Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional de animais domésticos. A iniciativa visa reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda.

De acordo com a lei, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas.

Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas.

A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

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Polícia recupera veículo furtado durante teste drive em Natal

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram, na tarde desta quinta-feira (19), um veículo de luxo modelo Audi A3 furtado em março deste ano em Natal. O carro foi localizado durante uma abordagem no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, por volta das 14h20.

O automóvel havia sido furtado de uma concessionária durante um teste drive, em 7 de março de 2024. Desde então, o carro passou pelas mãos de ao menos três proprietários diferentes, nenhum dos quais formalizou a transferência do veículo. Essa falta de regularização facilitou sua circulação mesmo com o registro de furto.

O motorista flagrado com o veículo recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o carro, para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu. As investigações seguem em curso para identificar possíveis envolvidos na cadeia de posse do automóvel.

Alerta sobre regularização veicular
A PRF alerta para a importância de verificar a procedência e a situação legal de veículos antes da compra. Desatenção nesses cuidados pode resultar em envolvimento com bens ilícitos, gerando prejuízos financeiros e problemas legais.

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Diplomado Prefeito de Natal, Paulinho Freire convoca união e colaboração pelo futuro da cidade

“Foi o povo que nos trouxe até aqui”, discursou Freire no TRE

“Chego hoje no dia mais feliz da minha vida. Realizo um sonho que também é o meu maior desafio. É conto com a ajuda de Deus e de todos os natalenses”. Assim foi o tom do discurso do prefeito eleito Paulinho Freire, diplomado no início da noite desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

“Tivemos uma campanha extremamente difícil e desafiadora. Começamos desacreditados e através de nossas propostas e ideias, pudemos apresentar à população a Natal que queremos. E foi o povo que nos trouxe até aqui”, disse Paulinho.

Eleito com 222.661 votos, Paulinho Freire agradeceu a aliança dos partidos a favor de Natal e ao prefeito Álvaro Dias: “Álvaro, seu apoio foi fundamental para estarmos aqui. E a minha gratidão vai ser transformada em trabalho por essa cidade, assim como você fez por ela”, disse.

Também receberam diplomas a vice-prefeita eleita Joanna Guerra, vereadores e vereadoras que assumem o mandato no dia 1° de janeiro de 2025. Paulinho Freire concovou a todos: “Este momento exige união, diálogo e colaboração. Natal merece que todos trabalhem juntos para superarmos os desafios. Estou certo de que iniciamos a construção de um futuro brilhante. Vamos trabalhar muito, porque nossa cidade merece!”, concluiu Paulinho.

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Governo do RN decreta ponto facultativo para os dias 24 e 31 de dezembro

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo no RN para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente véspera de Natal e de Ano Novo. O decreto formalizando o ponto facultativo deve ser publicado no Diário oficial desta sexta-feira (20).

O decreto abrange os “órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual”. Mas não se aplica “às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos”.

“O funcionamento das unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas específicas, elaboradas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes”, diz o decreto.

Fica ainda estabelecido que “os dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado decidirão sobre a adesão ao ponto facultativo instituído neste decreto”.

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PRF recupera carro de luxo furtado durante teste drive em Natal/RN

Na tarde desta quinta-feira (19), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperaram um veículo de luxo, modelo I/AUDI A3 SPB 2.0T FSI, com registro de furto ocorrido em 7 de março de 2024. A abordagem ocorreu no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu/RN, por volta das 14h20.

O automóvel, avaliado como um item de alto padrão, foi furtado de uma concessionária em Natal durante um teste drive e, desde então, passou por pelo menos três proprietários diferentes. Curiosamente, nenhum deles realizou a transferência formal do veículo, o que facilitou sua circulação mesmo com restrições legais.

O condutor atual recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu/RN, onde as investigações continuarão para identificar a participação de outras pessoas na cadeia de posse do carro.

A recuperação destaca a importância do cuidado com a regularização de veículos, especialmente em casos de compra, para evitar envolvimento em crimes ou prejuízos legais.

