26 de outubro de 2022

Postura de Moro no 2º turno gera críticas no Judiciário e no MP

Visto pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) como mais uma arma para atacar o adversário Luis Inácio Lula da Silva (PL), o movimento de reaproximação do ex-juiz e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR) com o presidente no segundo turno desencadeou novas manifestações de insatisfação no meio jurídico. As críticas não ficam restritas aos antigos opositores da Lava Jato, como se viu no passado. Trata-se de uma onda de autocrítica entre membros da magistratura e do Ministério Público Federal que apoiaram a operação, e até mesmo entre os que atuaram em casos conexos.

Representantes do Ministério Público ouvidos pelo Estadão questionam a robustez das provas colhidas pelas investigações de desvios na Petrobras, que resultaram na prisão de Lula e outros réus, além da devolução de bilhões de reais por delatores e empresas. A preocupação é com os efeitos que as opções políticas de Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito deputado federal, podem ter nos autos de processos que deixaram para trás ao entrarem para a política.

A Lava Jato enfrenta uma série de anulações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou Moro parcial para julgar casos relacionados a Lula. O receio desse grupo é que esta atuação política de Moro e Dallagnol dê margem para questionamentos por parte dos investigados.

Anselmo Cordeiro Lopes, ex-coordenador da extinta força-tarefa Greenfield, que mirou escândalos de corrupção e desvios em fundos de pensão e na Caixa Econômica Federal, foi o último procurador a sustentar uma denúncia criminal contra Lula. Ela está na Operação Zelotes, em que o petista e seu filho são acusados de tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos. A ação está suspensa, e os outros dois procuradores que assinaram a denúncia foram declarados suspeitos pelo STF. Embora suspensa, a ação não foi arquivada e permanece pendente de julgamento.

Lopes evita falar sobre os autos, mas, em entrevista ao Estadão, avaliou que o uso eleitoral das investigações é “inapropriado” e que a “falta de imparcialidade de Moro” acabou com a Lava Jato. “Quando Moro jogou a imagem de imparcialidade às favas, a credibilidade da Lava Jato e das instituições federais de combate à corrupção ruiu de forma irreversível – o dano ao legado da Lava Jato é permanente”, disse. O procurador vai além: defende um pedido de desculpas da Justiça e do MPF. “Eu, se representasse a instituição, pediria desculpas sim, não só a Lula, mas principalmente à população brasileira, em razão da influência política indevida gerada”.

Lopes ressalta que não faz uma crítica generalizada ao MPF em sua atuação, que envolveu braços da Lava Jato em outros Estados, mas apenas aos agentes que fizeram uso político das investigações. “Mesmo Deltan e Moro agiram de forma correta com muitos outros réus e investigados”, ressaltou. As informações são do Estadão Conteúdo.