PT indica que Lula deverá vir ao RN em março para inaugurar Barragem de Oiticica


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.

“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.

As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.

Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.

Homem de 35 anos que foi baleado e bateu o carro em poste após atentado em Parnamirim morre em hospital


Um homem de 35 anos foi baleado dentro de um carro, na manhã desta terça-feira (26) no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a polícia, os tiros foram disparados por uma dupla de criminosos em uma moto. A notícia é do G1.

O caso aconteceu por volta das 9h30 na Avenida Tenente Cordeiro. Após os tiros, que atingiram a vítima na altura do abdômen, o homem perdeu o controle do veículo e bateu em um poste. Os criminosos fugiram do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima em estado grave.

De acordo com a polícia, vestígios encontrados no local apontam que os autores do atentado usaram armamentos com munições calibre .40 que são de uso restrito das forças de segurança pública.

No veículo, era possível ver pelo menos três marcas de tiros que ficaram na lataria.

A Polícia Civil foi acionada para dar início às investigações sobre o caso. As possíveis motivações para o crime não foram informadas até a última atualização desta reportagem.

Alexandre de Moraes tira sigilo do inquérito do golpe e envia caso para PGR


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (26) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida é de praxe. Agora, cabe à PGR avaliar as investigações criminais. Na decisão, o ministro também determina a retirada do sigilo da investigação.

A Polícia Federal (PF) indiciou no caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas.

Ao final da análise, caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela PF. Ele também pode pedir o arquivamento das investigações ou solicitar mais diligências aos investigadores.

Segundo a investigação, Bolsonaro, integrantes do seu governo, auxiliares e militares planejaram um golpe para manter o ex-presidente no poder.

O suposto golpe passaria, inclusive, pelos assassinatos de Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022.

O relatório conclusivo da PF tem 884 páginas.

Fonte: CNN Brasil

Adeus fumaça tóxica: Obras do Aterro Sanitário de Caicó começaram hoje, 26

Uma grande conquista para o meio ambiente e a qualidade de vida da população de Caicó, que por tabela, também beneficia a população de São Fernando. Com um investimento de R$ 5 milhões viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, as obras do novo aterro sanitário de Caicó foram iniciadas.

Esse projeto representa um marco para a gestão de resíduos sólidos na região, trazendo uma solução moderna e sustentável que irá beneficiar não apenas Caicó, mas também municípios vizinhos.

Senar abre inscrições para 225 vagas em cursos técnicos gratuitos 2025


O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) abriu as inscrições para 4.295 vagas nos cursos técnicos de Nível Médio em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Florestas, Fruticultura e Zootecnia na modalidade a distância para o primeiro semestre de 2025.

Para o Rio Grande do Norte, foram disponibilizadas 225 vagas distribuídas em oito polos de ensino, nos cursos técnicos em Agropecuária, Agricultura, Fruticultura e em Zootecnia.

Produtores rurais, seus familiares e colaboradores têm prioridade na seleção e devem apresentar documento que comprove a atividade rural, além do histórico escolar, certificado de conclusão do Ensino Médio, RG e CPF.

O processo seletivo acontece em duas etapas, com análise de documentação e classificação dos inscritos. É importante destacar que o candidato que estiver com matrícula ativa em qualquer curso de nível médio do Senar não poderá participar da seleção.

A lista dos candidatos classificados antes dos recursos será divulgada no dia 31 de janeiro de 2025, e o resultado final estará disponível a partir do dia 05 de fevereiro no portal da Rede e-Tec do Senar.

Os cursos são gratuitos e oferecidos em 25 estados e no Distrito Federal em 266 polos de apoio presencial.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de janeiro de 2025. Para acessar o edital da seleção e fazer a inscrição, acesse: www.senar.org.br/etec .

CONFIRA O QUADRO DE VAGAS PARA O RN:

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Polo Jucurutu – 25 vagas

Polo Mossoró – 25 vagas

Polo Pau dos Ferros – 25 vagas

Polo São Paulo do Potengi – 25 vagas

TÉCNICO EM AGRICULTURA

Polo Jardim do Seridó (25 vagas)

TÉCNICO EM FRUTICULTURA

Polo Apodi – 25 vagas

Polo Mossoró – 25 vagas

TÉCNICO EM ZOOTECNIA

Polo Lajes – 25 vagas

Polo Santo Antônio – 25 vagas

Homem é morto a tiros em Jucurutu



Um jovem identificado como Lacerda, foi morto a tiros na noite de segunda-feira (25) em Jucurutu, localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte. O homicídio ocorreu por volta das 22h40 na Vila Santa, quando a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo.

Após ser baleado, Lacerda foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local.

A autoria do crime ainda é desconhecida. Uma versão que está sendo investigada pela polícia indica que o autor dos disparos teria abandonado a moto no local e fugido correndo. O caso está sendo acompanhado pela Polícia Civil.

