7 de outubro de 20207 de outubro de 2020

Parlamento Europeu indica que, sem mudanças na agenda ambiental, acordo UE-Mercosul não deve ser ratificado

Foto: Reprodução/TV Globo

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (7) uma resolução que pede mudanças na agenda ambiental de países do Mercosul para que seja ratificado o acordo entre o bloco e a União Europeia. A resolução foi confirmada por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções.

O item 36 do documento afirma que o acordo UE-Mercosul adiciona oportunidades ao comércio entre os blocos, além de diversificar a cadeia de suprimentos para a economia europeia. Mas ressalta que, como todos os acordos firmados pela UE, deve garantir que os produtos de parceiros passem pelo mesmo controle de qualidade, equivalência de leis trabalhistas e padrões de sustentabilidade da cadeia de produção europeia.

“O acordo contém um capítulo vinculativo sobre o desenvolvimento sustentável que deve ser aplicado, implementado e totalmente avaliado, […] incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o clima e as respectivas normas de execução”, diz a resolução

“O acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado tal como está”, prossegue o texto. A emenda foi incluída pela bancada francesa do Parlamento Europeu. Antes da aprovação, esse trecho citava nominalmente o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O texto proposto dizia que há “extrema preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai na contramão dos compromissos firmados no Acordo de Paris, em particular no que trata do combate ao aquecimento global e proteção da biodiversidade”.

O nome de Bolsonaro foi retirado, mas a frase de que não se poderia ratificar o acordo desta forma foi inserido pelos franceses e adotada pelos parlamentares. O documento não tem poder de vetar o acordo, mas dá demonstrativo de contrariedade de parlamentares europeus com o desenho da parceria e com a agenda ambiental do Mercosul. (Veja mais em G1).