A jornalista Sônia Bridi, da TV Globo, está processando o ex-genro, o ator Rafael Cardoso, por ameaças. A ação está em segredo de justiça.
Ator era casado com Mari Bridi, mas foi a jornalista que tomou a frente da situação. Ela acionou a Justiça do Rio de Janeiro e buscou medidas legais para proibir a aproximação do ex-genro. A informação foi revelada pela revista Contigo.
Sônia entrou com um pedido de medida protetiva de urgência no 24 de agosto de 2023. No documento, ela não fala sobre agressão física.
Juíza Cintia Souto Machado de Andrade aprovou o pedido de proteção no dia seguinte. A determinação foi para que fosse mantida uma distância mínima de 100 metros entre dois. Ela também o impediu de fazer contato com ela por qualquer outro meio, podendo até ser preso por descumprimento.
Medida foi concedida com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (7) um decreto de corte de gastos na administração estadual. Entre as medidas, o estado suspendeu nomeação de novos servidores, além de viagens, contratos de locações, e determinou que os órgãos estaduais reduzam despesas em pelo menos 25% do custeio, inclusive em contas de água, energia e telefone.
“A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica”, informou o governo do estado.
Estão suspensas:
novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos; nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública; participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias; novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo; novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus; concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados. O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024.
Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.
Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.
O caso do assassinato da adolescente Maria Fernanda, de 12 anos, foi tema de debate também na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira 5, onde gerou comoção entre os vereadores. Diversos parlamentares se pronunciaram sobre o episódio, ressaltando a necessidade de leis mais rigorosas e destacando a importância do acompanhamento familiar e da educação para evitar tragédias similares.
O vereador Anderson Lopes (PSDB) reforçou a necessidade de uma reformulação do Código Penal brasileiro para incluir penas mais duras e enfatizou a necessidade urgente de uma reformulação do texto. Ele argumentou que crimes como o que vitimou Maria Fernanda não podem ser tratados com a mesma severidade de outros delitos, como o homicídio decorrente de assaltos.
“Um crime bárbaro como esse, que esse criminoso cometeu contra essa jovem não pode jamais ficar impune”, afirmou. Para ele, a impunidade e a leveza das penas para crimes cruéis precisam ser revistas pelo sistema judiciário. “O nosso código penal, ele já passou do tempo de ter uma reformulação. Está na hora de se aumentar as penas desse país”, falou.
O vereador Luciano Nascimento (PSD) expressou sua solidariedade à família de Maria Fernanda e fez um apelo à Câmara Federal, pedindo “uma revisão urgente dessas leis penais para que sejam mais severas” ao lidar com crimes como esse. E criticou duramente o autor do crime, afirmando que ele “não é um criminoso. Ele é um monstro” e que “esse monstro não pode mais viver “.
O parlamentar defendeu uma punição implacável, ressaltando que a sociedade não pode tolerar a presença de alguém como o acusado: “É inadmissível ter um monstro desse faltando para a sociedade seja daqui a 15 anos, 20 anos, 30 anos”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (6) que pedirá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para ir à posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos.
Em entrevista à Folha, o ex-presidente disse que já teve três pedidos de viagem internacional negados por Moraes, o último deles para ir à casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, onde o republicano recebeu convidados para acompanhar a apuração nesta terça-feira (5).
“Se o Trump me convidar, eu vou peticionar ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], ao STF . Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… você acha que ele vai convidar o Lula? Talvez protocolarmente”, disse Bolsonaro.
“Quem vai convidar do Brasil? Talvez só eu. Ele [Moraes] vai falar não para o cara mais poderoso do mundo? Eu sou ex. O cara vai arranjar uma encrenca por causa do ex?”
Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país devido às investigações das tratativas golpistas ocorrida durante a reta final do seu governo, em 2022.
Um dos filhos do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve em Mar-a-Lago nesta terça-feira (5).
“Vou peticionar ao Alexandre. Ele decide. O Eduardo [Bolsonaro] tem amizade enorme com ele [Trump]. Tanto é que de 85 convidados ele foi e botou mais dois para dentro, o Gilson [Machado, ex-ministro de Bolsonaro] e o filho do Gilson. Ele me tem como uma pessoa que ele gosta, é como você se apaixona por alguém de graça, né? Essa paixão veio da da forma como eu tratava ele, sabendo o meu lugar”, disse Bolsonaro.
O ex-mandatário disse que sempre soube a diferença entre ele e Trump, dizendo que seria uma relação proporcional à do Brasil (Trump) com o Paraguai (Bolsonaro).
A Polícia Federal (PF) faz, nesta quinta-feira (7), uma operação contra uma empresa de investimentos em criptomoedas e mercado Forex, suspeita de ter aplicado golpes em cerca de 10 mil investidores. A Operação Profeta cumpre um mandado de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
De acordo com a PF Federal, a empresa se apropriou indevidamente de investimentos feitos por 10 mil pessoas, em um valor de mais de R$ 260 milhões, e remeteu esse valor para o exterior, sem o conhecimento das vítimas.
As investigações mostraram que a empresa tinha uma complexa estrutura para captar investidores, receber os aportes e depois enviar o dinheiro para exterior através de corretoras de criptomoedas.
O alvo principal da investigação usava a religião para atrair as vítimas e cultivar sua confiança. Daí o nome da operação.
Esquema criminoso
De acordo com a PF, o esquema envolvia vários crimes contra o sistema financeiro nacional, como apropriação indevida de valores; negociação de títulos ou valores mobiliários sem registro prévio e sem autorização da autoridade competente; fazer operar instituição financeira sem a devida autorização; e evasão de divisas. Também são investigados os crimes de exercício de atividade de administrador de carteira no mercado de valores mobiliários sem a devida autorização; organização criminosa transnacional; e lavagem de dinheiro por meio de ativo virtual.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz que não se candidatem a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida foi tomada após a constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo e foram reeleitos nas eleições de 2024.
A recomendação segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em jurisprudência firmada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, restringiu a reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.
O STF decidiu que, conforme a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.
O MPRN justificou a recomendação como forma de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade, transparência e a alternância de poder nas eleições internas das Câmaras Municipais. Os presidentes das Câmaras de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias para evitar o descumprimento das orientações legais.
Com promessa de “era de ouro da América”, o republicano Donald Trump discursou para apoiadores na Flórida como presidente eleito dos Estados Unidos na madrugada desta quarta-feira (6).
No momento de seu discurso, pouco antes das 4h30, no horário de Brasília (2h30 no horário local), e com a apuração ainda em andamento mas números muito favoráveis, ele somava 267 dos 270 delegados no Colégio Eleitoral necessários para garantir a vitória, segundo projeções da agência AP.
Trump subiu ao palco em um resort de luxo em Palm Beach ao lado da família e do senador JD Vance, futuro vice-presidente.
“Eu não vou descansar até devolver uma América segura e próspera que merecemos. Essa vai ser a era de ouro da América”, declarou o republicano.
Trump disse que os americanos deram a ele “um mandato poderoso e sem precedentes” e classificou a vitória como o “maior movimento político de todos os tempos”.
Ainda durante seu discurso, o presidente eleito, Donald Trump:
Prometeu fechar as fronteiras.
Afirmou que seu slogan será: ‘Promessas feitas serão cumpridas’.
Prometeu corte de impostos e redução do déficit.
Pregou a união entre todos os americanos.
Agradeceu ao vice na chapa, J.D. Vance, e disse que amava Elon Musk.
A apresentadora Sabrina Sato perdeu o bebê que esperava do ator Nicolas Prattes. A informação foi confirmada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, ao Estadão. Sabrina estava na 11ª semana de gestação e havia dado entrada no hospital na terça (5).
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da apresentadora para comentar o assunto, mas ainda não obteve retorno. Caso haja, a matéria será atualizada.
Segundo o Hospital Albert Einstein, Sabrina teve alta nesta quarta (6). Leia a nota completa, assinada pelo ginecologista e obstetra Emerson Barchi Cordts e o diretor médico Miguel Cendoroglo Neto:
“A paciente Sabrina Sato deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, no dia 05 de novembro, em virtude da não evolução da gestação, que ainda estava na 11ª semana. Ela teve alta hospitalar nesta quarta-feira (06/11).”
Sabrina e Nicolas haviam anunciado a gravidez em outubro. “Uma nova gestação é uma benção e será sempre bem vinda. Sabrina e Nicolas descobriram recentemente uma gestação ainda em estágio inicial. Por orientação médica, foi pedido que aguardassem a evolução com cuidado e amor. E assim estamos fazendo, com fé e na expectativa que evolua bem”, dizia a nota enviada pela assessoria da atriz.