Alimentação é cortada para servidores e acompanhantes no Walfredo Gurgel, diz sindicato


Servidores do Hospital Walfredo Gurgel denunciaram que a alimentação foi cortada nesta terça-feira (26) por causa de uma paralisação dos terceirizados da nutrição. Em nota, o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde-RN) afirma que o almoço desta terça-feira já não será servido para funcionários e também para acompanhantes de pacientes.

“Apesar do forte trabalho de denúncia que o Sindsaúde-RN vem realizando, principalmente desde o início do mês de novembro, o Hospital Walfredo Gurgel segue enfrentando uma dura crise de abastecimento. Além disso, na manhã desta terça-feira (26) foi emitido o comunicado de que não será servido almoço para os servidores e acompanhantes, devido ao anúncio de greve dos terceirizados da nutrição”, afirma o sindicato, em nota.

O Sindsaúde-RN afirma que a greve dos profissionais de nutrição ocorre porque o vale-alimentação da categoria está com o pagamento atrasado.

Na nota, o Sindsaúde-RN afirma ainda que o Hospital Walfredo Gurgel está com falta de vários insumos e materiais. Entre eles, gaze, atadura de crepom e insulina regular. 

O Sindsaúde-RN afirma que o Governo do Estado age com “negligência” na gestão do Hospital Walfredo Gurgel e “tem falhado há anos em garantir o mínimo necessário para o funcionamento adequado da unidade”.

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Justiça Suspende Revogação de Licença de Servidor Público Estadual em Decisão Liminar


O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN concedeu, nesta segunda-feira (25), uma liminar que suspende os efeitos do ato administrativo que revogou a licença sem remuneração de um servidor público estadual. O servidor havia obtido a licença em 2023 para atender questões pessoais relacionadas ao cuidado de um familiar.

A defesa foi conduzida pelos advogados Dr. Thiago Tavares @advthiago.tavares e Dra. Giza Fernandes @gizafernandesadv , do escritório Tavares e Fernandes @tavaresefernandesadvocacia . Eles sustentaram que a revogação ocorreu sem notificação prévia ou instauração de processo administrativo que garantisse o contraditório e a ampla defesa. Além disso, apontaram a ausência de fundamentação específica para a medida, contrariando os princípios que regem os atos administrativos.

Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho reconheceu a presença dos requisitos para a concessão da liminar: o fumus boni iuris, evidenciado pelas irregularidades no ato administrativo, e o periculum in mora, considerando o impacto direto sobre o bem-estar do familiar sob os cuidados do servidor. O magistrado determinou a reintegração imediata do servidor à condição anterior, garantindo a continuidade da licença até o julgamento final ou decisão judicial em contrário.

O escritório Tavares e Fernandes celebrou a decisão, reafirmando seu compromisso em proteger os direitos dos seus clientes, especialmente em situações que envolvem questões de justiça administrativa e qualidade de vida.

A Procuradoria Geral do Estado e a autoridade coatora foram notificadas e têm prazo de dez dias para apresentar suas manifestações sobre o caso

Governo cobra retratação do Carrefour após declarações sobre carne brasileira

O governo do Brasil cobrou uma retratação formal do Carrefour após declarações polêmicas do CEO global da rede, Alexandre Bompard, que questionaram a qualidade e o cumprimento de normas sanitárias pela carne proveniente do Mercosul, incluindo o Brasil. A afirmação foi feita durante o anúncio de que a empresa deixará de adquirir carne da região, privilegiando produtores franceses.

Em resposta, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o Brasil não aceita insinuações sobre irregularidades sanitárias em um produto que abastece o Carrefour há 40 anos. Produtores brasileiros reagiram suspendendo o fornecimento de carne à rede no país, em um movimento visto como estratégico para proteger a reputação da carne nacional em mercados internacionais.

Enquanto o Carrefour Brasil busca reestabelecer o abastecimento, a Embaixada da França se ofereceu para mediar o impasse, propondo uma reunião entre o governo brasileiro e o CEO da empresa. O episódio acendeu alertas sobre os possíveis impactos diplomáticos e econômicos para o setor agropecuário brasileiro.

Enem 2024: Inep divulga resultados dos pedidos de reaplicação


Mais de 1 mil estudantes vão fazer a reaplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 10 e 11 de dezembro, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A notícia é da CNN.

A instituição recebeu mais de 10 mil solicitações, mas apenas cerca de 10% tiveram o pedido aceito. Os estudantes podem consultar o resultado na Página do Participante.

A reaplicação é destinada às pessoas que tiveram problemas logísticos ou alguma doença infectocontagiosa, como tuberculose, influenza humana A e B e covid-19, durante a aplicação do exame nos dias 3 e 10 de novembro.

