11 de agosto de 2022

Postos de combustível são alvos de operação sob suspeita de cartel

Trinta postos de combustíveis do Distrito Federal foram alvos, na manhã desta quarta-feira (10/8), de uma operação para a fiscalização da qualidade dos combustíveis e da validade dos produtos. Além disso, os órgãos buscam averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.

Na ação, também serão verificados o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além da aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor.

O Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Rodrigo Rocca, destaca que tudo começoucomuma suspeita de carterização dos postos no DF e em outros pontos do país. “Nós precisamos apurar a identidade de preços em quase todos os postos do DF”, ressalta Roca, pontuando que também é verificado o repasse da redução dos impostos.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a segunda edição da Operação Petróleo Real, iniciada nesta quarta, vai até sexta-feira (12/8) e deve fiscalizar o total de 90 postos da capital federal e do Entorno.

Após os três dias de operação, as informações serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal para a apuração de possíveis crimes.

O MJSP, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais do DF),Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); Secretaria de Relações do Trabalho, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Instituto Brasília Ambiental(IBRAM), além do Cade e da Polícia Federal.