A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, ontem, aceitar denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto, pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, e torná-los réus.
A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, após investigação sobre a invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça, concluída pela Polícia Federal no fim de fevereiro.
O ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, em entrevista à rádio 98 FM, nessa terça-feira, 21, comentou decisão do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) de exonerar da Prefeitura de Parnamirim cargos indicados pela vice-prefeita Kátia Pires e a vereadora Carol Pires, filha dela.
As demissões foram publicadas ontem no Diário Oficial do Município. Pelo menos 6 cargos foram exonerados da gestão, mas a assessoria de Kátia Pires diz que o volume é maior, já que outras demissões foram publicadas nos últimos dias.
“Eu acho que Kátia, com esse gesto de Taveira, está sendo expulsa do convívio do prefeito. Ela fica expulsa. Eu lamento que esse fato tenha ocorrido. Ela está contingenciada por esse ato de hostilidade”, afirmou Agripino, à 98 FM.
Para quem achava que a denúncia contra Tirullipa por causa dos atos na Farova da Gkay foram “exagerados”, saiba que houve até uma condenação judicial. A informação é da coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles. Tirullipa foi condenado pela Justiça a indenizar a drag queen Halessia.
Na ocasião, o humorista abaixou a sunga do influenciador drag queen, sem o seu consentimento durante uma brincadeira dentro de uma banheira. Além de Halessia, outras pessoas também acionaram a Justiça contra Turillipa pelo mesmo motivo.
No documento, ao qual a coluna Fábia Oliveira teve acesso com exclusividade, a Justiça condenou o humorista a pagar a quantia de R$ 25 mil por danos morais à drag queen, depois de ser mantida a revelia do artista.
A GGCON (Good Game Convention), que chega em sua 6ª edição, impulsionará a indústria criativa do estado e reunirá artistas e entusiastas do mundo geek em Natal com mais de 20 lojas temáticas sobre o universo. A 6ª edição da GGCON terá artistas de várias áreas, como desenho, música e artesanato, entre outras, com o foco na economia. O evento movimentou mais de R$ 500 mil em 2023. No Centro de Convenções, a GGCON acontecerá nos dias 8 e 9 de junho.
A ampla popularização da cultura geek tem um impacto significativo na economia do país devido ao boom da mistura de culturas. Nos últimos anos, a economia criativa vem ganhando popularidade entre o público em geral de vários estados, tornando-se a área com maior potencial para investimentos.
“A demanda por conteúdo de entretenimento digital continua a crescer e isso impulsiona a inovação e a diversificação dentro do setor de jogos. Dentro do universo de Economia Criativa a perspectiva é positiva e o avanço da tecnologia, acesso a editais e incentivos podem potencializar esse avanço da economia”, disse a gestora de Economia Criativa do Sebrae-RN, Maézia Teodora.
Os ingressos custam R$70 a diária, e R$190 o passaporte família, para núcleos familiares de 4 pessoas, e estão disponíveis para a compra no site da Bilheteria Digital. O evento conta com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, e conta também com patrocínios do Banco do Nordeste, Coca-Cola, Unimed e UNP.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (22) a operação Arcanjos X. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro tipo de abuso sexual, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
Nesta operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte.
O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), que desenvolve uma metodologia com resultados exitosos na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.
Em regra, no momento do cumprimento dos mandados, são apreendidos equipamentos eletrônicos. Os vestígios colhidos nos locais das buscas são encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.
A operação Arcanjos X é realizada em conjunto com a Polícia Civil e conta com o apoio da Polícia Militar.
A atuação da primeira-dama Janja Lula da Silva nas ações de ajuda aos gaúchos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul reforçou a percepção de sua autonomia na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao liderar desde a entrega de alimentos e purificadores de água ao apelo pelo resgate de animais, Janja assumiu a imagem do governo federal no enfrentamento da tragédia.
A primeira-dama esteve com Lula nas 3 vezes em que o presidente visitou o Estado desde o fim de abril, quando as chuvas se intensificaram na região. Voltou ao solo gaúcho mais uma vez, em 8 de maio, acompanhada pelo prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), e pelos ministros:
Paulo Pimenta– então na Secom (Secretaria de Comunicação Social) e atualmente na Secretaria Extraordinária de Apoio à Recuperação do RS;
Waldez Góes– Integração e Desenvolvimento Regional; e
Simone Tebet– Planejamento e Orçamento.
O fato de Janja ter deixado os ministros em 2º plano foi interpretado por aliados como mais uma demonstração de poder da primeira-dama junto à cúpula do governo. A postura, no entanto, é naturalizada por integrantes do 1º escalão, que argumentam que tal dinâmica existe desde o início do governo com a anuência de Lula.
