25 de janeiro de 2018

Prisão de Lula incendiaria o País, diz ministro Marco Aurélio Mello (STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Broadcast Político, ontem, que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse.