28 de outubro de 2020

PRF, ANTT e SET/RN realizam ação conjunta em Mossoró/RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) realizaram, nesta segunda (25) e terça (26), no município de Mossoró/RN, precisamente nas rodovias federais BR 304, BR 110 e BR 405, uma ação conjunta com o objetivo de combater o transporte de passageiros interestadual de forma clandestina e a sonegação fiscal.

A ação conjunta resultou na apreensão de três ônibus e um micro-ônibus, por transporte interestadual de passageiros sem autorização, e em consequência foram lavrados, quatro Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no artigo 47 das Contravenções Penais. Também foram lavrados seis Termos de Apreensão de Mercadoria (TAM), apreendendo confecções diversas avaliadas em mais de 250.000 mil reais, revertendo para o estado do Rio Grande do Norte, entre impostos e multas, um valor superior a 80 mil reais.

Todos os passageiros foram desembarcados no terminal rodoviário de Mossoró, de ondem continuaram suas viagens em transportes autorizados a prestarem o serviço. As mercadorias, após a quitação dos débitos de impostos e multas, foram devolvidas aos seus proprietários devidamente legalizadas.