AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas.

Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.

Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.

Segundo a instituição, a publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, evitando desvios abuso de poder e o uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas.

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Criança de um ano e 10 meses morre atropelada na Praia de Muriu

Uma criança de 1 ano e 10 meses, identificada como Iuri Gabriel Oliveira da Silva, foi atropelada acidentalmente e morreu na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, na tarde de quarta-feira 3.

Segundo relatos, Iuri estava com a mãe em um carro para visitar familiares. Ao chegarem ao destino, a mãe foi acertar o pagamento com o motorista, enquanto o menino foi para a frente do veículo. Nesse momento, ele foi atropelado.

O motorista prestou socorro imediato, levando a criança à Unidade de Saúde de Jacumã. Os médicos tentaram reanimá-lo por mais de uma hora, mas ele não resistiu aos ferimentos.

O condutor do veículo prestou depoimento na delegacia e foi indiciado por homicídio culposo.

A morte de Iuri causou comoção na comunidade. Familiares e amigos lamentaram a perda precoce do menino.

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Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos pelo programa.

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo as regras do programa, que é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos por dez meses a cada ano e podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 pagos ao fim de cada ano letivo, só podem ser usados pelo jovem após sua formação no ensino médio. A contrapartida é que o aluno frequente pelo menos 80% das aulas.

Os valores recebidos individualmente pelos estudantes, somando o adicional de R$ 200 pagos pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), chegam a R$ 9,2 mil ao fim desta etapa da educação básica.

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Três carros de apoio logístico e seis pessoas protegiam os dois foragidos de Mossoró. Assista e entenda

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

Marabá, no Sudeste do Pará, fica a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró.Um trajeto em “linha reta” entre as duas cidades passa por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins. 

A operação envolveu o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas nos três carros. Um dos foragidos foi capturado pela PF, e outro, pela PRF. 

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Procura por voo Natal-Mossoró é baixa; Setur diz que vai ampliar divulgação

A titular da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), Solange Portela, afirmou estar buscando estratégias de divulgação para impulsionar o fluxo de passageiros no trecho Natal-Mossoró. A declaração vem após reconhecimento de que a procura por voos entre as maiores cidades do Estado, operados pela Voepass em colaboração com a Latam, estão baixos.

“Sempre que iniciamos um novo voo, tanto dentro quanto fora do Rio Grande do Norte, realizamos um trabalho de divulgação”, explicou Portela, acrescentando que se reuniu com a Prefeitura de Mossoró e representantes do setor turístico local para cooperar na divulgação.

A secretária destacou que também tem a intenção de promover os voos entre Mossoró e Fortaleza, operados pela Voepass, assim como o trajeto entre Mossoró e Recife, oferecido pela Azul Companhias Aéreas. “Durante a reunião em Mossoró, percebemos que até mesmo os moradores locais não estavam cientes da conectividade aérea disponível, então estamos trabalhando em conjunto para aumentar a divulgação dessa opção de transporte”, ressaltou.

A Voepass iniciou suas operações na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano, com 30 passageiros a bordo no voo inaugural. A viagem teve duração de aproximadamente 43 minutos.

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Urgente: Fugitivos de Mossoró são presos no Pará após 50 dias

Os dois fugitivos do presídio de Mossoró foram presos, na tarde desta quinta-feira (4/4), no Pará. Rogério Mendonça e Debilson Nascimento escaparam da prisão em 14 de fevereiro.

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Governo do RN sanciona reajuste do piso dos professores

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, informou como será o processo de implantação do reajuste na folha salarial do Estado. “Após sanção da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril”, assinalou.

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Servidores da Saúde entram em greve e cobram reajuste de salários no Rio Grande do Norte

Servidores da área de Saúde do Rio Grande do Norte, iniciaram uma greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (3) para cobrar reajuste salarial da categoria.

Apesar da redução do número de servidores trabalhando, a Secretaria de Saúde Pública do RN informou que não registrou prejuízos nos serviços.

Segundo o sindicato dos servidores da Saúde, o movimento é uma resposta à proposta de “reajuste zero” que o governo apresentou à categoria. Entre outros 26 pontos de pauta, os servidores também cobram realização de concurso público, melhores condições de trabalho.

Na manhã desta quinta (4), servidores fizeram um ato de protesto em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, o maior hospital público do estado, em Natal.

Na manhã desta quinta (4), a Sesap informou que não havia registra serviços afetados pela greve.

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Com atuação no RN e outros 9 estados, Perfil Pesquisas chega 2024 com 30 anos de história

Constituída há mais de trinta anos, a Perfil Pesquisas é voltada para o ramo de pesquisas de opinião e de mercado. Primeira empresa do Rio Grande do Norte e a segunda do Nordeste a se filiar à ABEP – Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, presta serviços às prefeituras, órgãos públicos e empresas privadas dispondo de trabalhos realizados em vários estados do Brasil, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Maranhão, Acre, Pará e Goiás.

