TCE estabelece prazo para prefeitos e vereadores ajustarem subsídios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) revisou entendimento sobre a data limite para a fixação das remunerações de agentes públicos municipais no quadriênio 2025/2028, acompanhando voto do relator e presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, estipulando 3 de julho como o prazo para que as Câmaras Municipais aprovem leis sobre os subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em outubro deste ano.

“Muitos legislativos municipais têm agora que se debruçar sobre esse tema, a não ser que queiram esse salário congelado por mais quatro anos”, disse Gilberto Jales, a respeito da justificativa da consulta feita em 2012.

De acordo com o TCE. os subsídios inclusive de secretários municipais e vereadores devem ser fixados pela Câmara Municipal, até o final da legislatura, para vigorar na subsequente, mas se “a alteração no regramento legal dos subsídios municipais implicar em aumento da despesa com pessoal, ela não poderá ocorrer nos 180 dias anteriores ao final do mandato eletivo”, nos termos do art. 21, inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Polícia Civil prende dupla envolvida em roubo a barbearia em Macaíba

Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ªDP), em ação conjunta com a Central de Monitoramento da Polícia Penal (CEME), realizaram o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, na tarde de segunda-feira (10), resultando na captura de uma dupla envolvida em um roubo a uma barbearia. O crime ocorreu no dia 20 de março de 2024, no bairro de Alta de Souza, no município de Macaíba, na Grande Natal. Uma das prisões ocorreu no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, enquanto a outra foi efetuada em um unidade prisional de Ceará-Mirim.

Conforme as investigações, os dois investigados, juntamente com outros indivíduos, utilizaram armas de fogo para ameaçar as vítimas e subtrair seus pertences, dinheiro e veículos. A equipe da 20ª DP continua com as investigações para identificar e capturar os demais envolvidos no crime.

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Notícia triste: Garoto de 12 anos que uniu Caicó em campanha perde a batalha para a leucemia

Alexandre Lucas, 12 anos, foi diagnosticado com Leucemia Linfoide Aguda LLA há poucos dias e a luta da família pela vida do garoto uniu Caicó.

O menino estava no hospital Varela Santiago, na capital do Estado, e hoje veio a triste notícia para a família. Alexandre Lucas não resistiu ao tratamento.

A família de Lucas, que reside na rua Avani Azevedo, bairro acampamento, se mobilizou nas redes sociais para conseguir recursos para o tratamento.

A morte do menino deixa a cidade de luto nesta terça-feira, 11 de junho de 2024. Na internet, amigos da família se despedem com mensagens carinhosas.

“A morte de uma criança nunca se supera facilmente, aliás nunca se supera de forma alguma. Mas a verdade é que com fé talvez a dor fique menor”. Força para a família !!!!

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Quase 400 milhões de crianças são vítimas de disciplina violenta

Quase 400 milhões de crianças com menos de 5 anos, ou seis em cada dez no mundo, são regularmente vítimas de disciplina com violência em casa, informa o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As estimativas publicadas na noite dessa segunda-feira (10) pela instituição abrangem cerca de uma centena de países no período de 2010 a 2023 e incluem “agressões psicológicas” e “castigos corporais”.

O Unicef vê como “agressão psicológica” gritar com uma criança ou insultá-la. O castigo físico inclui sacudir a criança, dar chapadas, espancar e, de forma geral, quaisquer golpes com a intenção de causar dor sem ferimentos.

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Polícia prende membro de organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis em Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a dois mandados de prisão, sendo um de recaptura e outro de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 47 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis e de instituições financeiras com uso de explosivos. A prisão aconteceu no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo as investigações, como foragido, ele voltou a atuar na organização criminosa na função de financiador das ações, além de ocultar veículos usados pelo grupo durante os delitos e de fornecer uma granja de sua propriedade, na área rural de Ceará-Mirim, como esconderijo para os demais integrantes.

O homem preso estava cumprindo pena de mais de 29 anos de prisão quando deixou de cumprir as obrigações impostas pela Justiça.

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Caicó: Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário é entregue a comunidade depois de passar por reforma e ampliação

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (10), a reforma e ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó (RN). O equipamento educacional teve a entrada modificada, construção de mais duas salas, além de climatização e sala da supervisão para o apoio pedagógico. Agora, a creche dispõe de 8 salas de aula e dois berçários que tem banheiros integrados, com fraldário e sanitários adaptados para as crianças.

