1 de fevereiro de 2021

‘Racionalidade vencerá obscurantismo’, diz Fux na primeira sessão do ano do STF

Foto: Reprodução / TV Justiça

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário que a vacina vencerá o coronavírus e que “a racionalidade vencerá o obscurantismo”. Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio às mais de 200 mil vítimas de Covid-19 no Brasil. Em seguida, afirmou: “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

“Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em “situações excepcionais” ligadas à pandemia.

Fux também afirmou que a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano privilegiou casos que possam “contribuir para a segurança jurídica de contratos”, para a “retomada econômica” e “reforço da harmonia” entre estados, municípios, União e poderes da República, além da da “proteção das minorias vilipendiadas” e para salvaguarda de direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa.

Presencial e virtual

Em razão da pandemia de Covid-19, a primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros. Dentre os ministros, compareceram presencialmente, além do próprio Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Virtualmente, participaram Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Além dos ministros, acompanharam a sessão no plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas autoridades em comparecer presencialmente, o Supremo decidiu tomar medidas sanitárias a fim de evitar a propagação do coronavírus.