Ministério da Fazenda quer limitar supersalários no funcionalismo e mudar seguro-desemprego

Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.

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Horário de verão deve ser decidido nesta quarta (16)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16/10), a decisão final do governo sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024. A medida vem sendo estudada como alternativa para reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 75 anos. Na terça (15/10), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudo sobre a garantia da segurança energética do país, que vai embasar o parecer sobre a volta da medida.

O titular da pasta já havia defendido a implementação do horário de verão, mas, recentemente, tem adotado tom mais cauteloso. Na última semana, Silveira falou em avaliar a “imprescindibilidade” do retorno neste ano. Caso não seja constatada a necessidade imediata da medida, a mudança pode ficar para 2025.

Um estudo apresentado pelo ONS no mês passado recomendou a retomada. Os técnicos avaliaram que o horário de verão pode diminuir a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o horário de pico, no fim da tarde, quando as famílias retornam para casa e, consequentemente, há aumento do consumo de energia.

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Operação do MP investiga desvio de recursos públicos no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

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População de médicos quase dobra nos últimos 14 anos

Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Os dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil divulgado nesta terça-feira 15, em Brasília.

O painel revela que nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nesse período. Porém, ao avaliar os índices de razão de médicos por mil habitantes, o quadro ressalta as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde nas diferentes regiões do país.

Enquanto unidades da federação economicamente mais desenvolvidas apresentam um número significativo de médicos a cada mil habitantes, outras sofrem com a escassez desses profissionais de saúde, em especial nas cidades do interior.

O Distrito Federal, que conta com 6,3 médicos a cada mil habitantes; Rio de Janeiro, com 4,3 a cada mil; São Paulo (3,7); Espírito Santo (3,6); Minas Gerais (3,5) e Rio Grande do Sul (3,4) estão acima da média nacional que é de 3,07 profissionais a cada mil habitantes.

Por outro lado, estados como Amazonas, com média de 1,6 médico a cada mil habitantes; Amapá, com 1,5; Pará, com 1,4; e Maranhão, com 1,3 apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes, embora, com destaca o Conselho Federal de Medicina, tenham mostrado evolução superior a 67% nos últimos 14 anos. Em 2010, o Amazonas tinha 0,97; o Amapá contabilizava 0,87; o Pará possuía 0,83; e o Maranhão, 0,65.

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Auxílio-doença pode ser solicitado em 2,6 mil agências dos Correios

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.

O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.

A medida, lançada nesta segunda-feira 15, permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

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Mãe é presa após agredir filho de 12 anos com chicote

Uma mulher foi presa em Curitiba depois de agredir o filho de 12 anos com um chicote. A violência foi descoberta quando o menino ligou para o pai, que mora em Santa Catarina, e contou que estava sendo agredido. Preocupado, o homem acionou a Guarda Municipal.

Quando a equipe chegou à residência, a própria mãe admitiu ter usado o chicote para bater no filho, que tem Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Segundo ela, o menino estava tendo uma crise – o que levou à agressão. O namorado da mãe, que é lutador de jiu-jitsu, ainda teria jogado álcool no jovem a ameaçado atear fogo.

A mãe foi autuada em flagrante e levada à delegacia. O filho, por sua vez, foi encaminhado ao hospital e, posteriormente, à família do pai. À reportagem, o pai informou que irá pedir a guarda da criança na Justiça, assim como a do outro filho, de cinco anos, que também mora com a mãe.

Com informações de SBT News

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Ex-namorado de Demi Lovato, lutador brasileiro é encontrado morto nos EUA

O lutador brasileiro Guilherme Vasconcelos, popularmente conhecido pelo apelido de ‘Bomba’, foi encontrado morto em Los Angeles (EUA) nesta terça-feira (15). A causa do óbito do atleta de apenas 38 anos, que teve passagens por grandes ligas como UFC e Bellator, ainda não foi revelada. A informação da morte foi confirmada pela equipe de reportagem da Ag Fight através de contato com fontes próximas à situação, após a divulgação inicial do site ‘Combate’.

Através das redes sociais, amigos e companheiros de treinos de Guilherme prestaram suas homenagens e se despediram do brasileiro. Radicado nos Estados Unidos, o lutador mineiro deixa uma filha de apenas um ano de idade, fruto de uma relação com a modelo Kayla Lauren.

Breve namoro com Demi Lovato
Para além da carreira no mundo das lutas, Guilherme também chegou a estampar o noticiário das celebridades. Afinal de contas, o atleta brasileiro viveu um breve namoro com a cantora do mundo pop, Demi Lovato, entre 2016 e 2017. Além de Demi, outra famosa com quem o lutador se relacionou no passado foi a atriz Fernanda Paes Leme.

