre o governo Lula em um tema sensível para a logística e para a inflação, com alerta de risco de greve e novos protestos caso o custo do combustível continue subindo.
Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cumpre agenda no Rio Grande do Norte neste sábado (21), onde participa de um ato de filiação do Partido Liberal. O evento será realizado às 15h, no Boulevard Hall, em Nova Parnamirim.
A atividade reunirá lideranças políticas do estado e contará com a presença dos pré-candidatos ao Governo do RN, Álvaro Dias, e vice, Babá Pereira. Também estará presente o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL-RN.
O encontro integra o processo de fortalecimento do PL no estado, com foco na ampliação da base partidária e na organização política para as eleições de 2026.
*Credenciamento* O evento será aberto à imprensa. Para ter acesso, basta fazer credenciamento pelo email [email protected], informando nome, CPF e telefone para contato.
*Ato de filiação do PL-RN* *Quando: Sábado (21/03)* *Local: Boulevard Hall* *Endereço: Av. Maria Lacerda, Nova Parnamirim.* *Horário: 15h*
Serviço: 📍 Boulevard Music Hall – Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953 📅 Sábado, 21 de março ⏰ 15h
Em Parnamirim, a segurança é um dos pilares prioritários da gestão Nilda. A administração municipal tem executado diversos investimentos com o objetivo de proteger e garantir mais tranquilidade para a população. Uma das grandes iniciativas que comprovam isso foi a criação da Ronda de Proteção Escolar (ROPE), uma ação que reforça o cuidado, a atenção e o zelo com a comunidade escolar.
Os investimentos já apresentam resultados concretos: Parnamirim se consolida hoje como a cidade mais segura do Rio Grande do Norte e uma das mais seguras do Nordeste, reflexo direto de uma política séria, contínua e eficiente na área da segurança pública.
A Ronda Escolar prioriza a presença constante da Guarda Municipal nas unidades de ensino, estimulando o diálogo e a prevenção. A atuação próxima permite identificar vulnerabilidades com antecedência e agir de forma rápida diante de qualquer situação de risco, ampliando a sensação de segurança dentro e no entorno das escolas.
A prefeita Nilda destacou o compromisso da gestão com a proteção das pessoas: “Temos plena consciência que segurança se faz com investimento contínuo e inovação. A criação de um grupamento especializado para atuar nas escolas é um passo fundamental para garantir ambientes mais seguros e fortalecer a confiança da comunidade no trabalho da Guarda Municipal.”
O avanço na segurança também é resultado de uma série de investimentos realizados pela gestão, como a convocação de 56 novos guardas municipais, capacitação contínua das equipes e a finalização dos processos para aquisição de armamentos, coletes e viaturas. Além da ROPE, a Prefeitura também implantou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), ampliando a atuação da Guarda em toda a cidade com patrulhamento tático e pronta resposta a ocorrências mais graves.
O Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está recrutando mulheres entre 18 e 45 anos que apresentem queixas como rouquidão, dor ou cansaço ao falar para participar de uma pesquisa científica. O estudo utiliza a técnica de estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) associada a exercícios vocais.
Para participar, é necessário preencher um formulário de triagem on-line. Além disso, as candidatas devem possuir laudo otorrinolaringológico com diagnóstico de alterações nas pregas vocais, como fendas, calos, espessamento mucoso ou edema de Reinke.
Após a inscrição, a equipe responsável fará a análise dos dados e entrará em contato com as voluntárias que atenderem aos critérios. As participantes selecionadas deverão ter disponibilidade para comparecer a seis encontros presenciais, nos quais receberão gratuitamente avaliações da voz e sessões de terapia vocal com eletroestimulação e exercícios específicos.
A pesquisa, intitulada “Efeito imediato da ordem de aplicação da estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) de alta frequência associada a exercícios vocais em mulheres com disfonia comportamental”, integra a dissertação de mestrado da pesquisadora Rafaela Oliveira, sob orientação da professora Larissa Thaís Donalonso.
Os atendimentos serão realizados no Departamento de Fonoaudiologia da UFRN, localizado no Centro de Ciências da Saúde, nas proximidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (84) 99142-8470.
