15 de agosto de 201915 de agosto de 2019

Punições a autoridades: Bolsonaro diz que vai ouvir ministros para decidir se veta projeto sobre abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que ouvirá ministros na próxima semana antes de decidir se veta trechos do projeto sobre abuso de autoridade.

Bolsonaro deu a declaração ao conceder uma entrevista coletiva após ter participado de uma cerimônia no Clube Naval em Brasília.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (14) e define quais situações configuram abuso de autoridade.

Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção de Bolsonaro. Caberá ao presidente da República sancionar, vetar parcialmente o texto ou vetar a íntegra do projeto.

Se Bolsonaro vetar algum trecho, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão do presidente.

“Vai chegar nas minhas mãos na semana que vem. E vamos ouvir os ministros, como é de praxe, e, de acordo com a orientação deles, a gente toma uma decisão”, afirmou o presidente.

Na opinião de Bolsonaro, há autoridades que praticam abuso, mas não é por isso que se pode “cercear os trabalhos das instituições”.

“Logicamente, você não pode cercear os trabalhos das instituições, não pode cercear. Mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo, que é dever teu, mas tem que fazer baseado na lei. Tem que fazer o que tem que ser feito de acordo com a lei”, declarou.