Carreira no MMA profissional
Veterano das artes marciais mistas, Guilherme estreou profissionalmente na modalidade em 2012. Através da participação no programa ‘The Ultimate Fighter Brasil 3’, Bomba ganhou notoriedade e uma vaga no UFC – onde disputou apenas uma luta, sendo derrotado por Luke Zachrich, em 2014. Posteriormente, já morando em solo americano, o especialista em jiu-jitsu reforçou o plantel do Bellator, empresa em que competiu em seis oportunidades e foi sua ‘última casa’ da carreira. Em seu cartel, o brasileiro somou dez vitórias e seis reveses.

Com informações de UOL

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Seis mulheres já acusaram Silvio Almeida de assédio ou importunação sexual

Em um mês, seis mulheres afirmaram publicamente ter sofrido assédio sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma advogada e quatro ex-alunas de Almeida deram seus relatos em entrevistas à coluna e a outros veículos desde 5 de setembro, quando a coluna revelou que o então ministro era alvo de denúncias de suposto assédio sexual, entre elas contra Anielle. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho abriram inquéritos para apurar o caso. Silvio Almeida negou acusações.

Anielle Franco — “Fui vítima de importunação sexual”

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou em depoimento à PF no último dia 3 a reportagem da coluna publicada em 5 de setembro, sobre ter sido assediada sexualmente por Silvio Almeida. Almeida supostamente a abordava de modo inadequado desde o fim de 2022, durante o governo de transição. Depois, importunou a ministra fisicamente.

No último dia 4, disse Anielle ao repórter Matheus Leitão: “Fui vítima de importunação sexual. […] A gente está falando de um conjunto de atos inadequados e violentos, sem consentimento e reciprocidade. […] Ninguém se sente à vontade para relatar uma violência”.

Guilherme Amado – Metrópoles

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Urnas para o 2º turno em Natal ficam prontas até sexta

O processo de preparação das urnas eletrônicas para as eleições do segundo turno em Natal começou nesta segunda-feira (14) e será concluído na sexta-feira (18) no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro Tirol, zona Leste da capital. O procedimento envolve a inserção dos dados do eleitorado e das candidaturas nos equipamentos. O novo turno para definir quem vai governar a cidade acontece no próximo dia 27 de outubro.

A geração de mídias consiste na inserção de informações relativas aos candidatos e aos eleitores de cada seção eleitoral e são inseridos nas urnas, onde o cidadão registra seu voto. Em Natal, as zonas eleitorais 1, 2, 3 e 4 começaram a realizar o procedimento ontem e seguem até amanhã. Já a 69ª zona eleitoral começa amanhã e segue até a sexta-feira (18).

“É um processo que envolve o carregamento de dados dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral, com os nomes e números dos candidatos a prefeito, além de informações referentes aos eleitores aptos a votar na seção correspondente à urna”, explica o analista judiciário da 2ª zona eleitoral, Tyronne Dantas.

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Nilda reúne equipe de transição e define metas e ritmo de trabalho do grupo

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

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Sinmed-RN: Estado precisa dobrar número de leitos públicos em UTI

Os leitos de UTI no Rio Grande do Norte estão em proporção inferior ao que é dimensionado pelo Ministério da Saúde. É o que aponta o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, que avalia que são necessários mais leitos no Estado para suprir a demanda constante de pacientes.

“Há uma proporção de 2,2 leitos leitos de UTI para 10 mil habitantes no serviço público e no RN essa média fica em torno de 1,5. Ou seja: há um déficit de leitos ainda visível. Se compararmos com o setor privado, que tem uma média de 4,5 leitos para 10 mil habitantes, essa diferença é ainda mais gritante. É necessário ao Estado uma complementação de vagas, tanto que o Estado mantém contratos com alguns hospitais privados para fornecimento de leitos, como o Rio Grande, Memorial e Hospital do Coração”, avalia Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed-RN.

“Tomando com base a média nacional já há um déficit considerável em torno de 80 a 100 leitos e se formos tomar a média do setor privado precisaríamos praticamente dobrar o número de leitos de UTI no RN”, acrescentou Geraldo Ferreira.

