9 de junho de 20229 de junho de 2022

Programa de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte está suspenso desde abril no RN

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), está suspenso desde abril, mesmo o Rio Grande do Norte sendo um dos estados do Brasil com maior índice de morte de jovens entre 15 e 29 anos. A informação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que recomendou a retomada do programa na edição desta quinta-feira (9), do Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida foi publicada pelo promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros. Conforme o texto, o PPCAAM tem como objetivo proteger crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte, quando esgotados os meios convencionais, por meio da prevenção ou da repressão da ameaça. Contudo, estaria suspenso desde 1º de abril, de acordo com o Conselho Tutelar Norte de Natal.

Um prazo de 60 dias, a partir desta quinta, foi estipulado para que a reativação do programa retorne efetivamente. De acordo com o MP, o programa era executado pela Cáritas Diocesana de Caicó, uma entidade de promoção e atuação social da Diocese do município seridoense, que se coloca como no trabalho na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário, junto aos excluídos.

JOVENS NÃO ESTÃO DESPROTEGIDOS

Por meio de ofício ao Ministério Público e enviado também a redação do Portal 96, a Secretaria informou que o convênio entre o Estado e a Cáritas tinha vigência até 31 de março deste ano, tendo, portanto, se encerrado. Ainda segundo o documento, os casos estaduais têm sido repassados ao Núcleo Federal e, paralelamente, a pasta tem buscado a renovação do termo, desta vez com vigência de 2 a 3 anos. De acordo com a Semjidh, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ainda precisa aceitar a proposta de renovação do convênio, enviada ainda em abril, conforme a pasta. A expectativa é de que até o dia 15 deste mês, haja a retomada dos trabalhos normalmente.

ASSASSINATO DE JOVENS

De acordo com dados do Atlas da Violência 2021, o RN é o quarto estado do país com maior número de mortes entre jovens de 15 a 29 anos, independentemente da raça. No Brasil a violência é a principal causa de morte dos jovens. Em 2019, de cada 100 jovens entre 15 e 19 anos que morreram no país por qualquer causa, 39 foram vítimas da violência letal.