Membros do governo Lula (PT) avaliam que o Executivo não deve se comprometer com o projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos e tentam se afastar do assunto, buscando evitar embates no Congresso Nacional.
Na visão de um articulador político do governo no Legislativo, esse assunto não é pauta do Executivo e o Palácio do Planalto deveria centrar esforços em aprovar temas da agenda econômica, como a regulamentação da reforma tributária.
Há ainda a avaliação de auxiliares palacianos de que a pauta carrega um grande potencial de desgaste para o governo, independentemente do lado escolhido.
A seleção brasileira teve um final de semana de grandes resultados no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica disputado na Cidade da Guatemala (Guatemala) com a conquista de 12 medalhas (cinco ouros, cinco pratas e dois bronzes).
No primeiro dia de competições, no sábado (8), Bárbara Domingos levou a melhor sobre a norte-americana Rin Keys para conquistar a medalha de ouro no individual geral. A curitibana teve a companhia no pódio da catarinense Maria Eduarda Alexandre, que ficou com o bronze. Ainda no primeiro dia de competições, o Brasil garantiu a prata no conjunto geral, com o total de 65.950 pontos e superando o México (67.150) e a Colômbia (51.050).
O domingo (9) também foi repleto de conquistas, começando com três dobradinhas – no arco (ouro de Babi Domingos e prata de Geovanna Santos), na maça (prata de Babi e bronze de Maria Eduarda) e na fita (ouro de Maria Eduarda e prata de Babi Domingos) – e terminando com um ouro de Maria Eduarda na bola.
Já na disputa de conjuntos o Brasil ficou com o ouro na série de cinco arcos com o quinteto composto por Sofia Madeira, Nicole Pircio, Deborah Medrado, Duda Arakaki e Victória Borges, enquanto na série mista a equipe brasileira garantiu uma prata.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira 10 inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.
Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.
A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.
Na decisão, o magistrado citou que há “insegurança jurídica” sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.
“A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.
O prefeito de Caicó Dr. Tadeu se defendeu de críticas e até denúncias contra a sua gestão em entrevista a uma rádio local nesta terça-feira, na qual o gestor repudia o modelo antiquado de algumas pessoas, que ele imputou à oposição, de tentar incriminá-lo na justiça.
Dr. Tadeu disse que “é difícil para essas pessoas saberem que o filho de um pobre virou médico e ainda assumiu a maior prefeitura do interior da Estado na região Seridó”. Assista !!!!
Uma idosa de 70 anos, desapareceu na noite deste sábado 8 após desembarcar no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A mulher, que viajou de São Paulo ao Rio Grande do Norte para visitar familiares, não foi encontrada após sua chegada.
Segundo relatos da irmã da idosa, o plano era encontrá-la no aeroporto e levá-la para São Paulo do Potengi, onde reside a família. No entanto, um atraso impediu que a irmã chegasse a tempo. Ao chegar, ela não encontrou a irmã e acionou a Polícia Militar, que iniciou as buscas.
Imagens das câmeras de segurança do aeroporto mostram a idosa caminhando pelo terminal, mas, em seguida, ela desaparece das gravações, sugerindo que possa ter se perdido ou enfrentado alguma dificuldade. No momento do desaparecimento, a mulher vestia um casaco preto de mangas compridas, blusa amarela, calça azul claro e tênis preto.
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a consolidação das universidades federais, criação de 10 novos câmpus e melhoria da infraestrutura de 31 hospitais universitários, com a criação de oito novos hospitais.
Do montante total, R$ 600 milhões serão destinados à construção dos dez novos campi universitários serão espalhados pelas cinco regiões do País. As cidades escolhidas são:
– São Gabriel da Cachoeira (AM);
– Rurópolis (PA);
– Cidade Ocidental (GO);
– Baturité (CE);
– Estância (SE);
– Jequié (BA);
– Sertânia (PE);
– Ipatinga (MG);
– São José do Rio Preto (SP);
– Caxias do Sul (RS).
Segundo o governo federal, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino.
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) foi internado nesta segunda (10) após sentir “fortes dores no peito”, de acordo com informação divulgada em seu perfil no Instagram.