O relatório do IGARN aponta que os reservatórios do Rio Grande do Norte estão com 39,36% da capacidade total, impulsionados pelas recentes chuvas. O reservatório que apresentou maior recarga em decorrência das últimas chuvas foi a barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, que atingiu 96,92% da sua capacidade total. A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do estado, chegou a 32,17% e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 41,69% da sua capacidade total.
O relatório do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), que monitora 69 reservatórios em todo o estado, divulgado nesta segunda-feira (16) indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2.082.834.093 m³, o que corresponde a 39,36% da capacidade total, estimada em 5.291.480.649 m³.
O reservatório que apresentou maior recarga em decorrência das últimas chuvas foi a barragem Campo Grande, localizada no município de São Paulo do Potengi. O manancial teve aumento de 4,16% em relação ao relatório da última segunda-feira (09 de março), passando de 21.464.849 m³ (92,76%) para 22.427.823 m³, o que corresponde a 96,92% da sua capacidade total, que é de 23.139.587 m³.
Outro reservatório que apresentou recarga percentual significativa foi o açude Pinga, localizado em Cerro Corá, que atualmente acumula 3.494.936 m³, equivalentes a 88,42% da sua capacidade total, que é de 3.952.610 m³. O volume representa um aumento de 2,35% em relação ao relatório anterior, quando o manancial registrava 3.402.075 m³ (86,07%).
O açude Inharé, localizado em Santa Cruz, acumula 6.290.950 m³, correspondentes a 35,74% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. No relatório do dia 09 de março, o reservatório registrava 5.893.000 m³, equivalentes a 33,48% da sua capacidade total.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (17), por meio de uma “Carta ao Povo Potiguar”, que não disputará uma vaga no Senado Federal em 2026 e seguirá à frente do Executivo estadual até o fim do mandato.
No texto, Fátima afirma que a decisão exige “coragem” e está ligada ao compromisso com o povo potiguar. Segundo ela, a permanência no cargo visa garantir a continuidade de obras e projetos estruturantes, como o hospital metropolitano, a duplicação da BR-304 e ações ligadas à transposição do Rio São Francisco.
A governadora relembra sua trajetória política, destacando decisões que classificou como desafiadoras, como a eleição ao Senado em 2014 e a renúncia ao mandato em 2018 para disputar o governo do estado. Ela também enfatizou que nunca pautou sua atuação por interesses pessoais.
Fátima Bezerra citou ainda a conjuntura política nacional e afirmou que a disputa pelo Senado em 2026 será estratégica diante do que chamou de “ofensiva da extrema-direita contra a democracia”. Apesar disso, disse que optou por permanecer no governo atendendo, segundo ela, ao desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de parte do eleitorado.
Na carta, a governadora também fez um balanço da gestão, afirmando ter recebido o estado em situação crítica, com atrasos salariais e problemas na segurança pública. Ela destacou avanços como pagamento em dia dos servidores, recuperação de estradas, ampliação da educação em tempo integral e investimentos na saúde e políticas para mulheres.
Sem citar nomes, Fátima criticou o rompimento político do vice-governador, afirmando que isso inviabilizou sua candidatura ao Senado. Segundo ela, houve interferência de setores que “nunca aceitaram um RN governado pelo povo”.
Ao final, reafirmou apoio ao projeto político do PT no estado e no país, defendendo a continuidade de um campo “popular e democrático”.
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, anunciou nesta terça-feira (17) a suposta morte de Ali Larijani, secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional (CSSN) do Irã. Segundo Katz, Larijani teria sido morto após ataques israelenses durante a noite.
O governo iraniano, no entanto, não confirmou a informação. Pouco depois do anúncio, agências iranianas divulgaram uma mensagem atribuída a Larijani, publicada em suas redes sociais. No texto, ele elogia militares da Marinha iraniana durante funeral de vítimas do naufrágio do navio de guerra IRIS Dena, ocorrido após ataque atribuído aos Estados Unidos.
A imprensa israelense afirma que Larijani teria sido atingido junto com o filho em um esconderijo. Katz também declarou que Israel matou Gholamreza Soleimani, comandante do grupo paramilitar Basij, e afirmou que a ofensiva contra líderes iranianos continuará.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/3), operação em 17 unidades da federação com o objetivo de combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Na ação, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em todo o País para identificar e responsabilizar criminosos que atuam principalmente na internet armazenando, compartilhando, produzindo ou comercializando material de abuso sexual infantojuvenil.