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Produção de gás natural cresce 11,7% no RN em 2024, diz Sedec

A exploração de gás natural no Rio Grande do Norte registrou um aumento de 11,7% no acumulado do ano até setembro, em comparação com o mesmo período de 2023. O dado consta no Boletim Trimestral de Petróleo e Gás Natural e Arrecadação de Royalties – Terceiro Trimestre de 2024, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

De acordo com a publicação, a produção trimestral onshore (em terra) de gás natural atingiu 73.474 Mm³, enquanto a de petróleo chegou a 2,23 milhões de barris. Em termos diários, foram produzidos 799 Mm³ de gás natural e 24.274 barris de petróleo. No trimestre, a produção de gás natural teve uma alta de 12,82%.

O documento destacou ainda a relevância da Bacia Potiguar para a indústria nacional. “O Canto do Amaro se consolidou como o maior produtor de petróleo onshore do Brasil no terceiro trimestre de 2024, representando 8% da produção nacional. Já o campo de Estreito foi o que apresentou o maior número de poços produtores em operação no país”, informa o boletim.

Os repasses de royalties oriundos das atividades de petróleo e gás natural alcançaram R$ 82,6 milhões no terceiro trimestre de 2024, beneficiando 98 municípios potiguares.

Apesar do avanço na exploração de gás, a produção acumulada de petróleo apresentou leve queda de 0,27% em relação ao ano anterior, representando uma redução de 780 barris por dia.

O boletim, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Energético (Coder) da Sedec, traça um panorama detalhado sobre a produção na Bacia Potiguar, destacando volumes produzidos, campos em operação e distribuição de royalties, reforçando a importância estratégica da região para o setor energético.

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Natália justifica voto contra PEC do corte de gastos e diz que mercado tenta “chantagear” Governo Lula

A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou nesta quinta-feira (19) que votou contra a PEC do corte de gastos porque não apoia “propostas que diminuam o poder do governo de mudar a vida de nosso povo”. Em publicação no X, a parlamentar criticou as medidas de arrocho e afirmou que o mercado tenta aplicar uma “chantagem” no Governo Lula ao exigir redução de despesas.

“O ‘mercado’ busca chantagear o governo com seu tom de sempre: retirar direitos dos mais pobres e manter privilégios dos de cima”, afirmou a deputada federal.

Segundo Natália, a escalada do dólar registrada nos últimos dias é um ataque especulativo e uma tentativa de forçar o Governo Lula a implementar uma agenda que não foi vitoriosa nas urnas em 2022. Ela associou a intensificação das cobranças à divulgação de uma pesquisa eleitoral que mostra liderança do presidente Lula (PT) na disputa de 2026.

“E essa pesquisa da Quaest fez setores da direita e do mercado financeiro entrarem em desespero. Como não ganharam nas urnas sem golpe ou sem ajuda de juiz ladrão, agora estão apostando na chantagem e na sabotagem. É a isso que estamos assistindo nesse ataque especulativo. A especulação financeira comete crime contra a ordem econômica para fazer o governo não dar certo e para sequestrá-lo. Querem fazer com que a agenda que foi derrotada nas urnas seja adotada pelo nosso governo”, escreveu a petista.

Segundo a deputada federal do PT, as medidas de arrocho exigidas pelos agentes do mercado representam “retirada de direitos e diminuição do crescimento”. “E a direita não vai se saciar enquanto não adotarmos a agenda deles por completo”, acrescentou.

“O congresso, além disso tudo, está retirando todas as medidas do pacote de corte de gastos que tira privilégios. Reduziu a limitação pequena que o pacote previa sobre as emendas parlamentares. Ao invés de extinguir os supersalários, está legalizando essa prática ilícita. A chantagem e a aplicação do programa derrotado nas urnas em 2022 não podem prevalecer!”, concluiu.

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Caravana da Coca-Cola 2024 chega a Natal neste sábado (21)

A Caravana da Coca-Cola 2024 estará passando por Natal neste sábado, trazendo encantamento e alegria para a população. O evento contará com a presença do Papai Noel, que acenará para os natalenses durante o percurso, promovendo um clima festivo e acolhedor. A caravana tem partida às 17h da Zona Norte. 

