8 de janeiro de 2022

Rafael Motta afirma que situação já é de uma federação PT-PSB no RN

O deputado federal e presidente estadual do PSB, Rafael Motta, afirmou com exclusividade ao AGORA RN, nesta sexta-feira 7, sobre a possível federação formada entre o PT e o seu partido – o PSB. Motta foi enfático ao afirmar que, no Rio Grande do Norte, as duas legendas já vivem praticamente em uma federação partidária. Recentemente, assim como informou a colunista Mônica Bergamo da Folhapress, a bancada de deputados federais socialistas se reuniu para discutir a possibilidade de se unir em uma federação com o PT.

“A federação é uma evolução das coligações partidárias, na qual os partidos se unem para além do período eleitoral, compartilhando o mandato durante os quatro anos seguintes. Por isso, eu fui favorável à sua criação quando da deliberação na Câmara dos Deputados e no partido. A possível formação de uma federação entre o PT e o PSB vai formalizar uma situação que já vivemos no Rio Grande do Norte”, frisou Rafael.

A ideia aprovada pelo deputado tem ampla maioria dos parlamentares e deve aumentar a pressão sobre o presidente do partido, Carlos Siqueira, para que viabilize a aliança. “Por ela, os dois partidos unem forças em todos os estados do país para conquistar votos para as assembleias estaduais, Câmara dos Deputados e Senado. Apoiam chapas únicas para os governos estaduais – e fazem campanha para Lula à Presidência”, escreveu Mônica Bergamo.

Para o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) que, junto com o governador do Maranhão Flávio Dino, se filiou ao PSB em junho de 2021, a federação aumenta a chance de fortalecer a Câmara Federal e as Assembleias Legislativas. “A posição de líderes regionais é compreensível. Mas nada deveria ameaçar a possibilidade de caminharmos [PT e PSB] juntos em uma federação. A federação é a melhor forma de elegermos mais deputados do campo de centro-esquerda. Ela fortalece as disputas aos governos estaduais. E cria governança para os eleitos”, disse o pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro à Folhapress.

O endurecimento de Carlos Siqueira nas negociações com o PT pode inviabilizar a federação, o que preocupa os parlamentares. Siqueira tem exigido que o PT retire candidaturas a governos estaduais em diversos estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro, para, só então, avançar em um acordo. Além disso, os socialistas indicariam o candidato a vice de Lula – Geraldo Alckmin foi lançado ao cargo pelo ex-governador de São Paulo Márcio França e amplamente aceito no PT, apesar de críticas pontuais.

O PT resiste à pressão para retirar todas as candidaturas, especialmente a de Fernando Haddad em São Paulo. E reagiu lançando pré-candidatos ao governo em estados-chave para o PSB, como o senador Humberto Costa em Pernambuco, o maior reduto hoje dos socialistas, que comandam o estado e a prefeitura de Recife. Além dele, o PT filiou o senador Fabiano Contarato no Espírito Santo. Ele é um candidato potencial ao governo. E, no Rio Grande do Sul, mantém a pré-candidatura de Edegar Pretto, que aparece na frente de Beto Albuquerque, do PSB, nas pesquisas eleitorais.

A posição dos deputados evidencia a divisão do PSB: lideranças regionais do partido defendem que Carlos Siqueira siga endurecendo com o PT para arrancar concessões dos petistas nos estados. A aliança, no entanto, é defendida pela maioria dos diretórios estaduais. Em uma reunião com Carlos Siqueira, 18 diretórios votaram a favor da federação, contra cinco que foram contrários: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso não querem estar ao lado do PT. Tocantins é contra a formação de qualquer federação. O Rio Grande do Norte, como colocou o deputado Rafael Motta, está entre os 18 que apoiam a federação PT-PSB.

Federações partidárias devem durar, pelo menos, os quatro anos do mandato

Vale ressaltar que a Lei permite que partidos se unam em federações e atuem como se fossem uma só legenda por quatro anos. Elas são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

Outro ponto que se deve ressaltar é que as federações devem ter abrangência nacional, ao contrário do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro. Com relação a fidelidade partidárias, a lei prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido se aplicam também à federação — o que significa que, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político qualquer.

Também chama à atenção a questão da afinidade ideológica, como as federações preveem uma união por todo o mandato, os partidos se unirão a outros com os quais tenham afinidade ideológica, reduzindo o risco de um eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta. Então, para uma possível formação de federação, todas as questões colocadas devem ser levadas em consideração tanto pelo PSB, quanto pelo PT.