Garotinho se preparava para ir trabalhar quando sentiu dores. Por conta da situação, ele foi hospitalizado e será submetido a um exame de cateterismo nesta terça (11).
Participação de Garotinho em eventos hoje e amanhã foi cancelada. O ex-governador fluminense tem 64 anos.
Ex-governador foi levado para Hospital São Lucas, em Copacabana. De acordo com Rosinha Garotinho, mulher de Anthony e também ex-governadora, ele “amanheceu com muita dor no peito” e “pressão muito alta”.
Em julho, Garotinho foi internado com pneumonia. À época, ele afirmou que tinha 50% do pulmão direito comprometido ao dar entrada em um hospital em Campos de Goytacazes, cidade na qual foi prefeito.
Por unanimidade, em assembleia realizada no sábado (8) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiçaRN), os trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram pela realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (12), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). A categoria pleiteia a reabertura das negociações com o tribunal e a melhoria das propostas encaminhadas.
A diretoria do SindJustiçaRN destacou que a forma como TJRN se portou durante o processo de negociação das reivindicações de 2024, como também os pontos apresentados para o não atendimento das pautas da categoria, são questionáveis. Além disso, o sindicato aponte que permanece a cobrança por produtividade, muitas vezes inalcançável e que resulta no adoecimento da categoria.
Ainda na assembleia, foi relatado o histórico de luta, todas as mobilizações e a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário para a sociedade e para o fortalecimento da Justiça. O reconhecimento do serviço prestado por essas mulheres e homens é algo inegociável.
Em nota divulgada nesta segunda-feira anunciando a manifestação, o SindJustiça RN diz que “as trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Potiguar, ativos e aposentados, reivindicam, acima de tudo, respeito, dignidade, valorização e reconhecimento”.
O PL de Parnamirim ajuizou ação em desfavor do ex secretario Fernando de Lima Fernandes, tendo sido julgado improcedente a demanda do Partido Liberal – PL, que inconformado com a decisão de 1 grau, recorreu da decisão para instância superior -TRE, intimado para manifestar, o representante ministerial manifestou pela improcedência do pedido.
A candidatura majoritária do apresentador Salatiel de Souza vem sendo alvo de sucessivas derrotas e o uso indevido do judiciário, é isso parece ser o norte do apresentador como estratégia de calar os seus opositores, que sente incômodo e ofendido pela condenação da operação impacto, que originou no plano diretor de Natal no ano 2007, onde foram condenados 17 vereadores e 04 empresários, as penas de 3 anos, 08 meses e multa de 10 salários mínimos à época, fato esse de grande repercussão em todo RN.
Procurado pela reportagem, o ex secretario Fernando Fernandes, recebeu a notícia com muita tranquilidade e confiança na justiça potiguar. A representação eleitoral em que o partido alegava, propaganda eleitoral antecipada negativa em face do pré candidato Salatiel de Souza. A postagem foi feita pelo ex secretario de limpeza pública de Parnamirim, Fernando de Lima Fernandes, que postou uma foto e uma música que dizia ” eu não vou votar no que deu errado, porque não sou louco e nem retardo”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo quer abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir uma distribuição extraordinária dos lucros do FGTS para os trabalhadores. A proposta foi apresentada no período da tarde desta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, relator da ação que trata da correção monetária dos saldos do FGTS. O julgamento está marcado para a quarta-feira (12).
“Apresentamos este entendimento firmado com centrais em que nós conseguimos ganhos reais para os trabalhadores”, disse Messias após a reunião. “Temos todo o interesse que o julgamento ocorra. O Judiciário tem quase duas milhões de novas ações apresentadas nos últimos anos sobre esse tema, é importante que o STF estabilize essa situação e ofereça segurança jurídica”, afirmou.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também participou do encontro. O julgamento foi suspenso em novembro pelo ministro Cristiano Zanin após o governo pedir o adiamento da análise para buscar um consenso com as centrais sindicais.