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RN tem 50 adolescentes e crianças para adoção

A maioria dessas crianças e adolescentes tem mais de 12 anos, enquanto a preferência dos pretendentes se concentra em recém-nascidos e crianças pequenas | Foto: Arquivo TN/Ana Silva

No RN, o cenário da adoção revela um descompasso entre o número de pretendentes e as crianças disponíveis. Embora haja 526 famílias habilitadas, um número mais de 10 vezes maior do que os 50 menores à espera de um lar, a idade se apresenta como a principal barreira. A maioria dessas crianças e adolescentes tem mais de 12 anos, enquanto a preferência dos pretendentes se concentra em recém-nascidos e crianças pequenas, o que torna o processo de adoção mais complexo e desafiador. Os números são do Sistema Nacional de Adoção (SNA).

Das 50 crianças e adolescentes atualmente disponíveis para adoção no Rio Grande do Norte, 11 têm mais de 16 anos; sete estão na faixa de 14 a 16 anos; nove têm entre 12 e 14 anos. Em contrapartida, o perfil das famílias pretendentes revela que 334, ou cerca de 63%, buscam por crianças com até 4 anos de idade. Quem acompanha esse quadro de perto é o projeto Acalanto Natal, que dá suporte assistencial, jurídico e psicológico para todos os atores envolvidos no processo de adoção legal.

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Brasil é o 4º país mais estressado do mundo, mostra relatório

O Brasil é o quarto país mais estressado do mundo, de acordo com o relatório global “World Mental Health Day 2024“, divulgado pelo Instituto Ipsos na segunda-feira (14). Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental, um percentual bastante expressivo.

Os brasileiros que participaram da pesquisa indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado no país e essa preocupação aumentou nos últimos anos. Apenas 18% citavam a saúde mental como o principal problema, em 2018. O salto aconteceu durante a pandemia, quando o tema foi o mais citado por 40% dos entrevistados em 2021, 49% em 2022 e 52% no ano passado, atingindo um novo pico agora em 2024, com 54%.

Para realizar o relatório, a Ipsos entrevistou um total de 23.274 adultos entre 18 e 74 anos em 31 países, incluindo, além do Brasil, a Austrália, Canadá, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Estados Unidos, Nova Zelândia, Colômbia, México, África do Sul, Coreia do Sul, Índia, Argentina e mais. As entrevistas foram feitas por plataforma online entre 21 de julho e sexta-feira, 4 de agosto de 2023.

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Maduro cometeu crimes contra a humanidade antes, durante e após eleição na Venezuela, conclui missão da ONU

O governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela antes, durante e após as eleições de julho. Essa é a conclusão da missão criada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos no país. Num informe de mais de 180 páginas divulgado nesta terça-feira (15), a equipe internacional apontou que a repressão contra a oposição envolveu assassinatos, tortura, prisão arbitrária e violência sexual.

A conclusão é ainda de que a ofensiva envolveu um planejamento e foi realizada de forma “consciente”, a partir de uma estreita cooperação entre militares e as diferentes instituições do Estado. Dissidentes foram obrigados a deixar o país, enquanto outros se refugiaram em embaixadas estrangeiras em Caracas. Muitos, porém, foram presos.

Na semana passada, o mandato da missão internacional foi renovado na ONU. Mas o Brasil optou por uma abstenção, alegando que a resolução que dava aos investigadores o direito de seguir seu trabalho é desequilibrada e que cria um contexto de isolamento ainda maior de Maduro. O Itamaraty explicou que o governo Lula não era contra a investigação, mas considerava equivocada a forma pela qual a resolução havia sido proposta.

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Polícia Civil deflagra “Operação a Vingança da Cigana” e prende quatro suspeitos por homicídio em São Vicente; Vídeo

Policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia (DP) de Florânia deflagraram a “Operação a Vingança da Cigana”, na manhã desta terça-feira (15). A ação teve como objetivo cumprir quatro mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Poder Judiciário, contra suspeitos da prática do crime de homicídio.

De acordo com as investigações, na manhã do dia 2 de março de 2024, a vítima foi sequestrada pelos suspeitos em um veículo GM/Chevrolet Cobalt, de cor prata, e só foi encontrada dias depois em uma estrada carroçável que fica entre as cidades de Currais Novos e São Vicente sem vida e com marcas de disparos de arma de fogo.

Foi constatado também que o homicídio foi realizado como uma forma de se vingar da vítima por ela ter ocasionado um acidente em 2022. Na ocasião, parentes da suposta mandante do crime teriam falecido.