“Em campanhas eleitorais temos uma expertise de mais de 15 eleições com um índice de acertos invejável, sendo uma das empresas mais conceituadas de nosso estado, com diversos resultados publicados nos mais diversos meios de comunicação”, disse Felipe Figueiredo, coordenador geral da Perfil.

Para Arthur Figueiredo, contato comercial da empresa, o cliente pode ter uma avaliação sobre as pesquisas do Instituto PERFIL sem compromisso.

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Criança, mãe e avó são arremessados para acostamento após colisão entre moto e carreta na RN-288

A Polícia Rodoviária Estadual registrou um grave acidente na manhã desta quinta-feira, 04, por volta das 10 horas, na Rodovia RN-288, próximo à Carnaúba dos Dantas, região Seridó Potiguar, onde envolveu uma moto, modelo Biz, e uma carreta.

De acordo com relatos enviados ao blog Jair Sampaio, o veículo menor (Moto Biz) transportava três pessoas da mesma família, sendo a Avó, Filha e Neto (uma criança de aproximadamente 2 aninhos), e todos foram arremessados para fora da pista com a força do impacto na moto.

O motorista da carreta parou e prestou apoio às vítimas até a chegada do socorro e também da Polícia Militar, além da PRE de Currais Novos. Sobre as vítimas, o blog foi informado que passam exames e se recuperam bem, já o motorista do veículo maior não sofreu quaisquer danos, material ou corporal.

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Moto roubada no centro de Caicó é abandonada e recuperada pela Polícia Militar

Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º BPM, recuperaram na madrugada desta quinta-feira (04), a moto CG FAN 150cc, de cor vermelha e placa OWD-5C75, que tinha sido roubada no centro de Caicó (RN).

A moto estava abandonada nas imediações do Beco da Troca, no centro da cidade. A polícia chegou ao liocal através de informação que chegou a Central de Operações – COPOM.

O veículo foi roubado por volta das 8h30 de quarta-feira (03) na rua Generina Vale, no Centro de Caicó.

Os policiais conduziram a moto para a Delegacia, para o registro da ocorrência.

Provavelmente, a moto foi usada no roubo a um posto de combustíveis na noite quarta-feira.

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Homem é morto em conveniência após arremessar latinha em carro com homens armados em Ceará-Mirim

Um motorista por aplicativo foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (03) em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Edmar Batista da Silva, de 36 anos, conhecido como Galeguinho, estava em uma conveniência quando foi morto com pelo menos um disparo de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, homens teriam passado em um carro pela BR-406 e atirado em direção à conveniência. O motorista por aplicativo estava com uma cerveja na mão e teria arremessado a lata em direção ao carro.

Ainda segundo a PM, o condutor do veículo fez um retorno na rodovia e voltou até a conveniência. Em seguida, Edmar foi atingido por um tiro e morreu na hora, antes de qualquer socorro.

No momento do crime, outras duas pessoas estavam no estabelecimento que fica aberto 24 horas. Uma mulher que reside perto do local e um mototaxista. Quando começaram os tiros, ela correu e ele entrou no comércio para se esconder.

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Polícia Civil apreende 80 cartões de crédito e de benefícios do Governo Federal em Touros

A Polícia Civil, por meio da 88ª Delegacia de Polícia Civil (88ª DP de Touros) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (03), na residência de um homem, investigado pela prática do crime de estelionato. A diligência foi realizada no distrito de Santa Luzia, no munícipio de Touros.

Na residência foram apreendidos 80 cartões de crédito e benefícios do Governo Federal, incluindo Bolsa Família e Auxílio Brasil, além de um revólver calibre .38 municiado e o valor de R$ 9,5 mil em espécie.

O suspeito não estava na residência no momento da abordagem, mas foi identificado e será indiciado pela prática dos crimes de estelionato e posse irregular de arma de fogo.

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Ratts Ratis: Inteligência Artificial já mapeia o comportamento eleitoral

A agência Ratts Ratis é pioneira no mercado no uso de Inteligência Artificial e estruturou um núcleo de trabalho que usa a Inteligência Artificial a favor de seus clientes, e com um setor dedicado para as eleições deste ano, já atualizado com as recentes resoluções do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. A Inteligência Artificial permite uma coleta e um tratamento poderosos de dados, e um dos principais benefícios disso é entender o comportamento eleitoral, identificando tendências e ondas eleitorais que, muitas vezes, decidem eleições, por meio de metadados coletados nas redes sociais, cruzando dados demográficos e de perfil de voto nas últimas eleições.

Segundo o diretor da agência, o publicitário Pedro Ratts “com a IA fica mais fácil identificar tendências eleitorais e se antecipar a elas com peças publicitárias mais certeiras e conectadas, principalmente com o público mais jovem; informação é o maior ativo das próximas eleições, e quem tiver e souber tratar dados vai sair na frente” conclui. Você pode conhecer o trabalho da Ratts Ratis visitando no Instagram o perfil @rattscom e agendando uma visita.

