Projeto de reestruturação da carreira dos militares é aprovado na ALRN

Os deputados aprovaram dois projetos de iniciativa do governo relativos aos militares, durante a sessão plenária desta quarta-feira (10). O primeiro projeto, 12/2024, dispõe sobre a reestruturação na carreira dos militares do RN e contou com relatoria do deputado Coronel Azevedo (PL).

O outro projeto dispõe sobre a seleção e o ingresso no quadro auxiliar de oficiais da PM (QAOPM) e no quadro de oficiais músicos (QOM) da PM e no quadro auxiliar de oficiais bombeiros militares (QAOBM), do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Entre os diversos projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado, da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que institui o Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos e Órfãs do feminicídio; da deputada Divaneide Basílio (PT), o que institui a Política estadual de agricultura urbana e periurbana do RN.

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Mulher de 36 anos casa com bisavô dos filhos, de 92, e juiz vê golpe

Um casamento inusitado chamou a atenção da Justiça de Minas Gerais. Uma mulher, de 36 anos, mãe de três, casou com o bisavô dos filhos, de 92. Os 56 anos de diferença entre os dois causaram desconfiança, principalmente porque o idoso era policial militar aposentado, e a esposa teria direito a benefícios previdenciários e assistência à saúde.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de MG (IPSM) ajuizaram ação para anular o casamento. À época, toda a família morava junto: a mulher, um companheiro, os três filhos do casal e o idoso, avô do companheiro e bisavô dos filhos.

A mulher foi até o cartório de uma cidade vizinha de onde morava e oficializou o casamento com o aposentado, informando, inclusive, que morava naquela região. Mas, na Justiça, tanto o MPMG quanto o instituto dos militares contestaram a união, alegando que ela tinha como único objetivo receber os benefícios da Previdência.

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Avião com presidente da OAB do Espírito Santo faz pouso forçado em praia de Maricá (RJ)

Por volta das 18h desta quarta-feira (10), um avião de pequeno porte fez um pouso forçado na praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ). José Carlos Rizk Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo, estava na aeronave.

O incidente ocorreu ao lado de um restaurante na Avenida Benvindo Taques Horta Jr. Testemunhas gravaram José Carlos conversando com os bombeiros. As primeiras medidas foram tomadas por membros do Corpo de Bombeiros e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).

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Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

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Ex-prefeito de Poço Branco é condenado por usar dinheiro público para compra de bebidas alcóolicas

O ex-prefeito de Poço Branco, Roberto Lucas de Araújo, foi condenado por improbidade administrativa por usar o dinheiro público para comprar bebidas alcoólicas e refrigerante. Ele tentou apelar da decisão, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou o recurso e manteve a condenação.

Além disso, a ex-esposa do ex-prefeito, Regilma Marques Lucas de Araújo, na época era primeira-dama do município também foi condenada.

Ao ser interrogado, Roberto Lucas disse que “repudia veementemente as acusações” e que pretende apelar da decisão “em busca das verdades dos fatos”.

De acordo com o processo, o ex-prefeito utilizou-se de contrato informal celebrado entre o município e um mercado local para o abastecimento dos órgãos municipais para realizar compras particulares para sua família.

Entre os itens adquiridos estavam 10 caixas de cerveja, 16 litros de whisky e 60 refrigerantes. Mercadorias não condizentes com a necessidade de órgão público, segundo entendimento do TJRN.

Os dois réus foram condenados a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 6 mil. Ainda segundo a decisão, os recursos devem ser revertidos em favor do município.

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Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

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Assembleia aprova cidadania potiguar para ex-presidente Bolsonaro

A Assembleia Legislativa aprovou a concessão de 49 títulos de cidadania potiguar, dentre os quais o título honorifico ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, proposto em 2019 pelo deputado estadual Coronel Azevedo. Embora a votação fosse secreta, dentre os 20 parlamentares presentes, 18 votaram a favor e dois contra, segundo o painel de votação divulgado no site da Casa. Ausentes da sessão extraordinária quatro deputados – Dr. Kerginaldo, Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT e Ivanilson Oliveira (União Brasil).

O deputado Coronel Azevedo destacou na sua propositura, que o então presidente Jair Bolsonaro, que é paulista de Campinas (SP), assinou decreto reconhecendo a Indústria Salineira como de interesse social, beneficiando o Rio Grande do Norte nessa atividade econômica em Macau, Mossoró, Grossos, Pendencias, Areia Branca, Guamaré e Galinhos.

“O Governo Bolsonaro também garantiu o aporte de US$ 668 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) por parte da Petrobras no estado. De acordo com presidente da estatal, apenas na parte de investimentos, o RN receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões)”, informava, à época, o Coronel Azevedo.

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Vereador Max Azevedo ameaça de morte prefeito de Caicó e vira caso de polícia

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Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Embora tente se passar de vítima, o vereador Max Azevedo, em tom descontrolado, tem distribuído agressões e praticado crimes contra a honra de vereadores, prefeito, servidores públicos, funcionários da imprensa, blogueiros e até membros do Ministério Público de Caicó.