Percurso e Paradas na Zona Norte:
– Início: Av. Doutor João Medeiros Filho
– Avenida Paulistana
– Avenida das Fronteiras
– Avenida Maranguape
– Rua Ilhéus
– Rua Paranduva
– Avenida Senhor do Bonfim
– Avenida Pico do Cabugi
– Avenida Itapetinga
– Avenida Dr. João Medeiros Filho
– Ponte Newton Navarro
– Avenida Presidente Café Filho
– Rua 25 de Dezembro
– Avenida Hermes da Fonseca
– Parada no Nordestão da Salgado Filho

Percurso e Paradas na Zona Sul:
– Início: Avenida Senador Salgado Filho
– Avenida Engenheiro Roberto Freire
– Avenida Praia de Ponta Negra (com parada na famosa Árvore de Natal de Ponta Negra)
– Retorno pela Avenida Roberto Freire
– Parada final na Vila do Natal em Mirassol, onde se encontra a maior árvore do País.

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Homicídio é registrado na madrugada desta sexta feira em São José do Seridó

Um jovem identificado como Maicon foi baleado por volta da meia noite e trinta dessa sexta feira na cidade de São José do Seridó e não resistiu.

Não foi explicada a motivação do crime até então. Polícia Militar foi acionada juntamente com uma equipe da Polícia Civil e Itep.

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Mulher leva coroa de flores para casa de Lula, xinga agente da PF e é presa; assista

Uma mulher que levou uma coroa de flores para a casa do presidente Lula (PT) em São Paulo foi detida nesta quarta-feira (18) por xingar um agente da Polícia Federal. Ela chamou o policial de “macaco”.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que a pensionista militar do Exército Maria Cristina de Araújo Rocha, de 76 anos, chegou ao local na tarde desta quinta-feira e tentou deixar a coroa de flores em frente à casa do presidente, que estava no imóvel.

Ela chegou ao local por volta de 17h30 em um veículo Honda Civic, com imagens ofensivas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, a mulher tirou do porta-malas uma coroa de flores e tentou deixá-la no portão da casa de Lula.

Posteriormente, ela foi abordada por policiais federais que faziam guarda no local. Eles pediram para que ela tirasse o objeto do local. A mulher protestou e passou a discutir com os policiais. Em diversos momentos, desafiou e questionou se seria presa.

A mulher ainda disse que seu pai foi general de divisão e que estava protestando em nome da direita e por uma amiga que havia sido presa. Ela não esclareceu as circunstâncias da prisão.

Após mais de 20 min de discussão, um dos agentes afirmou que ela teria de acompanhá-los até a Superintendência da Polícia Federal (PF).

Depois de estacionar o carro, a mulher permaneceu no veículo. Um policial negro se aproximou para pegar a chave do carro, quando ela proferiu injúria racista contra ele: “Escuta aqui, eu não vou fugir, seu macaco”.

Em seguida, se virou para imprensa e disse que não é racista porque a filha já tinha namorado um negro.

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Acidente grave envolvendo duas carretas e um automóvel deixa uma pessoa morta na BR-304

A Polícia Rodoviária Federal registrou um grave acidente envolvendo duas carretas e um automóvel na noite de quinta-feira (19) na cidade de Angicos, Região Oeste do Rio Grande do Norte. Uma pessoa morreu no local. O acidente ocorreu no km 179 da BR-304 por volta das 21h20.

As causas do acidente ainda serão investigadas. A PRF informou que ainda na manhã desta sexta-feira (20) o trânsito continua parcialmente interditado no local. Uma das carretas estava carregada de grama e a carga se espalhou pela rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal não informou se houve mais feridos.

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Engorda será concluída até 20 de janeiro, diz Seinfra

O secretário à frente da pasta de Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes, informou que houve uma readequação no projeto da engorda, e o novo prazo de conclusão é para entre o dia 15 e 20 de janeiro. A declaração foi dada em entrevista à Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (19).