O secretário Sérgio André de Araújo, comemorou a entrega do equipamento educacional que atende a demanda de alunos da zona oeste da cidade. “Nós entregamos a creche Nossa Senhora do Rosário, no bairro Barra Nova, ampliada, reformada e climatizada. Era um sonho dessa comunidade, um processo que começou há alguns anos. Nós mapeamos a necessidade da reforma, preparamos os recursos e, agora, entregamos à comunidade, a nova creche, inclusive com aumento de mais 40 vagas.

Na Zona Oeste, foram feitas reformas em outras escolas da rede municipal. Inicialmente, na do Frei Damião, que oferece educação infantil e anos iniciais, inclusive educação infantil em tempo integral. A Creche Nossa Senhora do Rosário, atende aos bairros Walfredo Gurgel e Barra Nova. No bairro Soledade, a escola Mundo Mágico e no João Paulo II, a Maria Fernandes. São quatro unidades da educação infantil em tempo integral.

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Governo Lula vê potencial desgaste e tenta se afastar de projeto sobre delação

Membros do governo Lula (PT) avaliam que o Executivo não deve se comprometer com o projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos e tentam se afastar do assunto, buscando evitar embates no Congresso Nacional.

Na visão de um articulador político do governo no Legislativo, esse assunto não é pauta do Executivo e o Palácio do Planalto deveria centrar esforços em aprovar temas da agenda econômica, como a regulamentação da reforma tributária.

Há ainda a avaliação de auxiliares palacianos de que a pauta carrega um grande potencial de desgaste para o governo, independentemente do lado escolhido.

Folha de S. Paulo

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Brasil fecha Pan-Americano de Ginástica Rítmica com 12 medalhas

A seleção brasileira teve um final de semana de grandes resultados no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica disputado na Cidade da Guatemala (Guatemala) com a conquista de 12 medalhas (cinco ouros, cinco pratas e dois bronzes).

No primeiro dia de competições, no sábado (8), Bárbara Domingos levou a melhor sobre a norte-americana Rin Keys para conquistar a medalha de ouro no individual geral. A curitibana teve a companhia no pódio da catarinense Maria Eduarda Alexandre, que ficou com o bronze. Ainda no primeiro dia de competições, o Brasil garantiu a prata no conjunto geral, com o total de 65.950 pontos e superando o México (67.150) e a Colômbia (51.050).

O domingo (9) também foi repleto de conquistas, começando com três dobradinhas – no arco (ouro de Babi Domingos e prata de Geovanna Santos), na maça (prata de Babi e bronze de Maria Eduarda) e na fita (ouro de Maria Eduarda e prata de Babi Domingos) – e terminando com um ouro de Maria Eduarda na bola.

Já na disputa de conjuntos o Brasil ficou com o ouro na série de cinco arcos com o quinteto composto por Sofia Madeira, Nicole Pircio, Deborah Medrado, Duda Arakaki e Victória Borges, enquanto na série mista a equipe brasileira garantiu uma prata.

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Justiça Federal do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira 10 inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. 

Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.  

A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.

Na decisão, o magistrado citou que há “insegurança jurídica” sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.

“A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.

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“Não tenho nenhum processo no meu CPF. Eles não imaginavam que um filho de pobre viraria médico e prefeito de Caicó”, diz Dr. Tadeu

O prefeito de Caicó Dr. Tadeu se defendeu de críticas e até denúncias contra a sua gestão em entrevista a uma rádio local nesta terça-feira, na qual o gestor repudia o modelo antiquado de algumas pessoas, que ele imputou à oposição, de tentar incriminá-lo na justiça.

Dr. Tadeu disse que “é difícil para essas pessoas saberem que o filho de um pobre virou médico e ainda assumiu a maior prefeitura do interior da Estado na região Seridó”. Assista !!!!

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Idosa desaparece após chegar ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

Uma idosa de 70 anos, desapareceu na noite deste sábado 8 após desembarcar no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A mulher, que viajou de São Paulo ao Rio Grande do Norte para visitar familiares, não foi encontrada após sua chegada.

