Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 231 da Lei Complementar estadual 165/1999, que possibilitou aos escrivães acumulando as funções notarial e registral optar pelo cargo de técnico judiciário. O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, observou que estão abrangidos pela norma apenas os escrivães aprovados em concurso público à época da aprovação da lei.

Ao acompanhar o relator, a ministra Cármen Lúcia observou que a possibilidade de conferir interpretação conforme a Constituição ao dispositivo decorre unicamente da existência de legislação anterior que permitia a acumulação de cargos, pois a regra constitucional prevê o ingresso direto em carreira definida. No julgamento da medida liminar, em 2001, o STF havia suspendido todos os dispositivos questionados pelo governador estadual da Lei Complementar 165/1999.

Em relação aos outros dispositivos, o Tribunal manteve a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º, 4º e 6º do artigo 231 da lei complementar impugnada. Esses dispositivos asseguravam aos auxiliares de cartórios, que estivessem há cinco anos no exercício, o enquadramento definitivo no quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário. O relator destacou que a estabilidade excepcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não dá direito à efetividade ou a qualquer tipo de transposição de cargos, garantindo apenas a permanência dos servidores estáveis no cargo para o qual tivessem sido arregimentados, sem direito a integrar a carreira.

PR/FB STF

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Em Umarizal, Policiais da Delegacia de Defraudações desarticulam “muambeiros da pirataria”

Nessa quinta-feira (06), uma equipe da Polícia Civil de Umarizal com o apoio da Delegacia de Defraudações de Mossoró, deram cumprimento a alguns Mandados de Buscas em residências e apreenderam farto material de gravações de CD’s e DVD’s piratas, e uma arma de fogo do tipo revolver.

Nas residências dos investigados os policiais encontraram aparelhos como gravadoras, impressoras e materiais que eram utilizados na confecção dos produtos que são vendidos ilegalmente em toda a região.

Foram presos na operação as pessoas identificadas por Francisco Edilson Basílio Inácio, conhecido por Caboclo, Carlos Alexandre Fernandes de Morais, conhecido por Carlos CD, e Wellington Gonçalves de Souza, conhecido por Edinho.

Todos foram encaminhados juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil de Umarizal, onde foram autuados em flagrante delito.

Umarizal News 

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Prefeitura realiza operação de limpeza das galerias pluviais na cidade de Caicó‏

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, está realizando uma operação especial de limpeza das galerias de escoamento de águas pluviais em várias regiões da Cidade. Os trabalhos foram iniciados no bairro Boa Passagem

O serviço de retirada de eventuais entulhos que obstruem a passagem das águas pelas galerias, mais conhecidas como “bocas de lobo”, é realizado periodicamente no Município, mas segundo o coordenador Luciano Carmona, a ação está sendo intensificado por determinação do Secretario Jorge Araújo devido o aumento das chuvas que começam a ocorrer neste período do ano.

“O objetivo dessa operação é desobstruir as galerias e minimizar os efeitos das chuvas, evitando pontos de alagamentos e enchentes e, principalmente, preservando a saúde da população”, destaca Luciano.

De acordo com a equipe da Prefeitura, a colaboração da população também é muito importante na manutenção da limpeza nas galerias, já que a maior parte do lixo retirado é oriunda de materiais descartados pela própria população diariamente nas ruas da Cidade, ocasionando transtornos ao serem arrastados pelas águas até as galerias.

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Em novo protesto por água, BR-405 é interditada no Alto Oeste potiguar

Um grupo de moradores de Severiano Melo, a pouco mais de 350 quilômetros de Natal, interditaram na manhã desta quinta-feira (5) trecho da BR-405.

Os manifestantes cobraram um melhor abastecimento de água, pois a adutora de engate rápido que passa pela região não bastece o município. Galhos de árvores e pneus velhos foram incendiados, obstruindo a passagem de veículos por quase uma hora e meia. A pista foi liberada e o tráfego está normalizado, informou a PRF.

Severiano Melo é um dos 152 municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade por causa da seca. O estado tem 167 municípios. Destes, nove estão em colapso no abastecimento d’água. No final de janeiro, protesto semelhante foi realizado na entrada da cidade de São Francisco do Oeste. Na ocasião, agricultores danificaram uma tubulação da adutora, ocasionando ainterrupção no fornecimento de água para o município de Pau dos Ferros.

