Rogério Marinho propõe decreto para anular contratos que ameaçam o setor de energia

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou um projeto que visa proteger os consumidores de energia elétrica de possíveis abusos e contratos feitos fora da lei. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 372/2024, protocolado na terça-feira (29), busca anular acordos envolvendo a compra da Amazonas Energia pela Âmbar Energia, em uma transferência realizada após o prazo legal estipulado pela Medida Provisória (MP) 1.232/2024.

A MP permitia certas condições favoráveis para a transferência do controle da Amazonas Energia, mas essas condições só valiam até o fim da vigência da medida provisória. O problema observado, segundo o senador, é que os contratos foram assinados depois que a medida do governo federal perdeu sua validade, o que compromete a legalidade dos acordos. O objetivo do PDL é, portanto, garantir segurança jurídica, de modo que todas as operações ocorram dentro do amparo legal e sem margem para interpretações que gerem instabilidade no setor.

O senador elogiou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por cumprir rigorosamente suas obrigações legais, inclusive a aprovação da proposta da Âmbar Energia em decorrência de decisão judicial nesse sentido, em que pese a oferta ter sido considerada desfavorável para os consumidores pelos técnicos e diretores da agência reguladora. Contudo, ele destacou que a Âmbar Energia, enquanto parte interessada, deixou de realizar a assinatura do referido acordo dentro do prazo estipulado pela Medida Provisória, sendo necessário que o Congresso aja para que as leis sejam respeitadas, evitando interpretações que possam permitir manobras de última hora que desrespeitem os marcos regulatórios.

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Inelegível, Bolsonaro diz à Veja que será candidato em 2026 e que Tarcísio, Caiado e Zema não tem chance

Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou à Revista Veja que será o candidato da direita à Presidência em 2026.

“Falam em vários nomes. Tarcísio, Caiado, Zema… O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, disse Bolsonaro.

O Tribuna Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos em junho de 2023.

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RN é 2º estado do país com maior taxa de servidores estatutários na administração, diz IBGE

O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutáriosentre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, servidores estatutários “são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova”.

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PRF mapeia rodovias com maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.

Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.

Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.

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Morre o empresário Pedro Torres, neto de Manoel Torres, filho da médica Lígia Torres

Faleceu na noite desta sexta-feira (01), o empresário Pedro Torres, neto do ex-prefeito de Caicó e ex-deputado Manoel Torres e filho da médica Lígia Torres. 

Faleceu vítima de um acidente automobilístico no Ceará.

A esposa foi socorrida e está internada. 

Nossa solidariedade a todos os familiares.

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Anne Lagartixa diz em entrevista que era ‘proibida de entrar nas comunidades’ em Natal

A vereadora eleita de Natal Anne Lagartixa (Solidariedade) falou sobre a campanha eleitoral e sobre a trajetória de seu pai, Wendel Lagartixa, ex-policial e candidato a deputado estadual. Em entrevista ao programa Band Cidade RN na última quinta-feira 31, Anne contou que sua candidatura foi motivada principalmente pelo desejo de defender o legado do pai, que teve mandato como deputado estadual cassado, uma decisão que ela classifica como injusta e sem explicações, considerando-a um “roubo de mandato”.

Anne descreveu como o incentivo inicial de seu pai e de apoiadores foi crucial para que ela, que nunca antes havia se interessado por política, assumisse a candidatura mesmo grávida de seu primeiro filho. “Eu não queria, estava grávida, mas o histórico de injustiças que meu pai sofreu pesou muito na minha decisão”, explicou. Wendel Lagartixa, que conquistou mais de 88 mil votos, foi impedido de assumir seu mandato.

“O cara teve 88 mil votos e não pôde assumir, colocaram outra pessoa no lugar dele. O porquê até hoje ninguém sabe. A gente considera como se fosse um roubo de mandato, porque os votos que as pessoas deram não valeram de nada, foram votos que não foram respeitados. Onde eu chego, as pessoas falam que agora o voto será respeitado. Isso porque, quando meu pai foi eleito, os votos não foram”, disse ela.

