2 de maio de 2024

Procurador pede licença do Ministério Público e trabalha como motorista de app por 4 meses; Ele mostra quanto ganhou

Um procurador do Ministério Público do Trabalho, chamado Ilan Fonseca, tomou uma decisão ousada ao resolver tirar uma licença de ofício para trabalhar como motorista de app. O motivo? Tirar a dúvida se a relação dos condutores com a plataforma é um vínculo de emprego ou se os mesmos são considerados trabalhadores independentes. 

Por quatro meses, o profissional – que já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho – ficou atuando como motorista da plataforma Uber pelas ruas de Salvador.

Tudo isso para viver o cotidiano dos motoristas e experimentar a comunicação das plataformas para com os condutores e avaliar o poder de decisão dos mesmos.

“Não tive, em nenhuma ocasião, a sensação de ser meu próprio chefe”, disse ele ao jornal BBC. 

De dezembro de 2021 até março de 2022, Fonseca atuou como motorista de aplicativo na plataforma Uber por mais de 350 horas. Toda a experiência foi contada no livro Dirigindo Uber – A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo.

Após mais 350 corridas e ter obtido uma nota de 4,98, ele afirma que a “subordinação do motorista” à plataforma “é muito mais intensa do que a gente imagina”.

No entanto, ele reconhece que realizou o trabalho sem depender dele para o pagamento das contas e que, por ser um homem branco, enfrentou menos dificuldades do que uma mulher ou um negro. 

Ao BBC News Brasil, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e alegou que “os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber” e que são “profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo”.

Na pesquisa, Fonseca afirma que o dinheiro da mão é um dos grandes atrativos para os motoristas de app, além da possibilidade de fazer hora extra. 

Ele conta que chegou a trabalhar 12 horas ao volante e que teve dores na coluna visão turva e ficou desidratado. No entanto, ao fim do expediente, ele revela que fez recorde de corridas e faturou  R$ 301,24.