Situação crítica e prejuízosMais >

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Caicó: Quatro armas de fogo, 48 cápsulas e munições foram apreendidas após o confronto entre polícia e adolescentes

A reação da polícia ao confrontar quatro adolescentes armados que tentaram resgatar menores internos do CEDUC de Caicó, resultou na apreensão de quatro armas de fogo e 48 munições, algumas ainda intactas (não foram usadas), sendo três revólveres cal.38 e uma Pistola Cal. 380, esta com 30 munições reservas, que estavam no bolso de um dos menores apreendidos.

Todos os menores envolvidos, a contar o que conseguiu escapar, têm passagens pela polícia, todos envolvidos com crimes de assaltos e tráfico de drogas, contudo, todos em liberdade, haja vista a ineficiência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dá ampla divergência às leis aplicadas aos adultos.

O adolescente que está foragido (nome preservado em obediência ao ECA), estava com duas dessas armas, o comandante do 6º BPM, Major Walmary Costa, acredita que uma delas seria repassada ao menor que estava prestes a ser resgatada, para tanto, quanto a espoleta cantou, o jovem sumiu em meio às ruas do bairro Santa Costa, demonstrando sua fraqueza perante os colegas capturados, um erro que “poderá lhe custar a vida”, afirma um dos comparsas do cagão.

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Curso de Formação de Bombeiro Civil em Caicó

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Elementos armados assaltam agência dos Correios de São Francisco do Oeste

Por volta das 15h10min da tarde de hoje, 05, dois homens, um de arma em punho, óculos escuros e Boné, entraram nas dependências da Agência dos Correios na cidade de São Francisco do Oeste e anunciaram um assalto.

Segundo informações do blog do cobra, no momento da ação alguns clientes estavam na Agencia e todos foram feito Refém, e um Elemento pulou o balcão obrigando o servidor da empresa abrir o cofre para pegar o dinheiro que tinha.

Não foi revelada a quantia roubada pelos criminosos que conseguiram fugir com destino ignorado. A Policia foi avisada passando diligenciar, mas ate o momento não se sabe o paradeiro dos Assaltantes.

Fonte: Portal 190rn.com

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Arrecadação do Estado em janeiro atinge recorde histórico e tem crescimento real de 8,12%‏

A arrecadação do Estado em janeiro de 2015 superou a série histórica das receitas tributárias no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação – SET mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês. O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi superada em R$ 17,3 milhões.

A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 mi. Além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que, em anos anteriores, vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano.  A intensificação do trabalho dos auditores fiscais aliado ao aumento da atividade econômica levaram a esse resultado positivo.

De acordo com os números apresentados pela SET, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS em janeiro de 2015 apresentou crescimento real (já descontado a inflação) de 8,12%. Em relação à meta da LDO,  o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta.

No setor de comunicações, por exemplo, a arrecadação cresceu em janeiro de 2015 em relação a dezembro de 2014 e apresentou queda de arrecadação em janeiro de 2014 quando comparado a dezembro de 2013.

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MPF obtém liminar para que Dnocs garanta vazão de adutora em Jucurutu

Sistema de engate rápido foi construído para atender situações emergenciais, mas mudanças no projeto original a deixaram com menos de metade da vazão prevista

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) apresente uma solução técnica que permita à adutora de engate rápido de Jucurutu produzir a vazão dimensionada em seu projeto original: 140 mil litros por hora. A adutora tem produzido vazão que não ultrapassa 64 mil litros por hora, colocando em risco o abastecimento dos moradores da cidade.

A ação civil pública com pedido de liminar, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, indica que o funcionamento irregular da adutora vinha prejudicando o abastecimento de Jucurutu. Em audiência promovida pelo Ministério Público Estadual, no último mês de dezembro, o representante do MPF ouviu da Caern que a companhia “em razão da falha técnica acima explicitada (…) não recebeu a obra oficialmente, embora a adutora esteja integrada à rede de abastimento da cidade”.Mais >

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Padre Edson Celebrará última missa como Pároco de Santana

Neste próximo domingo (08), será celebrada a última missa do Padre Edson Medeiros como Pároco de Sant’Ana de Caicó. Marcada para às 19h na Catedral de Sant’Ana, a celebração contará com homenagens ao pároco e terá a presença de todas as pastorais da Paróquia, além do padre Alcivan Tadeus, que tomará posse na próxima terça (10).

Nos últimos 14 anos, inicialmente como Vigário paroquial e posteriormente como Pároco, padre Edson celebra em praticamente todos os domingos a missa noturna da Catedral. Em tom de despedida, o sacerdote faz um convite aos fiéis: “minha história de vida se confunde com a história da Paróquia de Sant’Ana de Caicó, minha primeira e até agora única paróquia. Nela nasci, nela vivi como coroinha e nela exerci sempre o ministério sacerdotal. Será um momento importante e conto com a presença de todos os meus amigos e paroquianos”.