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Professora Nilda divulga membros da Equipe de Transição em Parnamirim

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), anunciou nesta terça-feira (15) os nomes escolhidos por ela para integrar a Equipe de Transição de Governo. O grupo é formado por 23 pessoas, incluindo uma ala técnica e outra política, com especialistas em diversas áreas e representação dos partidos que integraram a coligação eleitoral vencedora.

Os nomes da comissão serão entregues ainda nesta terça-feira, em caráter oficial, à atual administração, para que sejam autorizados a iniciar o trabalho. Depois de ser formalmente instituída, a comissão vai se debruçar sobre os dados da atual gestão, elaborar relatórios e apontar caminhos para as primeiras medidas do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025.

A primeira reunião da equipe acontecerá ainda nesta terça-feira, sob a condução da prefeita eleita. No encontro, Nilda dará as primeiras orientações para o trabalho da transição.

Ao divulgar os nomes, ela pediu foco na coleta dos dados e enfatizou que não deseja realizar um “caça às bruxas”, mas que precisa ter acesso a informações estratégicas sobre a gestão municipal para planejar as primeiras medidas da nova administração.

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“Galã da Net”: Polícia prende grupo suspeito de aplicar golpes em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), através da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER) e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), cumpriram, na manhã desta terça-feira (15), três mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento em crimes de associação criminosa e golpes on-line. As prisões ocorreram na cidade de São Paulo/SP. 

De acordo com as investigações, o grupo era composto por um brasileiro, um homem de nacionalidade nigeriana e uma mulher sul-africana. O trio é acusado de aplicar o golpe conhecido como “Falso Galã da Net”. Utilizando perfis falsos em redes sociais, eles se aproximavam de mulheres idosas, fingindo ser homens estrangeiros de boa condição financeira. Prometiam enviar presentes de luxo e criavam uma falsa relação de afeto com as vítimas.

Após conquistar a confiança, os criminosos solicitavam transferências bancárias sob o pretexto de que os supostos presentes estavam retidos na alfândega e precisavam de pagamentos para serem liberados. O caso foi investigado após uma vítima de Natal ter sido enganada e transferido R$ 100.000,00 ao grupo. As investigações revelaram que a organização também fez vítimas nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Além das prisões, foram realizados bloqueios de valores nas contas bancárias dos investigados.

Os suspeitos foram levados à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Rogério Marinho e Styvenson juntos na oposição ao Governo do PT

Resgatar o Brasil e o Rio Grande do Norte das mãos do PT. Esse é compromisso que une os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) para as eleições de 2026.

Os dois marcharam juntos nas eleições municipais de 2024 e estão cada vez mais entrosados, confirmando que continuarão em sintonia, fortalecendo o projeto político da oposição.

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Investigação: Cachorro de Michelle e Bolsonaro é morto em condomínio e policia suspeita de envenenamento

A investigação foi iniciada pela Polícia Civil do Distrito Federal para determinar se um dos cães do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, sofreu envenenamento. O incidente teria ocorrido no final de julho, no condomínio residencial do casal em Brasília.

As autoridades estão investigando duas possíveis causas: envenenamento acidental ou intencional. Um veterinário mencionado no relatório policial já prestou depoimento à Polícia Civil. Durante o depoimento, ele não descartou a possibilidade do envenenamento ter acontecido acidentalmente.

De acordo com investigadores, após a morte do cachorro, Michelle buscou ajuda dos vizinhos para encontrar gravações de câmeras de segurança que pudessem elucidar o que aconteceu.

A solicitação formal para a investigação do caso foi apresentada à Polícia Civil aproximadamente um mês após a morte do cachorro, o que complica a apuração dos fatos, de acordo com os envolvidos. De acordo com os investigadores, a autópsia do corpo do animal não pôde ser realizada pela Polícia por causa desse atraso. 

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Paulinho Freire ressalta apoio ao Hospital Veterinário de Natal: “Tem meu trabalho”

O candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil) utilizou o horário eleitoral gratuito desta segunda-feira 14 para destacar o apoio ao primeiro Hospital Veterinário da capital potiguar, inaugurado recentemente pela gestão Álvaro Dias (Republicanos) no bairro da Ribeira.

“Aqui não tem Natália Bonavides, não tem Fátima Bezerra, mas tem o meu trabalho. Como deputado federal, destinei R$ 3 milhões para a saúde e cuidado com os pets”, afirmou o candidato.

Ainda acerca da causa animal, Paulinho Freire prometeu que irá construir mais espaços pets em praças e espaços públicos, além de promover feiras de adoção responsável, criação do banco de ração e expansão de ações de castração em todas as zonas da cidade, assim como substituir carroças por triciclos elétricos.

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