Parlamentares do RN criticam decisão do Governo Federal de não repassar recursos

Representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal e no Senado se posicionaram ao longo desta terça-feira (26) a respeito da atual situação das finanças do Estado. Com a suspensão do repasse de R$ 600 milhões da Medida Provisória, que deveria garantir o pagamento da folha de novembro do funcionalismo público, a situação financeira do Estado fica ainda mais delicada.

Ao passo que o Governo do Estado vai recorrer para reverter a decisão, membros da bancada se pronunciaram por notas e pelas redes sociais.

Para a deputada Zenaide Maia (PR), o bloqueio de recursos por parte do Governo Federal é reflexo de falta de vontade política “É um absurdo! Na minha opinião o que está faltando é vontade política do Governo Federal, pois já liberaram recursos bem maiores para o Rio de Janeiro”, disse a deputada.
Já o senador Garibaldi Alves (PMDB) solicitou uma reunião com o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a fim de tentar garantir “atenção especial para o pleito do RN”. O senador, em nota divulgada por sua assessoria de comunicação, afirmou que pretende informar ao Ministro “o estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses”, que há 22 meses recebem os salários em atraso.

No dia 23 de dezembro, a senadora Fátima Bezerra (PT) se pronunciou em uma rede social a respeito da situação financeira do Estado, afirmando que a negativa do repasse deixou “toda a sociedade potiguar apreensiva”. Em sua nota, a senadora faz críticas ao procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que proibiu o repasse para o RN e à “ajuda desproporcional concedida aos estados brasileiros”, que daria preferência à alguns estados em detrimento de outros. “A sensação de caos e de impotência toma conta da população e os poderes executivos em todos os níveis precisam tomar providências”, disse Fátima.

Sem o repasse dos recursos federais, o calendário que tinha sido anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD) na última semana fica inviabilizado. Além dos recursos da Medida Provisória, no entanto, o Governo também está tentando obter os recursos provenientes do Fundeb, que foram ganhados pelo Estado em uma ação judicial, e também um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, que ainda não possui data para sair, e passa por trâmites jurídicos.

Tribuna do Norte

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