Por 38 votos a 36, Senado tira a redução da maioridade penal da PEC da Segurança: Marinho chamou de “estelionato”
O Senado tirou a redução da
maioridade penal da PEC da Segurança Pública nesta terça-feira (3). Por 38 votos a 36, com uma abstenção, os senadores aprovaram o pedido do relator Rogério Carvalho (PT-SE). O tema agora vai tramitar como uma PEC separada.
Saíram do texto duas emendas. A do senador Rogério Marinho (PL-RN) reduz a maioridade para 16 anos e para 14 em crimes graves. Os catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL) assinam essa emenda como coautores. A do senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT, reduz para 16 anos nos crimes hediondos. As duas vão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O governo, o PT, o MDB, o PSD, o PSB e o União Brasil orientaram o voto com o relator. O PL, o PP, o Republicanos, o PSDB, o Podemos e a oposição queriam votar a redução ainda nesta terça. Rogério Marinho chamou a manobra de “mais um estelionato eleitoral”.
Waldemir Barreto/Agência Senado
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