Iniciado em 25 de fevereiro de 2007, o paroquiato de Padre Edson Medeiros sucedeu o do Monsenhor Antenor, que durou 47 anos, e teve como principais características as reformas estruturantes nos templos e imagens da Paróquia, como também o crescimento do trabalho pastoral, com a incremento de diversas pastorais.

PASCOM

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Um adolescente morre e dois ficam feridos em “Tentativa de Resgate” no Ceduc de Caicó

Madrugada nervosa para os moradores do bairro Santa Costa, área leste de Caicó, especialmente para quem vive nas proximidades do CEDUC local, onde alguns adolescentes tentaram, em vão, resgatar menores infratores das dependências internas do prédio pertencente à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

O gerenciamento tático da polícia militar no “Teatro de Operações” foi essencial para que o prédio não fosse invadido, haja visto um dos menores estava na posse de uma Pistola Cal.380, ainda segundo informes colhidos aleatoriamente com os policiais, muitas munições estavam em poder dos adolescentes, mas nenhum policial ficou ferido a balas

Em meio ao tiroteio promovido pelos menores, policiais militares contra-atacaram e conseguiram ferir três suspeitos, entre os quais, um jovem de nome “Eliedson”, morador do bairro Paulo VI, que foi socorrido por uma viatura da PM para o hospital regional, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu naquela unidade hospitalar.

Entre os atingidos pelo fogo cruzado, dois adolescentes que também foram também socorridos pela PM e não correm risco de morte, contudo ha um quarto adolescente, este encontra-se foragido, e possivelmente não tenha sido atingido por nenhum tiro, hipoteticamente é o que diz a polícia, mesmo assim,  diligências estão sendo em andamento para que se obtenha êxito na captura desse último.

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Educação é tema do primeiro pronunciamento de Rafael Motta na Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara visita a APAE de Caicó e conhece problemas enfrentados pela entidade‏

Na manha desta quinta-feira (05) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, esteve visitando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Na oportunidade, Nildson Dantas foi recebido pela diretora Gidete Henrique, que apresentou as instalações do prédio inclusive uma reforma que está sendo feita. Em seguida o vereador e Gildete conversaram longamente. Gildete mostrou todos os problemas enfrentados pela APAE de Caicó.

Nildson Dantas relatou que a visita era para conhecer de perto os problemas no qual a APAE passa. O vereador também disse a Gildete que vai provocar a Câmara para uma audiência pública através do Centro de Estudo e Debates, buscar parcerias e meios de ajudar a instituição.

Nildson Dantas solicitou que, num prazo de 15 dias,  a diretoria da entidade entregue um relatório a mesa diretora da Câmara, narrando detalhadamente a real situação da APAE. “A visita foi muito proveitosa, já tínhamos conhecimento dos problemas enfrentados pela APAE, e enquanto vereador e presidente, junto com nossos pares, vamos através do centro de estudos e debates, buscar meios de ajudar a entidade”, disse Nildson Dantas.

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“Segurança nos bairros será reforçada durante o Carnaval”, diz o comandante Walmary Costa

No 8º “Grande Debate do Carnaval de Caicó”, presente na discussão, o Comandante do 6º BPM, Major Costa, quando indagado sobre o  reforço policial do período de momo, disse que haverá um aumento no efetivo não só onde a folia acontece, bem como, em todos os bairros da cidade.

“Temos as estatísticas  dos casos e isso nos ajuda a saber onde as ações criminosas acontecem com maior frequência. Nosso efetivo está pronto”, garante.

Por Gláucia Lima

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ATENÇÃO: Novidade Saborosa no Coração de Caicó, e agora aberto durante à noite

A Happy Lanches é a mais nova opção no coração de Caicó, para você saborear uma boa comida, com preços do jeitinho que você gosta.

Dentre as opções do cardápio você vai encontrar pratos tradicionais como tapioca e cuscuz recheados, há também opções em salgados finos, doces e sobremesas. Sem esquecer o Pastelão de Borda recheada uma delícia sem igual.

Já no almoço o destaque fica para os Pratos Culinários, com um preço super bacana, e um sabor irresistível com molhos especiais. Realmente vale uma visita, é de dar água na boca!

