Estados recuam em discussão de aumento do ICMS em compras de sites internacionais

Os Estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros de varejo, atualmente em 17%, informou nesta quarta-feira o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos EUA Estados (Comsefaz).

Os secretários de Fazenda se reuniram nesta quarta e o item estava na pauta do encontro, mas foi retirado de discussão o pedido de membros do grupo, segundo o Comsefaz.

“É importante destacar que na eventualidade de alguma decisão ser tomada pelo Comsefaz em outra oportunidade, no sentido de revisar o valor atual da alíquota, a alteração terá que ser aprovada pelas respectivas Assembleias Legislativas dos 26 estados, além do Distrito Federal”, disse o Comitê em nota.

A decisão de aumentar a alíquota seria necessária a um grande número de varejistas nacionais, que alegam competir com empresas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Até junho do ano passado, cada Estado tinha sua própria alíquota de ICMS para essas operações, com cobranças que variavam entre 17% e 25%, informou à época o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

Na ocasião, os secretários decidiram unificar as cobranças no patamar mais baixo, de 17%, patamar que agora seria elevado.

As companhias de varejo com sede no Brasil também pressionaram o governo federal a instituir uma alíquota de Imposto de Importação para compras internacionais de pequeno valor, atualmente isentas.

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Bope desativa bomba no ‘Poço da Princesa’ e evita tragédia em Parelhas/RN

O Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para desativar um explosivo no Poço da Princesa, na Serra do Boqueirão, em Parelhas.

Pela grande movimentação no ponto turístico, houve preocupação de que uma tragédia acontecesse e, logo, o lugar foi isolado.

Os policiais conseguiram desativar a bomba e realizaram uma varredura no local. Nenhum outro explosivo foi encontrado.

Após a vistoria e a desativação da bomba, o local voltou a ser liberado para visitações.

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JN e Fantástico: programas da Globo lideram entre os que mais receberam verba do governo Lula, diz FS

O Jornal Nacional é o programa de TV que mais recebeu verba publicitária do governo Lula no primeiro ano do 3º mandato do esquerdista. Os anúncios direcionados ao principal telejornal da Globo somam ao menos R$ 24 milhões.

O segundo programa que mais recebeu repasse publicitário do governo Lula foi o Fantástico, também da Globo, com anúncios que somam R$ 11,7 milhões. Os valores levam em consideração as veiculações na grade nacional e também nas emissoras regionais do grupo.

No geral, veículos de de TV, rádio e internet do Grupo Globo receberam no ano passado anúncios de ao menos R$ 118 milhões. O valor equivale a um terço dos R$ 358 milhões em publicidade detalhados no portal da Secom.

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Mesmo considerado um dos melhores prefeitos de Janduís, Dr. Salomão é afastado do cargo pela justiça do RN

Uma notícia abalou a política do município de Janduís nas últimas 24 horas e está sob despacho, emitido nos autos 0100155-22.2015.8.20.0141, da juíza da Comarca de Campo Grande-RN, datada do último dia 12/03/2024, em desfavor do prefeito Salomão Gurgel e da Coleta Prestadora de Serviços LTDA.

A magistrada, Erika Souza Correa Oliveira, acolheu pedido do Ministério Público e mandou cumprir decisão por improbidade administrativa e a inelegibilidade do gestor.

“Determino que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores…com vistas ao cumprimento da penalidade da perda do cargo ou função pública em relação a SALOMÃO GURGEL PINHEIRO, devendo informar a este juízo, em até 30 dias, as medidas efetivamente tomadas para este fim”, disse a Magistrada.

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Açude da Comissão atinge lâmina de transbordo após 15 anos: População de Jardim do Seridó comemora; Vídeo

O açude da Comissão, um velho cartão postal da cidade de Jardim do Seridó, atingiu lâmina de transbordo na noite desta quarta-feira, 13 de março. A população, claro, já está comemorando o feito após 15 anos.

A água que sai pela sangria do velho açude desemboca no leito do rio Seridó e chega à bacia da barragem Passagem das Traíras, mas devido manutenção na parede, toda a água vai para Armando Ribeiro Gonçalves.

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Servidores da UFRN entram em greve nesta quinta feira; UFERSA já está parada desde a última segunda feira

Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (14). A deliberação da categoria aconteceu na última segunda-feira (11), no auditório da UFRN, e faz parte de uma mobilização nacional que envolve pelo menos 50 universidades e institutos federais de ensino. Ainda na última segunda-feira, servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) de Mossoró também entraram em greve. 

Segundo informações do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN), o Governo Federal não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias. 

“Temos uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste em três pontos fundamentais: o primeiro deles é a recomposição salarial das perdas acumuladas do Governo Temer aos dias atuais acrescidas das projeções para 2025 e 2026. Isso dá algo em torno de 31%. Estamos indicando e sugerindo o parcelamento desse valor em três exercícios fiscais, que seria 2024, 2025 e 2026. O Governo apresentou pra gente reajuste zero em 2024 e 9% dividido em 2025 e 2025. Não aceitamos isso. A outra questão é a equiparação, que no nosso caso são três, assistência saúde suplementar, auxílio alimentação e auxílio creche, aos que são gozados pelos do Legislativo e Judiciário. Queremos também algum tipo de ajuda que alcance os aposentados”, explica Viktor Gruska, diretor de comunicação do Sintest-RN. 