Os exemplos de problemas logísticos são:

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A qualificação da PMRN é modelo para as polícias do Brasil: Major Valdez vai ao Maranhão para instruções ao BOPE e é homenageado


Notadamente a Polícia Militar do Rio Grande do Norte vem se destacando em princípios de mais qualidade no combate às atividades criminosas maiores, que são intituladas atualmente de Domínio de Cidades e Novo Cangaço”, sendo esta especialidade um dos braços fortes da força militar estadual.

Um dos instrutores que dominam essa técnica de combater o inimigo das instituições financeiras, em ações delituosas que impactam diretamente na sociedade como um todo, é o major Flávio Valdez, comandante do 6º BPM, um especialista no assunto que vale muito para a cooperação interestadual.

As polícias de todo o país estão se qualificando para operar contra o “novo cangaço”, e por ter estudado o assunto a fundo, inclusive participado de várias operações no fronte direto com essa modalidade de crime, o major Valdez, vem sendo requisitado por vários “chefes de estado” para treinas suas polícias.

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Marinha questiona idade mínima para aposentadoria de militares e vê risco no ‘fluxo de carreira’


A cúpula da Marinha divulgou um comunicado em que questiona parte das medidas encampadas pelo governo no pacote de ajuste fiscal, que inclui a previdência dos militares. Em documento obtido pelo Estadão, a principal preocupação é com a proposta que cria uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com período de transição. Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço – ao menos 35 anos.

No documento, a Marinha aponta uma preocupação envolvendo o “fluxo da carreira”, com a possibilidade de haver uma corrida de militares para a aposentadoria precoce e o consequente “esvaziamento dos postos e graduações superiores da carreira de forma intempestiva”.

Em 2019, uma lei sancionada no governo Jair Bolsonaro promoveu uma reestruturação da carreira dos militares. A lei aumentou o tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos.

“Os Comandantes de Força demonstraram preocupação com o impacto que tal medida poderia gerar no fluxo de carreira dos militares das FFAA (Forças Armadas), dado que ainda está sendo ajustado para acomodar as alterações promovidas pela Lei nº 13.954/2019″, declarou a Marinha no comunicado. “Dessa forma, os subsídios apresentados corroboram o direito adquirido dos militares que reunirem os requisitos legais necessários para a transferência para a reserva remunerada a pedido quando da entrada em vigor da idade mínima.

No documento, a Marinha destaca que a lei de 2019 se preocupou em conter o “alargamento” do topo da carreira e pela “continuidade do serviços”, impedindo que haja uma elevada quantidade de transferências de militares para a reserva remunerada.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7


A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

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Neoenergia Cosern convoca clientes irrigantes e aquicultores para atualização cadastral; veja listas


Os clientes da Neoenergia Cosern classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo A e B distribuídos em 71 municípios potiguares devem se atentar para a Revisão Cadastral 2024 por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Este ano, mais de 700 clientes enquadrados nessa categoria de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 31 de dezembro para não perderem os descontos na conta de energia – que podem chegar a 90%.

Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “ATENÇÃO – revisão Cadastral do Benefício Tarifário (Art. 207-REN ANEEL 1000/2021) – Ligue 116 ou procure o Atendimento”.

Caso tenha alguma dúvida sobre o processo ou queira confirmar se precisa realizar a revisão, o cliente pode entrar em contato com a distribuidora através do teleatendimento gratuito, no número 116. Para os clientes do Grupo A, basta acionar a Central de Atendimento, no número 0800 084 0808.

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João Pessoa vai ganhar parque temático em Polo Turístico com atrações famosas de Gramado


A Paraíba deve ganhar um “Parque Temático Verde” localizado no Polo Turístico Cabo Branco. As informações foram apresentadas pelo diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari, durante um evento semana passada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e promovido pelo jornal Valor Econômico.

Ainda sem nome oficial, o complexo de entretenimento será construído em uma localização rodeada de área verde e terá apenas atrações que não são aquáticas. De acordo com a apresentação inicial, o novo complexo ocupará uma área de 160 mil metros quadrados e receberá um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões.

“Nós já recebemos as propostas. Estamos em fase final de tramitação para o anúncio que acontecerá em breve. Acredito que no final de novembro ou começo de dezembro a gente já esta anunciando”, afirmou Rômulo Polari durante apresentação em São Paulo.

Ainda de acordo o presidente da Cinep, o empreendimento será de um grupo muito forte nacionalmente e deverá atrair muitos turistas.

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CPI das Bets vota convocação de Gusttavo Lima nesta 3ª feira


A CPI (comissão parlamentar de inquérito) das bets votará nesta 3ª feira (26.nov.2024) requerimentos para convocar o cantor Gusttavo Lima pela suspeita de fazer parte de um esquema de empresas de jogos de apostas.