A apresentadora é mãe de Zoe, de cinco anos, fruto de seu relacionamento com Duda Nagle. Os dois ficaram juntos por sete anos e se separaram em março de 2023.
O governo federal prepara propostas de reajustes para cargos em comissão e funções gratificadas que variam entre 9% e 30%, que serão pagos em duas parcelas, em 2025 e 2026. Os aumentos devem ser encaminhados ao Congresso, em um contexto em que o governo é pressionado a cortar despesas, em projeto de lei que reúne todos os acordos já formalizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com diversas categorias do funcionalismo federal.
A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. O Ministério da Gestão e Inovação diz que a remuneração acumula “expressiva” defasagem em relação ao setor privado e às carreiras típicas do Estado. A pasta não confirma os percentuais discutidos, mas confirma que há uma discussão para esse reajuste, levando em conta a defasagem salarial dessas funções em relação ao setor privado e outras carreiras de Estado.
As negociações sobre reajuste para o funcionalismo vêm se desenrolando ao longo deste ano, mas o iminente envio do texto ao Congresso ocorre em meio às indefinições sobre o corte de gastos no governo federal. A equipe econômica discute as medidas para reduzir o gasto público com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais órgãos setoriais, sem incluir o Legislativo neste momento. Não há previsão de prazo para a formalização das medidas, tampouco de impacto.
Em relação ao reajuste para servidores, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 já reserva recursos para a expansão desses gastos: são R$ 2,1 bilhões para novas contratações. Até setembro, a estimativa de impacto orçamentário em 2025 dos acordos do funcionalismo já firmados neste ano era de R$ 16 bilhões.
O projeto com os reajustes para o funcionalismo vai propor um aumento para cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, dividido em seis grupos remuneratórios. Nos cargos da alta administração, deve haver um aumento que varia entre 17% a 30% ao ano. Já nas ocupações gerenciais, a proposta é de um reajuste de 17% em 2025 e de 9% em 2026. As gratificações de militares em cargos de confiança devem ter uma alta de 18% em 2025 e de 9% em 2026. As outras gratificações, em geral, terão um aumento de 9% nos dois anos.
Uma pessoa que acompanha diversas mesas de negociação salarial para os servidores federais lembra que a decisão de reajustar os vencimentos para comissionados e funções gratificadas é uma prerrogativa do governo. “Acredito que o governo deve aproveitar para revisar as vagas com comissões. Os valores estão baixos, sem atratividade”, afirmou.
Um padre foi afastado das suas funções religiosas pela Diocese de Catanduva (SP) após vazamento de fotos íntimas.
O padre Fabio Marsaro de Paula apareceu em fotos íntimas com outros homens, em selfies mostrando as genitais e em uma imagem segurando uma cerveja. O pároco atuava na Paróquia Imaculada Conceição, em Palmares Paulista (SP).
A Diocese de Catanduva anunciou o afastamento do padre Fabio Marsaro de Paula em comunicado oficial. Em nota oficial, o bispo José Benedito Cardoso pede orações ao sacerdote, mas não cita o motivo do afastamento.
Procurada, a instituição disse estar ciente do vazamento das fotos íntimas. O comunicado foi assinado na última sexta-feira (1º).
Após repercussão do caso, perfis nas redes sociais do padre foram retirados do ar. Ele ainda tem uma página no YouTube com quase 6.500 inscritos. Nela, há duas semanas postou um vídeo para celebrar o seu aniversário de 52 anos.
