Empresas e MEI têm até quinta-feira (31) para regularizar dívidas com Simples Nacional


As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas com o Simples Nacional – sistema de tributação especial para pequenos negócios – têm até o dia 31 de outubro para regularizar a sua situação. De acordo com a Receita Federal, 1.121.419 MEIs e 754.915 micro e pequenas empresas já foram notificadas no início deste mês, somando uma dívida que soma R$ 26,5 bilhões.

Dentre as principais irregularidades estão a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional. Após o conhecimento, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples a partir do dia 1° de janeiro.

O pagamento pode ser feito à vista, utilizando créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) para abater parte da dívida ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Para os que precisam de ajuda nesse processo, a Estácio oferece atendimento contábil gratuito. Em Natal, o serviço acontece nas segundas e sextas-feiras, à tarde e à noite, e nas quartas-feiras pela manhã, no Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da faculdade, no endereço Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim, com a participação de estudantes e docentes do curso de Ciências Contábeis.

Para ser atendido, é necessário agendar um horário com antecedência. Os interessados podem entrar em contato com a Estácio através do e-mail [email protected].

Serviço

O que: Atendimento contábil gratuito pelo NAF-Estácio
Onde: Estácio Natal (Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim)
Quando: Segunda e sexta-feira à tarde e à noite, quartas-feiras pela manhã
Agendamentos pelo email [email protected]

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Transporte público em Natal será gratuito para estudantes nos dias de Enem


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o transporte público coletivo será reforçado nos dias 03 e 10 de novembro para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Segundo o órgão, serão 608,5 viagens realizadas no dia, com os horários que podem ser consultados nesse link: https://abrir.link/PtaDJ. A STTU orienta ainda que os estudantes visitem os locais de prova com antecedência, de forma a conhecerem os caminhos e as possibilidades de deslocamento.

Além disso, no dia de realização do exame, é recomendado que os estudantes saiam com antecedência, para evitar que problemas que ocorram no percurso impeçam a chegada aos locais de prova.

GRATUIDADE

Os estudantes e inscritos no ENEM terão gratuidade no transporte público nos dias das provas. O benefício foi instituído por meio do Decreto nº 13.222/2024 e vale apenas para o sistema de ônibus.

Para utilizar o benefício, os estudantes e inscritos no ENEM devem apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição emitido pelo INEP, conforme for o caso, ao motorista, que liberará a passagem pela catraca.

Em caso de dúvidas, os inscritos podem ligar para o Alô STTU, nos telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102.

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Prefeitura de Natal antecipa pagamento da folha de outubro

No mês em que é celebrado o Dia do Servidor Público, a Prefeitura de Natal paga nesta terça-feira (29), antecipadamente, os salários referentes ao mês de outubro de todo o funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas.

A secretaria municipal de Administração (Semad) envia ao longo do dia os arquivos financeiros à instituição bancária responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro ao longo desta quarta-feira (30).

A quitação completa da folha vai colocar R$ 82,6 milhões em circulação na economia da cidade.

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Com emenda de R$ 1,7 milhão do senador Styvenson, Acari ganha em dezembro seu primeiro condomínio de idosos

O município de Acari, localizado no Seridó potiguar, ganha em dezembro o primeiro condomínio dos idosos do RN. Viabilizado graças a uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, que destinou R$ 1,7 milhão para sua construção, o espaço representa uma evolução gigantesca em relação ao antigo modelo de “abrigo ou asilo” e deverá transformar a qualidade de vida dos idosos do município seridoense.

Inspirado em um modelo que o senador Styvenson foi conhecer no estado do Paraná, o condomínio dos idosos de Acari tem área coberta de mais de mil metros quadrados e capacidade para receber até 50 idosos.

O condomínio oferece uma estrutura completa e adaptada às necessidades dos seus futuros moradores.

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Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sérgio Moro

O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira, 28, todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão do ministro em um habeas corpus da defesa do petista estende os efeitos da suspeição do ex-juiz, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, aos processos que envolvem Dirceu.

