14 de setembro de 2017

Patrulhamento em Alcaçuz diminui rendimento do BPChoque nas ruas

Nos três primeiros meses do ano, o Rio Grande do Norte passou pela maior crise penitenciária de sua história com a guerra entre facções e conflitos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal. E uma das forças da Polícia Militar (PM), o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) esteve presente nas negociações para tentar apaziguar o confronto que terminou com 26 corpos encontrados.

Após o controle da crise, por solicitação da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), a Polícia Militar designou uma viatura para auxiliar no patrulhamento do presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Esse patrulhamento esteve no local nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e agosto.

E durante esses cinco meses o Batalhão teve uma baixa no número de ocorrências, começando pelo número de pessoas presas. Nos cinco meses citados acima foram presas 64 pessoas, enquanto nos meses de maio junho e julho, no qual o batalhão esteve novamente nas ruas foram presas 91 pessoas.

Além das prisões, a presença constante nas ruas dos “choqueanos” é sentida por outros batalhões e pela população, em sua maioria nas “áreas quentes”, que são aquelas com o maior número de ocorrências. A produtividade do batalhão mostrou a queda nas ocorrências durante o período.

O segundo número discrepante foi o de armas apreendidas, o qual nos cinco meses que se dividiram com  o patrulhamento no Rogério Coutinho Madruga totalizou 15 armas confiscadas em ações. Já nos três meses fora de Alcaçuz foram retiradas das ruas 55 armas de fogo.

Outro ponto debatido por nossa fonte, que teve seu nome preservado para evitar represálias é que além da “diminuição da sensação de segurança”, a questão logística do BPChoque também sofre com as saídas. Um policial lotado no Batalhão sem a obrigação de “apoiar” Alcaçuz tem que se apresentar na sede do batalhão às 7h para participar das atividades físicas e das instruções, pois a formação do policial é continuada. E com a tarefa de vigiar Alcaçuz 24h por dia, sete dias por semana, todo trabalho de instrução do Batalhão ficará prejudicado.

Hoje para atender Alaçuz o BPChoque compromete de 16 policiais por dia divididos em quatro equipes. Inclusive, executando a troca do serviço no local. O serviço também excede as horas trabalhadas pelos PMs. Cada quarteto fica no local por quatro horas, sendo que a última equipe do dia só sai do Rogério Coutinho Madruga quando a primeira equipe do dia seguinte chega. Assim esses policiais excedem as horas trabalhadas, pois a equipe que vai rendê-los chega às 7h no batalhão, e segue para a unidade prisional só chegando lá por volta das 9h. O trabalho é realizado sem nenhum tipo de auxílio.

Outra denúncia feita pelos policiais é que a equipe de agentes penitenciários estaria repassando as suas atribuições a equipe. Eles estariam realizando contagens, revistas durante visitas e a ronda do presídio. Os choqueanos também denunciaram que após às 22h, os agentes vão dormir e deixam o Presídio Rogério Coutinho Madruga aos cuidados deles durante o período.

Na tentativa de entrar em contato com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP/RN), Vilma Batista, para comentar a denúncia dos policiais, mas os celulares da presidente estavam desligados até o fechamento desta matéria.

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN) foi procurada duas vezes para responder aos questionamentos da reportagem, uma nesta terça-feira (12), mas segundo a assessoria de imprensa, o secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo estava em audiência pela manhã e teria uma reunião no período da tarde. A Sejuc foi procurada novamente nesta quarta-feira (13), mas a assessoria informou novamente que ele estava em reunião com os diretores das unidades prisionais da Grande Natal.

Trabalho foge a competência do BPChoque

O decreto Nº 21.613 publicado em Abril de 2010 criou o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) na estrutura básica da Polícia Militar.

Suas atribuições segundo o documento são:

1. Atuar preventivamente como força de dissuasão em locais de possíveis perturbações da ordem pública;
2. Atuar repressivamente nos casos de distúrbios civis;
3. Garantir reintegração de posse em cumprimento de ordem judicial;
4. Desinterditar vias públicas;
5. Realizar policiamento em praças desportivas e em grandes eventos;
6. Realizar demonstrações de cunho educacional e recreativo com utilização de cães;
7. Atuar no controle de rebeliões em estabelecimentos prisionais;
8. Realizar patrulhamento tático móvel nas principais vias da capital e região metropolitana e em áreas de alto risco;
9. Realizar escolta de presos;
10. Realizar operações de busca de pessoas, drogas, armas e explosivos, com a utilização de cães;
11. Realizar policiamento ostensivo com cães e apoiar as unidades da capital e interior, quando necessário.

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