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Maus-tratos: tutor usava só margarina para “tratar” cavalo com câncer

Um homem de 74 anos, tutor de um cavalo na área rural de Iepê, interior de São Paulo, foi denunciado à Polícia Militar Ambiental por maus-tratos ao animal. Ele admitiu aos agentes que o cavalo estava com câncer e que fazia o “tratamento” apenas aplicando margarina nas feridas provocadas pelo tumor em uma das narinas.

A informação é do Metrópoles. A Polícia Ambiental checou a denúncia contra o tutor nessa quinta-feira (31). O cavalo foi encontrado, no sítio do homem, muito debilitado, com um tumor no orifício da narina esquerda, o que dificultava sua respiração.

Indagado, o tutor disse que não estava medicando o equino, apenas aplicando margarina nas feridas para evitar que moscas pousassem. Segundo a polícia, também foi constatado que o cavalo estava desnutrido e desidratado, em local sem pastagem, sem ração ou água.

Além disso, no sítio foram localizadas uma espingarda calibre 28 ao lado da porta e várias munições. Havia 12 cartuchos recarregados calibre 28 e 19 deflagrados do mesmo calibre. Todo o material foi apreendido.

O homem foi multado em R$ 3 mil pelos maus-tratos contra o cavalo, que foi mantido com o sitiante sob a condição de que procurasse atendimento veterinário imediato.

O tutor foi apresentado na delegacia da cidade e liberado após ser ouvido, mas responderá criminalmente pelos maus-tratos e a posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

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Curso de máquinas pesadas chega a Caicó; veja como se inscrever

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Conta de luz: bandeira amarela começa a valer a partir desta sexta-feira (1º), com redução de 76%

A partir desta sexta-feira (1º), a bandeira tarifária de energia elétrica no país será a amarela. Isso quer dizer que a tarifa será reduzida em R$ 5,992 (76%) — de R$ 7,877 para R$ 1,885, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança, em meio ao início do período chuvoso, foi informada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no último dia 25.

Em setembro, a tarifa estava vermelha patamar 1. Nos últimos meses, o Brasil enfrentou uma seca histórica, o que levou o governo federal a subir, em outubro, a bandeira de mesma cor e patamar 2 pela primeira vez em três anos. A ideia do conjunto de tarifas é indicar aos consumidores a necessidade de redução no gasto para diminuir os custos de operação do sistema.

Segundo o Executivo, foi preciso aumentar a tarifa devido às previsões de baixa nos reservatórios das hidrelétricas e de crescimento do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Essa tarifa extra é ativada sempre que há risco hidrológico, ou seja, quando os reservatórios de água do país estão abaixo dos limites esperados.

Conforme a Aneel, a queda na cobrança para o mês de novembro deve-se à melhora nas condições de geração de energia no país. No entanto, apesar da mudança no quadro, será necessária produção extra de energia. “As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, explicou.

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Sobe para 205 número de mortes na maior enchente do século na Espanha

O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.

O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.

Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).

Três dias após as enchentes e em meio a um cenário de “terra arrasada” com centenas de carros empilhados pelas ruas, moradores da região metropolitana de Valência estão sem comida, energia e água, e lojas foram saqueadas. Voluntários estão indo à região levando doações.

Na Espanha, autoridades afirmaram que a enchente foi a pior tragédia ambiental do século no país.

A tragédia já é o pior desastre relacionado a enchentes na história moderna da Espanha, e o número de mortos agora é o mais alto para um único país na Europa desde que as enchentes na Romênia mataram 209 pessoas em 1970. Em 1967, Enchentes em Portugal mataram.