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Vídeo: Com profissão, mulher pode comprar batom e calcinha, diz Lula

Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quando uma mulher tem uma profissão, ela não depende mais financeiramente do pai ou de qualquer homem para adquirir produtos como batom ou calcinha. 

Ele fez a declaração durante o evento de anúncio da construção dos 100 novos Institutos Federais, realizado nesta terça-feira 12.

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Suspeito de ser responsável por 160kg de cocaína apreendidos no RN é preso

As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e a Delegacia da Polícia Federal em Vilhena (RO), promoveram nesta quarta-feira (13) uma operação para identificar e prender mais envolvidos na apreensão de 160 kg de cocaína que foram apreendidos na cidade de Macaíba (RN), em dezembro de 2023.

Batizada de Operação Tocaio, a ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Vilhena (RO) e um mandado de prisão preventiva em Cuiabá (MT), todos expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Macaíba (RN). Na capital do Mato Grosso, foi preso o homem que seria responsável pela carga.

A carga de cocaína que motivou a operação desta quart foi apreendida no teto falso de um caminhão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A partir daí, uma investigação foi iniciada para chegar à origem do esquema de tráfico.

Durante as investigações e, com a quebra do sigilo de dados dos presos naquela oportunidade, autorizada pela Justiça, foi identificado um sítio na cidade de Vilhena, como sendo o local onde aconteceu o carregamento da cocaína.

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Trabalhador cai em poço da Mina Brejuí e Corpo de Bombeiros é acionado

O Corpo de Bombeiros do RN foi acionado para realizar o resgate de um trabalhador que caiu em um poço na Mina Brejuí, localizada em Currais Novos, na Região do Seridó Potiguar, na manhã desta quarta-feira, dia 13.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade ou o estado de saúde da vítima. As equipes do Corpo de Bombeiros continuam trabalhando no local durante esta tarde.

Mina Brejuí

A Mina Brejuí é considerada a maior mina de Scheelita da América do Sul e começou suas operações em 1943, ano em que o minério foi descoberto no município de Currais Novos. Foi somente em 1954 que a Mina Brejuí se tornou uma empresa, com o nome de Mineração Tomaz Salustino S/A, sendo o desembargador Tomaz Salustino Gomes de Melo o concessionário.

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Mulher morre suspeita de sofrer descarga elétrica em tanquinho de roupa no RN

Uma mulher morreu com suspeita de ter sofrido uma descarga elétrica enquanto lavava roupas em um tanquinho na cidade de Baraúnas/RN, nesta quarta-feira (13/03). Até o momento, informações dão conta de que a vítima se chamava Luzinete.

Segundo relatos, ela foi encontrada já sem vida ao lado do equipamento por pessoas que entraram na residência onde aconteceu o incidente, que estaria com o chão muito molhado.

A descarga elétrica pode ter sido proveniente do próprio equipamento ou de uma extensão elétrica que apresentava fios expostos e entrou em contato com a água.

Agora RN.

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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

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Mais crianças morreram em Gaza do que em 4 anos de guerras no mundo

O número de crianças mortas na Faixa de Gaza em 4 meses de guerra, de outubro de 2023 a fevereiro de 2024, superou o total de crianças mortas em todas as guerras do mundo durante 4 anos, de 2019 a 2022. Os números foram compilados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que calcula que uma criança é morta a cada 10 minutos em Gaza. 

Enquanto todas as guerras combinadas de 2019 a 2022 mataram 12.193 crianças, os quatro primeiros meses do conflito em Gaza tirou a vida de 12.300 crianças. Se acrescentarmos as mortes computadas em março, o número de crianças mortas em Gaza ultrapassou os 13 mil, de acordo com o Ministério de Saúde do enclave palestino.  

“Esta guerra é uma guerra contra as crianças. É uma guerra contra a sua infância e o seu futuro. #CessarFogoAgora para o bem das crianças em #Gaza”, publicou em uma rede social Philippe Lazzarini, chefe da Agência da ONU de Assistência para Palestinos (UNRWA).  

O governo de Israel tem sido pressionado por diversos países de todo o mundo para suspender as ações militares na região. O país ainda responde, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela acusação de genocídio em Gaza. Apresentado pela África do Sul, a denúncia teve o apoio do Brasil. 

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Mulher é presa suspeita de matar o companheiro a facadas no interior do RN

Um idoso de 63 anos foi assassinado a facadas nessa sexta-feira (08). O crime aconteceu no município de Passagem, no Agreste do Rio Grande do Norte. Ele foi identificado como Gonçalo.

A companheira dele foi presa pela Polícia Militar logo após a morte. De acordo com as informações, o casal e mais duas pessoas estariam bebendo quando a suspeita esfaqueou a vítima.

