24 de fevereiro de 2016

Presidente do TST defende regulamentação da terceirização

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho,defendeu nesta terça-feira (23) a aprovação de um marco regulatório da terceirização. Ele discutiu o tema em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhado docorregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva.

A Agência Senado informou que a terceirização é tema do PLC 30/2015, que tramita no Senado, já tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo Ives Gandra, uma aproximação maior do Congresso com o Judiciário trabalhista pode ajudar a destravar o tema e produzir uma lei que dê segurança jurídica nesse campo.