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STF determina remoção de conteúdo homofóbico em obras jurídicas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 6ª feira (1º.nov.2024) a remoção de trechos com teor homofóbico contra a comunidade LGBTQIA+ de obras jurídicas.

“O que se tem em mãos aqui é um caso de abuso de direito fundamental, e nenhum direito fundamental deve ser interpretado no sentido de autorizar a prática de atividades que visem à destruição de outros direitos ou liberdade, uma vez que esses direitos existem para promover o bem-estar e a dignidade do ser humano e não para acobertar a prática de maldades que possam ameaçar esses valores”, afirmou.

Dino fixou ainda o valor de R$ 150.000 como indenização por danos morais coletivos. Segundo o magistrado, depois de serem reeditadas sem os conteúdos considerados ofensivos, as obras poderão ser novamente vendidas ao público.

Na decisão, o ministro ressaltou a importância de equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à dignidade humana na decisão. Afirmou que a Constituição Federal impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.

“Esta Casa possui consolidada jurisprudência sobre a importância da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame”, declarou.

A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) após o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª. Região negar seu pedido para cessar a circulação das obras.

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Cruzex 2024: população da Grande Natal poderá ver aviões caças em ação a partir deste domingo (3)

A Base Aérea de Natal receberá de 3 a 15 de novembro o Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex 2024). O evento é um exercício multinacional e operacional organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2002, que visa o treinamento conjunto em cenários de conflito, além de promover a troca de experiências entre os países participantes.

A Cruzex 2024 reunirá 16 países, mais de 2.000 militares e cerca de 100 aeronaves, entre brasileiras e estrangeiras. É o maior treinamento multinacional de guerra da América Latina, liderado pela Força Aérea Brasileira, com a participação do Exército e da Marinha do Brasil.

Estão previstas mais de 1.500 horas de voo, com vários tipos de missões, incluindo ataque ao solo, superioridade aérea, escolta e reabastecimento em voo. Participarão do Exercício: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, África do Sul, Suécia, Uruguai e Estados Unidos.

O local serve para treinamento e operações da Aeronáutica, daí receber o Cruzex 2024.

Fonte: Novo Notícias

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Redação do Enem: dicas para tirar nota 1.000

A prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das etapas que criam mais expectativa nos candidatos, principalmente porque o tema somente é revelado no momento de abertura do caderno de provas, na tarde do próximo domingo (3).

A redação equivale a 20% da nota no Enem e é a única prova em que é possível tirar 1.000, por isso tem peso relevante. Uma boa nota pode aumentar a média geral obtida nas provas objetivas. Sem uma boa pontuação na redação, mesmo com boas notas nas questões de múltipla escolha, o candidato pode não conseguir uma boa média final. A nota zero também anula a prova de texto.

Em 1.753 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, mais de 4,3 milhões de candidatos confirmados terão 5 horas e 30 minutos (duração da prova) para escrever o texto e responder às 90 questões objetivas de linguagens e ciências humanas.

A chamada redação lacradora tem suas táticas e a fim de reforçar as estratégias finais para uma boa redação, dentro do tempo estipulado no edital, a Agência Brasil conversou com três professoras de língua portuguesa e redação, em Brasília, que estão em salas de aula, no corpo a corpo com os estudantes às vésperas da prova. São elas a coordenadora de redação do ensino médio do colégio Galois, Roberta Paim, a coordenadora de redação do colégio e do pré-vestibular Único Educacional, Kássia Braga, e na mesma rede de ensino, a professora de redação discursiva, Natália Rocha Marques.

Dicas para redação nota 1.000
1. Escreva constantemente

A redação frequente de textos pode aprimorar as habilidades de escrita e a entender as melhores estratégias, assim o pensamento flui de maneira mais coesa e concisa. No Enem, a redação deve ter entre sete e 30 linhas, incluindo o título e deve ser escrita no gênero dissertativo-argumentativo, para apresentação de argumentos sobre o tema proposto.

