Novo feriado, 14º salário e mudança do mínimo: 3 viradas anunciadas aos trabalhadores em 2025

No último dia 21 de maio, uma novidade foi confirmada por Lula. O presidente assinou um novo feriado nacional, já válido a partir deste ano, garantindo um outro descanso das atividades.

Agora, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passa a ser feriado em todo o território brasileiro. Antes, era considerado somente em 6 estados.

Senado se pronuncia sobre o 14º salário
Outra questão discutida é sobre a liberação do benefício mais aguardado pelos trabalhadores e aposentados. Se fosse aprovado, de fato, o valor poderia ser incluído no INSS. Porém, de acordo com o portal Verifica, do Senado Federal, não acontecerá tão cedo.

“Voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um Projeto de Lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Esse assunto já havia sido alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020”, disse uma nota.

TV Foco

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Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

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Alisson falha, Brasil joga mal e só empata com os Estados Unidos antes da Copa América

O Brasil ficou no empate com os Estados Unidos, por 1 a 1, nesta quarta-feira, em Orlando, no último amistoso preparatório para a Copa América. Com falha de Alisson e gol de Rodrygo, a seleção reforçou as debilidades apresentadas na vitória sobre o México. Dorival Júnior terá de mudar a formatação tática e identificar os atletas que pedem espaço na equipe titular e aqueles que não estão no nível técnico desejado.

A seleção brasileira não deixa boa impressão de olho na Copa América. O principal rival do Brasil na fase de grupos é a Colômbia. Costa Rica e Paraguai não colocam medo e, por isso, dificilmente o time nacional será eliminado na primeira etapa. No entanto, a seleção não está no mesmo patamar de Argentina, grande favorita a conquistar o bicampeonato, e Uruguai.

Um problema reiterado nos times de Dorival Júnior – foi assim no São Paulo, por exemplo – é converter posse de bola em gol. A forma como o Brasil atua apresenta uma equipe cujo domínio é ilusório. A defesa também é um problema, foram seis gols sofridos nos quatro primeiros jogos da “era Dorival”. A responsabilidade passa por toda a estrutura da retaguarda brasileira, mas Alisson não passa a confiança necessária para continuar como goleiro titular, apesar de ocupar o posto nos últimos dois Mundiais.

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Alvo da PF, presidente do Solidariedade é considerado fugitivo

O presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, principal alvo da Operação Fundo do Poço, realizada nesta quarta-feira (12/6), pela Polícia Federal, é considerado foragido.

Ele é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

A PF tenta cumprir sete mandados de prisão em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Até o momento, duas pessoas foram presas: Cintia Lourenço da Silva, tesoureira do Solidariedade; e Alessandro Sousa da Silva, o Sandro do Pros. O ex-deputado distrital Berinaldo da Ponte é alvo de mandado de busca e apreensão. Eurípedes Júnior encontra-se foragido.

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STF muda regra do FGTS e determina correção do saldo pela inflação

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser feita ao menos pela inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial do país.

O julgamento estava paralisado e foi retomado nesta quarta. Não houve maioria e a decisão foi tomada por voto médio dos ministros. A correção não será feita retroativamente.

Flávio Dino foi o responsável por votar de acordo com a proposta do governo. Ele foi seguido por Cármen Lúcia e Luiz Fux.

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Polícia Civil prende homem por furtar mais de R$ 500 mil em mercadorias de supermercado localizado na Zona Sul de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta quarta-feira (12), a segunda fase da “Operação Moisés”, que resultou na prisão de um homem suspeito pelo crime de furto qualificado contra um estabelecimento comercial localizado na BR-101, no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal. A prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.

Durante a primeira fase da operação, que ocorreu no dia 05 de abril de 2024, a Polícia Civil deu cumprimento a quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo que é investigado por cometer furtos em supermercado.

Segundo as investigações da DEFUR, os suspeitos colocavam as mercadorias nos carrinhos de compras, passavam pelo caixa e não pagavam. Os crimes eram realizados com o apoio de um funcionário, que facilitava a saída dos “falsos clientes”. O prejuízo foi contabilizado em quase R$ 500 mil.

