MPF: candidatos poderão fazer inscrição online em todos concursos promovidos pela UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá permitir que os candidatos aos processos seletivos promovidos pela instituição realizem as inscrições pela internet. A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acatada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e pela reitora Ângela Paiva, no último dia 20. A universidade solicitou seis meses para adaptar seus sistemas.
A recomendação do MPF, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, nasceu de uma denúncia que apontou que a UFRN, em seus concursos para professor substituto, limitava-se a abrir inscrições presenciais. Tal limitação, confirmada pela própria universidade, feria o princípio constitucional de amplo acesso aos cargos públicos, ao dificultar a participação de interessados que morassem mais distante e não pudessem ir até o campus durante o período de inscrições.
“Sabemos que é muito comum candidatos das mais variadas localidades participarem de concursos públicos espalhados pelo país. Vedar as inscrições não presenciais viola também o princípio da competitividade. O instituto do concurso público, dado seu caráter eminentemente concorrencial, ampara-se no princípio da competitividade, previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei n. 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública não deve adotar providências ou criar regras que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter de competição, de igualdade do processo seletivo”, explica a procuradora da República.
Na hipótese de a inscrição por meio digital ser inviável, deve haver motivação expressa da autoridade administrativa, a qual deve ser tornada pública e constar do edital do concurso.
Os policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) sediada em Santa Cruz, por meio do destacamento de São Paulo do Potengi, recuperaram na noite desta quarta-feira (29) duas motos, sendo uma Honda Brós de placas HJA 3576 de cor amarela e uma Yamaha XTZ de cor preta adaptada para trilha, após um assalto no Sítio Curicaca, zona Rural da cidade de São Paulo do Potengi, distante a 71 quilômetros de Natal.
A FPMP (Formação Profissional de Máquinas Pesadas) está em Caicó oferecendo cursos para Operador de máquinas pesadas, dentre elas: Retro escavadeira, Pá carregadeira, Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora (Patrol).
A Secretária Municipal de Educação de Jardim de Piranhas Ália Eine esteve em Natal nos dias 28 e 29 de abril participando do 15º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RN) que foi realizado no Praiamar Hotel.
Cada vez mais a conscientização passa longe do ser humano e assim gera prejuízos incalculáveis para a natureza, niquilando árvores assoreando rios e poluindo toda a estrutura pluvial.
Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nesta quarta-feira (29), na cidade de Currais Novos, região Seridó do RN, reunidos com os membros do Gabinete de Gestão Integrada do município, discutindo medidas que garantam melhorias na qualidade dos serviços prestados na área da segurança pública para região. Na ocasião estavam presentes, o prefeito Vilton Cunha, além de representantes das forças de segurança pública que atuam naquela cidade.
A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira(27) uma operação tapa-buraco de forma emergencial em algumas avenidas que estão com buracos devido as chuvas que caíram neste inicio de ano na cidade de Caicó e desgastaram o material asfáltico já antigo do município.
Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7° BPM) realizaram nesta terça feira (28) uma operação de saturação contra o crime, no bairro Casinhas, em Luís Gomes, distante 446 quilômetros a oeste da capital do estado.
Os caicoenses têm até esta quinta-feira (30), para o pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Município. Os carnês já foram entregues pelos fiscais e os contribuintes terão um desconto de 20%, caso quitem até esta quinta. As informações foram repassadas pela Secretária Municipal de Tributação e Finanças, Marleide Carvalho.
Diante da falta de chuva e da eminente crise de abastecimento de água que já começa a afligir a população de Caicó, o vereador Robson Araújo (Batata) está corando dos governos estadual e federal com apoio do município, a criação de um Plano Emergencial para tratar do abastecimento da Capital do Seridó. O vereador argumentou que atualmente não se tem nada mais que a operação dos carros-pipa funcionando de forma tímida no município.