Em maio, a Segunda Turma do STF extinguiu uma pena de 8 anos e 10 meses imposta pela Justiça Federal do Paraná a José Dirceu. O processo julgado pela Turma envolvia uma condenação por supostas propinas da empresa de tubulação Apolo Tubulars, entre os anos de 2009 e 2012, para ajudar a corporação a fechar contratos com a Petrobras. Segundo a condenação, José Dirceu teria usado sua influência para manter Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal e, com isso, direcionar licitações à empresa de tubulação.

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Enem 2024: como diminuir a ansiedade às vésperas do exame


A jornada de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 está na reta final para os mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados.

Muitos candidatos sentem um certo nervosismo antes e durante as provas, marcadas para os dias 3 e 10 de novembro. Dominar a ansiedade e o estresse pode ser tão importante quanto ter o conteúdo das matérias na ponta da língua, segundo a psicóloga Cláudia Caldas, orientadora educacional do colégio Galois, em Brasília, que prepara alunos do ensino médio para o exame.

Às vésperas do exame, a psicóloga conta que aumentou a procura por atendimento por parte dos jovens para falar sobre suas preocupações. Frequentemente, no ensino médio, os estudantes se sentem cobrados pelos familiares ou se cobram demais por um bom resultado.

A pressão, algumas vezes, resulta em crise de choro. Por isso, com o objetivo de garantir o controle emocional para um bom desempenho nas provas, a orientação é que os candidatos do Enem compartilhem seus sentimentos com amigos ou parentes, descansem adequadamente e relaxem para evitar o esgotamento mental.

“Trabalhamos tanto conversando, porque os alunos querem muito falar, colocar para fora; como a gente também orienta que é preciso descansar, o que é algo que eles têm muita dificuldade em fazer. Eles se cobram bastante.”

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Zé Agripino: Allyson Bezerra é pré-candidato a Governo do RN com Kátia Pires coordenando


Dado o resultado das eleições como esperado, Zé Agripino Maia agora trabalha pela chapa de Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró, como pré-candidato a Governo do Rio Grande do Norte em 2026.

Além da força de Allyson em Mossoró, e certamente é um nome de grande propulsão para angariar os votos da região Oeste, Zé Agripino tem Kátia Pires, vice-prefeito que vai para o segundo mandato.

Kátia, além de muita força em Nova Parnamirim, também tem um nome expressivo que vai facilitar a conquista do eleitorado da Grande Natal e parte da região Agreste do Estado. Para Agripino, 2026 é logo ali.

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Arthur Lira anuncia apoio à candidatura, à mesa diretora da Câmara Federal, do paraibano Hugo Motta


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na manhã desta terça-feira (28) o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Casa. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Se confirmado, o gesto ocorre mais de um mês após Lira afirmar a aliados que o líder do Republicanos seria o seu candidato na eleição da Mesa Diretora.

Lira trabalha para que o PT e o PL também anunciem publicamente endosso à candidatura de Motta —algo que não ocorreu até o momento.

Também estão na disputa os líderes Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). Os dois selaram aliança a eleição da Mesa para fazer frente ao nome do líder do Republicanos e buscam atrair o PT e o governo federal, com a proposta de criar um bloco governista, sem o PL.

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Funcionária de lanchonete famosa é demitida por identificar cliente como ‘debmental’


Uma funcionária de uma lanchonete do Burger King em Itaquera, na zona leste de São Paulo, foi demitida após circular nas redes sociais uma foto de um pedido no qual o cliente foi identificado como “debmental”.

A imagem foi compartilhada no Instagram pela página “Itaquera Unida”, que reúne publicações sobre o bairro. Segundo o post, a cliente seria uma pessoa com autismo.

É possível ver no documento, auxiliar à nota fiscal, que o pedido foi feito no sábado (26) à tarde.

O Burger King informou que a funcionária foi demitida após uma investigação interna. “A colaboradora envolvida foi imediatamente desligada, em conformidade com nosso Código de Conduta”, diz trecho do comunicado.

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Gilmar Mendes anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato


Ações da Lava Jato contra Dirceu eram “alicerce” contra Lula, argumentou Gilmar. O ministro do STF entendeu que as ações movidas contra o petista tinham como objetivo servir de “alicerce” para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

Por isso, Gilmar decidiu estender a Dirceu o entendimento que anulou condenações de Lula. “A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, decidiu o ministro do STF.

Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu.
Trechos da decisão do ministro Gilmar Mendes

Procurada, a defesa de Dirceu não se manifestou sobre a decisão de Gilmar.