‘Nós não tivemos por parte das lideranças formais de Mossoró o engajamento, o apoio e o comprometimento quando o Brasil precisou de nós. E eu caminhei pelas ruas de Mossoró no segundo turno ao lado de muito poucos, inclusive o prefeito de Mossoró, tão ajudado, se omitiu, se escondeu e não ajudou o presidente Bolsonaro. Nós temos a responsabilidade de não deixar que se repita”.
As palavras são do senador Rogério Marinho (PL), em discurso aos bolsonaristas e pré-candidatos conservadores que disputarão as eleições deste ano pelo Partido Liberal, no Rio Grande do Norte. Eles participaram nesse sábado (08) do evento Conexão PL 22, em Mossoró.
O partido presidido por Marinho é a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e lançou pré-candidatura própria em Mossoró. O empresário Genivan Vale vai enfrentar o atual prefeito que disputará a reeleição. Segundo os conservadores, Alysson não segurou a bandeira verde-amarela no segundo turma das eleições de 2022, na disputa acirrada entre Bolsonaro e Lula. Por isso, não é possível uma aliança nas eleições deste ano, já que formará a base para a corrida presidencial de 2026.
Preocupado com a situação dos profissionais que trabalham como coveiro em Caicó, o vereador Lobão apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (10), cobrando soluções administrativas, por parte da Prefeitura, em benefício dos servidores dessa fundamental categoria.
A questão levantada é a insalubridade dos coveiros de Caicó.
O parlamentar destacou a relevante importância dos profissionais para os serviços públicos do município e o quanto eles ficam expostos a riscos ocupacionais e psicossociais, aos agentes químicos, físicos e biológicos.
A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.
O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de por em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais Poderes e ainda sua repercussão na opinião pública. Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.
O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.
Um motorista por aplicativo de 25 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (10) em Natal suspeito de participar de um roubo a uma casa no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. No crime, foram levados relógios Rolex e outras joias, que foram avaliados em quase R$ 1 milhão, segundo a Polícia Civil.
O roubo ocorreu no dia 18 de maio deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o motorista por aplicativo deu apoio aos criminosos que invadiram a residência dirigindo para eles no dia no crime – papel conhecido como “cavalo”.
A prisão foi efetuada por policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) na 3ª fase da “Operação Perpétuos”.
Noite de segunda-feira repercute em Caicó a morte do cabeleireiro João Bosco, figura conhecidíssima na cidade. Polícia Civil e Itep foram acionados.
Das informações preliminares apontadas por seguidores do blog Jair Sampaio, o cabeleireiro Bosco foi achado sem vida em uma residência no centro da cidade.
O corpo do cabeleireiro estava sem roupas no momento em que foi localizado, segundo populares em contato com o blog. Amigos de Bosco apostam suposta “morte súbita”.
No dia 15 de junho, às 08h30, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realizará um seminário especial para promover a participação feminina na política. O evento ocorrerá no Villa Park Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1515, e conta com o apoio do Diretório MDB Natal, liderado por Júlio Protásio, e do Diretório MDB RN, representado pelo vice-governador Walter Alves, que tem como objetivo principal incentivar a presença de mulheres na arena política.
Entre as palestrantes estão Kaká Padovani, presidente do MDB Mulher Natal, que abordará a importância da participação política feminina; Kerlly Rocha, vice-presidente do MDB Mulher Natal, que discutirá as dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas; e Ana Paula, vereadora de Natal, que falará sobre o histórico da mulher na política do Rio Grande do Norte.
O seminário representa uma oportunidade crucial para mulheres que desejam se engajar mais profundamente no cenário político, oferecendo um espaço para aprendizado, inspiração e networking. A presença de líderes políticas experientes garantirá um ambiente enriquecedor, capaz de motivar e preparar novas candidatas para os desafios do cenário político.
O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Inscrições podem ser feitas pelo telefone (84) 99431-0917.
Gestores, especialistas, professores, alunos e população em geral lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante audiência pública promovida pelo deputado estadual Francisco (PT) cujo tema abordou as “Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos”.
“A educação de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de ter acesso ao ensino em fases anteriores da vida, transforma realidades. E hoje foi possível mais uma vez ouvir depoimentos nesse sentido. Além disso, esta audiência serviu também para colher sugestões que vão contribuir na construção das diretrizes que estão sendo discutidas atualmente”, destacou Francisco.