De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o pedido afirma que o cantor está “diretamente ligado a campanhas publicitárias financiadas por grandes empresas de apostas”. Eis a íntegra (PDF – 330 kb).

“Sua convocação é essencial para esclarecer o nível de envolvimento com esse mercado, incluindo possíveis recebimentos irregulares ou participação em ações consideradas antiéticas ou ilegais”, diz o requerimento.

A senadora também argumenta que Gusttavo Lima adquiriu 25% de participação na casa de apostas VaideBet em julho de 2024.

Caso aprovado, o cantor terá de depor ao colegiado, em data que será definida posteriormente.

Há também requerimentos para demandar informações a uma empresa do cantor, a Balada Eventos e Produções Ltda., incluindo demonstrações contábeis, balanços patrimoniais e registros de movimentações financeiras.

Nesta 2ª feira (25.nov.2024), o MPPE (Ministério Público de Pernambuco) pediu o arquivamento de parte da investigação que envolve Gusttavo Lima e José André da Rocha Neto, proprietário da empresa VaideBet, ex-patrocinadora do Corinthians.

A polícia investiga possíveis ações criminosas envolvidas na contratação de influenciadores digitais pelas bets, casas de apostas on-line.

INFLUENCIADORES NA MIRA DA CPI

Na semana passada, a CPI aprovou a convocação de nomes como Jojo Todynho, Viih Tube, Deolane Bezerra, Wesley Safadão e Tirulipa.

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Todo os servidores do RN receberão salário na mesma data a partir de dezembro; entenda


A partir de dezembro deste ano, todos os servidores públicos do RN passarão a receber salários no final do mês. A informação foi reiterada na tarde desta segunda-feira (25) pelo Governo do Estado em comunicado sobre o depósito de salários de novembro.

Até este mês, quem recebe até este valor estava com os salários depositado em conta alguns dias antes. No caso, nesta segunda-feira (25), o Governo do Estado depositou R$ 193 milhões para pagar os 57 mil servidores que ganham até R$ 4 mil e os servidores da Segurança Pública.

Com isso, o Governo do Rio Grande do Norte conclui a primeira parte do pagamento salarial referente ao mês de novembro para os servidores públicos estaduais. Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de novembro é de mais de R$ 839 milhões.

Desde o início do gestão Fátima Bezerra, o governo estruturou o pagamento dos servidores de modo a acabar com o atraso de salários herdado da administração anterior. E vem conseguindo fazer os pagamentos cumprindo o calendário estipulado.

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Obstetras paralisam atividades em hospital em Mossoró por falta de pagamento do governo do RN


Obstetras que trabalham na Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (25). De acordo com os profissionais, o Governo do Estado está há sete meses sem pagar pelos serviços prestados. A suspensão já vinha sendo anunciada desde a semana passada.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se manifestou sobre a situação em publicação nas redes sociais. “Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região”, escreveu.

Segundo o gestor, o município está pagando os médicos para atendimentos de urgência. “Para não deixar essas mães desaparadas, a Prefeitura de Mossoró está custeando os médicos para atender os partos de urgência”, acrescentou.

Allyson Bezerra ainda se dirigiu à governadora. “Faço um apelo à governadora para que resolva essa situação! Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, completou.

Em resposta ao problema, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do Governo do RN. A decisão atende a um pedido da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). A Secretaria de Saúde do RN se pronunciou sobre o caso em nota.

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Carina, vaca mais cara do mundo, é brasileira e vale R$ 24 milhões

A vaca Carina FIV do Kado, da raça Nelore, conquistou o título de bovino mais valioso do mundo ao ser negociada por mais de R$ 24 milhões. A venda ocorreu na última sexta-feira (22), durante o Leilão Cataratas Collection, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná.

Carina desbancou a antiga recordista, Viatina-19 FIV Mara Móveis, também da raça Nelore, que em 2023 foi avaliada em R$ 21 milhões e entrou para o livro dos recordes.

A negociação reforça o destaque da pecuária brasileira no mercado de elite, especialmente no segmento de gado Nelore, reconhecido por sua genética superior e elevado valor comercial.

PT organiza confraternização de fim de ano com Lula; convites custam R$ 300

O Partido dos Trabalhadores (PT) está promovendo uma festa de final de ano em Brasília, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A celebração está marcada para o dia 6 de dezembro, e os ingressos estão disponíveis por R$ 300.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O partido informou que os convites podem ser adquiridos através de uma “doação de R$ 300 via Pix” ao Diretório Nacional.

“Os ingressos podem ser retirados mediante doação de R$ 300 no Pix do Diretório Nacional a partir de 11 de novembro na Sede Nacional do PT. Lembrando que, por lei, doações de pessoas jurídicas são proibidas”, informa a mensagem enviada aos filiados.

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