ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira (3)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.

A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.

O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. 

Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.

Com informações de Tribuna do Norte

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PRF recolhe ambulância em mau estado de conservação após denúncia

A PRF recebeu ar denúncia de que uma ambulância estaria vindo para Natal/RN, trafegando em péssimas condições e comprometendo a segurança dos ocupantes.

Nesta segunda (02) em Macaíba/RN, durante fiscalização no km 293 da BR304, a equipe da PRF conseguiu abordar o veículo alvo da denúncia.

O veículo, que vinha do interior do estado, trafegava com dois pneus carecas e com giroflex/sirene inoperantes.

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Homem é preso por suspeita de estuprar enteada e amiga da criança no interior do RN

A Polícia Civil de Caicó (RN) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos por suspeita de estuprar a enteada, de 11 anos, e uma amiga dela, uma adolescente de 12.

Segundo as informações da Polícia Civil, já existiam outras denúncias contra o homem por estupro de vulnerável no Estado da Paraíba e, além disso, ele já havia sido preso pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Com informações de Ponta Negra News

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Em reunião com bancada federal, Álvaro reivindica recursos de emendas para Hospital e drenagem em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou as prioridades para a capital potiguar em uma reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta segunda-feira (2) no Hotel Barreira Roxa. O encontro teve como objetivo discutir a destinação de recursos de emendas parlamentares para o Orçamento da União do próximo ano. Durante a reunião, Álvaro indicou duas grandes obras como essenciais para o desenvolvimento da cidade: a continuidade das obras do Hospital Municipal e a execução do projeto de drenagem e pavimentação das comunidades do bairro Pajuçara, na zona norte.

Cada uma das emendas solicitadas tem o valor de R$ 40 milhões. O prefeito reforçou a importância de garantir esses recursos para a execução e conclusão desses projetos que visam melhorar a infraestrutura e o atendimento à saúde da população natalense.

Em relação ao Hospital Municipal, Álvaro explicou que a primeira etapa da obra, que inclui a entrega de 100 leitos – sendo 90 clínicos e 10 de UTI – será concluída ainda este ano. A segunda etapa, que já está em andamento, visa expandir a estrutura do hospital, e a emenda solicitada de R$ 40 milhões ajudará a garantir a continuidade e a conclusão da obra. “Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, afirmou o prefeito.

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Vice-presidente da CDL e CEO da Viggo elogia Major Valdez e PATAMO por ‘reduzir a zero’ os furtos e roubos na área comercial de Caicó

O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caicó, Kleyton Lozzany, que é também o CEO da Viggo Sistemas, elogiou a presença da Patrulha Tático-Móvel da Polícia Militar (PATAMO) no centro da cidade durante todo o ano de 2024, a qual proporcionou uma enorme sensação de segurança para os comerciantes e clientes, prevenindo crimes e garantindo um ambiente seguro para compras e negócios.

De acordo com Kleyton, assim que assumiu o 6º PM, o major Valdez procurou a CDL para apresentar um plano tático especial para a área comercial de Caicó, com foco no combate a furtos e roubos, já que as estatísticas apontavam, com muita preocupação, uma gritante incidência destes crimes no centro comercial propriamente dito, e após mais de um ano de trabalho, a PM contabiliza “ZERO CRIMES”.

Principais Benefícios da Presença Policial na Área Comercial

• Prevenção de Crimes: A presença policial inibe a ocorrência de crimes, como furtos, roubos e vandalismo.
• Segurança Pública: A polícia militar ajuda a manter a ordem pública, garantindo um ambiente seguro para compras e negócios.
• Confiança: A presença policial gera confiança entre os comerciantes e clientes, estimulando o comércio local.
• Resposta Rápida: Em caso de emergência, a polícia militar pode responder rapidamente, minimizando danos e garantindo a segurança.

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Três servidores da Receita Federal morrem em acidente na BR-060

Três servidores da Receita Federal morreram após sofrer um acidente, nessa segunda-feira (2/12), na rodovia BR-060, na altura da cidade de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal. 

De acordo com a concessionária Triunfo Concebra, responsável pela rodovia, o acidente ocorreu às 14h17 quando a caminhonete dos servidores saiu da pista norte, invadiu a pista sul e colidiu contra um caminhão.

O motorista da caminhonete e o passageiro da frente morreram no local. O servidor que estava no banco traseiro seria encaminhado ao Hospital Estadual de Anápolis (Heana), mas morreu no trajeto. O condutor do caminhão não sofreu ferimentos. 