Segundo o parlamentar, a importância dessa audiência pública é indiscutível, uma vez que a modalidade da EJA desempenha uma função político-pedagógica fundamental na promoção da equidade educacional e no combate ao analfabetismo e à exclusão social.
Dentre os presentes, a secretária estadual de Educação, Socorro Batista; Márcia Gurgel (representante do Conselho Estadual de Educação); Alessandro Augusto (vice coordenador do Fórum Estadual de Educação), dentre outros.
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A operação resultou na prisão de um motorista de aplicativo, de 25 anos, e no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho. Os objetos roubados são avaliados em quase R$1 milhão.
Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 20 de maio de 2024 (dois dias após o crime), a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos subtraídos na ação criminosa. Na segunda fase da ação, deflagrada no dia 21 de maio de 2024, a DEFUR capturou os foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campêlo da Silva, momento em que também foram presos em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo.
Segundo as investigações da DEFUR, três indivíduos invadiram a residência e subtraíram vários objetos de valores, dentre eles relógios Rolex e joias que ultrapassam a quantia de R$1 milhão. Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campelo da Silva, até então foragidos do sistema penitenciário estadual, cederam a arma de fogo utilizada no crime. O motorista por aplicativo teve a função popularmente conhecida como “cavalo” – apoio com veículo na condução dos suspeitos que efetivaram o roubo.
A operação contou com o apoio da 24ª Delegacia Municipal de São José de Mipibu (24ª DP) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD). As investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes dessa associação criminosa.
O nome da operação é inspirado no vidro de cristal safira, utilizado nos relógios Rolex, que é praticamente à prova de arranhões.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PSD), retirou sua pré-candidatura à reeleição neste ano sob a justificativa de que teria recebido orientação de Deus para não participar do pleito municipal em outubro. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (10), através de suas redes sociais.
Segundo Aragão, a mensagem divina teria o aconselhado a cuidar de sua família após o fim do mandato atual. Apesar da renúncia à disputa, o gestor declarou apoio ao vice-prefeito e correligionário Helinho (PSD).
“Aparentemente é uma coisa até ilógica. Você está fazendo um bom trabalho, esta com 82% de aprovação, mas eu precisava saber se esse era o local que Deus queria que eu estivesse. Eu comecei a orar, não disse a ninguém que eu estava orando, só minha esposa sabia. E nesse período em que eu estava orando, recebi uma ligação de uma pessoa que eu confio bastante, muito cristã, que não sabia que eu estava orando, nunca perguntei nada a essa pessoa, e ela disse:
‘Fabio, recebi uma mensagem de Deus e você não deve mais ser candidato. Você já cumpriu seu propósito e agora deve cuidar da sua família'”, relatou.
O Lote 3 do programa de recuperação de estradas do governo do Estado inclui quatro trechos interligados das microrregiões Agreste, Borborema e Potengi. A governadora Fátima Bezerra fez uma visita aos canteiros de obras.
O investimento é de R$ 38,7 milhões, recursos do empréstimo feito pelo Governo do Estado no âmbito do Plano de Equilíbrio Fiscal. Os trechos são os das RNs 093 (Passa e Fica/Santo Antônio) e 269 (Passa e Fica/Serra de São Bento); e os das RNs 120 (São Paulo do Potengi ao entroncamento da BR-304) e 203 (São Paulo do Potengi a São Tomé).
O trecho da RN-093 tem 10 quilômetros. Passa pela Pedra da Boca, santuário do ecoturismo potiguar, e vai até a divisa com a Paraíba, onde se conecta com a PB-073.
A outra agenda da governadora foi no canteiro da RN-120, estrada de acesso ao município de São Paulo do Potengi pela BR-304, já em obras. “As estradas são um vetor fundamental e imprescindível para o desenvolvimento regional, aliado ao papel que elas têm, de garantir a segurança e o bem-estar de quem por elas andam. Estamos executando um programa de recuperação de estradas robusto, ousado e trabalhando para deixar as rodovias em condições seguras de trafegabilidade”, reforçou Fátima Bezerra.