Apesar do novo prazo, a obra não atrapalhará as festas de Reveillón que acontecerão nas areias do novo trecho da Praia de Ponta Negra, já que as obras que ficarão pendentes para 2025 acontecerão apenas na área próxima ao Morro do Careca. O secretário afirmou que a obra de aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra já possui 3,4km de sua extensão concluída, estando outros 150m sendo trabalhados no momento.

“Temos 3,2km já liberados para o uso do público, e os outros 200m serão liberados até o próximo domingo (22)”, informou o secretário.

O secretário esclareceu às dúvidas com relação ao novo prazo de conclusão da obra, explicando que alterações foram realizadas para que houvesse a alteração da data de conclusão do aterro. “Na parte do calçamento, na curva quase na baía do Morro do Careca, já próxima ao pé do morro, existia (o projeto) de ser realizada a extensão de 50m, e para garantir a preservação do Morro, vamos ampliar essa extensão, sendo a maré baixa para 85m e a maré alta para 120m, dando uma maior estabilidade”, explica o secretário, também informando que houve mais acréscimos ao projeto, havendo agora mais 150m de extensão a serem feito após o Morro, como forma de assegurar uma preservação ainda maior do mesmo.

Para as festividades de Ano Novo, Carlson informou que as acessibilidades estão sendo realizadas para que os visitantes possam chegar à faixa de areia com segurança. O secretário ainda revelou, em primeira mão, que já foi realizada a contratação da empresa e ordem de serviço para que seja construído o calçadão que irá ligar o calçadão já existente à extensão da Via Costeira, existindo assim um único calçadão que ligue o Morro do Careca à Via Costeira.

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Governo manda recolher moedas de espelhos d’água para o caixa da União

O governo federal regulamentou, por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (19/12), as novas diretrizes para o destino das moedas jogadas nos espelhos d’água das residências oficiais da Presidência da República, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada.

Essas moedas, que tradicionalmente são lançadas por turistas e visitantes como forma de pedido ou tradição, agora serão recolhidas regularmente, com uma periodicidade máxima de seis meses, e destinadas ao Tesouro Nacional.

O processo prevê que o montante arrecadado será depositado no caixa da União por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), garantindo que os valores integrem os recursos públicos de forma oficial.

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Em depoimento, aluna disse que usou droga antes do crime e fez empréstimo para comprar arma; Vídeo

A reportagem da TV Tropical obteve acesso a trechos do depoimento de Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos. Ela entrou armada na Escola Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal, e baleou um colega na cabeça.

Uma professora também seria alvo do atentado.No depoimento, a jovem informou que teria usado cocaína antes do crime, sem especificar como teria adquirido a droga, e que teria sido a primeira vez que fez uso. Segundo o texto, ela guardava a arma em um cofre camuflado no formato de livro.

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Givago Barreto participa de audiência pública que discutiu a falta d’água no município de Caraúbas

Na manhã de hoje (19/12), na sede do poder legislativo de Caraúbas, aconteceu uma audiência pública sobre a falta d’água do município

De iniciativa do Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, a proposta contou com a parceria municipal através do prefeito Juninho Alves, como também do prefeito eleito Givago Barreto, que recentemente estiveram no escritório da Caern em Natal, nas busca de melhorias para o município.

Em sua fala, o Deputado Dr. Kerginaldo destacou que pelos valores arrecadados pela autarquia em Caraúbas, a situação deveria ser muito diferente. “Caraúbas é um município que cresce constantemente, e a população não pode passar mais de 20 dias sem ter água em casa”.

Em entrevista, o prefeito eleito de Caraúbas Givago Barreto, também falou que essa situação já passou da hora de ser resolvida. “Essa problema de falta d’água acontece há muito tempo, e eu espero que a partir dessa audiência de hoje, a situação seja realmente resolvida”, afirmou.

O momento contou ainda com uma boa participação popular, que também apresentou as suas reivindicações. Ao finalizar os trabalhos, ficou o compromisso por parte dos representantes da Caern, de a curto prazo ampliar o abastecimento no município com mais dois poços, e uma vazão total de 55 mil litros por hora.

