29 de janeiro de 2018

Prefeitura iniciará nesta terça o cadastro de ambulantes para o Carnaval de Caicó

As pessoas interessadas em comercializar alimentação e bebidas durante o Carnaval Multicultural de Caicó 2018 deverão se dirigir ao Centro Administrativo esta semana para tratar da permissão de uso do espaço público. O cadastramento dos interessados acontecerá de terça a sexta-feira, das 08 às 16 horas.

A regulamentação do uso de espaço público para comercialização e outras atividades durante o período do Carnaval está prevista em decreto municipal, sendo distribuído por categorias: comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores; comercialização em carrinhos ou tabuleiros; comercializados em barracas, tendas ou qualquer outra forma que impeça sua imediata condução; além de regulamentar espaços para camarotes e estrutura de motorhome.

Os espaços compreendem o Corredor da Folia e o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. A delimitação de espaços foi definida pelas Secretarias de Infraestrutura, Tributação e Turismo. É prevista isenção para os vendedores ambulantes eu trabalham volante no percurso. A Prefeitura de Caicó também exige que sejam asseguradas as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento das boas práticas nas atividades relacionadas com alimentos e bebidas.

Os interessados devem apresentar cópia do documento de identidade e do CPF, cópia do comprovante de residência e indicação do ponto pretendido, contendo referências. Um mapa com a indicação dos pontos estará disponível no auditório do Centro Administrativo. Os preços públicos pela permissão de uso, durante o período das festividades de Carnaval, serão determinados pelo Código Tributário Municipal.

Após uma reunião da gestão municipal com o Corpo de Bombeiros, ficou definido que, por medidas de segurança, não será autorizada a instalação de foodtrucks, trailers e churrasqueiras nas vias públicas que fazem parte do Corredor da Folia. Será destinado um local específico para esses equipamentos.