Projeto de Styvenson de castração química para presos por crimes sexuais é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.
Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.
O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.
Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.
Fonte: Metrópoles
2 Comentários
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Pedro
maio 5, 2024, 5:17 pmTem que ser aprovado mesmo, pra esses marginais serem castrados pra deixarem de praticarem esse tipo de crimes
Pedro
maio 5, 2024, 7:30 pmEsse projeto de lei é de muita importancia ser aprovado pelos Senadores e Deputados, com isso vai trazer mais tranquilidades pra os brasileiros, esses bandidos estuprando e nada de puniçao, tem que ser castrados, amarrar e puxar sem pena e sem piedade