Projeto prevê estudo para evitar vagas ociosas em universidades públicas

O Senado poderá discutir um projeto de lei que exige estudos prévios para orientar decisões sobre a criação, a ampliação, a alteração ou a extinção de cursos em universidades públicas. A proposta também prevê a análise de dados antes do aumento ou da redução do número de vagas oferecidas pelas instituições.

O PL 5.525/2026 estabelece que as universidades deverão elaborar uma análise de oferta com critérios objetivos, definidos previamente e compatíveis com a missão institucional. Entre os pontos a serem considerados estão a procura pelos cursos, o histórico de ocupação das vagas, os índices de evasão e conclusão e a disponibilidade de professores, recursos e infraestrutura.

Projeto prevê divulgação dos estudos na internet

Pelo texto, os estudos deverão considerar também as necessidades sociais, regionais e nacionais de formação, além da relevância acadêmica e da contribuição de cada curso para a sociedade.

As informações, acompanhadas da decisão fundamentada da instituição, deverão ser disponibilizadas na internet em formato acessível e aberto até 30 dias após a definição. Os dados deverão permanecer disponíveis por cinco anos.

Apesar da exigência de planejamento, a proposta preserva a autonomia das universidades para decidir sobre a ampliação ou a redução da oferta de cursos e vagas, independentemente dos resultados apontados pelo estudo.

Autora defende decisões baseadas em dados
A proposta é de autoria de Lurdinha Pereira, suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que defende mais transparência e planejamento na gestão do ensino superior público.

Segundo a autora, a baixa procura por um curso pode estar relacionada a diferentes fatores, como horários inadequados, estrutura curricular, localização da instituição, mudanças no mercado de trabalho e dificuldades socioeconômicas dos estudantes.

A intenção, de acordo com ela, é garantir que decisões sobre a oferta de vagas sejam tomadas com base em dados e evidências, considerando as necessidades de cada região.

A reitora de ensino do Instituto Federal de Brasília (IFB), Rosa Amélia Silva, afirmou que a análise prévia já faz parte das práticas adotadas pela instituição para avaliar a criação e a manutenção de cursos.

Segundo ela, o instituto considera informações sobre a realidade local e mantém diálogo com a sociedade para identificar demandas por formação profissional e acadêmica.

A gestora também destacou que as necessidades do mercado de trabalho podem mudar rapidamente, especialmente diante das transformações tecnológicas. Por isso, cursos podem deixar de atender à demanda existente e dar lugar a novas opções de formação.

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), citado na reportagem da Rádio Senado, mostra mudanças na ocupação de vagas em 69 universidades federais entre 2014 e 2024.

Até 2019, o índice de ocupação permanecia próximo de 90%. Em 2022, caiu para 75% e, em 2023, chegou a 78%. Naquele ano, cerca de 67 mil vagas ficaram ociosas.

A proposta busca ampliar o planejamento das instituições públicas de ensino superior para que a oferta de cursos e vagas acompanhe as demandas da sociedade, sem comprometer a autonomia universitária.