O vereador chama toda a imprensa de vendida e babona, poupando apenas a Rádio 106, além de dizer que não confia nos promotores de Justiça de Caicó, bem como acusa seus colegas vereadores de integrarem uma quadrilha e bancada da bala.

Sem qualquer prova daquilo que acusa nos outros, é com mania ilusória de perseguição, o vereador ameaçou de morte o atual prefeito de Caicó ao dizer que a cidade poderia ter outro prefeito em referência ao caso em que o mesmo foi agredir os servidores públicos na porta de entrada da prefeitura.

Em contato com o blog, o prefeito disse que irá pedir abertura de investigação contra o citado edil pela ameaça perpetrada e, também, que ele seja responsabilizado por todas as mentiras que tem inventado apenas para tentar obter ganho eleitoral. O prefeito disse que segue trabalhando e não irá se abalar com tais ameaças.

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PEC quer transformar PRF em Polícia Ostensiva Federal com novos cargos

A PEC (Proposta de emenda à Constituição) elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para dar ao governo federal mais poder na área de segurança pública propõe transformar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Polícia Ostensiva Federal.

A ideia está no texto elaborado pela pasta, enviado para o Palácio do Planalto no último dia 24. Segundo auxiliares palacianos, este pode ser o ponto mais sensível da PEC, justamente por depender de reestruturação, ampliação e, inclusive, criação de novos cargos.

Segundo pessoas que tiveram acesso à proposta, ela estabelece as linhas gerais sobre como a União poderia coordenar a segurança pública. O detalhamento de como isso seria colocado em prática ficaria a cargo de regulamentação futura.

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Gás de cozinha deve ficar até R$ 10 mais caro no Rio Grande do Norte

Quem utiliza o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no RN, o gás de cozinha, deve sentir um aumento de até R$ 10 no bolso, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN), Ivo Lopes. “Esse aumento deve ocorrer até esta quinta-feira, uma vez que alguns locais de venda podem ter estoque”, explica. Segundo ele, há uma preocupação em relação ao consumo por causa da elevação dos preços, uma vez que o gás de cozinha é amplamente consumido pelas famílias de renda menor.

“Tivemos um repasse do salário mínimo em torno de 7% e uma inflação de 3,8% no acumulado de 12 meses. Ao mesmo tempo, agora a gente tem esse repasse do GLP, que é um produto totalmente utilizado pela classe mais baixa, com impacto de 10%. Isso pode trazer algum impacto para o consumo, sem dúvida”, afirma o presidente do Singás. O GLP estava sem aumento desde março de 2022. O preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, um aumento equivalente a R$ 3,10.

Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu os preços de venda para as distribuidoras em valor equivalente a R$ 7,34/13kg. Nos locais de venda da capital potiguar, o botijão de 13 kg ainda era vendido a R$ 100 até esta terça-feira. Em um dos pontos de venda, nas Rocas, zona Leste de Natal, Luciana Castro, proprietária do local, disse que a partir desta quarta-feira (10), o botijão passará a ser vendido a R$ um novo valor, algo em torno de R$ 105 ou R$ 110.

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Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia começa nesta quinta-feira

A audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, está marcada para a tarde desta quinta-feira (11) na Justiça da Bahia. Réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual, Lagartixa vai prestar depoimento por videoconferência, direto da unidade militar onde está preso, em Salvador. Caso a sentença não saia nesta quinta, a defesa informou que vai solicitar a soltura dele.

“Em via de regra, é a audiência de instrução e julgamento, mas pode ser que o juiz não julgue amanhã. Nós iremos provocar o magistrado, caso ele não sentencie amanhã, para que reveja a situação da liberdade dele [Wendel Lagartixa]. Caso o juiz não dê a sentença amanhã, que coloque ele em liberdade enquanto isso”, afirmou o advogado de defesa, João Antônio Dias.

As testemunhas de acusação e defesa vão participar da audiência de instrução no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA, cidade onde Wendel Lagartixa foi preso no dia 10 de maio deste ano. Provas produzidas pelas partes também serão apresentadas.

Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas.

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Banco do Brasil sofre ataque hacker e perde R$ 40 milhões

A Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro prendeu dia 8 um grupo suspeito de hackear agências bancárias do Banco do Brasil (BBAS3), causando um prejuízo estimado em R$ 40 milhões.

De acordo com investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), os hackers instalavam dispositivos nos cabos de dados das agências para realizar transferências fraudulentas das contas dos correntistas.

A polícia não divulgou informações detalhadas sobre os equipamentos utilizados ou a localização exata nas agências onde foram instalados para acessar o tráfego de dados sensíveis.

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Deputada federal e filha são condenadas pelo pagamento de funcionário particular com verba parlamentar

A deputada federal acreana Antônia Lúcia (Republicanos) e a filha, Milena Ramos Câmara de Godoy, foram condenadas por improbidade administrativa por utilizarem recursos públicos para pagar um funcionário particular entre os anos de 2011 e 2012, durante o primeiro mandato.