Os professores do Rio Grande do Norte foram homenageados na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), em uma sessão solene proposta pelo deputado Francisco do PT, que também é professor. O evento compartilhado com os demais parlamentares homenageou educadores que fizeram e fazem história na educação do estado. “Hoje rendemos homenagens aos mestres e mestras desse Estado. Ser professor não é apenas ensinar, mas inspirar e transformar vidas, fazendo a diferença em cada estudante que passa em suas mãos. Tenho o privilégio de conhecer os desafios dessa missão que me inspira em trabalhar por dias melhores para o meu RN”, discursou Francisco. Celebrado no dia 15 de outubro, o Dia do Professor enaltece a profissão que, nas palavras de Francisco do PT, é, “se não a mais, uma das mais importantes da sociedade”. A data faz alusão à sanção da lei de 1827 que estabeleceu a construção, em todas as cidades, vilas e povoados brasileiros, de escolas primárias de ensino elementar, chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”. A data foi oficializada e declarada como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. “Este momento é de grande importância pois reconhece a luta de todos os profissionais da educação que não deixam o amor e a dedicação, mesmo diante de tantas dificuldades, por sabermos que a educação transforma e pode mudar a vida de muitas crianças e adolescentes”, disse a professora e prefeita eleita de Parnamirim, Raimunda Nilda, representando os homenageados na solenidade. Na homenagem da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais indicaram profissionais de reconhecida contribuição para a educação potiguar, seja no ensino fundamental, médio ou superior, como forma de enaltecer o papel imprescindível na educação e formação de crianças, jovens e adultos no país.
Homenageados: Adalgiza Maria de Araújo Lopes; Aize Talianne Bezerra de Souza; Antonio Duarte Silva (in memoriam); Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo (in memoriam); Francisco Carlos Carvalho de Melo; Josiberto de Souza Rêgo; Leandro Varela dos Santos; Maria do Ceo Costa; Maria Marluce de Paula Araújo; Pedro Neri Bandeira de Souza; e Raimunda Nilda da Silva Cruz.
Mais uma vez, no Bairro de Felipe Camarão, ônibus foram alvo de protestos. 2 veículos da linha Conceição foram apedrejados, na noite desta quarta-feira (6) e, com isso, a empresa Conceção determinou a retirada de todos os seus veículos para a garagem, a partir das 20h30.
Desde o último domingo, a população de Felipe Camarão protesta após a morte de um jovem que ultrapassou uma barreira policial e foi atingido por disparos. Na mesma noite, um ônibus foi incendiado.
Após o ocorrido, o Corpo de Bombeiros chegou ao local para combater o incêndio, mas a população que protestava bloqueou a rua, impedindo o acesso dos bombeiros ao veículo incendiado. A Polícia Militar chegou ao local, e uma intensa troca de tiros ocorreu.
A chapa 20 que disputa a OAB com a candidata a presidente Rossana Fonseca fará seu grande lançamento nesta quinta-feira, a partir das 19h, no Versailles Recepções. “OAB Forte” é o nome da chapa.
“Faremos uma gestão de uma OAB de todas e todos para todas e todos. Uma Ordem aberta, mais forte e intransigente na defesa das prerrogativas dos nossos profissionais. O projeto não é de um grupo, mas de todos comprometidos com o fortalecimento da nossa advocacia”, afirmou Rossana Fonseca.
O candidato a vice Augusto Maranhão, e tem Nicácio Carvalho como secretário-geral. O secretário adjunto é Tito Canto. Já a tesoureira é Ana Laura Rêgo. Lidiana Dias é candidata a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). A vice-presidente é Valéria Lucena e a secretária-geral Dina Perez, tendo como adjunto Hagaemerson Magno. O tesoureiro é João Marcelo Cortes e os diretores suplentes são Maria Jadeilza e José Robson Saldanha Filho.
Para representar o estado no Conselho Federal, a chapa conta com os nomes de Milena da Gama, Magna Letícia e Maria Izabel Costa Fernandes Rêgo, além de Erick Pereira, Marcelo Torres, e Sebastião Jales de Lira.
Principais Propostas da Chapa 20:
A chapa, comandada por Rossana Fonseca, apresenta como principal foco o fortalecimento das prerrogativas dos advogados, com uma abordagem ativa que assegura proteção concreta, resposta imediata e resultados visíveis. Entre as iniciativas, destacam-se a criação de um Sistema de Resposta Rápida para registro de violações em tempo real, uma Equipe Especializada em Defesa para agir junto a autoridades, e Ações de Reparação Judicial para pedidos de reparação material e moral. Além disso, propõem sanções e medidas preventivas contra infratores, bem como transparência e prestação de contas por meio de relatórios trimestrais.
Outro destaque é a Comissão de Prerrogativas da Mulher Advogada, que será responsável por aplicar um protocolo de respeito com perspectiva de gênero, oferecendo apoio específico para advogadas em casos de assédio, assegurando condições dignas e igualitárias de trabalho, promovendo uma cultura de respeito e inclusão em todos os espaços profissionais.
