Para juiz que bloqueou o WhatsApp, empresa usa brasileiros como massa de manobra, veja!

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O juiz federal da Vara Criminal da cidade de Lagarto, em Sergipe, Marcel Maia Montalvão, ficou conhecido nacionalmente ao determinar a suspensão do aplicativo WhatsApp no início de maio e, anteriormente, pela prisão do diretor do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em março.

O magistrado não deu entrevistas desde então e, como o caso corre em segredo de Justiça, pouco se sabia dos detalhes da decisão. Mas agora, houve a liberação de parte do processo, onde ele afirma que o WhastApp zomba da Justiça brasileira e faz seus milhões de usuários de massa de manobra.

Os detalhes foram divulgados porque o Partido Popular Socialista (PPS) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o aplicativo não volte a ser bloqueado por determinações judiciais. Assim, Montalvão forneceu informações sobre o bloqueio do último mês de maio, justificando o que considerou para determinar a suspensão do serviço por 48 horas.

Num dos trechos da decisão (veja abaixo), o juiz ressalta que o Facebook do Brasil, dono do WhatsApp, “zomba do Poder Judiciário Brasileiro” ao não cumprir determinações judiciais. Montalvão ainda cita que milhões de brasileiros “são utilizados como massa de manobra e como escudo pelo Facebook”, com a ideia de que “é impossível que sejam interceptadas as mensagens ou vídeos desfilados em seu aplicativo, já que assim resguardaria o valor de suas ações na Nasdaq, principalmente”.

Ainda na decisão, ele lembrou os benefícios do aplicativo chamando-o de “preciosidade criada por mentes privilegiadas e que merecem respeito e admiração”. Mas destacou que o WhatsApp, bem como o Facebook, não são sinônimos de internet, que vai muito além dos dois serviços. “Por acaso, os serviços oferecidos pela Facebook e pela WhatsApp são considerados essenciais, pela legislação brasileira? É evidente que não; Nem aqui e nem além-mar. (…) Estariam o Facebook e o WhatsApp acima da lei? É evidente que não. Portanto, por que quedar-se inerte contribuindo para a perpetuação dos agentes criminosos?”, questionou, ainda o parlamentar.

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