A operação integra o esforço permanente da Polícia Federal no enfrentamento desse tipo de crime, considerado uma das mais graves violações à dignidade de crianças e adolescentes.
A deflagração ocorre no mesmo dia em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entre as medidas previstas na legislação está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, estrutura que será implementada no âmbito da Polícia Federal para receber comunicações de provedores de internet sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
“Embora o termo ‘pornografia’ ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões ‘abuso sexual de crianças e adolescentes’ ou ‘violência sexual de crianças e adolescentes’, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.”
Oito viaturas utilizadas pela Guarda Municipal de Natal foram recolhidas após o término do contrato de locação firmado em 2023. A situação foi criticada por representantes do Sindicato de Guardas Municipais do Estado do RN (Sindguardas-RN), que afirmam que a população pode ser prejudicada pela retirada dos veículos das ruas.
Segundo o sindicato, o contrato tinha duração de 30 meses e poderia ser renovado por igual período. Ainda de acordo com o Sindguardas-RN, a retirada das viaturas impacta a atuação da corporação. O contrato de 2023 venceu no início deste ano, mas a renovação não foi efetivada.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) informou que o contrato de locação chegou ao fim e que os veículos estão sendo recolhidos pela empresa responsável.
“A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) informa que o contrato de locação de viaturas utilizadas pela Guarda Municipal de Natal chegou ao seu término, motivo pelo qual os veículos locados estão sendo devidamente recolhidos pela empresa responsável”.
A pasta afirmou que um novo processo licitatório está em andamento para atender às demandas das secretarias municipais. “Cabe esclarecer, porém, que está em andamento um processo licitatório destinado à locação de veículos para atender às demandas das secretarias municipais, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad)”.
A possível desistência da governadora Fátima Bezerra de disputar uma vaga no Senado Federal em 2026 muda significativamente o cenário político no Rio Grande do Norte. Com duas cadeiras em jogo, a ausência de um nome forte como o da chefe do Executivo tende a reorganizar forças e abrir espaço para consolidações estratégicas.
Nesse contexto, a senadora Zenaide Maia surge como uma das principais beneficiadas. Com quase oito anos de mandato, Zenaide construiu uma trajetória marcada pelo perfil municipalista, mantendo relação próxima com prefeitos e lideranças locais. Sua atuação voltada para parcerias com municípios e desenvolvimento de projetos sociais tem garantido reconhecimento em diversas regiões do estado.
Além disso, a senadora é frequentemente elogiada pela acessibilidade e pelo diálogo com gestores públicos, o que fortalece sua base política. Outro ponto destacado por aliados é a ausência de envolvimento em grandes polêmicas ao longo do mandato, fator que contribui para uma imagem estável junto ao eleitorado.
Zenaide também mantém forte conexão com diferentes camadas da sociedade potiguar, especialmente com as populações de menor renda. Esse vínculo social, aliado à articulação política, amplia suas chances de reeleição em um cenário menos competitivo sem Fátima na disputa.
Dessa forma, caso a desistência da governadora se confirme oficialmente, a tendência é de que Zenaide Maia largue em posição bastante confortável na corrida por uma das vagas ao Senado, podendo consolidar sua permanência na Casa ao lado de outros nomes que ainda devem se firmar no cenário eleitoral.
Kelps é pré-candidato a deputado federal e tem estudado os problemas do Rio Grande do Norte. Uma de suas grandes preocupações é o risco de colapso da aposentadoria estadual.
A previdência só piorou nos últimos anos e nenhum gatilho de solução foi acionado.
Por isso, Kelps espera que o futuro governador do RN, seja quem for, não fuja do problema das aposentadorias. O afastamento do novo mandatário deste tema será uma tragédia para o Estado.
Para Kelps, é melhor começar a discutir o problema agora do que esperar a insolvência e correr o risco do cidadão chegar no dia do pagamento e não receber o dinheiro porque o instituto de previdência do Estado quebrou.