Uma outra pessoa que estava no local também acabou detida. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil. O corpo do idoso foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

As informações preliminares apontam que o casal vivia um relacionamento conturbado e a família do idoso teria orientado que ele saísse da relação.

Portal da Tropical

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MPF quer proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso (RN) para proteger tartarugas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que tome medidas para fiscalizar e coibir o trânsito de veículos nas praias da região. A medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de toda a extensão do litoral do município.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Felipe Valente, indica que são necessárias providências para impedir a circulação de quadriciclos, buggies e motocicletas na faixa de areia das praias, com especial atenção para a Ponta do Tourinho – onde, além de transitar, esses veículos são irregularmente estacionados.

Para o MPF, o Município de São Miguel do Gostoso deve informar ao público, por meio de “placas em locais visíveis ao público em todas as entradas de acesso à praia” a respeito da proibição de trânsito de veículos a partir dali, citando a legislação e eventual punição cabível. Tal advertência deve ter o reforço de “bloqueio efetivo dos acessos à praia, com estruturas que não sejam facilmente removíveis ou ultrapassadas”.

Em relação à Ponta do Tourinho, a recomendação orienta a prefeitura a “organizar a ocupação da enseada do Tourinho, sujeita ao avanço do mar em períodos de ressaca”, inclusive com a implantação de um projeto de passarelas e mirantes elevados de maneira a evitar o desmoronamento das rochas na Ponta do Tourinho.

Foi também recomendado que o Município retome a Gestão Integrada da Orla Marítima com a renovação do Comitê Gestor e implante ações de educação ambiental e de trânsito voltadas para o público diverso que utiliza as áreas envolvidas nas desovas de tartarugas, incluindo todos os passeios (comerciais ou não) que utilizam as áreas, inclusive com a sinalização dos ninhos sob orientação do Projeto Tamar, para protegê-los da circulação de veículos e da degradação em geral.

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Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte

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Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).
O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.

Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.

G1 RN

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Operação no Alecrim tenta coibir contrabando e falsificação de mercadorias

A Receita Federal realizou uma operação no bairro do Alecrim, em Natal, nesta quarta-feira (13), com o objetivo de coibir o contrabando e a falsificação de diversos itens, entre eles: cigarro e roupas. A operação contou com a parceria da Polícia Civil. 

Diversas viaturas da Receita e da polícia participaram da ação no cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Presidente Quaresma, e na Praça Gentil Ferreira. 

Foram apreendidos cigarros contrabandeados, roupas falsificadas e outros itens sem comprovação de nota fiscal.

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Mulher morde PMs ao ser detida por agressão a casal

Uma mulher de 21 anos chutou e mordeu policiais militares ao ser detida no Choppão Restaurante na noite desse domingo (10), no bairro Quilombo, em Cuiabá. Segundo o boletim de ocorrência, a suspeita estava visivelmente embriagada e agrediu um casal sentado no restaurante até que a Polícia foi chamada e tentou prendê-la.

De acordo com a Polícia Militar, o casal estava sentado no restaurante quando a suspeita se aproximou e começou a xingá-los, chegando a dar um empurrão em uma das vítimas, uma mulher de 44 anos. Além disso, a suspeita também jogou um copo contra a vítima, o qual atingiu o braço da mulher.

Informação do Metrópoles.

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INSS realiza mutirão de perícia médica em duas unidades do RN

Ao todo serão 198 vagas abertas nas agências Macau e Pau dos Ferros

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social realizam, no Rio Grande do Norte, um mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência. A ação iniciou no dia 11 e vai até 28 de março nas Agências da Previdência Social de Macau e Pau dos Ferros.

Ao todo foram abertas 6 mil vagas em todo o Nordeste, só no Rio Grande do Norte são 198 vagas nas APS contempladas, sendo 126 em Pau dos Ferros e 72 em Macau. Na agência de Pau dos Ferros já foram realizadas 26 perícias e 59 agendamentos desde a segunda-feira (11). Enquanto na agência de Macau, a ação começará nesta quinta-feira (14).

Segundo a gerente-executiva em Mossoró, Thamiles Medeiros, o mutirão é um passo muito importante para levar o atendimento para os municípios que não dispõe do serviço de perícia médica. “A ação garante maior agilidade na conclusão dos requerimentos dos benefícios assistenciais, além de trazer mais conforto aos usuários, que não precisarão se deslocar para outra cidade para realizar a perícia”, reforçou.

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Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue

O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.

“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.

A secretária de Vigilância Sanitária em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, fala sobre uso de testes rápidos para diagnóstico da dengue – Wilson Dias/Agência Brasil

De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou.

Ainda segundo Marília, para casos graves e mortes suspeitas por dengue, a orientação da pasta permanece sendo a realização de exame laboratorial, e não do teste rápido, uma vez que este tem limitações, como a incapacidade de rastrear o sorotipo de dengue que causou o agravamento do quadro ou o óbito do paciente.

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