Presidente do Senado parabeniza Lula e destaca lisura do sistema eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) parabenizou o presidente eleito, Lula (PT), e destacou a lisura e confiabilidade da Justiça Eleitoral, em coletiva na noite deste domingo (30).

“Faço um reconhecimento ao TSE e toda Justiça Eleitoral. No final o que identificamos foi a segurança, a lisura e a confiabilidade das urnas que deram, como sempre dizemos ao longo de meses, um resultado fidedigno a cada voto depositado nelas.”

Pacheco também destacou a importância de reunificar o país. “O que fica ao final disso é um balanço muito positivo do que foi o processo eleitoral, mas tão mesmo tempo uma clara divisão da sociedade brasileira expressada por votação quase simétrica muito próxima uma das outras”, disse

Ele também disse que irá conversar com Lula e com os líderes legislativo para construção de uma peça orçamentária capaz de dar conta das promessas como manutenção do Auxílio Brasil e repasses para a cultura e saúde.

Com informações de O Antagonista

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Arthur Lira felicita Lula e diz que resultado deve ser respeitado

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou reconhecer o resultado das urnas neste domingo (30), que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“O Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da sua democracia, da força das suas instituições e de nosso povo. A vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano, justo e com menos desigualdades“, disse.

O político disse que as urnas mostraram que os eleitores querem um Brasil “das reformas, do Estado menor e mais eficiente”.

“Esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas“, afirmou Lira.

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Entenda como funciona a transição de governo no Brasil

Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os membros serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

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Bolsonaro é derrotado com mais votos do que quando se elegeu

Primeiro presidente do Brasil a não conseguir nas urnas um segundo mandato desde que a reeleição foi instituída no país, em 1998, Jair Bolsonaro (PL) recebeu no segundo turno deste ano uma votação maior que a obtida quando se elegeu em 2018, informa Malu Gaspar.

Bolsonaro obteve cerca de 58,2 milhões na votação de hoje, 400 mil votos a mais do que quando derrotou Fernando Haddad (PT) no pleito presidencial de quatro anos atrás.

De forma mais modesta, observa a colunista de O Globo, o presidente brasileiro repetiu o feito de Donald Trump: em 2020, o republicano foi derrotado pelo democrata Joe Biden mesmo com 13 milhões de votos a mais que os obtidos por ele em 2016.

O Antagonista

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Seis novas denúncias de assédio eleitoral chegam ao MPT-RN no fim de semana do 2º turno

Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores. Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2544 denúncias.

Relativamente às eleições de 2022, no total, já foram expedidas 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos acusados por má-conduta junto aos seus trabalhadores. Para fazer frente às notícias de casos que chegaram ao órgão nos últimos dias, servidores e membros do MPT estiveram mobilizados para receber as denúncias e dar seguimento à investigação dos casos.

“Dos 49 procedimentos de investigação abertos atualmente, 32 foram iniciados esta semana, desde a segunda-feira, 24 de outubro. Percebemos que não houve um aumento significativo das denúncias no final de semana, o que nos leva a crer que a atuação anterior do MPT e a prontidão fora do horário normal de expediente podem ter inibido a conduta ilegal, o que é bastante positivo”, analisa o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira.

Agora RN

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Ditadores da América Latina parabenizam Lula por vitória

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no pleito deste domingo (30).

“Com muita alegria celebramos sua merecida vitória, rogando a Deus que lhe dê saúde, força e muito amor para construirmos juntos e encorajamos o futuro de seu grande país, o bem-estar das famílias, e continuemos contribuindo na busca pela paz no mundo”, escreveu em uma carta.

Ortega foi uma pedra no sapato da campanha de Lula, com o presidente Jair Bolsonaro explorando frequentemente a relação entre o petista e o ditador.

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Lula vai ampliar ministérios em 40%, novo Governo terá 33 ministros

A nova Esplanada dos Ministérios a partir de 2023 deve ampliar o número de pastas, acabar com o modelo de função em superministérios e abrigar aliados que representem a frente ampla de partidos que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este é o plano do grupo político que venceu as eleições com Lula neste domingo (30). Pelas contas, a Esplanada passaria de 23 para 33 pastas, ao menos.

Entre as novas pastas estão Pequenas Empresas, Igualdade Racial, Segurança, Povos Originários e Cultura. A Economia poderá ser dividida mais uma vez em Planejamento e Fazenda.

Para a área econômica, que será crucial para colocar em prática a agenda de investimentos propagada pelo governo eleito, estão cotados Fernando Haddad (PT), que perdeu as eleições para o governo de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles e também o economista Gabriel Galípolo.

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Suposto unfollow entre Bolsonaro e Michelle agita redes sociais

Em silêncio desde o resultado da eleição presidencial, divulgado na noite deste domingo (30), Bolsonaro também pode estar enfrentando uma crise em sua vida pessoal. O atual presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro trocaram unfollow no Instagram após a derrota nas urnas.