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Moraes nega ida de Daniel Silveira para o regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (3), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) do regime fechado para o semiaberto.

O pedido de progressão foi realizado pelo advogado de Silveira, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, com base no reconhecimento do cumprimento de 16% do tempo de pena.

Entretanto, a questão foi rejeitada por Moraes. De acordo com o ministro, o ex-parlamentar foi condenado em duas penas: a primeira de cinco anos e três meses de reclusão e a segunda de três anos e seis meses de reclusão.

O cálculo de 16% realizado pela defesa, segundo Moraes, “não considerou o percentual adequado previsto para condutas criminosas pelas quais o réu foi condenado — mediante emprego de violência o grave ameaça — no caso, 25%”.

CNN Brasil

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Ex-companheira de Cláudio Lula sai em defesa do Presidente: “Lula não tem nada a ver com as acusações”

A médica Natália Schincariol, que registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio Lula da Silva, disse que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não tem “nada a ver” com as denúncias que ela fez contra o ex-companheiro.

Natália afirmou que foi vítima de violência verbal, psicológica e moral por parte do filho do chefe do Executivo.

“Ele tentou usar o pai para me silenciar e agora tenta usar o pai para ser protegido, pedindo ajuda dos petistas para acobertar o que ele fez. Eu não namorei o Lula. Eu namorei ele (Luís Cláudio).

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Voa Brasil começará a operar em abril, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.

O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar, sendo 21 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824) e 700 mil alunos do Prouni.

O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa incentivar diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

Poder 360

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PF vê indícios de participação de ministro de Lula na compra fraudulenta de respiradores

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi citado em delação premiada durante investigação da Polícia Federal. A corporação encontrou informações que ligam o ministro a contratos irregulares no valor de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia. Rui Costa foi governador da Bahia de 2015 a 2022.

O contrato para a compra de 300 respiradores importados da China foi assinado em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19. Embora pagos antecipadamente, eles nunca foram entregues. Os aparelhos seriam distribuídos para os Estados que compunham o Consórcio Nordeste, que tinha Rui Costa como presidente.

A empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, que estava à frente do negócio, já devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos. Ela fechou um acordo de delação premiada, em 2022, com a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Ao citar o ministro de Lula, ela apresentou à PF extratos bancários de transferências de dinheiro referentes à compra dos equipamentos hospitalares, de acordo com o UOL. Costa nega as acusações.

Um ex-secretário de governo também citou o nome do político em depoimento à polícia. Ele afirma que fechou o negócio com ordens do ex-governador. O caso corre na Justiça Federal da Bahia e já está em fase final. 

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Saúde de Parnamirim alerta homens para a prevenção e combate ao câncer de pênis

Usuários masculinos da rede municipal de saúde de Parnamirim estão recebendo orientações sobre cuidados e a higienização correta dos órgãos sexuais. Trata-se da adesão a uma campanha nacional, iniciada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), para prevenção e combate ao Câncer de Pênis.

Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2012 a novembro de 2022, foram registrados no país 21,766 mil casos de câncer de pênis. Houve 6,456 mil amputações do órgão genital masculino de 2013 a 2023, com média anual em torno de 600 amputações. De 2011 a 2021, a doença provocou mais de 4 mil mortes no Brasil.

Mas o Câncer de Pênis, que leva a amputações ou morte, pode ser facilmente prevenido e é o único tipo que pode ser evitado apenas com água e sabão, ou seja, com a higiene adequada. Por isso o foco está na conscientização e na informação.

A Secretaria de Saúde de Parnamirim também chama atenção para os sinais mais comuns do câncer de pênis que são feridas que não cicatrizam; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande; lesões externas em que a coceira não passa; e, em fase avançada, podem aparecer nódulos na virilha.

A maioria dos cânceres de pênis ocorre a partir dos 50 anos de idade, mas isso não exclui casos mais raros, em homens de menos idade. O tabagismo é um dos fatores de risco. A infecção pelo HPV (papilomavírus humano) é outra causa.

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Homem é preso em operação da Polícia Federal contra exploração sexual infantojuvenil no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã da última terça-feira, (2), a 5ª e 6ª fases da Operação Carancho, de combate ao armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Durante as buscas, um homem de 32 anos acabou preso em flagrante.

A operação contou com a participação de 13 Policiais Federais, que cumpriram dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Parnamirim e Extremoz, na Grande Natal, e resultou na apreensão de computadores e celulares que serão submetidos à perícia. 

Os crimes ora investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão, sendo que, com a recente alteração trazida pela lei, aquele que adquire, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente passa a responder por crime hediondo.

A PF apura, ainda, se os investigados, além de armazenar e compartilhar imagens, também são responsáveis pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o acusado permanece custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

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