Segundo relatos da irmã da idosa, o plano era encontrá-la no aeroporto e levá-la para São Paulo do Potengi, onde reside a família. No entanto, um atraso impediu que a irmã chegasse a tempo. Ao chegar, ela não encontrou a irmã e acionou a Polícia Militar, que iniciou as buscas.

Imagens das câmeras de segurança do aeroporto mostram a idosa caminhando pelo terminal, mas, em seguida, ela desaparece das gravações, sugerindo que possa ter se perdido ou enfrentado alguma dificuldade. No momento do desaparecimento, a mulher vestia um casaco preto de mangas compridas, blusa amarela, calça azul claro e tênis preto.

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MEC anuncia 10 novos câmpus de universidades e 8 hospitais universitários

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a consolidação das universidades federais, criação de 10 novos câmpus e melhoria da infraestrutura de 31 hospitais universitários, com a criação de oito novos hospitais.

Do montante total, R$ 600 milhões serão destinados à construção dos dez novos campi universitários serão espalhados pelas cinco regiões do País. As cidades escolhidas são:

– São Gabriel da Cachoeira (AM);

– Rurópolis (PA);

– Cidade Ocidental (GO);

– Baturité (CE);

– Estância (SE);

– Jequié (BA);

– Sertânia (PE);

– Ipatinga (MG);

– São José do Rio Preto (SP);

– Caxias do Sul (RS).

Segundo o governo federal, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino.

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Ex-governador do Rio de Janeiro é internado após dores no peito

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) foi internado nesta segunda (10) após sentir “fortes dores no peito”, de acordo com informação divulgada em seu perfil no Instagram.

Garotinho se preparava para ir trabalhar quando sentiu dores. Por conta da situação, ele foi hospitalizado e será submetido a um exame de cateterismo nesta terça (11).

Participação de Garotinho em eventos hoje e amanhã foi cancelada. O ex-governador fluminense tem 64 anos.

Ex-governador foi levado para Hospital São Lucas, em Copacabana. De acordo com Rosinha Garotinho, mulher de Anthony e também ex-governadora, ele “amanheceu com muita dor no peito” e “pressão muito alta”.

Em julho, Garotinho foi internado com pneumonia. À época, ele afirmou que tinha 50% do pulmão direito comprometido ao dar entrada em um hospital em Campos de Goytacazes, cidade na qual foi prefeito.

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Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN

Por unanimidade, em assembleia realizada no sábado (8) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiçaRN), os trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram pela realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (12), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). A categoria pleiteia a reabertura das negociações com o tribunal e a melhoria das propostas encaminhadas.

A diretoria do SindJustiçaRN destacou que a forma como TJRN se portou durante o processo de negociação das reivindicações de 2024, como também os pontos apresentados para o não atendimento das pautas da categoria, são questionáveis. Além disso, o sindicato aponte que permanece a cobrança por produtividade, muitas vezes inalcançável e que resulta no adoecimento da categoria.

Ainda na assembleia, foi relatado o histórico de luta, todas as mobilizações e a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário para a sociedade e para o fortalecimento da Justiça. O reconhecimento do serviço prestado por essas mulheres e homens é algo inegociável.

Em nota divulgada nesta segunda-feira anunciando a manifestação, o SindJustiça RN diz que “as trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Potiguar, ativos e aposentados, reivindicam, acima de tudo, respeito, dignidade, valorização e reconhecimento”.

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Parnamirim: MPE, junto ao TRE, manifesta pela improcedência da representação do PL em desfavor do ex-secretário Fernando Fernandes

O PL de Parnamirim ajuizou ação em
desfavor do ex secretario Fernando de Lima Fernandes, tendo sido julgado improcedente a demanda do Partido Liberal – PL, que inconformado com a decisão de 1 grau, recorreu da decisão para instância superior -TRE, intimado para manifestar, o representante ministerial manifestou pela improcedência do pedido.

A candidatura majoritária do apresentador Salatiel de Souza vem sendo alvo de sucessivas derrotas e o uso indevido do judiciário, é isso parece ser o norte do apresentador como estratégia de calar os seus opositores, que sente incômodo e ofendido pela condenação da operação impacto, que originou no plano diretor de Natal no ano 2007, onde foram condenados 17 vereadores e 04 empresários, as penas de 3 anos, 08 meses e multa de 10 salários mínimos à época, fato esse de grande repercussão em todo RN.