Kelps foi três vezes deputado estadual, é advogado e tem pós-graduação e mestrado na área pública. Na visão dele, o maior problema do Rio Grande é, de longe, o da previdência.
“O problema do RN é grave. Somos uma economia extremamente dependente da renda dos aposentados e estamos vulneráveis caso a previdência atrase pagamentos por períodos prolongados”.
No sistema de previdência do Estado, o número de servidores ativos já é menor do que os inativos e, por isso, a matemática não fecha. Não há servidores suficientes trabalhando para sustentar os aposentados e o Estado tem que complementar todos os meses o rombo da previdência.
Kelps gravou um vídeo sobre o tema da previdência. Assista – https://www.instagram.com/p/DRkhak-EcNc/
Natal terá um esquema especial de segurança nesta quarta-feira (18), a partir das 20h30, durante o primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2026 entre América e ABC, na Arena das Dunas. A Polícia Militar vai mobilizar mais de 500 policiais para atuar dentro e fora do estádio, com foco na preservação da ordem pública e na segurança dos torcedores.
A operação foi planejada para cobrir tanto o interior da Arena das Dunas quanto as áreas externas e principais vias de acesso ao estádio, em Natal. O objetivo é garantir tranquilidade ao público, além de contribuir para a organização do trânsito e a fluidez na Região Metropolitana durante o evento esportivo.
Segundo o planejamento da PMRN, o policiamento será ostensivo e preventivo, com atuação estratégica nos perímetros externos da praça esportiva e em pontos considerados de maior circulação. Haverá também equipes especializadas atuando no interior do estádio.
Todos os batalhões de área da capital — 1º, 4º, 5º e 9º Batalhões de Polícia Militar — estarão envolvidos na operação, cobrindo as quatro zonas de Natal. O reforço integra o Comando de Policiamento da Capital (CPC), que coordena a ação.
Também participarão unidades especializadas, como o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), o Regimento de Polícia Montada (Cavalaria) e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur).
A mobilização faz parte do planejamento estratégico da PMRN para grandes eventos realizados em Natal, especialmente partidas de alta rivalidade como o Clássico-Rei, que tradicionalmente movimentam milhares de torcedores na capital potiguar.
Com o reforço no efetivo, a corporação busca garantir segurança, prevenir ocorrências e assegurar que o evento ocorra de forma tranquila para torcedores, equipes e profissionais envolvidos na partida.
Com margem de lucro que chegou a 86% no etanol, o Procon do RN autuou postos de combustíveis fiscalizados em Natal por aumento considerado arbitrário nos preços. As irregularidades foram identificadas em operações realizadas nas últimas semanas, após denúncias de consumidores da capital. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o órgão, as equipes analisaram notas fiscais de compra dos combustíveis e compararam os valores adquiridos junto às distribuidoras com os preços praticados nas bombas. O objetivo foi verificar se os reajustes tinham justificativa compatível com o custo de aquisição. Em todos os postos avaliados, houve autuação.
O Procon informou que, em alguns casos, os aumentos aplicados pelos estabelecimentos foram superiores aos percentuais registrados nas compras, o que pode caracterizar elevação indevida da margem de lucro. De acordo com o órgão, a prática se enquadra no artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que trata de infrações contra a ordem econômica.
A operação ocorreu após uma série de reclamações feitas por consumidores de Natal por meio dos canais oficiais e também pelas redes sociais. Motoristas relataram alta repentina nos preços da gasolina e do etanol em diferentes bairros da capital, com valores que chegaram a R$ 7,49 em algumas bombas — cerca de R$ 1 acima da média registrada em fevereiro.
O caso também repercutiu em âmbito nacional. Na semana passada, o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigação dos recentes aumentos nos combustíveis no Rio Grande do Norte, mesmo sem alteração nos preços praticados pela Petrobras, principal fornecedora do país.
O conteúdo a seguir é baseado em bastidores. Não é oficial.
No disse-me-disse da política potiguar, a nova onda de conversas que rola nos bastidores é que a governadora Fátima Bezerra teria aceitado um convite para integrar um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, caso o petista seja reeleito em 2026. A articulação teria sido discutida com a ministra Gleisi Hoffmann, que também comanda o partido nacionalmente.
