3 de outubro de 2016

Proporção de votos por legenda para vereador cai em 25 das 26 capitais

A proporção de votos por legenda para vereador caiu em 25 das 26 capitais brasileiras, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A única capital em que o percentual se manteve entre as eleições municipais de 2012 e de 2016 foi Teresina (PI), onde 6,5% dos votos válidos para vereador foram em legenda nos dois pleitos.

Neste ano, a nova legislação eleitoral prevê desempenho mínimo nas urnas para candidatos a vereador. Pela regra, os candidatos precisam obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis.

Com a mudança, partidos e candidatos fizeram campanha pedindo para que os eleitores votassem nos candidatos a vereador, e não na legenda, por medo de não alcançarem a “nota de corte”. Isso porque o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

A capital que teve a maior diferença no percentual dos votos de legenda foi o Rio de Janeiro. Em 2012, 12,7% dos votos foram de legenda; já em 2016, o percentual caiu para 9%. A segunda maior queda foi em Belo Horizonte (MG), de 2,8 pontos percentuais. Os votos de legenda passaram de 10,8% para 8%.

São Paulo também apresentou uma queda expressiva, de 2,5 pontos percentuais, mas segue como a capital com o maior percentual de votos de legenda. Em 2012, dos quase 5,7 milhões de votos válidos, 4,6 milhões foram nominais e 1,1 milhão foi de legenda, ou 19,4% do total. Quatro anos depois, esse percentual caiu para 16,9%.

Apesar da queda, a nova legislação não influenciou a lista de eleitos para a Câmara Municipal de São Paulo. Todos os partidos e coligações conseguiram preencher as vagas a que tinham direito.