Antes de acompanhar o presidente na 3ª viagem ao Estado, em 15 de maio, Janja disse que iria com a comitiva e declarou: “Vou estar do lado dele como sempre, gostem ou não”.
O Desenrola Brasil terminou na segunda-feira (20) beneficiando 15,06 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53,07 bilhões em dívidas – valor que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Ministério da Fazenda, foi registrada uma redução de 8,7% da inadimplência entre a população mais vulnerável do país, considerada como público prioritário do programa.
Deste grupo, foram alcançadas cinco milhões de pessoas, com a negociação de R$ 25,43 bilhões em débitos. Um levantamento da Serasa, citado pela Fazenda, mostra que, de maio de 2023 a março de 2024, caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões o número de pessoas inadimplentes enquadradas na Faixa 1 “Os dados apontam para a reversão na trajetória de endividamento entre o público prioritário do programa”, diz a pasta.
Segundo a Fazenda, na Faixa 1 do programa – que contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, com dívidas que não podiam ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada -, a média de descontos foi de 90% para pagamentos à vista e de cerca de 85% nos pagamentos parcelados. Além disso, o ticket médio foi de R$ 250 nas operações à vista e de R$ 1.031 nas renegociações parceladas.
Nas operações parceladas, a média das renegociações foi realizada em 13 prestações, com média de juros de 1,82% ao mês. Em alguns casos, os juros chegaram a 1,63%. Os setores que registraram os maiores volumes de renegociações foram os serviços financeiros (R$ 11,1 bilhões), que inclui os débitos de cartão de crédito; securitizadoras (R$ 1,6 bilhão) e comércio (R$ 1 bilhão). Os serviços não-financeiros com maior volume de operações foram os de contas de energia elétrica, conta de telefone, de internet e de água.
Os Estados onde tiveram mais pessoas beneficiadas foram São Paulo (25,3%), Rio de Janeiro (11,3%) e Minas Gerais (8,6%). Essas unidades federativas também lideraram em volume de renegociação (R$ 2,06 bilhões).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos da Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. A decisão, que contém mais de cem páginas, foi assinada nesta terça-feira 21.
Toffoli, contudo, manteve o conteúdo da delação do ex-presidente da empreiteira. “Ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, escreveu.
Marcelo foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo ex-juiz Sergio Moro, em 2016. Depois, firmou um acordo de delação que reduziu a pena para dez anos.
A Segunda Turma do STF extinguiu, por maioria, a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva envolvendo o recebimento de propina de uma empresa que fechou contratos com a Petrobras em 2009. A sentença era de 2016.
Dirceu havia sido condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão pelos dois crimes.
A decisão não se debruçou sobre o mérito. O STF apenas extinguiu a pena porque entendeu que houve prescrição da punibilidade. Ou seja: o prazo para punir Dirceu expirou.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou nesta terça-feira (21) a retomada do Campeonato Brasileiro a partir de 1º de junho. A competição foi suspensa no último dia 15 em decorrência da tragédia ambiental que devastou cidades em todo o estado do Rio Grande do Sul.
Em nota, a entidade informou que o certame será retomado com a ordem atual das rodadas, desta forma, a próxima disputa será referente à sétima rodada, que estava prevista para ser realizada no último de fim de semana.
A decisão da CBF foi tomada de forma independente. No comunicado, a confederação afirmou que essa determinação não causará prejuízo às deliberações que serão adotadas no Conselho Técnico marcado para o dia 27 de maio de 2024, quando os clubes vão se reunir para debater a continuidade do Nacional.
Quando decidiu suspender a competição, a entidade informou que tomou a medida a pedido de 15 dos 20 clubes participantes da Série A do Nacional.
Atual presidente da Câmara Municipal disputará pelo PSDB e ficará na base de apoio ao prefeito Taveira
O vereador Wolney França decidiu colocar mais uma vez seu nome como pré-candidato à reeleição em Parnamirim, que hoje conta com mais de 140 mil eleitores. “Tenho uma história de 20 anos ao lado de Taveira, e não poderia deixar de seguir o seu projeto. Me coloco novamente a disposição do povo da minha cidade, como pré-candidato a reeleição, e lutar para mais uma vez, ser o vereador mais votado de Parnamirim, afirmou.
Em 2020, Wolney França concorreu pela primeira vez a vereador e chegou aos 2.800 votos, sendo o campeão para a Câmara Municipal de Parnamirim. Conhecido por sua seriedade, e por ser leal e de palavra, Wolney decidiu acompanhar a decisão do PSDB e vai concorrer na aliança do prefeito Rossano Taveira (Republicanos). Wolney foi até abril, presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Também foi secretário chefe de Gabinete de Parnamirim, na primeira gestão Taveira.
Duplo homicídio em comunidade rural na zona rural de Macaiba
Um homem identificado como José Davi, 60 anos, foi morto ao lado do jovem Carlos Eduardo, 18 anos.