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STF libera pagamento de emendas parlamentares com condições de transparência e controle

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento das emendas parlamentares, incluindo as conhecidas como RP9 (emenda de relator), RP8 (emendas de comissão) e as emendas Pix. No entanto, a liberação desses recursos está condicionada ao cumprimento de regras rigorosas de transparência, rastreabilidade e controle público.

A decisão foi tomada com base em critérios estabelecidos pelo próprio ministro, que determinou, entre outras exigências, a indicação clara do autor e do beneficiário final das emendas no Portal da Transparência. Além disso, foi estabelecida a separação entre o relator do orçamento e o autor das emendas. Antes da transferência dos recursos, o Executivo deverá aferir a transparência de cada caso, observando as condições de documentação e rastreabilidade dos recursos.

Em relação às emendas de comissão, que são sugeridas por parlamentares ou instituições, o ministro Flávio Dino exigiu a identificação nominal dos responsáveis, além da indicação da emenda à bancada. Isso visa garantir que todo o processo orçamentário seja devidamente registrado e documentado.

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Prefeito Álvaro Dias acende Árvore de Mirassol: Veja fotos e vídeo

Estabelecida como a maior árvore digital do Brasil, a Árvore de Mirassol foi acesa durante a noite desta segunda-feira (2). De acordo com o secretário de Serviços Urbanos (Semsur), Adson Soares, a estrutura natalina está equipada com um sistema RGB endereçável, capaz de exibir projeções mapeadas, formas e cores variadas.

Este ano o espaço conta ainda com um túnel iluminado com 25 metros de comprimento por 6 metros de altura, cujo portal inicial foi inspirado no Forte dos Reis Magos. A estimativa do titular da Semsur aponta que cinco mil devem visitar a árvore diariamente durante o Natal em Natal.

Soares reforçou que a ação materializa o significado do Natal em Natal. “Sem sombra de dúvidas, a Árvore de Mirassol é o maior marco do Natal em Natal, sendo aquilo que mais bem simboliza o Natal na nossa cidade. Esse momento, com o acendimento, é suma importância para o evento”, afirmou.

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Alexandre de Moraes vai a restaurante de hotel em São Luís com diretor da PF e movimenta ambiente

Muito se fala que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, trabalha em consonância com o governo Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes (STF).

Na manhãs de domingo (30), clientes filmaram a chegada de Moraes ao restaurante do Hotel Luzeiros em São Luís (MA) acompanhado de Andrei, que, pelas imagens, age como se segurança do ministro.

Moraes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, estiveram na capital do Maranhão para o casamento do também supremo Flávio Dino, com Daniela Lima, ocorrido no sábado (30), no Villa Garden Buffet Premium, no município praiano de Raposa.

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Paranaense, estudante de medicina em Caicó, joga objetos na torcida do Botafogo e faz gestos obscenos; Veja vídeo

Um jovem paranaense, estudante de medicina (UFRN), deu o que falar nas redes sociais nas últimas horas na cidade de Caicó. Ele provocou a torcida do Botafogo arremessando objetos e fazendo gestos obscenos enquanto os torcedores comemoravam o título em carreata pelas ruas da cidade.

O paranaense foi identificado como Jonathan Crystian, que desativou as suas redes sociais após ser descoberto pelos torcedores do novo campeão da Libertadores. Políticos, professores, policiais, servidores da justiça e tantas outras pessoas da sociedade caicoense brincavam no momento.

O caso aconteceu no último sábado no cruzamento da rua Renato Dantas com a Pires Ferreira, por traz do banco do Brasil, no centro da cidade. Não há informação de feridos.

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Comerciário reclama de “vandalismo e carro avariado” na festa da vitória em Serra Negra

Um comerciário (vendedor de bonés) relatou nas redes sociais ter achado seu carro jogado em uma calçada na cidade de Serra Negra do Norte após ir à praça jantar.

Ele mostrou imagens que mostram seu carro sendo arrastado da via de trânsito para a calçada. O caso gerou revolta na população, que não viu necessidade na ação.

O evento com a banda Grafith atraiu uma multidão de fora da cidade, no entanto o único incidente registrado envolveu pessoas do prefeito eleito, responsável pela festa.

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Audiência Pública discutirá o programa RN Lixo Zero em Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar uma Audiência Pública, para debater o programa RN Lixo Zero. Será no dia 03 de dezembro, às 14h, no plenário Dr. Mário Medeiros, e foi proposta pelo vereador Wolney França. O programa RN Lixo Zero tem o propósito de promover práticas sustentáveis no manejo de resíduos sólidos, contribuindo para um futuro mais limpo e consciente.