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Senado aprova exame toxicológico obrigatório e gratuidade para CNH de baixa renda

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra vale para todas as categorias, abrangendo motoristas profissionais e de aplicativos de transporte particular. O texto, que sofreu modificações no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados para nova análise.

Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da emenda que inclui motoristas de aplicativos, estes profissionais deverão arcar com os custos do exame, já que não possuem vínculo empregatício com empresas.

Além do exame, o projeto prevê que os valores arrecadados com multas de trânsito sejam utilizados para financiar a CNH de pessoas de baixa renda. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta original, o objetivo é reduzir barreiras econômicas para a obtenção da habilitação, possibilitando acesso a oportunidades de trabalho.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

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“É… companheiros da Azul Marinho, estou indo, infelizmente”: GM faz vídeo se despedindo

EMOCIONANTE – “A vida é bela e maravilhosa. Aproveitem.” Essas foram as últimas palavras do guarda civil municipal (GCM) de Belo Horizonte, Frederico Cipriano Ewald Aleixo, em um vídeo gravado para familiares e colegas de profissão antes de morrer em decorrência de complicações de um câncer, em 11 de dezembro.

Na gravação de pouco mais de um minuto, Cipriano destacou que os anos em que esteve na Guarda Civil Municipal foram “maravilhosos”. “É, companheiros da azul marinho, chegou o dia do Cipriano deixar a tropa. Esse maldito câncer ceifou minha vida. A dor está me corroendo por dentro”, disse.

Cipriano relatou que os efeitos colaterais do câncer estavam provocando ânsia de vômito, mal-estar intestinal e fraqueza nas pernas. “A morte está chegando por perto. Não tem escapatória. Não adianta correr para o médico. O guerreiro não foge da batalha.”

Desejamos sentimentos para os familiares e amigos do Frederico Cipriano.

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Após tomografia na cabeça, Lula está bem e liberado para voltar a Brasília, dizem médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma tomografia na cabeça na manhã desta quinta-feira (19) que mostrou que ele está bem, com a cognição “perfeita” e, portanto, liberado para viajar, segundo a equipe médica.

O exame fazia parte do protocolo pós-operatório. Agora, com a alta médica, ele voltará a Brasília, onde retomará a sua agenda de trabalho. As viagens internacionais, porém, ainda vão ter que esperar.

“O exame está melhor até. O estado geral dele é bom, e a equipe médica o liberou para ir a Brasilia no dia de hoje. Ele deve ir mais tarde. A dra Ana [Helena Germoglio] vai acompanhá-lo em Brasília daqui para a frente nessas próximas semanas, onde vai fazer exames de controle”, explicou o médico Roberto Kalil.

Ele afirmou ainda que “o hematoma [na cabeça] não existe mais” e foi feito apenas “um controle tomográfico após uma cirurgia desse porte”.

A única orientação na recuperação agora é não fazer exercícios físicos. “Mas, obviamente ele vai ter as atividades normais, porque a parte de cognição está perfeita, pode trabalhar. Basicamente, [a restrição] é exercício físico”, disse Kalil.

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Gêmeo manda irmão ser diplomado vereador

O vereador eleito Jean Volpato (PT) mandou seu irmão gêmeo, Júlio Volpato, representá-lo na diplomação em Blumenau (SC). O caso ocorreu nesta quarta-feira (18/12) e chamou a atenção de quem participou da cerimônia na Câmara Municipal.

A noticia é de AUGUSTO TENÓRIO.  Júlio Volpato explicou que o irmão está com covid. Dessa forma, um juiz autorizou que ele, assessor parlamentar na liderança do governo na Câmara dos Deputados, representasse o vereador eleito na cerimônia.

Jean Volpato recebeu 4,2 mil votos na eleição municipal deste ano e chega para seu primeiro mandato. O PT ainda elegeu mais um vereador em Blumenau, Adriano Pereira, que recebeu 3 mil votos.

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