De acordo com informações de bastidores, Fátima é cotada para assumir o Ministério da Integração Nacional em um possível “Lula 4”. Para isso, no entanto, ela precisaria deixar o cargo de governadora e disputar uma vaga no Senado Federal, movimento considerado arriscado no cenário político atual.
Nesta terça-feira (17), a governadora parece estar em Brasília com Samanda Alves, presidente do PT estadual, e Cadu, que deverá ser mesmo o nome da disputa eleitoral para governo. Já a ex-vereadora Samanda Alves surge como possível candidata ao Senado, caso Fátima aceite continuar no Governo, sendo a vereadora uma figura de extrema confiança da governadora.
A Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap) afirmou que o serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas segue operando normalmente no estado e não há qualquer risco de interrupção. A manifestação foi feita após a circulação de informações na imprensa sobre possível suspensão do sistema por falta de pagamento do Governo do RN.
Segundo a pasta, não existe ameaça de desligamento do serviço que acompanha pessoas em regime domiciliar ou submetidas a medidas cautelares. O monitoramento continua ativo e sem alterações na sua operação.
De acordo com a Seap, o processo de pagamento segue um rito administrativo específico. A liberação de valores depende do envio das notas fiscais pelas empresas responsáveis pelo serviço. Após o recebimento do documento, a secretaria realiza uma auditoria técnica para verificar a utilização efetiva das tornozeleiras no período correspondente. Só depois dessa conferência o pagamento é autorizado.
A pasta explicou que o procedimento inclui três etapas: envio da nota fiscal pela empresa, análise técnica para confirmação do uso dos equipamentos e, por fim, a medição do serviço prestado para liberação do valor.
A Seap informou ainda que notas fiscais pendentes já foram encaminhadas para pagamento desde a última sexta-feira (13). A secretaria também declarou que não recebeu, até o momento, os documentos referentes aos meses de fevereiro e março de 2026, o que impede qualquer cobrança ou avaliação de atraso nesse período.
A empresa responsável pelo serviço havia mencionado que o último repasse teria ocorrido em novembro de 2025. No entanto, segundo o governo estadual, o sistema permanece ativo e sem qualquer previsão de interrupção.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), desistiu de ser candidata ao Senado e vai permanecer no mandato até o fim (5 de janeiro de 2027). A informação foi confirmada por O CORREIO DE HOJE na manhã desta terça-feira 17 junto a fontes ligadas à governadora. Por lei, a governadora teria de deixar o cargo até 4 de abril para ficar apta à disputa eleitoral de outubro.
O anúncio oficial do plano eleitoral deve acontecer nas próximas horas. A expectativa é que uma coletiva de imprensa seja convocada para detalhar a tática eleitoral do PT para 2026.
Segundo apurou a reportagem, Fátima tomou a decisão após conversar nesta segunda-feira 16 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e com o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Os diálogos aconteceram em Brasília. A governadora já retornou a Natal.
Uma fonte a par das conversas relatou que Lula pediu a Fátima que ficasse no mandato diante do risco de o PT não conseguir eleger o sucessor em uma eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa — que aconteceria se fosse confirmada também a renúncia do vice-governador Walter Alves (MDB), que é pré-candidato a deputado estadual.
O PT contabiliza atualmente o apoio de apenas 8 deputados estaduais na Assembleia, enquanto seriam necessários 13 votos para eleger um governador e um vice-governador para um mandato tampão. Ao todo, a Assembleia Legislativa potiguar tem 24 deputados estaduais.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Indébito — um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de desvios não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
A deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) está entre os alvos da operação. Ela passou a ser monitorada com tornozeleira eletrônica, segundo informações obtidas da TV Globo.
Também durante a operação, a PF prendeu o empresário Natjo de Lima Pinheiro e a advogada e ex-presidente de associações de aposentados e pensionistas no Ceará Cecília Rodrigues Mota, que são investigados por envolvimento no esquema.
Durante a operação, a PF também cumpriu mandados contra Alan Santos, diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev. Ele foi afastado do cargo. Outros três servidores do INSS também foram afastados das funções no órgão, mas não tiveram os nomes divulgados.
Policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares no Ceará e no Distrito Federal.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob relatoria do ministro André Mendonça.