O evento contará com a participação de especialistas, representantes de instituições e lideranças locais, buscando alinhar Parnamirim aos objetivos do programa e fomentar soluções inovadoras para a gestão de resíduos.

Essa discussão é essencial pois aborda temas diretamente ligados à qualidade de vida e ao meio ambiente, posto que o programa RN Lixo Zero representa uma oportunidade de transformar o descarte de resíduos em práticas sustentáveis e economicamente viáveis, demonstrando o potencial de unir desenvolvimento e sustentabilidade em favor da população.

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Embraer recebe R$ 200 milhões do BNDES para protótipo de carro voador

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2).

Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, causador do efeito estufa e do aquecimento global.

Com o empréstimo, a Eve desenvolverá o protótipo e iniciará uma campanha de testes para a certificação da aeronave, para, em seguida, fabricar o veículo comercialmente.

A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC) publicou, em 1º de novembro, os critérios finais de aeronavegabilidade para o eVTOL. O documento apresenta padrões que a aeronave precisa cumprir, quanto à sua estrutura, sistemas de controle, propulsão e bateria, por exemplo. Essas informações são determinantes para garantir a segurança do voo.

O BNDES é a instituição do governo federal que oferece financiamentos estratégicos de longo prazo, e o dinheiro emprestado à Eve faz parte do Fundo Clima, um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os recursos do fundo são destinados a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.

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Givago Barreto e Kátia Linhares são diplomados como Prefeito e Vice-Prefeita de Caraúbas

Na manhã de hoje (02/12), aconteceu na sede do poder judiciário caraubense a diplomação dos candidatos recém eleitos, como também dos suplentes do município de Caraúbas.

A cerimônia aconteceu no Fórum Municipal Teotonio Neves de Brito, e foi conduzida pelo Excelentíssimo Juíz de Dirieto da comarca de Caraúbas, senhor Tiago Mattos de Mattos, contando também com a representação do Ministério Público, Legislativo e Executivo local.

Durante a sua fala, Givago Barreto enalteceu a importância desse momento e destacou que a partir de 2025 terá a satisfação e a responsabilidade de conduzir os destinos do município. “Com Deus a frente, em harmonia com os demais poderes aqui representados e junto da população, vamos manter a nossa terra no rumo do desenvolvimento”, destacou.

A cerimônia contou ainda com fala do Vereador Artur Barreto, que representou os demais vereadores eleitos do município. Por fim, o Juíz Tiago de Mattos encerrou os trabalhos, desejando a todos um excelente mandato.

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Colombiana é resgatada pela polícia após 48 horas de sequestro no Amazonas

Após 48 horas sob o poder de sequestradores, uma colombiana de 32 anos foi resgatada pela Polícia Civil do Amazonas. A vítima havia sido levada na noite da última quinta-feira (28), enquanto recolhia dinheiro das rifas que vendia, na zona oeste de Manaus.

A ação criminosa aconteceu na rodovia AM-010, que liga a capital a Itacoatiara, uma das poucas cidades do estado acessíveis por carro. Durante o sequestro, a família da vítima enfrentou momentos de terror, sendo submetida a tortura psicológica por parte dos criminosos, que exigiram R$ 200 mil como resgate.

Segundo a delegada Marília Campello, responsável pelo caso, os sequestradores chegaram a pressionar os familiares a vender um veículo de propriedade da vítima para conseguir o dinheiro. “Eles ameaçaram matar a vítima caso o valor não fosse pago. A família viveu momentos de desespero”, detalhou Campello.

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Governo do RN lança edital para selecionar gestão do Parque Aristófanes Fernandes

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), lançou nessa quinta-feira 28, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos que será a gestora e administradora do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, localizado no município de Parnamirim/RN, a partir de 2025.

Sob a responsabilidade do Governo do RN há mais de 70 anos, esta será a primeira vez que será formalizada a gestão do espaço. As empresas interessadas em participar devem observar o calendário que foi publicado no edital, disponível no site http://sape.rn.gov.br (aba Aviso de Contratos). As inscrições estão abertas e seguem até às 15h do dia 10 de janeiro de 2025. A homologação da entidade selecionada está prevista para ocorrer no final de fevereiro do próximo ano.

A necessidade de realizar um chamamento público para seleção e contratação de uma EPSFL para a gestão e administração do parque é fundamentada em diversos aspectos, que visam otimizar a utilização desse espaço público e promover benefícios tanto para o setor agropecuário quanto para a comunidade em geral.