Procurado pela reportagem, o ex secretario Fernando Fernandes, recebeu a notícia com muita tranquilidade e confiança na justiça potiguar. A representação eleitoral em que o partido alegava, propaganda eleitoral antecipada negativa em face do pré candidato Salatiel de Souza. A postagem foi feita pelo ex secretario de limpeza pública de Parnamirim, Fernando de Lima Fernandes, que postou uma foto e uma música que dizia ” eu não vou votar no que deu errado, porque não sou louco e nem retardo”

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Governo quer discutir distribuição extraordinária dos lucros do FGTS após julgamento

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo quer abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir uma distribuição extraordinária dos lucros do FGTS para os trabalhadores. A proposta foi apresentada no período da tarde desta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator da ação que trata da correção monetária dos saldos do FGTS. O julgamento está marcado para a quarta-feira (12).

“Apresentamos este entendimento firmado com centrais em que nós conseguimos ganhos reais para os trabalhadores”, disse Messias após a reunião. “Temos todo o interesse que o julgamento ocorra. O Judiciário tem quase duas milhões de novas ações apresentadas nos últimos anos sobre esse tema, é importante que o STF estabilize essa situação e ofereça segurança jurídica”, afirmou.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também participou do encontro. O julgamento foi suspenso em novembro pelo ministro Cristiano Zanin após o governo pedir o adiamento da análise para buscar um consenso com as centrais sindicais.

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VÍDEO: Rogério Marinho expõe omissão de Alysson em relação a Bolsonaro, em Mossoró

‘Nós não tivemos por parte das lideranças formais de Mossoró o engajamento, o apoio e o comprometimento quando o Brasil precisou de nós. E eu caminhei pelas ruas de Mossoró no segundo turno ao lado de muito poucos, inclusive o prefeito de Mossoró, tão ajudado, se omitiu, se escondeu e não ajudou o presidente Bolsonaro. Nós temos a responsabilidade de não deixar que se repita”.

As palavras são do senador Rogério Marinho (PL), em discurso aos bolsonaristas e pré-candidatos conservadores que disputarão as eleições deste ano pelo Partido Liberal, no Rio Grande do Norte. Eles participaram nesse sábado (08) do evento Conexão PL 22, em Mossoró.

O partido presidido por Marinho é a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e lançou pré-candidatura própria em Mossoró. O empresário Genivan Vale vai enfrentar o atual prefeito que disputará a reeleição. Segundo os conservadores, Alysson não segurou a bandeira verde-amarela no segundo turma das eleições de 2022, na disputa acirrada entre Bolsonaro e Lula. Por isso, não é possível uma aliança nas eleições deste ano, já que formará a base para a corrida presidencial de 2026.

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Vereador Lobão solicita insalubridade para coveiros de Caicó

Preocupado com a situação dos profissionais que trabalham como coveiro em Caicó, o vereador Lobão apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (10), cobrando soluções administrativas, por parte da Prefeitura, em benefício dos servidores dessa fundamental categoria.

A questão levantada é a insalubridade dos coveiros de Caicó.

O parlamentar destacou a relevante importância dos profissionais para os serviços públicos do município e o quanto eles ficam expostos a riscos ocupacionais e psicossociais, aos agentes químicos, físicos e biológicos.

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Uma publicação compartilhada por Lobão Filho (@vereador_lobao)

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Índice de governabilidade de Lula atinge pior patamar e é afetado por crise com Congresso

A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.

O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de por em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais Poderes e ainda sua repercussão na opinião pública. Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.

O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.

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Motorista por aplicativo é preso por participação em roubo de relógios Rolex e joias em Natal

Um motorista por aplicativo de 25 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (10) em Natal suspeito de participar de um roubo a uma casa no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. No crime, foram levados relógios Rolex e outras joias, que foram avaliados em quase R$ 1 milhão, segundo a Polícia Civil.

O roubo ocorreu no dia 18 de maio deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o motorista por aplicativo deu apoio aos criminosos que invadiram a residência dirigindo para eles no dia no crime – papel conhecido como “cavalo”.

A prisão foi efetuada por policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) na 3ª fase da “Operação Perpétuos”.

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