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Dorival Júnior convoca Seleção Brasileira para última Data Fifa do ano

Novembro reserva a última Data Fifa de 2024, quando a Seleção Brasileira entra em campo nos dias 14 e 19, contra Venezuela e Uruguai, respectivamente. Com isso, nesta sexta-feira (1º), o técnico Dorival Júnior vai anunciar às 15h os jogadores selecionados.

O anúncio será feito na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. O jogo contra a Venezuela será no Monumental de Maturín, às 18h, no dia 14, enquanto o duelo contra o Uruguai está marcado para o dia 19, às 21h45, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A expectativa pela presença de Neymar foi freada. O craque e a comissão técnica comandada por Dorival Júnior dialogaram e chegaram a um consenso de que será melhor adiar a volta para março do ano que vem, quando o Brasil terá compromissos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Como chega a Seleção Brasileira 
Com duas vitórias em dois jogos na Data Fifa anterior, a Seleção Brasileira chega com os ânimos renovados e aliviada. Com os seis pontos conquistados diante de Chile, fora de casa, e Peru, em Brasília, a equipe comandada por Dorival Júnior é a atual 4ª colocada com 16 pontos conquistados.

Sendo assim, o Brasil passou a olhar mais proximamente para a parte de cima da tabela. No momento, as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 tem a Argentina na liderança com 22 pontos, seguida por Colômbia, com 19, e Uruguai, que soma 16, mesma pontuação da Seleção Brasileira.

Com informações de Metrópoles

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Italo Ferreira fecha o primeiro dia do Circuito Banco do Brasil de Surfe com vitória em Natal

O campeão mundial e olímpico, Italo Ferreira, atraiu um grande público para assistir a sua estreia na inédita etapa do Circuito Banco do Brasil de Surfe no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (31), na Praia de Miami, na Zona Leste de Natal.

O potiguar competiu na última bateria e até os medalhistas olímpicos, Isaquias Queiroz e Rayssa Leal, estavam na Praia de Miami para prestigiar o seu companheiro da equipe.

Italo Ferreira, que não competia no seu estado desde que entrou na elite do World Surf League (WSL) Championship Tour (CT) em 2015, disputou a última bateria e ao lado de outro potiguar, Emanoel Tobias, largou na frente com apoio da sua torcida.

O campeão mundial achou uma onda para completar um aéreo que valeu 7,23 e garantiu a vitória. Emanoel Tobias passou em segundo e os dois eliminaram o também potiguar Gabriell Teixeira e o cearense Jeová Rodrigues.

Com informações de Ponta Negra News

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Corpo de Bombeiros realiza contenção de óleo após capotamento de carreta na BR-405, em Apodi

Na manhã de terça-feira (29), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para atender a um acidente envolvendo o capotamento de uma carreta na entrada de Apodi, BR-405, logo após a subida da “Ladeira do Apodi”. A ocorrência mobilizou também o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que foram os primeiros a isolar a área e garantir a segurança no local. O condutor do veículo foi socorrido pelo SAMU ao Hospital mais próximo.

Ao chegarem ao ponto do acidente, os bombeiros concentraram os esforços na contenção do óleo derramado pela carreta na pista. Essa medida foi essencial para reduzir o risco de incêndio e evitar que outros motoristas perdessem o controle dos veículos ao cruzarem a área escorregadia.

A ação rápida e coordenada entre as forças de segurança e emergência envolvidas foi fundamental para garantir a segurança de todos e minimizar os riscos de novos acidentes no local.

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Eleito vereador em Natal, Subtenente Eliabe faz panfletagem para agradecer votos e recebe elogios: “Nenhum teve essa sensibilidade”

O vereador eleito de Natal, Subtenente Eliabe (PL), adotou uma iniciativa incomum para um político após as eleições: panfletagens de agradecimento. Na última semana, ele percorreu os mesmas trechos da cidade onde pediu votos durante a campanha, reforçando seu compromisso com a população.