Desde que o TSE tornou oficial a vitória de Lula, o casal e os filhos do presidente ainda não se pronunciaram publicamente. A família Bolsonaro está há mais de 12 horas sem aparição pública ou publicação nas redes sociais.

A única movimentação nas redes notada pelos internautas foi o fato de que Michelle e Jair deixaram de se seguir em uma das principais redes sociais, o Instagram.

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Entenda como ocorre a prestação de contas de campanha

Os partidos políticos e as campanhas feitas nas eleições de 2022 utilizaram dinheiro público para financiar a estrutura partidária e as atividades dos candidatos durante o primeiro e segundo turnos. Para fiscalizar a aplicação dos recursos, a legislação determina que sejam apresentadas prestações de contas à Justiça Eleitoral, órgão do Judiciário responsável pela análise da aplicação dos recursos.

No caso de candidatos, as prestações de eleitos e não eleitos, coligações e federações devem ser apresentadas durante o pleito. 

Recibos 
Os responsáveis pela assessoria contábil das campanhas devem encaminhar à Justiça os extratos bancários, notas fiscais, contratos, recibos de transferências para comprovar a destinação dos recursos destinados a cobrir as despesas de campanha com viagens, contratação de agências de publicidade, locação de palco para comícios, entre outros gastos.

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Entenda como funciona a transição de governo no Brasil

Como forma de minimizar a sensação de ruptura política e para que a transição de governo ocorra de maneira transparente, a Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal, além de preparar os atos de iniciativa do novo presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse.

Os membros serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do Governo Federal. Eles serão supervisionados por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública.

Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos. Os salários previstos para os CETGs variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, a depender do posto.

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Lula venceu em 3.123 cidades do país

Eleito com 50,9% dos votos válidos no domingo (30), que marcou o segundo turno das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assumir a presidência do país pela terceira vez. Na distribuição por cidades, ele venceu em 3.123 dos 5.570 municípios brasileiros.

No comparado ao primeiro turno do pleito, Lula teve menos votos em 253 cidades, das quais 250 deram vitória a Jair Bolsonaro (PL). Em Guará (SP), Irati (SC) e Nanuque (MG) –, houve empate no segundo turno.

Em quatro cidades distribuídas pelas regiões Sul e Sudeste, o candidato eleito venceu por uma diferença inferior a 0,1 ponto percentual, destacando o acirramento da disputa eleitoral. Estão no grupo de cidades Cerro Largo (RS), onde petista ficou 0,02 à frente de Bolsonaro; Barra do Piraí (RJ), com 0,03 de vantagem; Marmeleiro (PR), com 0,06; e Manhumirim (MG), com 0,08.

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Eleição mais apertada da história tem virada pró-Bolsonaro em 248 cidades e nenhuma para Lula

Segundo colocado na eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PL) conseguiu ampliar sua votação a ponto de virar sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado do Amapá e em 248 cidades onde o petista havia vencido no primeiro turno. Isso representa 4,5% dos 5.570 municípios brasileiros.

Lula, por sua vez, não teve maioria em nenhuma cidade onde Bolsonaro prevaleceu na primeira rodada. No geral, Bolsonaro conseguiu encurtar a desvantagem em relação ao adversário de 6,2 milhões de votos no primeiro turno para 2,1 milhões nesta segunda rodada.

O crescimento foi insuficiente para garantir uma virada inédita no pleito. O atual presidente tornou-se neste domingo (30) o primeiro a não conseguir a reeleição no cargo. Segundo a apuração do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula alcançou 50,90% dos votos válidos, e Bolsonaro, 49,10%. Foi a eleição mais apertada desde a redemocratização.

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Bolsonaro avançou mais do que Lula em todos os 26 estados e no Distrito Federal; veja os números

No segundo turno mais acirrado desde a redemocratização, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou em todos os 26 estados e no Distrito Federal em sua busca por encurtar a vantagem do ex-presidente Lula (PT), que terminou eleito. Além de ter obtido votação maior do que no primeiro turno em todas as unidades da federação — Lula, por sua vez, teve menos votos em quatro estados –, Bolsonaro ampliou sua vantagem nos estados em que já havia vencido, ou reduziu a margem que o petista tinha na dianteira no restante.

Houve ainda uma virada no segundo turno, no Amapá, onde Bolsonaro teve cerca de 10 mil votos a mais do que Lula. Na primeira rodada, Lula havia terminado com pouco mais de 9 mil votos a mais do que o atual presidente no estado.

Mesmo reduzindo em 4 milhões de votos a vantagem aberta por Lula no primeiro turno, Bolsonaro não avançou o suficiente para evitar uma derrota inédita entre presidentes que concorreram à reeleição.

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Morre mulher baleada na festa da vitória de Lula em Parnamirim

Uma mulher baleada durante a festa de comemoração da vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cidade de Parnamirim, no RN, faleceu no hospital.

