Justiça suspende “aposentadoria” de sargento trans; Defesa pede retorno da militar aos quadros da Marinha

Está suspensa, por decisão liminar da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a reforma da sargento da Marinha, Alice Costa. Temporariamente, a medida altera o status de aposentada da militar.
A sargento da Marinha Alice Costa, mulher trans, teve sua reforma compulsória suspensa por decisão liminar após três anos de afastamento, período em que recebeu diagnósticos de transtornos de ansiedade e depressão. Sua advogada alega transfobia institucional da Marinha, argumentando que os afastamentos são artifícios para evitar a permanência de militares trans na ativa. Uma nova perícia judicial definirá se Alice pode retornar ao serviço ativo, com a possibilidade de mais 20 anos de carreira caso seja considerada apta.
“Foi recebida por ela a notícia da decisão liminar no mês passado, com grande alegria e satisfação. Agora, vamos lutar para que seja considerada apta pela perícia para retornar ao serviço militar ativo”, fala a advogada Bianca Figueira Santos, que representa Alice em processo contra a Marinha do Brasil.
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