“Se eu estive nas ruas pedindo o voto das pessoas, o mínimo que posso fazer é retornar para agradecer pelos 4.224 votos de confiança.

Além de agradecer, também estou convidando as pessoas para acompanhar e participar ativamente da construção do nosso mandato, que inicia no começo do ano que vem.”, afirma

Eliabe.

Cidadãos têm elogiado a atitude. “Depois do voto, nunca vi nenhum voltar para agradecer, e o senhor foi o primeiro.”, disse um morador da Zona Norte. Uma internauta também opinou: “Um simples gesto de gratidão pelo voto do cidadão causa espanto. O Subtenente Eliabe veio pra renovar a maneira arcaica de se fazer política em Natal.”

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PRF mapeia rodovias com maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou nesta quinta-feira (31) a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.

Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.

Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.

O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430.

Com os dados coletados, a PRF pode planejar melhor as ações de combate a violência contra crianças nas estradas. De acordo com a PRF, em 2023 foram fiscalizados 6.453 pontos e 147 crianças e adolescentes foram resgatados no país.

Segundo os dados, 85% das vítimas resgatadas foram meninas. Em relação às idades, a maioria era adolescente: 40% tinham entre 12 e 15 anos e 41,7% entre 16 e 17 anos. Já 5% das vítimas resgatadas tinham até 5 anos e 13,3% tinham entre 6 e 11 anos.

R7

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Gusttavo Lima pede para rastreadores “esconderem” seu jatinho

O cantor sertanejo Gusttavo Lima pediu para plataformas de rastreamento público de voos e aeronaves “esconderem” os trajetos feitos pelo seu jatinho particular.

A noticia é do portal METRÓPOLES. O pedido foi aceito por sites como “Flight Aware” e “Flight Radar”, duas das plataformas mais populares de rastreamento público de aviões no mundo todo.

“Esta aeronave não está disponível para rastreamento público por solicitação do proprietário/operador”, diz mensagem postada pelo Flight Aware, quando se pesquisa o prefixo do jatinho do cantor.

A solicitação de Gusttavo Lima foi feita após seu avião — um jato modelo Gulfstream, ano 2005, com capacidade para 17 passageiros — ser envolvido em uma decisão judicial.

O artista negou que tivesse colaborado com a fuga da dupla e recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, então, revogou a prisão preventiva decretada por uma juíza de primeira instância.

Por meio de sua assessoria, Gusttavo Lima disse que o pedido para retirada de seu avião de plataformas de rastreamento público deve-se “exclusivamente a questões de segurança e privacidade” do artista e de sua família.

Embora as plataformas de rastreamento público tenham “escondido” o jatinho do cantor, os órgãos oficiais seguem tendo acesso aos trajetos da aeronave do sertanejo.

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Estudante de Timbaúba dos Batistas é Selecionada em Curso Técnico Nacional

A estudante Maria Eduarda Batista de Medeiros, do 9º ano da Escola Municipal Paulino Batista de Araújo, em Timbaúba dos Batistas/RN, foi selecionada para o Curso Técnico em Agropecuária no Colégio Agrícola – CEEP Manoel Moreira Pena, localizado em Foz do Iguaçu/PR. No processo seletivo, que contou com mais de 200 estudantes inscritos de todo o país, Maria Eduarda obteve a 3ª colocação, destacando-se entre os candidatos.

A conquista da jovem Maria Eduarda é motivo de orgulho para toda a comunidade escolar de Timbaúba dos Batistas, refletindo o compromisso e o esforço dedicados aos estudos. A Secretaria de Educação do município parabeniza a estudante e deseja muito sucesso nesta nova fase. Com sua dedicação e talento, Maria Eduarda leva o nome de Timbaúba dos Batistas para além das fronteiras do Rio Grande do Norte, inspirando outros jovens a sonharem e conquistarem seus objetivos.

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