De acordo com o blog Jair Sampaio apurou, o idoso teria feito um empréstimo para investir na sua granja, e essa informação chegou no crime, que invadiu o local, fez um verdadeiro arrastão em bens e dinheiro e executou patrão e funcionário.
Além de trabalhar com o Sr. José Davi, o jovem de 18 anos era amigo da família.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes.
Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados.
Os ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 debaterão a tributação global durante encontro da chamada “Trilha Financeira” e receberão proposta de organizações sociais para o tema. As reuniões acontecem entre terça-feira (22) e quarta-feira (23) no Rio de Janeiro.
Obtido pela CNN, o conteúdo do documento das organizações traz propostas que incluem um imposto mínimo global sobre super-ricos e a criação de um Imposto sobre transações financeiras. A tendência é de que a entrega do documento aconteça em solenidade com autoridades de tributárias, no almoço da quarta-feira.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o debate sobre as diretrizes de tributação global é uma de suas prioridades à frente do G20 — organização que inclui as 20 maiores economias do mundo e será presidida pelo Brasil até o final deste ano.
A maioria dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu nesta terça-feira (21) rejeitar a última proposta apresentada pelo Governo Federal para reajuste salarial. A categoria está em greve desde 22 de abril.
A decisão dos educadores em rejeitar a proposta foi apertada, com 222 educadores contrários à proposta e 182 foram favoráveis. Outros 10 professores se abstiveram na votação.
A decisão aconteceu em assembleia do Adurn-Sindicato, que representa os professores da UFRN, no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN.
Apesar disso, a categoria deliberou que a decisão final será dada em um plebiscito, que será realizado das 8h desta quarta-feira (22) às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do Adurn-Sindicato. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.
O blog JAIR SAMPAIO vai divulgar no próximo dia (26) a primeira pesquisa realizada em parceria com o Instituto de pesquisa ITEM no município de Parnamirim. Os dados vão mostrar as intenções de votos para a corrida eleitoral de 2024.
A pesquisa vai mostrar a avaliação das gestões municipal, estadual e federal, e ainda a intenções de voto para prefeito e vereador nas eleições deste ano.
Foram ouvidos 600 eleitores, entre os dias 18 e 19. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,00%. A pesquisa será divulgada no próximo domingo dia (26), a primeira pesquisa realizada em parceria com o Instituto ITEM vai trazer as intenções de votos para a corrida eleitoral em Parnamirim 2024.
O questionário incluiu o professor Eron (PT), Kátia Pires (UB), Marciano júnior (Avante), professora Nilda (SD) e Salatiel de Souza (PL).
A pesquisa foi registrada sob a identificação RN-03004/2024.
Policiais civis da 24ª Delegacia de São José de Mipibu (24ª DP) cumpriram, nesta terça-feira (21), um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um homem, de 35 anos, pela prática dos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A prisão aconteceu no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.
Segundo as investigações, no dia 2 de abril de 2024, o suspeito, armado, ameaçou funcionários de uma empresa de internet que realizavam inspeções de rotina em caixas de internet. Suspeitando dos funcionários, o suspeito abordou um deles e o colocou em uma sala no posto de combustíveis onde trabalhava. Lá, ele revistou e obrigou o funcionário a desbloquear o celular para inspeção. Toda a ação foi filmada pelas câmeras de segurança do local.
Durante as diligências, foi descoberto que o suspeito, que possui uma empresa de segurança desarmada, não tem autorização legal para portar arma de fogo. Apesar disso, a arma utilizada no crime não foi encontrada e o indivíduo afirmou aos investigadores que era uma arma de brinquedo do tipo “airsoft”.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Nesta terça-feira (21), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão do ano passado ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O hacker e a parlamentar agora passam a ser réus no Supremo Tribunal e devem responder a um processo criminal.
Em abril, Paulo Gonet, o procurador-geral da República, apresentou uma denuncia contra Zambelli e Walter Delgatti. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a deputada foi a mente criadora da invasão e incentivou o hacker a cometer o crime, bem como emitiu um mandato falso de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate acontecerá na próxima quinta-feira 23, às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos.
Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.
No RN, as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
Um ônibus que transportava mais de 20 trabalhadores de uma empresa de energia fotovoltaica desceu um aterro na RN-016 em Assú nesta segunda-feira (20). Um poste foi atingido pelo coletivo que ficou tombado as margens da rodovia estadual que liga os municípios de Assú e Carnaubais.
Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos foram acionadas e iniciaram os trabalhos com foco na colocação de um novo poste e repor as luminárias no local. A previsão é que o serviço seja concluído até o final dessa semana.
O veículo seguia para Angicos na região central do estado. O motorista do ônibus apresentou uma versão para o acidente.