De acordo com o titular da Sape/RN, o secretário Guilherme Saldanha, a gestão do parque por uma EPSFL permitirá que recursos públicos sejam direcionados para outras áreas prioritárias, já que a entidade selecionada assumirá os custos operacionais e de manutenção do espaço. “Isso representa uma economia significativa para o poder público, que pode investir esses recursos em políticas e projetos de interesse coletivo. Ao selecionar uma entidade, a realização de eventos, feiras e exposições voltadas para o agronegócio, contribuirão para impulsionar a economia local, gerar empregos e fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio”, explicou o secretário.

Condições de participação

Poderão participar deste Edital as EPSFL, definidas na Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), ou seja: “entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva”.

De acordo com a coordenadora de planejamento da Sape/RN, Elethiany Alves, o processo de chamamento público pode incluir mecanismos de controle e avaliação do desempenho da entidade gestora ao longo do tempo.

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“Megafederação” do Centrão deve intensificar pressão sobre o governo em 2024

A formação de uma “megafederação” no Congresso Nacional, unindo partidos do Centrão, promete aumentar a pressão sobre o governo federal a partir do próximo ano. A previsão é que a aliança seja oficializada após a escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2024.

Se consolidada, a federação contará com 151 deputados e 17 senadores, tornando-se a maior força política da Câmara dos Deputados, ultrapassando o Partido Liberal (PL), que atualmente possui 95 parlamentares.

O movimento acende um alerta no Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhecem a necessidade de estreitar laços com o grupo, que pode se tornar peça-chave para a governabilidade e para as votações de projetos estratégicos no Legislativo.

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Festa de Santa Luzia começa em Mossoró com Allyson Bezerra e Zenaide Maia presentes

A tradicional Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, teve início neste domingo (1º), reunindo fiéis, autoridades e turistas em uma das maiores celebrações religiosas do Rio Grande do Norte. O evento, que movimenta a economia local e fortalece a cultura da cidade, contou na abertura com a presença do prefeito Allyson Bezerra e da senadora Zenaide Maia.

O prefeito destacou o apoio da Prefeitura de Mossoró na realização do evento, que vai além do patrocínio financeiro. “Estamos contribuindo diretamente com estrutura, servidores e secretarias para que tudo aconteça com organização e segurança. É o nosso papel não só constitucional, mas também enquanto cidadãos que respeitam e valorizam a fé do nosso povo”, afirmou Allyson Bezerra.

A senadora Zenaide Maia também participou da solenidade de abertura, reforçando a importância da Festa de Santa Luzia para a identidade religiosa e cultural do município.

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João Maia e Rafael Motta discutem cenário político para 2026

O deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido Progressistas (PP), e o ex-deputado federal Rafael Motta iniciaram a semana com um encontro marcado pela articulação política. Durante um café da manhã nesta segunda-feira (2), os dois discutiram estratégias e possibilidades para as eleições de 2026.

Embora o cardápio da reunião tenha incluído itens tradicionais como ovo e tapioca, o prato principal foi a política. A conversa girou em torno de cenários eleitorais e alianças estratégicas que podem moldar o futuro político do Rio Grande do Norte.

João Maia é um dos nomes de maior influência no PP, com forte presença no interior do Estado. Já Rafael Motta, ex-parlamentar pelo PSB, tem consolidado seu papel como um dos principais líderes da nova geração política potiguar.

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Governadora apresenta prioridades ao OGU 2025 em reunião com bancada federal

Na manhã desta segunda-feira (2), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, reuniu-se com a bancada federal do Estado no Hotel Barreira Roxa, em Natal, para discutir as emendas prioritárias ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025. O encontro, coordenado pelo deputado federal Robinson Faria (PL), foi destinado à apresentação de projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco em infraestrutura rodoviária, recursos hídricos, agricultura familiar e turismo.

Fátima destacou que as emendas propostas buscam dar continuidade a obras em andamento e iniciar novos projetos de impacto. “São iniciativas que dialogam diretamente com o progresso do Rio Grande do Norte, garantindo avanços nas áreas de infraestrutura e segurança hídrica, além de fortalecer setores fundamentais como o turismo e a agricultura familiar”, afirmou a governadora.

Obras prioritárias

Entre as oito emendas a que a bancada tem direito, o Governo do Estado definiu como prioridade:

• RN-203: Implantação da quarta etapa da rodovia, contemplando 11,5 quilômetros entre São Tomé e Cerro Corá, com investimento estimado em R$ 25 milhões.

• Adutora do Seridó Norte: Construção do trecho que abrange a Serra de Santana, beneficiando Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com orçamento de R$ 121 milhões.

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