Uma mulher de 19 anos simulou na madrugada da terça-feira (5), com ajuda de quatro homens, um assalto a casa do companheiro dela, um homem de 54 anos, em Mossoró. De acordo com a Polícia Civil, a farsa só foi descoberta durante a tarde.
O caso aconteceu no bairro Pousada dos Thermas. Segundo o delegado Jomário Montenegro, a mulher inicialmente contou à polícia que ela e o companheiro haviam sido vítimas de um assalto, no qual teriam sido feitos reféns pelos criminosos.
A versão apresentada pela jovem afirmava que o casal foi abordado por homens encapuzados, que os agrediram e procuraram dinheiro.
O pacote tributário que o governo Fátima Bezerra (PT) enviou à votação na Assembléia Legislativa, na quarta-feira (6), propondo a criação de IPVA para veículos elétricos, elevação da alíquota de ICMS em 2% e regulamentação do ITCD, o chamado imposto da “herança”, deve concentrar o debate das bancadas da situação e da oposição em duas Comissões e no plenário da Casa, até o dia 22 de dezembro, data prevista regimentalmente para o encerramento ano legislativo.
A Assembleia Legislativa terá apenas 17 dias, praticamente, para discussão das matérias nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), que depois seguirem à apreciação do plenário, contando que as sessões ordinárias ocorrem em três dias por semana (terça, quarta e quinta) e ainda por cima, estão previstos dois feriados, nacional e municipal, para os dias 20 (Dia da Consciência Negra) e 21 (padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação).
A futura primeira-dama de Natal, vereadora Nina Souza (UB), deverá assumir uma Secretaria do município na gestão de Paulinho Freire (UB). Fala-se na pasta da Ação Social.
Com Nina secretária, o vereador Felipe Alves (UB) continuará na Câmara Municipal de Natal, já que é o primeiro suplente do União Brasil. As informações são de Heitor Gregório.
A nova lei trará mudanças importantes para os motoristas de carros no Brasil. O projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, atualizará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com essa reforma, será criada uma categoria específica para motoristas de veículos automáticos.
Outras mudanças também foram aprovadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que implementou as diretrizes pelo Código de Trânsito Brasileiro na Lei 14.071/2021 sobre os prazos de validade.
Quem já possui a CNH categoria B não precisa se preocupar com as mudanças, que entrarão em vigor em 2025. A categoria B, que permite dirigir carros de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto de até 3.500 kg, continuará válida.
Os preços dos combustíveis da Petrobras estão “abrasileirados” e a presidente da estatal está extremamente satisfeita. Magda Chambriard destacou em sua primeira entrevista exclusiva que os valores praticados são “justos para a sociedade”.
A fórmula dessa conta, porém, não pode ser detalhada. “A hora em que vocês descobrirem como é que eu faço meu preço, eu tenho que ser mandada embora”.
Após inúmeras polêmicas sobre o preço dos combustíveis no governo Jair Bolsonaro e início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o tema parece ter saído do noticiário.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, falou com o presidente eleito Donald Trump nesta quarta-feira (6) para parabenizá-lo por sua vitória e o convidou para uma Casa Branca, de acordo com um funcionário do governo americano.
O presidente também está planejando discursar para a nação na próxima quinta-feira, disse o funcionário.
“O presidente Biden expressou seu comprometimento em garantir uma transição tranquila e enfatizou a importância de trabalhar para unir o país”, disse o funcionário. “Ele também convidou o presidente eleito Trump para se encontrar com ele na Casa Branca. A equipe coordenará uma data específica em um futuro próximo.”
Os projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), que tratam de mudanças na cobrança de ICMS e IPVA, “adequam o Rio Grande do Norte a uma nova realidade”. A avaliação é do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo Fátima na Casa.
Em entrevista à 98 FM nesta quarta, o parlamentar registrou que o RN é o estado do Nordeste que tem a menor alíquota do imposto, de modo que a elevação não afetará a competividade do Estado.
No caso do ITCMD, o deputado registrou que “não é aumento de imposto”. “Não está mexendo na alíquota. Está adequando o Rio Grande do Norte a uma nova realidade. Por exemplo, naquilo que diz respeito ao ITCD. Várias unidades federativas já estão fazendo (o mesmo movimento) no tocante ao que diz respeito àquilo que está tramitando da reforma tributária”, apontou.