Com o apoio da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV), a ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Os suspeito foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreende duas armas de fogo em Lajes Pintadas

Policiais civis da 83ª Delegacia de Polícia de Campo Redondo (83ª DP) cumpriram, nesta quarta-feira (12), um mandado de busca em uma residência localizada no sítio Saco de Dentro, Zona Rural de Lajes Pintadas. Durante a operação, foram encontradas e apreendidas duas armas de fogo, além de material para recarga, como chumbo e pólvora.

O proprietário do imóvel não estava presente no momento da diligência.

O mandado foi expedido em decorrência de uma investigação por porte ilegal de arma de fogo. O responsável pela residência será submetido ao procedimento policial.

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Governadora reforça importância de federalização do Hospital Estadual do Seridó

Transformar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em centro universitário de formação de recursos humanos na área da saúde e, consequentemente, referência em procedimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o atendimento à população do Seridó. A proposta de federalização do hospital foi a principal pauta da reunião da governadora Fátima Bezerra com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em Arthur Chioro, em Brasília.

Localizado em Caicó e vinculado à rede estadual de saúde desde 2011, o Telecila já funciona, efetivamente, como Unidade de Apoio às Ações Acadêmicas, possibilitando ofertas de atividades de ensino e treinamento em serviço para alunos de formação técnica, graduação e de pós-graduação. Desenvolve também formações na modalidade de educação permanente em saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.

O hospital está em obras de ampliação do Centro Cirúrgico e da Clínica Médica para implantação de 24 novos leitos, além de sala para instalação de um novo aparelho de Raios-x. E, graças aos investimentos realizados nos últimos anos, é referência de ortopedia no Seridó.

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Margem equatorial: “perdemos 10 anos”, lamenta presidente da Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, criticou nesta quarta-feira (12) a demora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em autorizar a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, área do litoral brasileiro apontada como o novo “pré-sal”, por causa do potencial de produção de petróleo.

“A gente já perdeu dez anos”, lamentou Chambriard, ao lembrar que a licitação para explorar a região se deu em 2013.

A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

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Dia dos Namorados influencia inflação de serviços, aponta FGV

Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre), apontou aumento médio de 1,16%, nos últimos 12 meses, nos preços dos itens mais procurados para o Dia dos Namorados, celebrado no Brasil nesta quarta-feira (12). O índice apurado pela FGV representa quase metade da inflação geral do mesmo período, que foi de 3,28%. O estudo se baseia na variação de preços de 25 produtos e serviços.

Entre os serviços, a inflação subiu em todos os analisados pela FGV e ficou em 4,14%. A alta foi puxada pelas academias de ginástica, com aumento de 5,18% nos preços. A pesquisa mostrou também outros itens da cesta de serviços que encareceram: cinema (4,68%), hotel/motel (4,52%) e salão de beleza (4,46%), restaurantes (3,94%), teatro (3,17%) e shows musicais (2,87%).

No entanto, pelo lado dos produtos mais escolhidos como presentes para os enamorados, a cesta teve queda média de 1,31%. De acordo com o levantamento, as maiores reduções vieram principalmente dos cosméticos: sabonete (-7,25%), xampu, condicionador e creme (-2,59%) e perfume (-2,02%). Produtos eletrônicos também foram destaque na redução dos preços, com destaque para celulares (-4,38%), computadores e periféricos (-4,06%). Até o vinho apresentou ligeira queda de -0,12%.

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De forma pioneira, Assembleia Legislativa do RN lança campanha contra o capacitismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma pioneira, lançou em audiência pública nesta quarta-feira (12) a campanha contra o capacitismo. A Casa é a primeira do País a tratar do assunto e a levantar o tema com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar as pessoas com deficiência. O evento foi realizado no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo, e foi bastante concorrido.

“Todo preconceito, discriminação com as pessoas com deficiência é capacitismo. Há meses estamos aqui na Assembleia Legislativa imersos no tema capacitismo e na luta anticapacitista. E estamos aqui. Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.

Ainda de acordo com Ezequiel, “a exclusão social e a falta de acessibilidade também são pontos chaves na nossa campanha. Precisamos melhorar, avançar nesses itens que ainda estão em desenvolvimento na nossa sociedade”. Para o deputado, “precisamos de políticas públicas para pessoas com deficiência; cotas nas universidades; espaços no mercado de trabalho. São demandas urgentes que precisam ser pensadas e planejadas”.

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Senador aciona TCU contra “Gabinete da Ousadia” do governo federal

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação e suspensão das atividades do “Gabinete da Ousadia”, um núcleo da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspeito de promover desinformação e atacar adversários políticos do governo federal, segundo denúncias do jornal O Estado de São Paulo.