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Prefeito de Mossoró parabeniza Paulinho, reconhece articulação de Agripino e liderança de Álvaro na sucessão

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), parabenizou o deputado federal Paulinho Freire, seu colega de partido, pela vitória em Natal.

Aproveitou para reconhecer a articulação do ex-senador José Agripino como presidente estadual do União Brasil. 

E ainda a liderança de Álvaro Dias na sua sucessão. 

PAULINHO TÁ ELEITO PREFEITO DE NATAL Meu amigo @paulinhofreirern está eleito prefeito da nossa capital! Paulinho fez uma campanha acreditando desde o início na força do trabalho. Amigo, estive ao seu lado nesses últimos dias e vi de perto toda a sua garra.

Nosso @uniaobrasil44 é o partido mais votado do Rio Grande do Norte. Parabenizo e reconheço a liderança e articulação do senador @joseagripinomaia, que fez do União o partido dos prefeitos de Mossoró e Natal.

Parabenizo também o prefeito de Natal, @alvarodiasrn, que liderou sua sucessão apoiando nosso prefeito Paulinho.

Deixo também meus parabéns a todos os vereadores da nossa capital, em nome do campeão de votos @robsoncarvalhorn, que foram guerreiros na busca do voto para o nosso

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Derrotado na disputa para prefeito, vereador do PT parte para violência ao ser questionado em sessão na Câmara Municipal: “Cale a boca, baba ovo”


Petista que perdeu as eleições para prefeito em cidade catarinense se irritou com provocações na noite dessa segunda feira, 28 de outubro. O caso aconteceu na cidade de Coronel Martins, em SC.

O vereador Arlenio Cecatto (PT), conhecido como Chico, partiu para a agressão física em meio à sessão. A presidente da Câmara, Rosa Maria Camargo (PT), tentou intervir, mas acabou encerrando a sessão.

A situação expôs a tensão política no município, destacando a insatisfação do PT com a derrota nas urnas.

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“O PT morreu. Já desceram o caixão. Só falta jogar a terra”, diz Bolsonaro após eleições 2024

Um dia após o segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o resultado apontado pelas urnas representa uma vitória para a direita. O antigo chefe do Executivo disse também que o “PT morreu” ao comentar a derrota do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

— Em São Paulo, foi muito bom. A vitória foi do povo conservador, da direita, do povo de bem. Eu estou feliz! Cada vez mais a população se afasta do mal, do vermelho, que aflige o mundo todo. O PT morreu. Já desceram o caixão. Só falta jogar a terra na catacumba — afirmou Bolsonaro à CNN.

O ex-presidente também comentou os resultados desfavoráveis em Fortaleza e Goiânia. Segundo Bolsonaro, a perda em algumas cidades teve gosto de vitória.

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Recado das urnas foi ruim para Lula: PT elegeu apenas 252 dos 5.565 prefeitos do Brasil


O Partido dos  Trabalhadores (PT), fundado por Lula PT), que ainda é seu “presidente de honra”, teve desempenho pífio nas eleições municipais de 2024, elegendo apenas 252 prefeitos nos 5.565 municípios brasileiros.

Computados os votos no segundo turno, realizado neste domingo (27), o PT não elegeu  um só prefeito em seis Estados: Amapá,  Espírito Santi, Mato Groso, Mato Groso do Sul, Rondônia e Roraima.

Considerando-se as regiões brasileiras, o desempenho vexatório do PT  fica ainda mais evidenciado, para um partido ao  qual é filiado o presidente da República, conhecido pela falta  de pudor no uso da “caneta” para beneficiar aliados.

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Bolo explode em festa de aniversário e suja convidados no interior do RN; Veja em vídeo


Tudo parecia tranquilo até que os convidados de uma festa de aniversário foram surpreendidos com estilhaços de massa de bolo saindo pra todo lado.

O evento de aniversário no Sítio Batalhão, município de Rafael Fernandes-RN, terminou bem, mas teve convidado indo embora com a roupa suja.

Não foi explicado o que motivou a explosão da Guloseima, no entanto, um dos convidados disse ao blog que acredita que “tudo não passou de uma brincadeira”.