Imagens mostram a troca de tiros logo após uma briga generalizada no meio da multidão. Em seguida, imagens de uma mulher no chão. Ela teria sido baleada no olho.

Maria Rosângela, foi atingida na cabeça e morreu no hospital. A polícia investiga se foi um rojão ou disparos de arma de fogo.

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Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês. 

Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Após a votação realizada neste domingo, a Justiça Eleitoral registrou que 20,56% dos eleitores não foram votar. 

Conforme os dados apurados pelo TSE, de forma inédita, 75,86% dos eleitores compareceram às urnas e votaram em um dos dois candidatos à Presidência da República que disputaram o segundo turno. 

“Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulo. O maior número de votos apurados na história republicana desde a redemocratização do Brasil”, informou. 

Durante a coletiva, Moraes também disse que, apesar da polarização do pleito presidencial, a eleição ocorreu de forma pacífica. 

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Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (31) o crédito bancário a contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O pagamento é feito diretamente na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. O valor creditado é de R$ 800 milhões.

Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Hashtag “Cadê o Bolsonaro” é um dos assuntos mais comentados no Twitter

As redes sociais repercutem, na noite deste domingo (30/10), a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a presidência da República, a partir do ano que vem.

Nas redes sociais, um dos temas mais comentados é o fato de o atual presidente da República e candidato derrotado, Jair Bolsonaro (PL), não se pronunciar publicamente sobre a vitória de seu adversário. Além disso, de acordo com a campanha de Lula, Bolsonaro também não contatou o presidente eleito. 

No Twitter, a pergunta “Cadê o Bolsonaro” está entre os assuntos mais comentados no país. Até às 00h00 desta segunda-feira (31/10), 12,8 mil publicações fizeram este questionamento.

A apuração das urnas, neste domingo, ocorreu de forma apertada. Lula começou a corrida na frente de Bolsonaro, mas foi ultrapassado aos 0,30% das urnas apuradas e, por volta das 18h45, com 67,76%, Lula retomou a dianteira.

Ao fim da apuração, o petista conquistou 50,88% dos votos e foi eleito presidente. Seu adversário, Jair Bolsonaro, teve 49,12%.

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VÍDEO: Manifestantes fecham BR-163 em MT e dizem que não aceitam vitória de Lula

Manifestantes fecharam trechos da BR-163, em quatro municípios da região norte de Mato Grosso, na noite deste domingo, em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa à reeleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles atearam fogo em pneus em pontos da rodovia, em Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Nova Mutum.

Vídeos feitos e publicados nas redes sociais mostram os participantes aglomerados, sendo que alguns com camisetas da seleção brasileira.
Segundo a concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia, os atos são monitorados.

No entanto ainda não informações sobre o congestionamento de veículos nesses trechos.
“O provo brasileiro sabe que sofreu um duro golpe, e nós não vamos aceitar”, diz o autor de um vídeo. “Vamos parar o Brasil, chega de sermos burros”, acrescenta uma mulher, na gravação.

O Globo

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VÍDEO: Eleitor vai votar de cueca, sem documentos e causa confusão

Neste domingo de eleições (30), um eleitor teve que ser retirado do local de votação em Rio Tinto, na Paraíba. O homem chegou na zona eleitoral de cueca e sem documentação.

Algumas mulheres presentes para votar apresentaram constrangimento com a situação e com o tumulto causado pelo homem. Outros eleitores do local chamaram a Polícia Militar, que precisou carregar o eleitor para fora da escola onde ocorria a votação.

Os policiais, então, pediram para que ele se vestisse e buscasse a documentação exigida para ter direito de votar. O homem chegou a resistir e discutiu com os PMs, mas foi embora logo depois.

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Bolsonaro é 1º presidente a perder reeleição e deixará cargo em 31 de dezembro

A vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca algo inédito desde a redemocratização: Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro presidente a perder a disputa à reeleição. O próximo dia 31 de dezembro, data em que se encerra oficialmente o mandato, marcará sua saída do cargo, mas não da cena política.

Bolsonaro permaneceu atrás do rival nas pesquisas de intenção de voto ao longo de toda a corrida, mas demonstrou força no primeiro turno, ficando a uma diferença de apenas cinco pontos percentuais do petista em votos válidos (48,4% a 43,2%). Depois de uma campanha de segundo turno acirrada e sem grandes oscilações no humor do eleitorado, o presidente de direita não conseguiu uma virada.

Assim, Bolsonaro, um político de perfil popular e avesso às formalidades e à institucionalidade do cargo, terminará o mandato sem igualar o feito de todos os presidentes que concorreram à reeleição desde a abertura dessa possibilidade, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Além do próprio FHC, que foi reconduzido pelos eleitores em 1998, conquistaram um segundo mandato consecutivo: Lula, em 2006, e Dilma Rousseff (PT), em 2014.

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