Em sua denúncia ao TCU, Rogério Marinho acusa o governo federal por supostas irregularidades e desvio de finalidade, por utilizar recursos públicos para fins partidários, desviando a estrutura e orçamento da Secom para promover desinformação e ataques a adversários políticos. O líder da oposição destacou a existência de indícios que sugerem que o “Gabinete da Ousadia” está sendo usado para coordenar campanhas de fake news e realizar monitoramento digital, o que contraria os princípios de integridade e transparência da administração pública.

O senador alertou que o “Gabinete da Ousadia” representa um grande risco para a população e para a democracia brasileira, especialmente com a iminente conclusão da megalicitação da Secom para contratação de serviços digitais. Rogério Marinho, que também apresentou denúncia ao TCU e à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre essa licitação, destacou que essas empresas poderiam ser usadas para criar “dossiês” sobre cidadãos brasileiros, baseados em suas opiniões políticas, crenças, e práticas cívicas, caracterizando desvio de finalidade e abuso de poder.

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Dólar fica acima dos R$ 5,40 pela primeira vez em 18 meses com risco fiscal e Fed

O dólar subiu ante o real nesta quarta-feira (12) e fechou em R$ 5,40 pela primeira vez em praticamente 18 meses. O risco fiscal no Brasil e as sinalizações do Fed (Federal Reserve, o bc americano) explicam o fortalecimento da divisa, de acordo com informações do portal InfoMoney. A moeda terminou o dia cotada a R$ 5,406 na compra e R$ 5,407 na venda, alta de 0,86%. Desde 4 de janeiro de 2024, quando fechou a R$ 5,452, o dólar não superava os R$ 5,40.

O Comitê do Banco Central (BC) dos Estados Unidos (EUA) sinalizou que será feito apenas um corte neste ano e mostrou que não seria apropriado reduzir o intervalo da meta até que ganhe maior confiança de que a inflação está se movendo de forma sustentável em direção a 2%. Isso fez o dólar ganhar força em escala global.

Já no mercado doméstico, os investidores repercutiram a derrota do governo em seus esforços para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

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Polícia Federal investiga desvio de fundo partidário do antigo Pros

Operação deflagrada nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal (PF) investiga grupo que teria desviado e se apropriado de recursos dos fundos partidário e eleitoral do antigo Pros, partido que, em 2023, foi incorporado pelo Solidariedade.

Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.

A Operação Fundo no Poço cumpre sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (Goiás e São Paulo) e no Distrito Federal (DF). A Justiça Eleitoral do DF determinou bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

Desvio de R$ 36 milhões

As investigações tiveram início a partir de denúncia de um então presidente do partido “em desfavor de um ex-dirigente suspeito de desviar aproximadamente R$ 36 milhões”, informou a PF.

Ainda segundo os investigadores, foi constatada lavagem de dinheiro “por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas e superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido”.

As investigações abrangem crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

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Morre atriz Ilva Niño, a Mina de ‘Roque Santeiro’, aos 90 anos

Ilva Niño, a Mina da novela “Roque Santeiro”, morreu no Rio de Janeiro nesta quarta -feira (12), aos 90 anos.

Atriz passou por uma cirurgia cardíaca e estava internada no Hospistal Quali, no Rio, desde o dia 13 de maio.

O Hospital Quali Ipanema confirma com pesar o falecimento da paciente Ilva Niño Mendonça, no dia 12 de junho de 2024, em decorrência de complicações respiratórias, digestivas e renais, culminando com a falência múltipla de órgãos.

Com informações do UOL

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Comissão da Câmara aprova PEC das Drogas e manda recado ao STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário.

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer droga. Ainda que haja uma diferenciação de penas entre traficante e usuário, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma quantidade mínima, terá que fazer tratamento contra dependência e cumprir penas alternativas à prisão.

No debate na CCJ, deputados da oposição acusaram governistas de agirem em defesa do tráfico e do crime organização por se oporem à PEC. Já os governistas rebateram dizendo que a proposta não trata de descriminalização e que a visão de punir usuário não vai resolver o problema das drogas.

“Não se trata, ao contrário de algumas afirmações falaciosas, legalizar drogas ilícitas e sim constitucionalizar a penalização do usuário, inclusive de consumo pessoal de drogas hoje proibidas”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

Neste momento, o Congresso e o STF têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha. Na Corte, cinco ministros já disseram que desejam descriminalizar a pessoa que tiver maconha para uso pessoal.

