2 de setembro de 2020

PGR pede ao Supremo para restabelecer prisão preventiva de Queiroz e de Márcia

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja restabelecida a prisão preventiva do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. O agravo foi em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes que havia concedido prisão domiciliar a Queiroz e sua mulher.

Com isso, o processo pode ser levado à Segunda Turma do STF, que decidirá sobre o caso. A prisão preventiva de Queiroz havia sido determinada em 18 de junho, mas foi cassada durante o plantão pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha. O ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, chegou a mandar Queiroz voltar para a prisão, mas Gilmar Mendes restabeleceu a prisão domiciliar antes que a detenção fosse efetivada.

A manifestação da PGR foi assinada pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, indicado pelo procurador-geral da República Augusto Aras para atuar neste caso perante o STF. O documento foi enviado ontem ao ministro Gilmar Mendes. O caso está sob sigilo.

Não há prazo para que o recurso seja colocado na pauta da Segunda Turma. Até lá, Queiroz e Márcia permanecem em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

O ex-assessor é suspeito de ser o operador de um esquema de desvio de recursos do gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. O Ministério Público do Rio suspeita que funcionários lotados no gabinete de Flávio repassavam parte de seus salários para Queiroz. As defesas deles negam as acusações (Veja aqui)