O g1 tentou contato com a defesa da parlamentar e não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Com a condenação pela Justiça Federal, mãe e filha deverão perder os direitos políticos por 10 anos, ser proibidas de contratar com o poder público pelo mesmo período, além de pagamento de multa no valor da remuneração paga ao homem no período mencionado.

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Polícia apreende quilo de maconha em Areia Branca

A Polícia Civil apreendeu nesta quarta-feira (10), no município de Areia Branca, um quilo de maconha e outros objetos associados ao tráfico de drogas. O material estava em uma residência com sinais de abandono, no bairro de Istambul. 

De acordo com as informações colhidas pela 42ª DP, a casa abandonada estaria sendo utilizada como esconderijo para as drogas na região.

No local, também foram encontrados câmeras de segurança, papel filme, sacos de embalagem de entorpecentes, faca de cozinha e uma balança de precisão. O próximo passo das investigações é identificar o responsável pelo crime de tráfico.

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Processo de Impeachment contra prefeito de Tangará será aberto nesta quinta (11)

A presidente da Câmara de Tangará-RN, Ana Viana marcou para esta quinta-feira (11), sessão extraordinária para apreciação da abertura do processo de impeachment do prefeito interino Augusto Alves.

A acusação contra o prefeito é de crime de responsabilidade, principalmente pela falta de repasses obrigatórios ao fundo de previdência municipal (Tangará Prev).

O pedido de impeachment do prefeito Augusto Alves foi protocolado no último dia 04 de julho.

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Cartórios eleitorais iniciam convocação de mesários para as eleições de outubro

Os cartórios eleitorais começaram, nesta terça-feira 9, a nomeação de mesárias e mesários de todo o Estado para as eleições municipais de 2024. As nomeações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto, por meio de carta convocatória, enviada via WhatsApp, Correios ou oficial de justiça. As datas foram estabelecidas em edital, segundo a Resolução TSE 23.737/2024. No entanto, caso haja necessidade, as convocações ainda podem ocorrer até a véspera do pleito.

No Rio Grande do Norte, 31.372 mesários devem ser convocados para atuar nas 7.843 seções eleitorais. Cada seção tem até 4 mesários, onde um atua como presidente de mesa, outro como secretário e outros dois como mesários 1 e 2. Os eleitores chamados para trabalhar no pleito deverão confirmar a recepção da mensagem e terão cinco dias para aceitar ou contestar a chamada. Por se tratar de serviço obrigatório, a dispensa só poderá ser concedida em casos excepcionais.

Cada uma das 60 zonas eleitorais estabelece suas datas e modalidades de treinamento, escolhendo fazer ou não, o treinamento com todos os mesários. Na carta convocatória os mesários receberão as informações referentes ao treinamento.

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Pesquisa da UFRN investiga se substância psicodélica extraída de sapos pode ser usada como ansiolítico

Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou a investigar se uma substância psicodélica retirada de sapos da espécie Bufo pode ter uma atuação como efeito ansiolítico (contra ansiedade e tensões).

A pesquisa tem sido feita conduzida pelo Laboratório de Neurodinâmica do Instituto do Cérebro (Ice/UFRN) e foi publicada no periódico Molecular Psychiatry. Neste primeiro momento, foram utilizados ratos no experimento – não houve testes em humanos.

A substância em questão é a 5-MeO-DMT. Segundo a pesquisa, o uso da substância mostrou a possibilidade de gerar um efeito ansiolítico de até cinco dias após a aplicação nos ratos.

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PRF na Paraíba suspende folgas e férias e recebe reforços de PE e RN após protestos na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba informou na manhã desta quarta-feira (10) que recebeu reforços do Rio Grande do Norte e de Pernambuco para aumentar a segurança nas principais estradas federais que passam por João Pessoa. Foram convocados também policiais rodoviários paraibanos que estavam de férias ou de folga.

A medida acontece depois de dois protestos em dias seguidos serem realizados na BR-101, quando os dois lados da pista foram interditados. Moradores de Jardim Veneza protestavam contra a execução de dois jovens do bairro e colocaram fogo em pneus e outros objetos.

O primeiro dos protestos aconteceu na segunda-feira (8), ainda quando o paradeiro dos dois jovens era desconhecido. As pessoas cobravam respostas das forças de segurança para o caso.

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Governo Estado e DNIT dão mais um passo para implantação da BR-104 no Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo para a implantação da rodovia federal BR-104 no trecho que vai de Macau até a Divisa com a Paraíba, na altura do município de Jaçanã.

Na manhã desta quarta-feira (10), a governadora Fátima Bezerra entregou documento ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão, autorizando a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais à malha rodoviária federal.

O trajeto sai de Macau, passa por Pendências, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Jaçanã, e vai até a divisa com a Paraíba.

Além da interligação com os municípios potiguares, a BR-104/RN propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226/RN, BR-304/RN e BR-406/RN.

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RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da LRF

O Rio Grande do Norte é o estado do país com o maior percentual de gastos com pessoal – em relação à receita líquida. O RN gastou 56,86% das suas receitas com pagamento de pessoal.

Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.

Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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