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Caminhão com carga de batatas tomba na BR-230 e motorista fica ferido; Veiculo saiu de Natal para João Pessoa


Um caminhão carregado com batatas tombou no início da manhã desta terça-feira (29) na entrada de João Pessoa. De acordo com informações do motorista, uma falha mecânica pode ter provocado o acidente.

Segundo Lenilson, ajudante do motorista que ficou ferido com o impacto, os dois dormiram em Mamanguape e viajavam desde as 4h da madrugada. Ao passar no trecho, ainda de acordo com ele, o caminhão começou a rodar e não foi possível evitar o tombamento.

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João Campos critica visita de Nicolás Maduro ao Palácio do Planalto: “Lula entrega e cai em armadilha”

Nesta segunda (28), João Campos, prefeito reeleito do Recife, concedeu entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura. Ele fez uma avaliação sobre os pontos positivos e negativos do governo Lula e compara feitos com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

João Campos disse que o Governo Lula promove “muita entrega, mas cai em eventuais armadilhas”.

Questionado pelos jornalistas, João afirmou que o Governo Lula receber um ditador como Nicolás Maduro com honra no Palácio do Planalto é um erro.

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Mulher morre após ser atropelada pelo próprio filho; O acusado, que é estudante de medicina, foi preso em flagrante


Uma mulher identificada como Eliana Lima Tavares, de 59 anos, morreu após um acidente na Avenida Francisco Lamego, no Jardim Carioca, em Campos-SP, na noite desta segunda-feira (28).

Ela estava em uma bicicleta elétrica quando foi atropelada pelo próprio filho, que, após o acidente, ainda colidiu com outro carro ao tentar fugir. O homem, que é estudante de medicina, foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia.

Ainda não há informações sobre a causa do acidente, e o caso será investigado pela 146ª Delegacia Policial, localizada no subdistrito de Guarus.

O corpo de Eliana será removido para o Instituto Médico Legal de Campos.

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Em abril, disseram que Álvaro Dias era apenas um “homem delirando”: Acreditou em Paulinho Freire com apenas 6,6%


A frase atribuída ao ex-governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, parece cada vez mais verdadeira e evidente: “Política é como nuvem. Você olha, e ela está de um jeito. Olha de novo, e ela já mudou”.

Era 30 de abril de 2024, a 96 FM divulgou uma pesquisa do Instituto Agora Sei com o seguinte resultado: Carlos Eduardo com 44,1%; Natália Bonavides com 13,4%; Paulinho Freire – 6,6%; Rafael Motta – 4,6%.

Naquele instante, a vitória de Carlos Eduardo estava prevista e dada como certa ainda no primeiro turno. Mas o prefeito Álvaro Dias dizia sem pedir segredo a ninguém: “Carlos Eduardo não vai nem para o segundo turno, que será entre Paulinho e Natália”. Tinha quem achasse um delírio.

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Após quase 30% de abstenção, TSE vai estudar razões e formas de combater ausência nas urnas


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Corte se debruçará sobre os números de abstenção no segundo turno das eleições de 2024 para entender as razões e como diminuir a ausência nas urnas. A abstenção chegou a 29,26% dos eleitores no segundo turno, enquanto, no 21,68% deixaram de ir votar.

Em coletiva de imprensa neste domingo, 27, após o fim do segundo turno, a ministra ressaltou que cada região deverá ter suas especificidades apuradas. “Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos aperfeiçoar. Vamos ter que apurar em cada local e trabalhar com os dados”. A abstenção deste ano ficou ligeiramente abaixo dos números de 2020, ano em que o País enfrentava a pandemia de covid-19. Na ocasião, 23,15% faltaram às urnas no primeiro turno e 29,53% no segundo.

Segundo a magistrada, houve cidades onde, do primeiro para o segundo turno, a abstenção aumentou neste ano, enquanto em outras o índice diminuiu, contrariando a tendência, apontada pela própria ministra, de crescimento do índice entre as etapas. “Houve município que teve 16% de abstenção e houve município com 30%”, relatou.

Diante desses números, a presidente da corte afirmou que o TSE vai se debruçar nas próximas semanas sobre os números específicos de cada local para entender como diminuir o índice para as próximas eleições. A pesquisa deve ser feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais e relatada à corte federal.

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