O objetivo, de acordo com a PF, é aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de diversos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restituir benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado entendeu que Bolsonaro, mesmo preso, tem direito à estrutura de carros oficiais, seguranças, motoristas e assessores disponibilizados a ex-presidentes.
A decisão foi assinada em 13 de março. A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi a relatora do recurso de Bolsonaro, apresentado após a 8ª Vara Cível de Belo Horizonte suspender os benefícios do ex-presidente. O processo que pede a suspensão dos benefícios foi movido pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG).
Em liminar anterior, a magistrada havia reestebelecido os seguranças de Bolsonaro, mas havia mantido a suspensão de motoristas. Ao apreciar o mérito da questão, a relatora entendeu que os motoristas não seriam usados apenas pelo ex-mandatário, mas também pela equipe que o acompanha.
“A própria União, responsável por prover a estrutura, reconheceu a indissociabilidade entre a equipe e os meios para sua locomoção, afirmando que ‘privar a equipe de motoristas sob o argumento da prisão do ex-presidente é, por via reflexa, impedir que os demais servidores exerçam o cargo que a propria lei lhes conferiu'” , escreveu a
desembargadora.
Sifuentes ainda destacou que não há previsão na lei que trata dos benefícios aos ex-presidentes que estabeleça “qualquer condição relacionada à liberdade de locomoção ou à inexistência de condenação criminal para a manutenção dos benefícios, tampouco prevê hipóteses de suspensão ou cancelamento em razão de encarceramento”.
A magistrada votou pela “reforma integral da decisão agravada, para restabelecer em sua totalidade as prerrogativas legalmente conferidas ao agravante, enquanto a Lei n° 7.474/1986 viger sem que o legislador ordinário estabeleça as restrições que o Judiciário não pode criar”.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), vai disponibilizar a Unidade Móvel para a UBS João Dias (Nova Parnamirim) nos dias 30 e 31 de março e, no dia 1º de abril, estará na UBS Jardim Planalto.
O serviço é disponibilizado em locais estratégicos do município, dando oportunidade para que as mulheres parnamirinenses realizem o exame de mama de forma gratuita, acessível e com qualidade.
O SERVIÇO – Ônibus da Mamografia
30 e 31/03, das 8h às 17h
Local: UBS João Dias – Rua Esplanada Dep. Nélio Dias, s/n, Nova Parnamirim.
Na tarde desta segunda-feira (16), o prefeito Jaime Calado, ao lado da senadora e primeira-dama Zenaide Maia, assinou a ordem de serviço para pavimentar o trecho do Pontilhão sobre o rio Potengi, que liga as comunidades de Poço de Pedra e Igreja Nova à RN-312, na zona rural de São Gonçalo do Amarante.
A intervenção marca a primeira etapa de melhoria no acesso que liga as duas comunidades com pavimentação de 2.006,02 metros quadrados e um investimento de R$ 385.557,08 oriundos de emenda parlamentar.
Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da obra para a mobilidade da população. “O que nos une aqui é o desejo de um São Gonçalo melhor e mais feliz, porque o nosso povo merece o melhor. Estamos realizando um trabalho coletivo e é uma alegria levar ações como essa para cada canto do município”, afirmou.
Ainda durante sua fala, Jaime Calado anunciou que a senadora Zenaide Maia garantiu recursos para a segunda etapa, que contemplará o trecho entre o Pontilhão e a comunidade de Poço de Pedra, o maior percurso da via. O investimento está estimado em 500 mil reais.
A senadora destacou que a pavimentação contribui para melhorar o deslocamento e impulsionar o desenvolvimento da região. “Esse é o direito de ir e vir na prática. Mesmo diante das dificuldades, obras como essa fortalecem a infraestrutura e ajudam a atrair desenvolvimento”, disse.
Moradora da comunidade, a dona de casa Elisângela Melo comemorou a assinatura da ordem de serviço. “Para quem passa pelo Pontilhão todos os dias, como eu, saber que essa melhoria vai chegar à nossa comunidade é motivo de gratidão. Só posso agradecer por esse benefício em nome de Igreja Nova”, declarou.
A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários, moradores e servidores municipais.
