29 de setembro de 202129 de setembro de 2021

Prefeito diz que novo Plano Diretor corrige falhas de modelo anterior

Foto: Alex Régis

O prefeito Álvaro Dias entregou à Câmara Municipal de Natal (CMN), na manhã desta quarta-feira (29), a proposta de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Durante a solenidade, o prefeito Álvaro Dias destacou o amplo debate em torno da revisão que, segundo ele, irá ajudar a corrigir equívocos do Plano anterior.

“Esse é um momento histórico para a cidade do Natal. Estamos concluindo uma etapa importante para que possamos começar o processo de desenvolvimento da capital. Nesses últimos três anos levamos a cabo as propostas, que foram discutidas, debatidas e aprovadas ou não, de forma democrática. Agora se encerra a revisão e Natal espera ansiosamente por ela. Nossa capital vai crescer e se modernizar”, sublinhou.

Paulinho Freire, presidente da Câmara, disse que agora o momento é de se preparar para a votação. “Esperava muito que esse Plano chegasse a nossa Casa, porque ele é um verdadeiro balizador do que vai ser a cidade no futuro. Vamos fazer um calendário para debater com entidades o PDN e que, no dia da votação, cada vereador esteja pronto para fazê-lo”, afirmou.

O plano deverá ser lido nesta quinta (30) ou na próxima terça-feira (5) e daí vai à tramitação nas Comissões, começando pela Comissão Legislação, Justiça e Redação Final, que terá 15 dias para deliberação. Em seguida, segue para as Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação; Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Após quatro anos de discussão, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) enviou à Secretaria de Governo (SMG) a minuta de Lei de revisão do Plano Diretor de Natal em junho para consolidação do projeto de lei entregue nesta quarta para análise e votação na Câmara Municipal. O documento, de 84 páginas e cinco títulos, é resultado de um debate que teve diversas etapas e visa atualizar a legislação que norteia o uso e a ocupação do solo da cidade. POR TRIBUNA DO NORTE