“Está na hora de dizer ao Supremo que esta Casa está legislando sim sobre essa matéria em defesa da juventude brasileira”, afirmou Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. “Considero uma trapalhada do Congresso Nacional querer responder o Supremo Tribunal Federal nesses termos”, respondeu Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Youtuber petista que espalha fake contra Bolsonaro tem ordem de prisão decretada

Peça chave do escândalo que se tornou a versão petista do Gabinete do Ódio, o influenciador Thiago dos Reis, de 36 anos, tem prisão decretada no Brasil. A informação foi trazida pelo jornalista Dinarte Assunção no Jornal das 6 desta terça-feira (11).

Filiado ao PT desde 2017, o youtuber é alvo de 15 processos ajuizados desde 2022 por adversários políticos, empresários e servidores públicos, que se dizem vítimas de calúnia e difamação e pedem, no total, R$ 447 mil em indenizações por danos morais.

Também é procurado por haver contra ele uma ordem de prisão decretada em uma ação movida pelo próprio pai, que alega ter sido abandonado pelos filhos após ser declarado interditado por problemas psiquiátricos e de alcoolismo.

Thiago não foi localizado pela Justiça. Nas redes sociais, ele afirma que passa uma temporada no México, para onde teria se mudado para escapar de “ameaças de bolsonaristas”.

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‘Assumo a responsabilidade que é cuidar do outro’, diz médica que improvisou respirador com embalagem de bolo em bebê

Atuando na medicina há quase 9 anos, principalmente em hospitais públicos e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte, a médica Ellenn Salviano diz que tomou a atitude de usar uma embalagem de bolo como um capacete de oxigênio para salvar a vida de um bebê de três meses em Santa Cruz, no Agreste potiguar.

“Ali estou nos meus braços com o amor de alguém. Quando saio de casa e deixo meus três filhos, assumo a responsabilidade que é cuidar do outro. Então eu não podia olhar para aquela mãe e dizer não podemos”, disse a profissional ao g1.

“É muito fácil chegar e dizer: mãezinha, o desfecho foi ruim. Me desculpe, porque não somos um hospital materno-infantil, porque não temos recursos para o seu filho e o SUS não tem vaga”, complementa.

O paciente deu entrada no hospital municipal de Santa Cruz no sábado (8). Na manhã da segunda-feira (10) a médica entrou no plantão da unidade e percebeu que a criança estava em um estado muito grave.

De acordo com Ellenn, o bebê já estava com cianose, uma condição médica que afeta o paciente com má oxigenação do sangue, e apresentava manchas roxas na pele.

“Se ele passasse mais tempo assim, o risco era de uma parada cardíaca. O próximo passo seria intubar, o que seria muito difícil para o paciente. Iria reduzir a chance de sobrevida dele”, revelou.

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Caicó lamenta morte de Rubinho de Inês de Borges

Faleceu na tarde desta quarta-feira (12), em Natal, o caicoense Rubinho, filho de Inês de Borges. O mesmo era irmão da cantora Solange Silva.

Rubinho tinha 57 anos. Ele estava internado em um hospital na capital do estado e foi a óbito em decorrência de uma série de complicações.

O blog deseja condolências e sentimentos de conforto para todos os familiares!

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Polícia Civil prende homem por agredir e ameaçar mulher em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) realizaram a prisão em flagrante de um homem, de 20 anos, investigado por lesão corporal e ameaça contra uma mulher. O crime ocorreu no bairro Rosa dos Ventos, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com relatos da vítima, ela compareceu à Delegacia informando que havia sido vítima de ameaças de morte e agressões físicas. O incidente ocorreu quando a mulher estava a caminho de seu local de trabalho, utilizando um moto táxi, momento em que foi interceptada por seu companheiro em uma bicicleta.

Durante a diligência, foi apurado que o suspeito, portando uma faca, determinou que a vítima deixasse a moto. Em seguida, ele a puxou do veículo, derrubando-a, e a atingiu com a faca na região das costas, próxima ao ombro. A vítima apresentou-se na delegacia com um ferimento na área mencionada.

Após investigações, a equipe policial encontrou a faca utilizada no crime e localizou o agressor, que foi preso em flagrante. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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