Contato: (84) 3421-3435 9674-7770

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Polícia Civil Apreende drogas, uma arma e munições com três homens em Jucurutu

Fonte: Blog PM Jucurutu – Por volta das 13h40 min. desta quinta-feira, 05, após receber uma ligação anônima, informando que um homem estaria trazendo drogas da Cidade de Assu para Jucurutu, a Polícia Civil das Cidades de Jucurutu e Florânia, fizeram diligências e conseguiram abordar, no Bairro Novo Rumo, a pessoa de Josafá Lopes de Araújo, 18 anos, natural de Jucurutu, de posse de 50 gramas maconha e 60 gramas de crack .

No momento em que foi abordado, Josafá rapidamente informou aos Policiais que a droga pertenceria à pessoa de Cassiano Augusto de Souza, 19 anos, natural de Jucurutu. Segundo Josafá, Cassiano teria ligado, pedindo para que ele fosse pegar uma encomenda na Cidade de Assu e, quando chegasse em Jucurutu, entregasse a seu pai, Francisco Augusto de Souza, conhecido popularmente por “Chico Bobó”.

Além da droga, Josafá confessou à Polícia que estava de posse de um revólver, o qual estaria guardado em sua casa, que também pertenceria a Cassiano.Mais >

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Buracos na pista causaram acidente próximo a emparn na RN-118 em Caicó

A falta de vergonha dos governos estaduais chegam ao cúmulo quando arrecadam milhões de reais em impostos e deixam estradas ficarem na situação que está a Rodovia RN-118 entre as cidades de Caicó e Jucurutu.

Os enormes buracos que tem na rodovia provocaram mais um acidente na tarde desta quinta-feira no trecho próximo a Emparn entre as cidades de Caicó e Jucurutu. Um veículo tentou desviar de um buraco e acabou provocando o acidente.

De acordo com informações, um veículo modelo celta teria tentando desviar dos buracos e com isso feito com que o motorista de um caminhão não conseguisse frear e assim colidir com uma caminhonete Frontier.

O acidente deixou danos materiais, mais por pouco não aconteceu uma tragédia. O Governador Robinson Faria passou durante a manhã de ontem pelo mesmo local no seu carro de luxo e pode ver as más condições da pista. Esperamos que ele possa mandar recuperar a estrada o mais breve possível.

Por Eduardo Dantas

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Tiros à queima roupa mata casal na cidade de São José do Mipibu

Fonte: Mipibu Digital – Um casal foi assassinado em São José de Mipibu por volta do meio dia desta quinta feira (05). Segundo informações, homens em uma moto de placa não identificado abordar as vítimas e efetuaram vários disparos contra eles enquanto o casal estava fazendo compras em um mercadinho.

“Fio” como era mais conhecido Edilson Gomes da Silva de 23 anos de idade, e a mulher seria sua esposa de nome Jessica de Morais Lima de 16 anos de idade. O casal foi atingido com cerca de 15 disparos de pistola calibre 380. Para Polícia ainda é cedo para apontar suspeitos e a motivação da execução do casal, mas a polícia acredita que o crime possa ter sido motivado por acerto de contas.

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Caminhão do Peixe volta a cidade de Caicó nesta sexta-feira‏

O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez nesta sexta-feira(06) na cidade de Caicó. Trata-se do projeto “Peixe mais barato que frango”, uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca, através da Superintendência Federal no RN.

Em Caicó, o caminhão permanecerá, das 8 as 13 horas ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó. Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela prefeitura, é o que garante Abraão Lincoln Júnior, que previamente se reuniu com o prefeito Roberto Germano, para tratar da parceria.

De acordo com Abraão, a idéia é proporcionar peixe por um preço abaixo do valor de mercado, por exemplo, o Atum chegando a ser vendido a 8 reais o quilo, preço bem abaixo do praticado nos grandes supermercados. “Qualquer cidadão pode aproveitar essa promoção. Vamos estar cobrindo as principais cidades da região, dentre elas Caicó”. Finalizou Abraão.

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“GOE” à frente de minuciosa revista no Presídio Raimundo Nonato na Zona Norte de Natal com apreensão de 14 celulares e 11 carregadores,

Homens do “GOE” (Grupo de Operações Especiais da SEJUC/RN), promove minuciosa revista no Presídio Raimundo Nonato, na Zona norte de Natal, nesta manhã de quinta feira 5, onde foram apreendidos 14 celulares, 4 cerras, 11 carregadores, 2 facas e uma pequena quantidade de droga, além de alguns chips de isqueiros.

A direção do presídio disse que vai intensificar e deixar rotineira a visita dos homens do GOE para que vire rotina as revistas “Padrão”, onde o fato surpresa é peça fundamental para a apreensão de material ilícito em poder dos presos.

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